PAPA PIO IX
____________________________________________________________A UNIFICAÇÃO ITALIANA , A IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA e O CONCÍLIO VATICANO I
_____________________________________________________________Pio IX
Pio IX (no século Giovanni Maria Mastai Ferretti; Senigallia, Ancona, 1792 - Roma, 1878), de família nobre, tornou-se sacerdote em 1819 e passou a trabalhar na cúria romana; em 1823-25 esteve no Chile acompanhando o núncio G. Muzi; cônego em Roma (1827), depois bispo de Spoleto (1831) e de Ímola (1832), foi nomeado cardeal em 1840. Durante o período passado em Ímola, ligara-se a algumas figuras do meio moderadamente liberal, as quais foram determinantes para sua eleição ao trono pontifício, ocorrida no conclave de 15 e 16 de junho de 1846, em concorrência com o cardeal L. Lambruschini, que já havia sido secretário de Estado de Gregório XVI e era decididamente conservador. Os primeiros atos de governo do novo papa e especialmente o "Edito do perdão" (anistia concedida aos presos políticos) despertaram grandes esperanças entre os liberais italianos, que vislumbraram em seu papado a força capaz de realizar a unificação da Itália sob um regime moderadamente liberal, segundo as teorias neoguelfas. Algumas reformas realizadas pelo papa entre março e dezembro de 1847 (concessão de uma liberdade de imprensa moderada; instituição de um Conselho de Estado, de um Conselho de ministros e de uma guarda cívica) e o firme protesto contra a ocupação austríaca da cidade de Ferrara, que foi interpretado como uma tomada de posição geral contra as ingerências estrangeiras na Itália, pareciam confirmar todas as esperanças. A atitude aberta do papa impulsionou os movimentos liberais e revolucionários até no interior do próprio Estado Pontifício e causou grandes preocupações nos ambientes da cúria e da nobreza romana. O próprio papa hesitou em conceder um Estatuto, que só foi publicado em 14-3-1848, sobre o exemplo dos governos piemontês, toscano e napolitano; depois, defendeu a guerra entre a Áustria e o Piemonte de 1848. Após apoiar o Piemonte e permitir a partida de voluntários, o papa resolveu proclamar a sua neutralidade em 29 de abril de 1848 e terminou apoiando a Áustria, provocando assim o desmoronamento das ilusões neoguelfas. Os confusos acontecimentos que se seguiram (governos de T. Mamiani e de P. Rossi, maio-novembro de 1848; assassinato de Rossi, 15-11-1848; graves desordens revolucionárias) levaram o papa a uma posição cada vez mais conservadora. Em dezembro, recusando-se a apoiar o governo democrático Muzzatelli-Galetti, ele fugiu para Gaeta, sob a proteção do rei de Nápoles, e de lá presenciou o nascimento e a derrocada da República Romana (fevereiro-julho de 1849). Tranqüilizada a situação, graças à intervenção das tropas francesas, voltou a Roma em abril de 1850, onde, com a ajuda do novo secretário de Estado, G. Antonelli, iniciou um período de governo conservador. A defesa da legitimidade do poder temporal da Igreja sobre seus territórios levou-o a uma decidida hostilidade contra a unificação da Itália. Contudo, não pôde evitar a perda das regiões da Emília e da Romagna (1859), das Marcas e da Úmbria (1860) e, por fim, após a queda do imperador francês Napoleão III, cujas armas até então haviam apoiado a sua causa, do Lácio e da própria Roma (1870). Refugiando-se em Castel Sant'Angelo, rejeitou (encíclica "Ubi nos", 1871) a Lei das Garantias [com a qual o Estado italiano pretendeu garantir a imunidade pessoal, a independência política e outras prerrogativas ao papa], proposta de mediação do Estado italiano, e incitou os católicos à desobediência civil contra a Itália ("Non expedit", de 1874, que proibia os católicos de participarem da vida política, mesmo que apenas como eleitores). Sua atitude conservadora revelou-se também nas repetidas tomadas de posição contra a sociedade moderna. A maior expressão dessas doutrinas foi o "Syllabus" (1864), como apêndice da encíclica "Quanta cura". Mostrou maior realismo em matéria de política externa, estabelecendo acordos e concordatas com muitos Estados europeus: com a Rússia em 1847; com a Áustria, em 1855; com alguns principados alemães, em 1857-61. Pôs fim aos costumes religiosos galicanos na França; restabeleceu a hierarquia católica em nações protestantes como a Grã-Bretanha, a Holanda, os Estados Unidos, procurando incentivar o desenvolvimento de movimentos católicos leigos. Também empreendeu uma intensa atividade missionária, sobretudo na África, e iniciou uma política reconciliadora em relação à Igreja ortodoxa. No plano teológico, proclamou o dogma da Imaculada Conceição (1854) e, no decorrer do Concílio Vaticano I, reunido por ele (1869-70), o dogma da infalibilidade papal.
