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TEOLOGIA DOGMÁTICA Quais os pronunciamentos “Ex Cátedra” dos papas? Poucas vezes na história da Igreja os Papas tiveram a necessidade de se pronunciar ´ex´cathedra´. Podemos relatar, em ordem cronológica a lista das definições pontifícias. Resumiremos a seguir o que foi apresentado por D. Estevão Bettencourt, na revista ´Pergunte e Responderemos´ (nº 381, pp. 67 a 72, 1994). ( Prof Felipe Aquino ) 1 ´ Em 449, a carta do Papa São Leão Magno a Flaviano, bispo de Constantinopla, expunha a sã doutrina sobre o mistério da Encarnação ´em Cristo há uma só Pessoa (a Divina) e duas naturezas´ (divina e humana). Esta carta foi enviada pelo Papa ao Concílio Ecumênico de Calcedônia, no ano 451 e os Padres conciliares a consideraram como um documento definitivo e obrigatório para todos os fiéis. O Papa reprimia assim a heresia chamada monofisitismo ou monofisismo. 2 ´ Em 680, a carta do Papa S. Agatão ´aos imperadores´ afirmava, em termos definitivos, haver em Cristo duas vontades distintas, a Divina e a humana, sendo porém que a vontade humana ficava em tudo moralmente submissa à vontade divina. Assim o Papa reprimia a heresia do monotelitismo, que afirmava haver em Cristo apenas uma vontade, a divina. O documento foi enviado pelo Papa à assembléia do Concílio de Constantinopla III (680/681), a qual a aceitou com aplausos. 3 ´ Em 1302, o Papa Bonifácio VIII, através da Bula ´Unam Sanctam´, ´declara, afirma, define e pronuncia que toda criatura humana está sujeita ao Romano Pontífice´. Esta sentença deve ser entendida no quadro histórico da época, e quer dizer que o Papa tem jurisdição sobre toda e qualquer criatura humana ´ratione peccati´, isto é, na medida em que as atividades de determinada pessoa dizem respeito à vida eterna, e não nas atividades administrativas dos governos civis. 4 ´ Em 1336, através da Constituição ´Benedictus Deus´, o Papa Bento XII definiu que, logo após a morte corporal, as almas totalmente puras são admitidas à contemplação da essência de Deus face à face. 5 ´ Em 1520, através da Bula ´Exsurge Domine´, o Papa Leão X condenou 41 proposições de Lutero como heréticas. 6 ´ Em 1653, através da Constituição Apostólica ´Cum Occasione´ o Papa Inocêncio X reprovava as cinco proposições extraídas da obra ´Augustinus´ de Cornélio Jansenius, definindo´as como heréticas. O jansenismo (de Cornelius Jansenius), influenciado pelas idéias de Lutero sobre o pecado original, ensinava um conceito pessimista sobre a natureza, julgando´a escravizada à concupiscência e ao pecado; em conseqüência, admitiam que o homem só pode praticar o bem em virtude de irresistível influxo da graça de Deus. O pessimismo Jansenista ainda era acentuado pela tese de que Cristo não remiu todos os homens, mas apenas os predestinados. Essas heresias foram condenadas por Inocêncio X. 7 ´ Em 1687, através da Constituição ´Caelestis Pastor´, o Papa Inocêncio XI condenou como heréticas 68 proposições de Miguel de Molinos (†1696), sobre o Quietismo, que era uma tendência mística que coincidia a perfeição espiritual com tranqüilidade e passividade da alma, de modo que o cristão não desejava mais a sua bem aventurança eterna, nem a aquisição da virtude; qualquer tendência nele estaria extinta. A alma colocada neste estado de aniquilamento não pecaria mais, e não seriam mais necessárias as orações vocais, as práticas de piedade e a luta contra as tentações. 