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Discurso Proferido Pelo Senador Sebasti�o Rocha na Tribuna do Senado Federal no Dia 28 de Mar�o de 1995 |
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Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, estamos assistindo hoje, no Senado, a discuss�es
importantes sobre um dos problemas mais graves deste Pa�s � as desigualdades
regionais. |
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��������� O Senador Beni Veras fez um apelo veemente � unidade das regi�es pobres deste Pa�s, no sentido de desenvolver uma estrat�gia para caminharem juntas em busca do desenvolvimento. O Senador Mauro Miranda trouxe � discuss�o problemas relacionados ao Centro-Oeste. Eu trago tamb�m uma atribui��o da parte do Amap�, embora no contexto do meu discurso tamb�m estejam presentes dados hist�ricos, culturais e paisag�sticos do nosso Estado. Por ser um dos Estados mais novos da Federa��o, achei oportuno traz�-lo a p�blico, para que as Sras. e os Srs. Senadores e a Na��o deles tomem conhecimento. |
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������ �� O Amap� � um Estado jovem, de hist�ria antiga. Pode-se dizer que o Brasil foi descoberto pelo Amap�. Em 1499, Am�rico Vesp�cio navegou pelo bra�o esquerdo do Amazonas, atravessando a linha do equador e passando pelo que � hoje a cidade de Macap�. Essa refer�ncia encontra-se registrada na carta remetida por esse ilustre navegante a Lorenzo Di Pier Francesco De M�dici, cujo original encontra-se na Biblioteca P�blica de Nova Iorque. |
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���������� Ap�s o in�cio da coloniza��o do Brasil, e em decorr�ncia do Tratado de Tordesilhas, foram feitas as primeiras concess�es em terras amapaenses. Em 1544, recebe seu primeiro nome oficial, Adelantado de Nueva Andaluzia, e, posteriormente, em 1637, torna-se a Capitania do Cabo do Norte. A presen�a estrangeira em territ�rio amapaense tamb�m remonta a essa �poca atrav�s de invas�es inglesas e, posteriormente, francesas, irlandesas e holandesas para saquear riquezas do litoral e do interior do Norte brasileiro. | |
��������� A regi�o que hoje compreende o Estado do Amap� foi disputada com a Fran�a por mais de maio s�culo, passando a ser parte integrante do territ�rio nacional muitas e sangrentas batalhas, incluindo o massacre de 38 civis brasileiros, na vila do Esp�rito Santo do Amap�, por tropas francesas. Os invasores foram recha�ados or 15 moradores da via, liderados pelo maior her�i da hist�ria do Amap�, Francisco Xavier da Veiga Cabral, caboclo que, por seu porte f�sico, era conhecido por Cabralzinho. |
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"A Constitui��o de 1988 Transformou o Territ�rio Federal do Amap�" | |
�������� Ap�s muitos anos de embates diplom�ticos, o Amap� foi, definitivamente, integrado ao Brasil, ap�s senten�a estabelecida no Laudo de Berna, pela Confedera��o Su��a, em 1� de dezembro de 1900. Os diplomatas brasileiros eram chefiados, na ocasi�o, pelo Bar�o do Rio Branco. |
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��������� Em 1943, ocorreu o desmembramento do Estado do Par�, originando o Territ�rio Federal do Amap�, atrav�s do decreto assinado pelo ent�o Presidente Get�lio Vargas. A Constitui��o de 1988 transformou o Territ�rio Federal em Estado, garantindo sua autonomia pol�tica e administrativa. Os amapaenses puderam, pela primeira vez, escolher seus pr�prios governantes. Esse marco hist�rico certamente deu in�cio a uma nova orienta��o nos rumos desse Estado amaz�nico, que ocupa uma �rea de 140 mil quil�metros quadrados e possui litoral mar�timo de cerca de 600 quil�metros de extens�o. | |
"Os recursos naturais precisam ser entendidos como o capital econ�mico dispon�vel para desenvolver a regi�o de forma perene e com justi�a social" | |
���������� O atual Governo do Amap�, tendo � frente o Governador Jo�o Alberto Capiberibe, eleito pela mesma coliga��o que me trouxe ao Senado Federal, assumiu o compromisso de propor e viabilizar um modelo de desenvolvimento diferente daquele praticado pelos governos anteriores, que adotaram, na sua maioria, a mesma filosofia dos invasores estrangeiros que nos visitaram no per�odo colonial, ou seja: permitir, e �s vezes comandar, o saque de nossas riquezas, agregando m�seros benef�cios ao povo do Amap�. | |
��������� A conduta pol�tica Governo do Amap� rompe ainda com a postura de uma elite local viciada, que compartilha desses mesmos princ�pios. Esse novo modelo de desenvolvimento para o Amap� est� embasado em seis metas b�sicas: |
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valoriza��o das vantagens comparativas do Amap�; |
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������� A primeira
dessas metas, a valoriza��o das vantagens comparativas, ressalta as peculiariedades do
Estado que o tornam extremamente atrativo aos investimentos em diversos setores
produtivos. No Amap� h� uma grande diversidade de ecossistemas ainda preservados, baixa
densidade populacional, alta potencialidade de recursos minerais e pesqueiros, bel�ssimas
paisagens intactas, al�m de acesso estrat�gico aos mercados internacionais, apresentando
grandes possibilidades de um tr�nsito fluvial e mar�timo, o que torna concreta a
intensifica��o de atividades comerciais de mercado interno e externo. |
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����������� O Amap�, com sua caracter�stica peninsular, cercado por fartas �guas do rio Amazonas e do oceano Atl�ntico, � isolado do restante do Pa�s por n�o Ter liga��o rodovi�ria com os Estados vizinhos. Isso, no entanto, pode ser entendido tamb�m como uma vantagem comparativa, pois o isolamento favoreceu o seu atual estado de preserva��o natural. |
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������������ A Segunda meta, a quest�o da sustentabilidade da economia, pode ser entendida como a contram�o de todas as formas de desenvolvimento econ�mico propostas at� ent�o para o Estado, baseadas em uma pr�tica eminentemente extrativista, sem a preocupa��o, sem a preocupa��o d equil�brio entre os fatores econ�micos, sociais e ambientais das atividades produtivas. Do prisma do desenvolvimento sustent�vel, os recursos naturais precisam ser entendidos como o capital econ�mico dispon�vel para desenvolver a regi�o de forma perene e com justi�a social. | |