___________________________________________________________DOCUMENTO SÍLABO
___________________________________________________________O Sílabo, cujo título completo em latim é "Syllabus complectens praecipuos nostrae aetatis errores" (Sílabo que abarca os principais erros de nosso tempo), é uma lista de oitenta proposições referentes aos erros do tempo, publicado pelo papa Pio IX juntamente com a encíclica "Quanta cura", em 8 de dezembro de 1864. Os erros condenados estão agrupados em dez parágrafos divididos desta forma: 1. panteísmo, naturalismo, racionalismo absoluto (proposições 1-7); 2. racionalismo moderado (proposições 8-14); 3. indiferentismo e latitudinarismo (proposições 15-18); 4. socialismo, comunismo, sociedades secretas, sociedades bíblicas, sociedades clérico-liberais (com a remissão às encíclicas anteriores do mesmo papa); 5. erros sobre a Igreja e sobre seus direitos (proposições 19-38); 6. erros acerca da sociedade civil considerada em si mesma e em suas relações com a Igreja (proposições 38-55); 7. erros referentes à moral natural e cristã (proposições 56-74); 8. erros acerca do matrimônio cristão; 9. erros acerca do poder temporal (lat. "civilis principatus") do pontífice romano (proposições 75-76); 10, erros que se referem ao liberalismo (proposições 77-80). O documento suscitou ásperas polêmicas, exasperando, de um lado, a intransigência dos católicos conservadores e, de outro, oferecendo aos adversários do catolicismo a oportunidade de sustentar a impossibilidade de conciliar Igreja e evolução político-social do mundo moderno. Também criou problemas e perplexidades para os estudiosos que tentaram dar uma definição precisa do valor dogmático das oitenta proposições: alguns julgaram que deveria ser considerado ato autorizado, mas desprovido do carisma da infalibilidade; outros o viram como um ato proveniente da infalibilidade do pontífice romano e outros ainda preferiram adotar posições intermediárias. O Concílio Vaticano I assumiu e confirmou parcialmente as proposições do documento. Já os papas que se seguiram deram início a uma evolução que levou a Igreja e o mundo católico a uma substancial superação do espírito que, no clima dos violentos confrontos político-sociais do século XIX, dera origem ao Sílabo. A idéia do catálogo dos "erros modernistas" foi apresentada pelo cardeal Gioacchino Pecci (o futuro papa Leão XIII) e uma comissão especialmente constituída pelo papa Pio IX encarregou-se de redigir o texto que, por sua crítica intransigente à cultura moderna e pela oposição a toda renovação no campo político-social, suscitou duras polêmicas, mesmo nos ambientes católicos, que questionaram a sua validade, sobretudo por afirmações anacrônicas como a condenação da democracia e do liberalismo e a defesa da intolerância religiosa. Algumas proposições condenadas foram posteriormente assumidas pelos modernistas; por isso, indica-se como "novo" o catálogo das proposições modernistas condenadas por Pio X (1907).