8 ´ Em 1699, através da Constituição ´Cumm alias´, o Papa Inocêncio XII condenou 23 proposições de François de Salignac Fènelon, da obra ´Explications des máximes des Saints sur la vie intérieure´, que pretendiam renovar o Quietismo, apresentando´o como modalidade de puríssimo amor a Deus. 9 ´ Em 1713, através da Constituição ´Unigenitus´, o Papa Clemente XI condenou 101 afirmações do livro ´Reflexions Moralis´ de Pascássio Quesnel (†1719). Era de novo o Jansenismo, com suas concepções pessimistas. É relevante lembrar aqui que foi na crise jansenista que se deram as aparições do Sagrado Coração de Jesus (1673´1675) à Santa Margarida Maria Alocoque, que sobretudo lembrava ao mundo a misericórdia de Deus e o Amor de Cristo que se fez homem, em oposição às teses do jansenismo pessimista. 10 ´ Em 1794, através da Constituição ´Auctorem Fidei´, o Papa Pio VI condenava 85 teses heréticas promulgadas em 1786 pelo Sínodo de Pistoria (Toscana), que eram a expressão radical do nacionalismo e do despotismo de Estado que haviam começado a crescer nos tempos de Felipe IV, o Belo, da França. Essa mentalidade levava os soberanos católicos a pretender criar Igrejas regionais, independentes do Papa, subordinando a Igreja ao Estado. Entre outras coisas pretendia a abolição da devoção ao Sagrado Coração de Jesus, das procissões, das imagens, das indulgências, das espórtulas da Missa e outros serviços religiosos, redução das Ordens e Congregações Religiosas a um tipo só, jansenista. 11 ´ Em 1854, pela bula ´Inefabilis Deus´, o Papa Pio XI definiu o dogma da Imaculada Conceição de Maria. 12 ´ Em 1950, pela Constituição ´Munificientíssimus Deus´, o Papa Pio XII definiu o dogma da Assunção de Nossa Senhora ao Céu, de corpo e alma. 13 ´ Papa João Paulo II ´ Carta Ordinatio Sacerdotalis ´ proibição de ordenação sacerdotal de mulheres: ´Para que seja excluída qualquer dúvida em assunto de máxima importância, que pertence à própria constituição da Igreja divina, em virtude do meu ministério de confirmar os irmãos (Lc 22,32), declaro que a Igreja não tem absolutamente a faculdade de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser considerada como definitiva por todos os fiéis da Igreja´. É preciso dizer aqui que os demais documentos do Magistério da Igreja e, de modo especial do Papa, mesmo que não sejam pronunciamentos ´ex´cáthedra´, pertencem ao magistério ordinário da Igreja, ao qual os fiéis católicos devem o devido respeito, como ensina o Concílio Vaticano II: ´Religiosa submissão da vontade e da inteligência devem de modo particular, ser prestada ao autêntico Magistério do Romano Pontífice, mesmo quando não fala ´ex´cathedra´. E isto de tal modo que seu magistério supremo seja reverentemente reconhecido, suas sentenças sinceramente acolhidas, sempre de acordo com a sua mente e vontade´ (LG, 25). São Tomás de Aquino afirma, por exemplo, que: ´Ao canonizar os santos, o Sumo Pontífice é de modo particular guiado pela inspiração do Espírito Santo´. As verdades da fé ensinadas pela Igreja, são pronunciadas pelo seu Magistério, que pode ser classificado em duas dimensões: ´ Magistério Ordinário: que é o ensinamento dos Bispos do mundo inteiro concordes entre si sobre os artigos da fé e de moral, em perfeita comunhão com o Papa. ´ Magistério Extraordinário: que é exercido em casos especiais, e que tem duas expressões: as definições dos Concílios Ecumênicos (universais), e as definições o Sumo Pontífice quando fala ´ex´cathedra´. É empregado normalmente quando há dúvidas, contestações, sobre algum artigo