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Doutrina Católica

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II Concílio Lateranense, convocado para pôr fim ao cisma romano do antipapa Anacleto II.

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O II Concílio Lateranense (reconhecido como o X ecumênico) foi convocado pelo papa Inocêncio II em 1139 , para pôr fim ao cisma romano produzido pela dupla eleição papal de 1130, em que alguns cardeais opuseram ao papa legítimo, Inocêncio II, o antipapa Anacleto II. Inocêncio II havia sido expulso de Roma pelo anti-papa Anacleto II, fugiu para a França, convocou o II Concílio Ecumênico de Latrão, em 1139, na bela, restaurada e ampliada Basílica de Latrão, em Roma, que aprovou o celibato obrigatório para o clero (bispos, padres e diáconos), condenou a usura , os juros e os banqueiros e acabou com o cisma. Inocêncio II, cardeal Gregório Papareschi, papa de 1130 a 1143, ficou na história pelo II Concílio de Latrão, mas sobretudo pelo celibato na Igreja e pela condenação da usura , no "Cânone 18", que dizia assim: "Condenamos a detestável e ignominiosa rapacidade insaciável dos prestamistas, dos usurários emprestadores, repudiados pelas leis humanas e divinas, por meio dos Evangelhos, no Antigo e no Novo Testamento". O Concílio ameaçou quem tivesse contato com os usurários: "Nós os separamos de todo o consolo da Igreja, mandando que nenhum arcebispo, bispo ou abade, de qualquer ordem, quem quer que seja, se atreva a receber os usurários em toda a sua vida, e sejam considerados infames se não se arrependerem, e não tenham sepultura eclesiástica". Dele participaram representantes provenientes de todos os países da cristandade da época. Dos 30 cânones do concílio, o de n. 7 declarava nulo o matrimônio contraído por clérigos; o cânon 23 excluía da Igreja, como hereges, alguns sectários que recusavam a Eucaristia, o batismo das crianças, o sacerdócio e o matrimônio; o cânon 28 confirmava o direito dos capítulos das catedrais de eleger os bispos, direito este que conferiu aos capítulos uma notável autoridade ao longo de toda a Baixa Idade Média. Durante o II Lateranense foi canonizado o primeiro abade de Fulda, Sturmi, discípulo de são Bonifácio.

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Compilação do "Decretum Gratiani".

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Graciano (Chiusi ou Ficulle, fim do séc. XI - 1151 ou ca. 1158-59), monge camaldulense, lecionou Direito no mosteiro dos santos Nábor e Félix de Bolonha. É considerado o principal canonista da Igreja: o seu "Decretum", coletânea de fragmentos jurídicos de várias procedências e tendências (precisamente "Concordia discordantium canonum", 1139-42, Concórdia dos cânones discordantes), constituiu o núcleo do "Corpus iuris canonici".

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Convocação do III Concílio Lateranense: regulamenta-se a eleição papal.

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O III Concílio Lateranense (o XI ecumênico) foi convocado por Alexandre III em 1179. Segundo as listas que chegaram até nós, dele participaram cerca de 300 bispos de todas as províncias eclesiásticas. Dos 27 capítulos do Concílio, os dois primeiros estabelecem que, para a eleição de um papa, é necessária a maioria de dois terços. Tal decisão era um reflexo do cisma de 1159-1178, que se encerrara havia pouco e durante o qual, além do legítimo papa Alexandre III, haviam sido eleitos também os antipapas Vítor IV ou V (1159-64), Pascoal III (1164-68) e Calisto III (1168-78). O Concílio também se pronunciou sobre problemas disciplinares relativos à idade permitida para a eleição para bispo e para os diversos cargos eclesiásticos, além de condenar os albigenses (cátaros que se difundiram no sul da França).

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Condenação das doutrinas heréticas dos cátaros e dos valdenses.

