Público - Terça Feira, 01 de Julho de 1997

Palmela contra a droga

Um programa municipal de prevenção das toxicodependências foi apresentado recentemente pela Câmara de Palmela. O município quer actuar face aos problemas relacionados com a dependência de droga registados no concelho. A iniciativa tem por base três projectos: o observatório das toxicodependências, o gabinete de informação e medidas no campo da reinserção social.

Público - Sábado, 5 de Julho de 1997

Apelo xiita à desobediência civil no Líbano

O Hezbollah quer plantar droga

Os xiitas libaneses lançaram uma campanha de "desobediência civil". Em público exigem ao Governo mais dinheiro, mas o que eles querem realmente é plantar e purificar drogas no Vale de Bekaa. Não aceitam o desmantelamento de uma indústria que rende três a sete milhões de dólares por ano e que beneficia não só os guerrilheiros do Hezbollah mas também o filho do Presidente da República.

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Margarida Santos Lopes

Público - Quinta-feira, 3 de Julho de 1997

Processos disciplinares na PSP de Gaia

Consumo de haxixe pode levar à demissão de polícias

Três agentes da PSP de Gaia estão a ser alvo de processos disciplinares, depois de terem sido conhecidos os resultados de análises de despistagem de drogas, feitas, há cerca de três meses, no âmbito de um rastreio geral ordenado pelo Comando Metropolitano daquela força policial. Na urina de três agentes foram encontrados vestígios de "cannabis", resultantes do consumo de haxixe, o que, de acordo com o regulamento da PSP, é causa de aposentação compulsiva ou demissão.

Leonete Botelho, com Alexandra Campos

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Droga, o 11º mandamento

Até agora, a proibição do consumo de drogas vigorou quase como um 11º mandamento, embora este seja da lei dos homens e não da Lei de Deus. Mas, nos últimos tempos, a polémica em torno da liberalização voltou a reacender-se. Desta vez, com uma consistência até agora imperceptível. E pela mão de políticos, que prometem apresentar legislação na Assembleia da República e até falam em referendo. Talvez ainda seja cedo para empreender um novo caminho, mas já não há dúvidas: neste momento, a "guerra das drogas" não tem vencedores.

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David Pontes

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Propostas dos partidos longe do consenso

As propostas de liberalização avançadas por deputados da Assembleia da República estão longe de uma aceitação generalizada. Eurico Figueiredo, talvez o rosto mais conhecido desta polémica, avançou com uma abordagem global do fenómeno: despenalização do consumo, regulamentação do mercado pelo Estado, penalização, a exemplo do álcool, dos consumidores que provocarem prejuízos a terceiros e a instituição do princípio do consumidor-pagador são algumas das propostas que o deputado pretende ver aprovadas por referendo. Uma proposta que vem no seguimento de ideias já avançadas por magistrados como Lourenço Martins ou Figueiredo Dias e que colhe mesmo junto de elementos do PSD. É o caso do ex-ministro da Saúde, Paulo Mendo, que afirma que "a proposta assenta em princípios filosóficos certos".

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Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Perguntas e respostas

Pode um Estado avançar sozinho para a despenalização apesar de ser subscritor de convenções internacionais que proíbem o consumo, produção e tráfico de estupefacientes?

Se tomarmos como exemplo o caso holandês a resposta é obviamente sim. Apesar de discordar da política dos holandeses, a ONU não possui mecanismos que os obriguem a arrepiar caminho. Até porque, ao contrário do que é uma ideia geral, os holandeses não legalizaram o consumo de drogas leves. Eles recorrem ao que em Direito é designado como "princípio da oportunidade". Isto é, compete ao Ministério Público exercer ou não a acção penal, conforme considerar oportuno ou conforme as directrizes governamentais que possua. No caso, a decisão é de não perseguir os consumidores que estejam na posse de até cinco gramas de cannabis.

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David Pontes

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Programas em "progressivo alargamento"

Metadona sim, mas devagar

Praticamente 20 anos volvidos sobre as primeiras experiências de tratamento de toxicodependentes portugueses com "drogas de substituição", o organismo do Ministério da Saúde responsável pela acção nesta área assume agora a intenção de "tornar acessível, o mais rapidamente possível e em todas as zonas do país", a distribuição de metadona e LAAM, um opiáceo sintético de efeitos semelhantes. Ambos proporcionam o alívio dos efeitos resultantes da falta de droga.

