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Combatendo o Charlatanismo: Dicas para Ativistas�

Stephen Barrett, M.D.

Muitas pessoas preocupadas com o charlatanismo se perguntam o que podem fazer a respeito. O primeiro passo crucial � superar quaisquer sentimentos negativos sobre se envolver. Ent�o antes de discutir as t�cnicas, vamos nos ater as preocupa��es enfrentadas pelos que pretendem ser ativistas.�

O Medo do Libelo

Quase todos que pensam em combater o charlatanismo experimentam algum temor de serem processados por cal�nia ou difama��o. Entretanto, o fato � que ningu�m que compreenda a lei e siga as regras do senso comum enfrenta qualquer risco significativo. Para ser calunioso, uma declara��o deve ser difamat�ria, maliciosa e falsa, e deve ser publicada. Inj�ria � similar mas se aplica a alega��es orais e exigem provas de danos reais. Uma declara��o difamat�ria � uma que acusa algu�m de ser desonesto, criminoso ou incompetente profissionalmente. Uma que � maldosa � feito por uma raz�o inapropriada, ou com conhecimento que a declara��o � falsa ou que pouco se importa pela verdade. � poss�vel que uma declara��o seja falsa mas n�o difamat�ria. Em qualquer caso, a verdade � uma defesa completa contra cal�nia e difama��o. Uma declara��o publicada � aquela que terceiros v�em ou ouvem em uma carta, artigo, livro, fitas gravadas ou outros meios de m�dias fixas. � poss�vel difamar um indiv�duo, um pequeno grupo de indiv�duos ou uma organiza��o. Mas n�o se pode difamar uma classe grande de indiv�duos (como "todos os m�dicos") ou uma ind�stria inteira.

Nunca � calunioso criticar uma id�ia. Desse modo, � seguro atacar id�ias ou listar id�ias caracter�sticas do charlatanismo. � legal mencionar fatos adversos -- como condena��es criminais ou credenciais d�bias -- sobre pessoas que se promovem na m�dia por alegar ter conhecimento especializado. Mas evite declara��es sobre motiva��o (como "ele est� fazendo isto apenas pelo dinheiro") porque pode ser imposs�vel de se provar. A apar�ncia de mal�cia pode normalmente ser evitada investigando cuidadosamente e citando fontes de informa��o confi�veis. Tamb�m evite xingar. Acima de tudo, nunca chame ningu�m de algo como "charlat�o", "vigarista" ou "fraudador"; a menos que voc� esteja disposto a defender esta alega��o em um tribunal.

Deveria ser aparente pela discuss�o acima que a��es anti-charlatanismo baseadas em fatos e feitas por raz�es leg�timas n�o podem proporcionar base para uma a��o de sucesso por cal�nia e difama��o. Mas e quanto aos processos cujo prop�sito � a intimida��o? Eles ocorrem, mas s�o raros. H� muito pouca chance de ser processado se voc� evitar xingar e n�o entregar sua mensagem em uma maneira insultante.�

Outras Preocupa��es

� claro, se o deixa mais confort�vel, voc� pode evitar criticar indiv�duos ou organiza��es. Apenas critique as id�ias com as quais voc� discorda e proporcione a informa��o correta. Para seguran�a adicional, voc� pode usar a palavra "question�vel" (por ex., "Aquela id�ia � certamente question�vel"), o que n�o � difamat�rio.�

Algumas pessoas temem que tomar uma posi��o contra o charlatanismo ir� arrast�-las em uma controv�rsia p�blica desagrad�vel. Ainda que certamente possa acontecer, muitas a��es eficazes n�o exigem nenhuma exposi��o p�blica no todo. Por exemplo, voc� pode: (1) oferecer informa��o de fundo para uma reportagem com um pedido para voc� n�o seja citado; (2) enviar cartas para a m�dia marcadas com "n�o publicar"; (3) reclamar sobre propagandas falsas para as ag�ncias apropriadas; (4) encorajar v�timas do charlatanismo a entrarem com a��es judiciais; (5) contatar legisladores e encorajar outros a fazerem isto tamb�m; e (6) contribuir com tempo e/ou dinheiro com uma organiza��o anticharlatanismo. Tudo isto pode ser feito privadamente e sem risco.