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A grande difusão do catarismo, que atingiu grandes estratos da sociedade européia, levou as autoridades eclesiásticas a se empenharem ativamente na repressão e no questionamento doutrinal, confiando tal função sobretudo aos dominicanos, aos quais logo se uniram os franciscanos. Em seguida, o poder político também se organizou na luta contra aquele movimento, luta que assumiu o caráter de uma dura e sangrenta repressão, cujos princípios jurídicos foram sancionados pela Constituição do imperador Frederico II contra os cátaros lombardos (1224) e contra os cátaros alemães (1232). Para a busca e a investigação dos adeptos de seitas, o papa Gregório IX instituiu (1233) o tribunal da Inquisição, confiado aos dominicanos. Esse tribunal entregava os que eram considerados culpados ao braço secular, ao qual cabia a tarefa de emitir e executar a condenação, normalmente mediante a fogueira. Pela obra conjunta dos poderes religiosos e políticos, o catarismo, submetido a duras perseguições, foi reprimido até desaparecer definitivamente no século XIV. Um episódio relevante nessa luta sangrenta foi a chamada "cruzada contra os albigenses". O movimento de Valdo e de seus seguidores, quase todos camponeses e artesãos, que logo se reuniram em torno do fundador, distinguia-se sobretudo pela pregação dos conceitos evangélicos, que estes passaram a difundir entre as classes mais humildes do campo e das cidades vizinhas, uma vez que consideravam a pregação da palavra de Jesus o primeiro dever de todos os seus adeptos. As relações dos valdenses com a Igreja oficial deterioraram-se, transformando um movimento interno em um movimento externo e rebelde à própria Igreja, a ponto de, já em 1177, Valdo e seus adeptos serem expulsos de Lyon e, em 1179, embora reconhecidos pelo papa Alexandre III, serem proibidos pelo concílio de pregar a sua fé. De volta a Lyon, foram novamente expulsos pelo arcebispo Jean des Bellesmains, condenados pelo sínodo de Verona (1184), sendo definitivamente tachados como rebeldes. Além do voto de pobreza e do direito-dever de pregar a palavra da Bíblia e dos Evangelhos, sobretudo por parte dos leigos, o valdismo defendia a igualdade de todos os fiéis e, portanto, considerava que o sacerdócio era universal e prescindia de uma consagração exterior e de uma hierarquia sacerdotal. Ao fazê-lo, naturalmente oferecia um motivo válido de dissensão diante da Igreja e diante daquela mesma hierarquia eclesiástica que os valdenses julgavam inútil, atingindo assim duramente as instituições da própria Igreja e a organização feudal a ela vinculada.

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IV Concílio de Latrão

Convocação do IV Concílio Lateranense em que são condenadas as doutrinas dos albigenses e dos valdenses e é efetivamente criado o Tribunal da Inquisição. Durante muito tempo, as medidas contra os heréticos permaneceram sem uma coordenação precisa, sendo constituídas quase sempre por intervenções do poder estatal ou por missões de legados pontifícios com o objetivo de tratar de casos isolados e desenvolver uma propaganda genérica contra a heresia. Num segundo momento, a tarefa de proteger a ortodoxia contra as tendências heréticas foi confiada aos bispos. As grandes linhas de sua ação foram fixadas pelo papa Lúcio III (decretal Ad abolendum, 1184) e aperfeiçoadas por sucessivas prescrições pontifícias, em especial pela bula Vergentis in senium (1199), do papa Inocêncio III.

O começo do século XIII foi marcado pelo ápice do desenvolvimento da Europa , com o crescimento das cidades; do comércio; com a afirmação das línguas romances; com o ressurgimento do direito romano; com o nascimento das Universidades e a afirmação das monarquias frente aos demais poderes, de caráter universal e local que caracterizavam a sociedade feudal.

Em 1215, o IV Concílio Lateranense (o XII ecumênico), celebrado por Inocêncio III, diante das graves dificuldades da cruzada contra os albigenses, declarava a Inquisição episcopal obrigatória para toda a Igreja, institucionalizando de fato o Tribunal da Inquisição. Com a participação de toda a cristandade civil e religiosa, o concílio, cujos atos constam de 70 capítulos, condenou a heresia cátara e as idéias trinitárias de Joaquim de Flora; tratou da confissão e da comunhão eucarística (a confissão pelo menos uma vez ao ano; a comunhão pelo menos na Páscoa), da cura de almas, da pregação na língua materna; proibiu matrimônios clandestinos; condenou a simonia.

Em 1 de novembro de 1215 iniciou-se o IV Concílio de Latrão com a presença de cerca de 1200 pessoas, representando mais de 80 províncias eclesiásticas, da Europa Ocidental e Oriental. Registrou-se igualmente a presença de autoridades civis da Sicília, Constantinopla, França, Inglaterra, Hungria, Jerusalém, Chipre e Aragão . Ocorreram três sessões plenárias. O Concílio produziu 70 cânones. Existe uma cópia de 1216, que foi incluída no Corpo de Direito Canônico . O pontificado de Inocêncio III (1198 - 1216) é visto por muitos autores como o do apogeu do poder pontifício.

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