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Bárbara Simões

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Multiplicam-se as experiências médicas com drogas ilícitas

Lidar em vez de eliminar

O planeta das drogas continua a ser o planeta do proibido. Mas lentamente multiplicam-se sinais de que se quer aprender a lidar com a droga. A experiência holandesa resiste, por todo o mundo avança a utilização terapêutica da cannabis e realizam-se experiências piloto de administração de heroína na Europa. "Ouve-se cada vez menos falar em eliminar a droga", afirma Lourenço Martins, ex-director da PJ e representante nacional do Orgão Internacional de Controlo de Estupefacientes da ONU.

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Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Tão perto e tão longe do nosso quotidiano

Sondagem PÚBLICO/RTP/Antena Um

A droga assusta. Continua a assustar. Na percepção dos portugueses, há cada vez mais drogados e não se conhecem antídotos para impedir que o seu número cresça ainda mais. Há dois anos, em Maio de 1995, um estudo semelhante - também realizado pela Universidade Católica para o PÚBLICO - havia dado conta dos medos dos portugueses, numa altura em que o aparecimento do fenómeno dos arrumadores havia exposto a toxicodependência aos olhares de todos. Agora, apesar das sucessivas crises envolvendo o consumo e tráfico de droga - milícias populares, xenofobia anticigana -, qualquer solução que passe por uma mudança do quadro legal não parece recolher apoio popular. A repressão ainda é vista como a grande arma para lutar contra a expansão da toxicodependência.

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José Manuel Fernandes

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Inquérito

O número de drogados tem vindo a aumentar em Portugal?

1997 Sim 92,8
1995 Sim 89,1

1997 Não 3,0
1995 Não 4,3

1997 Ns/Nr 4,1
1995 Ns/Nr 6,7

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Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Drogas sintéticas banalizam-se nas discotecas portuguesas

Geração "pastilha"

"Os putos são agarrados à televisão, as mães são agarradas ao barbitúricos, os pais ao copo. O que é que o jovem há-de fazer? "Pastilhar"." As drogas sintéticas são já a segunda substância ilegal mais consumida por jovens europeus. Para os que consomem é só uma festa, se bem que às vezes dure até tarde de mais. Para o ministro adjunto Jorge Coelho é um perigo real para a sociedade. É a "pastilha", designação que tanto serve para o "ecstasy" como para o LSD.

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David Pontes

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Do LSD aos "ecstasies"

Sob o nome de "pastilha" escondem-se essencialmente dois alucinogéneos: o "ecstasy" - metililenedioxmetanfetamina - e o LSD - ácido lisérgico. As consequências da ingestão destas pastilhas não são pacíficas, embora pareça ser certo que não provocam dependência física e que a dependência psíquica é ténue. As opiniões médicas dividem-se entre os que as consideram perfeitamente seguras (um risco similar à ingestão de uma aspirina) e os que acreditem que após o seu consumo podem sobrevir problemas hepáticos, depressão, esquizofrenia e problemas cardíacos.

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Em relação a ambas as drogas, parece estar provado que podem potenciar problemas clínicos a quem já anteriormente sofria de perturbações mentais, asma, problemas cardíacos ou mesmo simples depressões. Não existe notícia em Portugal de nenhuma morte relacionada com a ingestão de "pastilha" e estudos britânicos que relacionavam o número de "ecstasies" ingeridos com o número de mortes devidas ao seu consumo chegaram à conclusão que por cada 6,8 milhões de doses apenas uma era fatal.

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Liberalizar é pagar o funeral antes de ele ser feito

Padre Pedro Quintela, da Associação Vale de Acór, preocupado com rumo da discussão política

A droga não deve ser liberalizada, mas o seu consumo não deve ser punido com pena de prisão. Quem assim pensa é padre e desde há meia dúzia de anos acompanha uma associação de recuperação de toxicodependentes. Com a liberalização, diz, "o gesto social do Estado resume-se a pagar o funeral antes de ele ser feito". Mas as políticas proibicionistas tão pouco são solução.

