Programa de Desenvolvimento Sustent�vel do Amap�

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          A busca da equidade social � a terceira meta do programa, resumindo-se em converter em melhoria da qualidade de vida para as popula��es do Estado o resultado da explora��o de nossos recursos. At� ent�o, o que se tem visto na Amaz�nia, por interm�dio da implanta��o dos grandes projetos, geralmente voltados � extra��o mineral e de madeira, � a forma��o de grandes bols�es de pobreza e prostitui��es, al�m da violento processo proletariza��o das popula��es nativas.

           O quarto marco referencial do plano � o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada, o que, ali�s, � fundamental para a implementa��o desse modelo, pois cria um envolvimento maior da sociedade com os projetos. Al�m do mais, o Estado n�o pretende executar isoladamente as novas pol�ticas de desenvolvimento, mas, sobretudo, definir os crit�rios e fiscalizar os resultados e impactos sociais e ambientais decorrentes das atividades desenvolvidas. As cooperativas e associa��es comunit�rias receber�o apoio e incentivo t�cnico e financeiro para capitalizarem e se inserirem no mercado.

"Hoje, o Estado do Amap� experimenta uma excessiva concentra��o na atividade econ�mica em Macap� e em Santana"

            A Quinta meta do programa visa minimizar o problema de desigualdade intra-regional, por meio de uma ampla a��o governamental no sentido de pulverizar as atividades econ�micas por todas as cidades. Hoje, o Amap�, com uma popula��o estimada em 600 mil habitantes, distribu�dos em 16 munic�pios, experimenta um excessiva concentra��o da atividade econ�mica em Macap�, capital do Estado, e em Santana, cidade portu�ria. A aus�ncia de uma pol�tica de ocupa��o e desenvolvimento respons�vel, que deveria ter sido executada nas gest�es anteriores, fez com as demais cidades ficassem desprovidas de servi�os sociais b�sicos, deixando as popula��es do interior diante de uma absoluta fala de perspectiva, motivando uma concentra��o urbana incompat�vel com a infra-estrutura existente nas maiores cidades do Estado.

           O no plano de desenvolvimento do Amap� prev� a reorienta��o do crescimento das cidades e a dinamiza��o dos p�los regionais de acordo com os recursos naturais predominantes de cada regi�o.
           A municipaliza��o das a��es governamentais � o sexto marco que norteia o programa e se deu atrav�s de parcerias entre Governo do Estado e as prefeituras, objetivando fixar a popula��o nas suas origens. As �reas priorit�rias dessa municipaliza��o foram a educa��o, a sa�de e a pol�tica de obras p�blicas, estimulando a utiliza��o de m�o-de-obra e mat�ria prima locais e a ado��o de crit�rios ambientais na promo��o das atividades econ�micas.
          A ess�ncia desse projeto � diferente daqueles implantados nas �ltimas d�cadas no Amap�, bem como no restante da Amaz�nia, ou seja: tem como base a filosofia de se obter um m�ximo de positividade para a economia regional com um m�nimo de desgaste no aporte dos estoques naturais.
          O Programa de Desenvolvimento Sustent�vel, t�nica do lano de Governo, engloba um conjunto articulado de setores e atividades, de acordo com a relev�ncia que representa na din�mica hist�rica, econ�mica e socioambiental do Estado.
         Esse modelo deve levar em conta em conta a biodiversidade da regi�o, que combina uma voca��o florestal de mais de dois ter�os da �rea do Estado, forma��es de cerrados, v�rzeas campestres, al�m da maior representa��o brasileira de manguezais litor�neos.

 

Fenômeno da Pororoca - Rio Araguari - Foto Paulo Uchôa

           Cada um desses ambientes apresenta problemas espec�ficos: explora��o de madeira nas florestas de terra firme; implanta��o da silvicultura em cerrado; pecu�ria bubalina extensiva em campos de v�rzea; intensidade de atividade garimpeira e mineradora, al�m da incipiente pecu�ria em terra firme.

"A culin�ria do Norte �, certamente, a mais ex�tica do Pa�s, mesclando audaciosamente pratos de origem ind�gena portuguesa e africana"