___________________________________________________________A IMACULADA CONCEIÇÃO
___________________________________________________________A Imaculada Conceição é um dogma da Igreja católica, definido pelo papa Pio IX com a bula "Ineffabilis Deus" (8-12-1854), na qual se afirma que a Virgem Maria, "por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original", no primeiro instante de sua concepção. É o primeiro dogma definido não por um concílio ecumênico, mas diretamente por um papa, cuja intervenção pôs fim a um longo período de controvérsias, surgidas em torno da dificuldade de conciliar o dado da presença do pecado original em todos os descendentes de Adão com o dado da isenção da mãe de Jesus de toda culpa. Este último dado, implícita ou explicitamente afirmado por muitos Padres da Igreja ou por escritores eclesiásticos como Justino, Ireneu, Tertuliano, Hipólito, Efrém, Próculo, Agostinho, Sofrônio e outros, parecia, por outro lado, enraizado em muitas expressões da religiosidade popular na Igreja oriental, onde já nos séculos VII-VIII era celebrada uma festa da Conceição, que lentamente se difundiu também no Ocidente: no século IX, na Irlanda, e depois em todo o continente europeu. Na Itália, esse culto surgiu no início do século XIII. O reconhecimento, definitivo e universal, da festividade por parte do papa Sisto IV (1477) reavivou as polêmicas, mas a tese favorável ao dogma pouco a pouco se afirmou até ser aprovada por um responso, quase plebiscitário, dado por uma comissão composta por bispos e teólogos, reunida pelo papa Pio IX em 1848.
___________________________________________________________O CONCÍLIO VATICANO I
___________________________________________________________O Concílio Vaticano I, vigésimo concílio ecumênico da Igreja católica (1869-1870), foi convocado por Pio IX com a bula "Aeternis Patris" de 29 de junho de 1868. Foi aberto na basílica de São Pedro, no Vaticano, em 8 de dezembro de 1869. Já anteriormente, dois dias antes da publicação da encíclica "Quanta cura" e do anexo "Syllabus", Pio IX manifestara aos cardeais presentes em uma reunião da Sagrada Congregação dos Ritos o desejo de convocar um concílio, depois de três séculos do encerramento do Concílio de Trento, para esclarecer alguns pontos controversos a respeito da constituição interna da Igreja sobre as relações entre papado e episcopado. Participaram do Concílio os cardeais, patriarcas, primazes, arcebispos, bispos, além de titulares, abades, presidentes de congregações monásticas e superiores das religiões clericais independentes. Os bispos das Igrejas orientais separadas também foram convidados a participar do Concílio, mas recusaram. Também se fez um convite aos protestantes e aos não-católicos em nome da unidade da Igreja, que não surtiu nenhum efeito. No número de 6 de fevereiro de 1869, a revista dos jesuítas, "Civiltà Cattolica", publicava um artigo em que se dizia que, na França, esperava-se um pronunciamento do Concílio acerca da infalibilidade papal. O artigo causou grande alvoroço na França, onde houve manifestações de galicanismo, e na Alemanha, sobretudo nos meios universitários e por iniciativa de I. von Döllinger, do bispo de Mogúncia, von Ketteler, e do bispo de Rottenburg, Hefele. No conjunto, o partido dos que se opunham à infalibilidade era minoria, mas compreendia personalidades importantes e de grande valor. O Concílio teve quatro sessões solenes e oitenta e seis congregações gerais. Com a constituição dogmática "Dei Filius", aprovada na terceira sessão solene de 24 de abril de 1870, afirmou-se a existência e o conhecimento de um Deus pessoal, a existência e a necessidade da revelação divina e tratou-se da essência da fé e das relações entre razão e fé; em dezoito cânones, também foram condenados os erros das doutrinas expostas, já condenados no Sílabo. Com a constituição dogmática "Pastor aeternus", aprovada em 18 de julho de 1870 na quarta sessão solene, definiu-se, com 533 votos a favor e 2 contra, a doutrina sobre o primado e a infalibilidade papal, tema central do Concílio. De acordo com essa constituição, o pontífice romano, quando fala "ex cathedra", ou seja, quando, com juízo solene, expõe as supremas verdades de fé e de moral, desfruta de infalibilidade e suas definições, por si mesmas e não pelo consentimento da Igreja, são irrefutáveis. Devido à guerra franco-prussiana e à posterior ocupação de Roma, em 20 de outubro de 1870 o papa Pio IX, com a bula "Postquam Dei munere", suspendeu o Concílio, que juridicamente só se encerrou com a convocação do Concílio Vaticano II. A definição dogmática da infalibilidade papal favoreceu a unidade e a união da Igreja católica e a autoridade moral do papado, mas também despertou reações negativas, particularmente na Alemanha, onde os partidários de Döllinger constituíram a Altkatholische Kirche (a Igreja dos "velhos católicos").