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António Marujo

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Casal Ventoso

Atirados para a margem da angústia

"Há dias que eu odeio como insultos a que não posso responder"
(escrito num "placard" do Casal Ventoso, por uma toxicodependente)

Para os 200 sem-abrigo acorrentados à droga que vivem no Casal Ventoso, a esperança não é muita. Mas há uns meses, surgiu no bairro um gabinete de apoio que pretende inverter o processo. A caminho, há projectos para centros de acolhimento e abrigos. A liberalização é bem-vinda, mas parece difícil acreditar que tudo vá mudar tão cedo.

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Elisabete Vilar

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Tráfico e consumo de drogas duras está a regressar às ruas do Porto

O "Monte dos Leprosos" e outras histórias

Demasiados anos de abandono, ou de esporádica e escassa atenção, transformaram o bairro de S. João de Deus, no Porto, no "Monte dos Leprosos". A expressão pertence ao padre José Maia, que vai coordenando neste bairro social, situado na circunvalação, o Projecto de Luta Contra a Pobreza. A carga negativa da expressão tem a ver com o regresso ao bairro de cenas antigas que se supunha terem terminado em definitivo. Filas de toxicodependentes esperam avidamente a chegada dos traficantes, e logo que se apanham com a dose nem se escondem para se injectar. Afastam-se uns metros e tudo acontece à vista de quem por ali tiver que passar. Por uns meses - em meados do ano passado -, o bairro mostrou sinais de recuperação. Mas foi pura ilusão.

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António Soares

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

50 centros de tratamento autorizados a funcionar

Afinal têm todos médico

Meia centena de unidades de tratamento de toxicodependentes dispõe, actualmente, de autorização de funcionamento concedida pelo Serviço de Prevenção e Tratamento de Toxicodependentes (SPTT). O número das que já concluíram o processo de licenciamento, obtido através do mesmo organismo do Ministério da Saúde, é significativamente inferior - não vai além de 13 - ao daquelas que não receberam mais do que um título provisório (37), sinal de que ainda havia arestas por limar e pormenores de funcionamento que precisavam de ser corrigidos.

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Bárbara Simões e David Pontes

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Volume de droga apreendida regista nova queda em 1996

Beco sem saída?

Entre 1988 e 1995, as autoridades policiais portuguesas, sobretudo a Polícia Judiciária, apreenderam 134 toneladas de haxixe e 8,4 toneladas de cocaína. O narcotráfico é dos sectores em que é mais difícil avaliar as cifras negras, mas, tomando como válidos os parâmetros definidos na semana passada pelas Nações Unidas - cujos peritos estimam que o volume de droga confiscada representa 10 a 15 por cento do total da movimentada -, a extrapolação atinge números quase abissais: no período em causa, terão circulado em Portugal 1139 toneladas de haxixe e 71 toneladas de cocaína!

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António Arnaldo Mesquita

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

"Slogans" das campanhas de prevenção do Projecto Vida dividem especialistas

Dúvidas de como combater a droga

A utilização da palavra-chave "droga" nas campanhas oficiais de prevenção divide as opiniões de vários especialistas - médicos, juristas, publicitários - ouvidos pelo PÚBLICO. O Alto Comissário para o Projecto Vida, Feytor Pinto, defende esta estratégia com veemência. Mas há quem considere que só "assustando" o potencial consumidor é possível obter bons resultados. E há também quem ache que as campanhas deviam reflectir o universo multifacetado das drogas, para não confundir os destinatários.

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Fernando Marques e Alexandra Campos, com Leonete Botelho

Público - Domingo, 6 de Julho de 1997

Em debate sobre o combate à criminalidade

Dias Loureiro contra penas mais pesadas

O ex-Ministro da Administração Interna (MAI), Dias Loureiro, apontou, ontem, o consumo e tráfico de droga - responsável pela grande fatia da criminalidade juvenil - e o crime organizado - "com vários sinais desde 1992"-, como os principais problemas da sociedade portuguesa que colocam em causa a segurança dos cidadãos.