             A explora��o desses recursos deve ser compatibilizada com a preserva��o de �reas ind�genas e popula��es tradicionais, sem frear a utiliza��o dos recursos minerais e pesqueiros, al�m de criar e incentivar o chamado turismo sustent�vel, que viabiliza a explora��o sem a destrui��o de nosso exuberante potencial natural, que conta com uma inacredit�vel variedade de frutas, tais como a pupunha, o uxi, o tapereb�, o cupua��, a graviola, o tucum� e a rainha das palmeiras, o a�a�, que oferece o mais saboroso palmito e cujo fruto d� origem a um delicioso e nutritivo suco. A culin�ria do Norte �, certamente, a mais ex�tica do Pa�s, mesclando audaciosamente pratos de origem ind�gena, portuguesa e africana. Quem aqui j� teve oportunidade de saborear um tacac�, um pato no tucupi, uma mani�oba ou um piraruc� frito? Eu os desafio a resistir aos mais saborosos sorvetes de frutas regionais, com uma qualidade inigual�vel. Nada se compara � refrescante brisa noturna do rio Amazonas, acompanhada de deliciosos camar�es fritos com farinha de mandioca na praia da Fazendinha, em Macap�. H� ainda a virginal beleza da praia de Goiabal, no litoral norte do Estado, que arrancou, aos suspiros, a frase: "Nunca vi tanta beleza", do Presidente M�rio Soares, ao defrontar com seus encantos.

             O Amap� os convida a visitar a deslumbrante cachoeira de Santo Ant�nio, no rio Jari, uma das mais belas quedas d��guas deste Brasil, al�m de outras belezas naturais, como a cachoeira Grande, �s margens da rodovia BR-156 (que liga Macap� ao Jari e ao Oiapoque, na fronteira da Guiana Francesa); a regi�o dos lagos, que em muito se assemelha ao Pantanal Mato-Grossense; a buc�lica serra do navio; o fen�meno da pororoca, um eterno embate entre as �guas do mar e as do rio-mar. Al�m das belezas naturais, h� os monumentos hist�ricos, como a fortaleza de S�o Jos� de Macap�, inaugurada em 1782.

"O sucesso desse programa passa, antes de tudo, pela solu��o do problema de abastecimento de energia"

            Aliado ao desenvolvimento sustentado das atividades produtivas, o Governo planejou um amplo programa de sa�de ambiental, que visa dar qualidade de vida �s popula��es do Estado, resolvendo os problemas de saneamento, tratamento de res�duos, elimina��o de roedores e reciclagem de materiais, al�m de promover a id�ia do respeito pelo ambiente e pelo cidad�o.

           O sucesso desse programa passa, antes de tudo, pela solu��o do problema de abastecimento de energia, que em 1994 era feito, principalmente no interior, via sistemas isolados com base diesel�trica. Em 1994, a Companhia de Eletricidade do Amap� utilizou um milh�o de litros de �leo diesel e 885 litros de �leo lubrificante no seu parque gerador. A substitui��o desses sistemas poderiam ser viabilizadas por meio da interliga��o da usina hidrel�trica de Tucurui, no Par�, com a margem esquerda do Amazonas, resolvendo por um longo prazo o problema de gera��o de energia no Estado, quest�o essa abordada no meu primeiro discurso nesta tribuna. A conclus�o e pavimenta��o da BR-156 tamb�m � fundamental. Hoje as comunidade j� est�o quase todas com eletricidade, faltando apenas aquelas mais distantes, quanto a BR-156, apenas uma parte foi conclu�da.

Praia do Goiabal - Calçoene, Litoral Norte do Amapá - Foto Paulo Uchôa

"O Amap� ser� certamente reconhecido como um modelo, onde o homem amaz�nico estar�, pela primeira vez, no centro das aten��es"

         Por fim, reafirmo minha cren�a na proposta do Governo do meu Estado e estou confiante em que, mais brevemente do que se possa imaginar, o Amap� ser� apontado como uma refer�ncia mundial, onde o desenvolvimento econ�mico n�o encontrou uma barreira na natureza nem no ser humano. O Amap� ser� certamente reconhecido como um modelo, onde o homem Amaz�nico estar�, pela primeira vez, no centro das aten��es, constituindo-se em sujeito, e n�o em um mero insumo das f�rmulas econ�micas ou em um especilho a ser removido por obstruir o progresso.

          Nos dias 31 de mar�o e 1� de abril, de 1995, o Presidente Fernando Henrique Cardoso visitou a regi�o de Concei��o do Araguaia, no interior do Par�, e Manaus, para discutir a quest�o do desenvolvimento sustent�vel para a Amaz�nia. Essa pr�tica deve se tornou o cerne do planejamento n�o s� para o Amap�, mas para todos os Estados da regi�o, que adotaram como requisito, inclusive para estarem inseridos nos programas de financiamentos internacionais.
Lago da Região - Vitória Régia - Foto Paulo Uchôa O Sr. Sebasti�o Rocha — Concedo o aparte ao nobre Senador Ademir Andrade. Obrigado, Senador Sebasti�o Rocha. Quero, em primeiro lugar, dizer da minha alegria de ver que as for�as pol�ticas progressistas do Estado do Amap� venceram. Venceram, trazendo V.Exa., pelo PDT, a esta Casa; venceram, elegendo Jo�o Alberto Capiberibe, o PSB, Governador daquele Estado. E n�o poderia ser outro o comportamento de pessoas t�o valorosas quanto V. Exas. Um programa de governo que � tudo aquilo que o povo amaz�nida deseja; um programa de governo que traz o homem para participar do processo de evolu��o, do processo de desenvolvimento; um programa que preserva a natureza; um programa que preserva as terras ind�genas. Realmente, sinto-me orgulhoso de ver que tanto o Amap� como o meu Estado, o Par�, elegeram homens de valor que podem transformar a realidade da nossa regi�o.

