CARTA ENCÍCLICA ou ENCÍCLICA: (Epistolae Encyclicae - Litterae Encyclicae) Documento pontifício dirigido aos Bispos de todo o mundo e, por meio deles, a todos os fiéis. A encíclica é usada pelo Romano Pontífice para exercer o seu magistério ordinário. Trata de matéria doutrinária em variados campos: fé, costumes, culto, doutrina social, etc. A matéria nela contida não é formalmente objecto de fé. Mas, a ela se deve o religioso obséquio do assentimento exterior e interior. O termo "epistola encyclica" parece que foi introduzido por Bento XIV (1740-1758).

Exemplos de encíclicas: "Rerum Novarum" (Leão XIII) sobre a questão operária; "Casti Connubii"( Pio XI) sobre a moral conjugal; "Mediator Dei" (Pio XII) sobre Liturgia"; Humani Generis" (Pio XII) sobre alguns erros que ameaçam a fé; "Laborem Exercens" (João Paulo II) sobre o trabalho humano; "Fides et Ratio" (João Paulo II) sobre as relações entre fé e razão, etc.

CARTA APOSTÓLICA: Sob essa denominação, podemos compreender duas espécies de documentos do Papa: "Epistola Apostolica" e "Litterae Apostolicae". A primeira espécie trata de matéria doutrinária, de carácter menos solene que a encíclica. O documento é dirigido aos bispos e, por meio deles, a todos os fiéis.

Exemplo: "Mulieris Dignitatem" (João Paulo II, 15.08.88) sobre a dignidade e vocação da mulher. Esse tipo de documento pode conter algo de doutrinariamente definitivo, como a "Ordinatio Sacerdotalis" (João Paulo II, 22.05.94) sobre a ordenação sacerdotal reservada somente a varões.

A segunda espécie ("Litterae Apostolicae") é usada para vários outros assuntos: constituição de Santos Padroeiros, promoção de novos Beatos, normas disciplinares, etc.

EXORTAÇÃO APOSTÓLICA: (Adhortatio Apostolica) Forma de documento menos solene que as encíclicas. Antigamente era dirigida a um determinado grupo de pessoas. Por exemplo, "Menti Nostrae" (Pio XII) para o clero. O termo é usado, actualmente, em sentido mais amplo: não somente como documento para determinado grupo de pessoas, mas recomendações feitas pelo Romano Pontífice aos bispos, presbíteros e todos os fiéis, sobre temas mais directamente relacionados a um grupo de pessoas, por exemplo, as exortações pós-sinodais: "Familiaris Consortio"; "Christifideles laici"; "Pastores dabo vobis".

BULA PONTIFÍCIA: O termo se refere não ao conteúdo e à solenidade de um documento pontifício, como tal, mas à apresentação, à forma externa do documento, a saber, lacrado com pequena bola (em latim, "bulla") de cera ou metal, em geral, chumbo (sub plumbo). Assim, existem Litterae Apostolicae (v. Carta Apostólica) em forma ou não de bula e também Constituição Apostólica em forma de bula.

Por exemplo, a citada "Munificentissimus Deus", bem como as constituições apostólicas de criação de dioceses. A bula mais antiga que se conhece é do Papa Agapito I (535), conservada apenas em desenho. O mais antigo original conservado é do Papa Adeodato I (615-618).

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA: Documento pontifício que trata de assuntos da mais alta importância. Distingue-se em Constituição Dogmática, que contém definições de dogmas. Por exemplo de Pio XII, a Constituição Apostólica "Munificentissimus Deus", com a qual foi definido o dogma da Assunção de Nossa Senhora e a Constituição Disciplinar, que diz respeito a determinações canónicas. Por exemplo de João Paulo II, as Constituições Apostólicas "Sacrae Disciplinae Leges" (25.01.1983) de promulgação do CIC de 1983; Pastor Bonus (28.06.1988) sobre a nova constituição da Cúria Romana.

MOTU PROPRIO: Carta Apostólica, sob a designação de Litterae Apostolicae, escrita em geral por própria iniciativa do Romano Pontífice, isto é, sem ter sido solicitado por algum interessado.

Por exemplo: a Carta Apostólica de João Paulo II "Apostolos Suos", de 21 de Março de 1998, sobre a natureza teológica e jurídica das conferências

ENCÍCLICAS PAPAIS

Gregório XVI

Enc. Mirari Vos , 1832

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Leão XIII

Encíclica Libertas Paestantissima , Inscrutabili Dei Consilio 1878 ; Immortale Dei , 1885 ; Humanum Genus , Sobre a Maçonaria de 1884 ; Rerum Novarum , 1891

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Pio IX

Quanta Cura e o documento Syllabus

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Pio X

Pascendi Dominici Gregis , 1907.

Decreto Lamentabili, 1907 .

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Pio XI

Divini Redemptoris , Mortalium Animos - 1928 , Quadragesimo Anno

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Pio XII

Humani Generis de 1950 , Mediator Dei

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João XXIII

Pace in Terris e Mater et Magistra

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Paulo VI

Encíclica Populorum Progressio e a Humanae Vitae , de 1967 e de 1968.

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João Paulo II

Redemptor Hominis (4 Março 1979)

Dives in Misericordia (30 Novembro 1980)

Laborem Exercens (14 Settembro 1981)

Slavorum Apostoli (2 JUnho 1985)

Dominum et Vivificantem (18 Maio 1986)

Redemptoris Mater (25 Março 1987)

Sollicitudo Rei Socialis (30 Dezembro 1987)

Redemptoris Missio (7 Dezembro 1990)

Centesimus Annus (1° Maio 1991)

Veritatis Splendor (6 Agosto 1993)

Evangelium Vitae (25 Março 1995)

Ut Unum Sint (25 Maio 1995)

Fides et Ratio (14 Setembro 1998)

Ecclesia de Eucharistia (17 Abril 2003)

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Todas as Encíclicas do Papa João Paulo II podem ser lidas no Site do Vaticano .

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