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Ângelo Teixeira Marques

Público - Sexta-feira, 11 de Julho de 1997

Estudo suíço sobre toxicodependência

Heroína como tratamento resulta

Receitar heroína aos toxicodependentes pode melhorar a saúde dos doentes, baixar as taxas de criminalidade e poupar dinheiro à sociedade, foi ontem anunciado por uma equipa de investigação do Ministério da Saúde suíço. A pesquisa durou três anos e concluiu que, com a administração de heroína a quem não responde a outra terapia, "muitos pacientes ficam mais saudáveis, melhoram a vida familiar e integram-se mais facilmente no mundo do trabalho".

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Público - Quarta-feira, 16 de Julho de 1997

Consumo aumenta nas zonas rurais

A droga que vem de Espanha

Dezoito por cento da heroína apreendida em Portugal com proveniência determinada vem de Espanha, segundo números ontem apresentados em conferência de imprensa pelos responsáveis do Projecto Vida. De acordo com o mesmo relatório, 68, 5 da droga tem origem em locais "desconhecidos". Marrocos (47 por cento) e S. Tomé e Príncipe (46) são os principais fornecedores do haxixe que é apanhado pelas autoridades nacionais. Da mesma forma, a Colômbia é responsável pela maior parte da cocaína, 48,4 por cento.

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João Dias Miguel

Público - Quarta-feira, 16 de Julho de 1997

A droga em números

Desde 1991 que a heroína é a parte de leão do número de apreensões (61,3), mas em quantidade ela representa apenas 0,7 por cento do total, contra 76,5 do haxixe e 21,9 de coca. No entanto, em cada 100 toxicodependentes em tratamento nos CAT, 95 tem problemas com a primeira destas drogas. Em 1995, a percentagem de apreensões aumentou 33,1 por cento. Do total, mais de 80 por cento refere-se ao "pequeno tráfico".

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Público - Quinta-feira, 17 de Julho de 1997

Com responsabilidades alargadas numa paróquia de Lisboa

Feytor Pinto pode deixar Projecto Vida

O padre Vítor Feytor Pinto poderá pedir ao primeiro-ministro a sua saída do lugar de alto comissário do Projecto Vida, tendo em conta o alargamento das suas responsabilidades eclesiásticas numa das principais paróquias da cidade de Lisboa.

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A.M./E.D.

Público - Sexta-feira, 18 de Julho de 1997

Comissão Parlamentar da Toxicodependência

Droga provoca guerra entre deputados

O clima está a azedar na Comissão Parlamentar Eventual da Toxicodependência. O seu presidente, António Filipe, do PCP, e um deputado do PS, José Niza, andam de candeias ás avessas, havendo mesmo já troca de cartas entre ambos. Em causa está a elaboração de um relatório sobre a toxicodependência, tarefa cuja responsabilidade foi assumida por Niza.

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J.P.H.

Sexta-feira, 18 de Julho de 1997

Tráfico e consumo de drogas nos bairros municipais do Porto

Rusgas policiais em S. João de Deus e no Cerco

Os bairros de S. João de Deus e do Cerco, dois santuários do tráfico e do consumo de drogas da cidade do Porto, foram ontem alvo de operações policiais por parte da PSP e da PJ. Se no primeiro caso se tratou de uma acção de "manutenção da ordem pública", como definiram ao PÚBLICO responsáveis da polícia, no segundo a PJ apreendeu 300 doses de cocaína e de heroína e deteve cinco suspeitos de tráfico.

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António Soares

Público - Terça-feira, 22 de Julho de 1997

Primeira visita oficial de um chefe de Governo à Argentina

Juntos no combate à droga

A primeira visita oficial de um primeiro-ministro português à Argentina já deu os primeiros frutos. O encontro de António Guterres, que chegou na madrugada de ontem a Buenos Aires com o Presidente Carlos Menem, foi marcada pela assinatura de um convénio de cooperação para a prevenção do consumo e combate ao tráfico de droga. E hoje, o ministro da Educação, Marçal Grilo, reúne com a sua homologa argentina, Susana Decibe, para traçar a estratégia que levará Lisboa a apoiar o ensino de português na Argentina.

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Helena Garrido, em Buenos Aires

Público - Domingo, 27 de Julho de 1997

Drogas e toxicodependências: uma política que não existe

O conceito ingénuo de que tudo o que não seja usar droga é prevenção primária da toxicodependência é totalmente errado. Se as próprias características das actividades apoiadas suscitam as maiores perplexidades, sobre os seus resultados não é feito nenhum tipo de avaliação. Faz parte da política de toxicodependências não fazer avaliação dos projectos de prevenção primária. As boas intenções (partindo do princípio que existem) podem dar maus resultados, isto é, resultados de efeitos opostos daqueles esperados.