             A �nica coisa que nos falta, � a compreens�o do Poder Central, � o entendimento e o respeito desse Poder para com a nossa regi�o, no sentido de implantar os seus projetos. Somos uma regi�o extremamente rica e poderosa, e o Poder Central deve fazer com que esses projetos se integrem �s necessidades da nossa popula��o e tenham a sua participa��o. Lamento saber que o Presidente da Rep�blica n�o visitou Concei��o do Araguaia, e sim a Caraj�s, cujo ambiente � muito fechado; � como se fosse um Estado independente dentro do Estado do Par�. Creio que o Presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ter visitar Concei��o do Araguaia por ser um munic�pio hist�rico. Enfim, � preciso que a comiss�o que estamos tentando estabelecer e que j� conta com a assinatura da maioria dos Senadores desta Casa, a Comiss�o Mista da Amaz�nica Lega, criada pelos Parlamentares da Amaz�nia Legal, concretize-se e comece a exercer a sua fun��o para resolver t�o graves problemas, que V. Exa. Conhece bem. Sozinhos, ficamos numa situa��o muito dif�cil. � preciso haver uma intera��o, � preciso haver respeito do Governo Central, e tenho certeza de que isso s� se dar� com a uni�o da bancada parlamentar da Amaz�nia no Congresso Nacional.

            Quero dizer que este Projeto de desenvolvimento do Amap� conta com o apoio de tr�s Senadores desta Casa, inclusive o atual Presidente do Congresso Nacional, na �poca o ent�o Senador Jos� Sarney, que conhece muito bem. S. Exa. Dar� todo o apoio para que ele seja realizado, para que obtenha os recursos e o apoio necess�rios tanto das autoridades brasileiras como dos movimentos internacionais, interessados em preservar o nosso meio ambiente, a fim de que os homens da regi�o possam usufruir dessa riqueza.
            O Sr. Jader Barbalho — Senador Sebasti�o Rocha, n�o resisto em solicitar um aparte no discurso de V. Exa., porque a identifica��o do Par� com o Amap� � muito grande n�o s� em rela��o � topografia mas tamb�m em rela��o � identifica��o do caboclo da Amaz�nia com o do Amap� e o do Par�.

Cachoeira Grande - Calçoene Foto Paulo Uchôa

             V. Exa. me chama — como dizem os advogados — � cola��o quando aborda temas t�o comuns entre o Amap� e o Par�. Quando V. Exa. iniciou o seu discurso, faltou um registro hist�rico, e estive muito atento a isso: o Amap� deriva do Par�. Foi o Presidente Get�lio Vargas quem subtraiu parte do territ�rio paraense e criou o Territ�rio do Amap�. Ali�s, at� hoje a Uni�o nos deve o pagamento desse rico territ�rio, que s� � pago pela generosidade dos amapaenses, que atendem, sempre com muita fraternidade e com muita fidalguia, os meus irm�os da ilha de Maraj�, que, de vez em quando, pedem socorro �s autoridades amapaenses e ao solid�rio povo do Amap�. Quero cumprimentar V. Exa. pelo pronunciamento que faz e pelo projeto de desenvolvimento que se esbo�a no Amap�, unindo a quest�o ecol�gica � quest�o econ�mica. Essa concilia��o � primordial e fundamental para o territ�rio amaz�nico e para o Brasil. Tamb�m o Senador Ademir Andrade congratulou-se com a elei��o do Governador de seu Partido, e quero me congratular com essa uni�o pol�tica de V. Exas., que, inclusive, teve o apoio do Presidente do Senado, Senador Jos� Sarney (ainda Senador pelo Amap�, mandato de 8 anos). S. Exa. foi t�o bem recebido como ex-Presidente do Brasil pelo povo amapaense que foi eleito se representante no Senado Federal. E S. Exa., hoje, para privil�gio de todos n�s, � o Presidente da Casa. Meus cumprimentos � representa��o do Estado do Amap� e ao povo daquele Estado.

Cachoeira de Santo Antônio - Rio Jari - Foto Paulo Uchôa Rio Jari com a Cachoeira de Santo Antônio - Foto Paulo Uchôa

            Ap�s este discurso daria in�cio ao Programa de Desenvolvimento Sustent�vel do Estado do Amap�, que at� o momento continua com as suas a��es.

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