da fé. É preciso lembrar, no entanto, que não é preciso que haja sempre uma definição solene do Papa para que exista um dogma de fé. Todo o Credo é dogmático. O último Concílio deixou claro que: ´A infalibilidade da qual quis o Divino Redentor estivesse sua Igreja dotada ao definir doutrina de Fé e de Moral, tem a mesma extensão do depósito da Revelação Divina, que deve ser santamente guardado e fielmente exposto´ (LG,25). Essas palavras da ´Lumen Gentium´ ensinam´nos que a validade dos ensinamentos do Magistério da Igreja tem o mesmo peso que o da Tradição Apostólica e da Bíblia, devidamente interpretada pelo Magistério. Enfim, a Igreja sabe que a sua missão é continuar a obra de Cristo e ensinar a sua Verdade. É o que disse o Concílio último: ´Nenhuma ambição terrestre move a Igreja. Com efeito, guiada pelo Espírito Santo ela pretende somente uma coisa: continuar a obra do próprio Cristo que veio ao mundo para dar testemunho da verdade (Jo 18,37), para salvar e não para condenar, para servir e não para ser servido ´ (Mt 20,28), (GS,3). Santo Ambrósio (†397) , o grande bispo que batizou Santo Agostinho, expressou muito bem toda a importância da verdade de fé ensinada pela Igreja: ´No início se davam sinais aos não crentes. A nós, porém, na plenitude da Igreja, importa compreender a verdade. Já não por sinais, mas pela fé´. Mais do que nunca hoje a Igreja precisa dar este testemunho da verdade, pois parece que chegaram aqueles tempos que São Paulo anunciou: Porque virá tempo em que os homens já não suportarão a sã doutrina da salvação. Levados pelas próprias paixões, ajuntarão para si mestres. Apartarão os ouvidos da verdade e se atirarão às fábulas´ (2Tm 4,1´4). São Paulo chama esses falsos ensinamentos de ´doutrinas estranhas´ (1Tm 1,3), ´diabólicas´ (1Tm 4,1). São Pedro, já no seu tempo alertava as comunidades primitivas da Igreja para o perigo das ´seitas´ e falsos doutores, e que novamente hoje se multiplicam. ´Assim como houve entre o povo falsos profetas, assim também haverá entre vós falsos doutores, que introduzirão disfarçadamente seitas perniciosas´ (1Pe 2,1). Para enfrentar o perigo das seitas, que segundo o nosso Papa, se ´espalham como uma mancha de óleo pela América Latina´, só mesmo levando o povo católico a conhecer a verdade de Cristo confiada à Igreja. É urgente levar o povo ao ´conhecimento da verdade´ (1Tm 2,4), para que seja protegido dos ´falsos profetas´ (Mt 7,15) e dos ´lobos cruéis´ (At 20,28). Somente ´apegados à doutrina da fé´ (Tt1,9), ´na integridade dessa doutrina´ (Tt 2,7), e ´perseverando no ensinamento dos Apóstolos´ (At 2,4), o nosso bom povo católico, muitas vezes ignorante dos fundamentos da fé que professa, poderá deixar de ser ´como crianças ao sabor das ondas, agitadas por qualquer sopro de doutrina, ao capricho da malignidade dos homens e de seus artífices enganadores´ (Ef 4,14).Urge levar a este povo ´alimento sólido´ (Hb 5,11s) que sutenta a fé adulta preparada para o ´bom combate´ (2Tm4,7). O grande místico São João da Cruz (1542´1591), companheiro de lutas de Santa Teresa, nos tempos da Reforma protestante, nos deixou uma palavra muito forte sobre a importância de se ter a Igreja como norma da verdade revelada por Deus: ´Além das verdades reveladas pela Igreja quanto `a substância de nossa fé, não há mais o que revelar. Por isso é necessário não só rejeitar qualquer novidade, mas também acautelar´se para não admitir as que aparecem sutilmente misturadas às substâncias dos dogmas.´ |