A minha demissão de coordenador do Observatório Vida é apenas um "fait-divers" no vácuo político que é o Projecto Vida, mas fez-me reflectir sobre algumas questões de fundo nesta área. No meio da marcada politização das atitudes e do discurso político face ao problema das drogas, aliás perfeitamente consciente da visibilidade de qualquer intervenção nesta área, o proselitismo e a falta de abertura para o diálogo ocupam o lugar do debate científico, da investigação e da avaliação das intervenções.

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Nuno Felix da Costa*

* psiquiatra; coordenador da consulta de toxicodependência do Hospital de Santa Maria, Lisboa

Público - Domingo, 27 de Julho de 1997

O combate à droga

Até há bem pouco tempo o combate à droga, assim designado, assentava no discurso repetido, até à exaustão, de prevenção - prevenção primária, quer dizer "não à droga", difundindo "slogans" tipo "não à droga, sim à vida".

(...) O caminho indicado seria a compra do produto - droga - ao preço de origem para o fornecer a um preço simbólico a quem dele necessita, como se fosse insulina ou qualquer fármaco para tratamento. (...) Ainda que o produto fosse adquirido a preço superior àquele por que seria distribuído, e as verbas envolvidas nestas operações fossem elevadas, afigura-se vantajosa esta proposta, face às verbas crescentes para o combate à droga tal como é efectuado.

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António Nunes, Porto

Público - Sábado, 26 de Julho de 1997

Modernas utilizações do cânhamo mostradas na Feira de Lafões

A "erva" pródiga

Têxteis, papel, combustível, óleos alimentares ou industriais, detergentes, plásticos ou materiais de construção. Tudo isto e muito mais é possível obter a partir do cânhamo, cuja cultura foi banida de Portugal pela má fama da "erva". Mas há já um grupo de trabalho para promover o cultivo da "cannabis" no país. Sem "pedra", claro... Quem visitar a Feira de Lafões, a decorrer em Vouzela (Viseu) até amanhã, corre o risco de passar por um "stand" de promoção de "erva" e ser confrontado com experiências realmente novas. Não é todos os dias que se vê construir uma parede em que os tijolos e a argamassa são feitos com derivados da "cannabis", ou que se pode experimentar uns bolinhos e crepes feitos dessa espécie vegetal mal-afamada.

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Leonete Botelho

Público - Terça-feira, 29 de Julho de 1997

Referendo na Suíça pode acabar com projecto inédito

Heroína contra heroína

Menos mortes, menos crimes, menos custos sociais... Na Suíça, um programa de distribuição controlada de heroína a toxicodependentes graves demonstrou estes resultados positivos. Mas, em Setembro, um referendo que visa endurecer a repressão policial poderá pôr fim a este tipo de experiência inovadora. O programa suíço de distribuição controlada de heroína a 1146 toxicodependentes, sujeitos a um período de observação de três anos, poderá ser suspensa. Embora tida como positiva, essa experiência foi limitada a casos graves, a viciados com média de idades até 30 anos e dependentes há mais de dois. Registaram-se 83 casos em que os viciados se libertaram totalmente da dependência da heroína e se integraram na sociedade.

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Pereira Martins, em Berna

Público - Quarta-feira, 30 de Julho de 1997

Novos riscos do tabagismo durante a gravidez

Delinquência juvenil por causa do tabaco

As mulheres grávidas que fumam mais de dez cigarros por dia correm um maior risco de dar à luz crianças que exibem desvios de comportamento, afirmam investigadores norte-americanos num artigo publicado na revista "Archives of Psychiatry", da Associação Médica Americana. Segundo os investigadores - que, durante seis anos, analisaram o comportamento de 177 rapazes entre os sete e os 12 anos de idade - as crianças cujas mães fumam mais de dez cigarros durante a gravidez correm um risco 4,4 vezes mais elevado de sofrerem de desvios de comportamento sérios do que aquelas cujas mães fumaram menos de dez cigarros por dia ou não fumaram.

(…)

Reuter