 |
|
| ESTATUTOS DA ACADEMIA CAETITEENSE DE LETRAS |
| ESTATUTOS DA ACADEMIA CAETITEENSE DE LETRAS |
| TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I - DA ACADEMIA Art. 1- A ACADEMIA CAETITEENSE DE LETRAS, com sigla ACL, constituída aos 07 de setembro de 2001, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, de caráter literário, educativo, artístico e cultural, regendo-se pelos dispositivos legais, pelos presentes Estatutos e pelas deliberações de seus órgãos administrativos. Art. 2- A sede e administração situam-se no Município de Caetité, Estado da Bahia. Art. 3- O foro jurídico será o da Comarca de Caetité, Bahia. Art. 4- A ACADEMIA terá como suas cores representativas as consignadas no Brasão da Cidade de Caetité, devendo seu brasão simbolizar o Jorna "A Penna", eternizando a obra pioneira de João Antonio dos Santos Gumes, no século XIX, e a expressão correspondente em latim a "respeito ao passado, rumo ao futuro" (respectus praeteritu, futuru sequi). Art. 5- O prazo de duração é indeterminado, tendo seu ano social compreendido no período de 1 de janeiro a 31 de dezembro de cada ano. CAPÍTULO II - DOS OBJETIVOS Art. 6- A ACADEMIA, além dos objetivos de constituição, visa divulgar, preservar e estimular a produção literária e cultural na sede e sua região, para tanto atuando junto a entidades congêneres e afins, em todo o território nacional, bem como divulgar as produções culturais, literárias e artísticas de caetiteenses residentes fora da sua sede e, finalmente, os trabalhos que, de alguma forma, cumpram os objetivos anteriores, versando sobre caetiteenses ou a cidade de Caetité. Art. 7- Além dos objetivos comuns, a ACL deverá criar mecanismos para sua mantença e apoio à produção de seus membros, para tanto podendo celebrar convênios e contratos através de sua diretoria, bem como estabelecer critérios de participação em copyrights. Art. 8- A ACADEMIA realizará suas atividades sem qualquer discriminação política, social, religiosa, racial ou de qualquer outra natureza. |
 |
 |
 |