Falta de confian�a tamb�m pode interferir com a tomada de a��o. N�o especialistas freq�entemente acham que somente especialistas podem ser eficazes. Mesmo especialistas podem hesitar quando n�o t�m certeza sobre qual a��o poderia ser mais eficaz. Entretanto, apesar de que o conhecimento especializado seja �til, o n�mero de pessoas agindo � freq�entemente mais importante que a natureza daquilo que fazem. Al�m disso, muitas a��es anticharlatanismo n�o exigem nenhum conhecimento especializado.

Combater o charlatanismo pode consumir muito tempo. Mas tenha em mente que muitas a��es (como relatar an�ncios ilegais) tomam apenas alguns minutos.�

Lidando com a M�dia Dealing with the Media

Muito pode ser feito para conter o avan�o da desinforma��o.

Lidando com o Assass�nio do Car�ter

Alguns promotores do charlatanismo tentam se defender contra as cr�ticas fazendo acusa��es falsas e difamat�rias. A internet oferece uma maneira conveniente para fazer isto.Tenho sido falsamente acusado de ser: (a) um jornalista incompetente; (b) um "servi�al da ind�stria farmac�utica"; (c) um mentiroso cr�nico; (d) respons�vel por muitas mortes; e (e) um criminoso habitual que tem cometido tanto ofensas espec�ficas quanto inespec�ficas. Quando descubro uma declara��o assim, normalmente pe�o a pessoa que a est� fazendo para parar -- e a maioria das pessoas fazem isto. Se acho que a cal�nia foi disseminada com inten��o maldosa, meu pedido � acompanhado por um pedido de pagamento por danos. Se isto n�o resolve o assunto, normalmente entro com um processo. At� agora, recebi pagamento em seis casos (todos resolvidos fora dos tribunais), obtive um julgamento � revelia em outro caso, e tenho duas a��es pendentes.�

Reportando Atividades Ilegais Reporting Illegal Activities

Atividades suspeitas podem ser relatadas para ag�ncias governamentais. Algumas pessoas hesitam em fazer isto por temerem que ficar�o envolvidas em controv�rsias legais. Todavia, este temor � infundado. As ag�ncias de justi�a conduzem suas pr�prias investiga��es e consultam especialistas� conforme o necess�rio. Qualquer um tem o direito de reclamar para qualquer ag�ncia reguladora. Se voc� fizer, por favor envie uma c�pia para o Quackwatch em P.O. Box 1747, Allentown, PA 18105 - EUA. Podemos investigar e escrever a respeito da situa��o. Todas as queixas devem ser digitadas.�[No Brasil, voc� pode procurar o Procon, os Conselhos respons�veis pelo exerc�cio do profissional envolvido se for o caso, como o Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, etc.]

Profissionais inescrupulosos podem ser processados por ag�ncias do estado, mas um processo por uma v�tima lesada pode ser mais eficaz. A jogada � encontrar um advogado interessado em combater o charlatanismo que entrar� com uma a��o em base de conting�ncia. Sob este acordo, o advogado recebe uma porcentagem dos rendimentos mas n�o cobra nada se o caso n�o for ganho. A For�a Tarefa de Repara��o das V�timas do National Council Against Health Fraud pode ajudar a localizar um advogado dispon�vel nos EUA.

Ligando-se aos Outros

Esfor�os individuais contra o charlatanismo podem ser grandemente multiplicados quando coordenados com os esfor�os de outros. O National Council Against Health Fraud (NCAHF) tem agora mais de 1.000 membros e tem sedes em 13 estados americanos. Suas atividades atuais incluem um bureau de porta-voz, um observat�rio da m�dia, servi�os de refer�ncia para queixas do consumidor, aconselhamento legislativo, testemunho de especialistas, assist�ncia jurid�ca, pesquisa sobre m�todos n�o comprovados de assist�ncia � sa�de e semin�rios para profissionais e p�blico geral. O conselho tamb�m determina for�as-tarefa que conduzem investiga��es extensas e publicam artigos sobre a posi��o do NCAHF.

Outros grupos que d�o alta prioridade ao combate do charlatanismo s�o o Committee for the Scientific Investigation of Claims of the Paranormal (CSICOP), que lida com pr�ticas ocultas e o American Council on Science and Health, que enfatiza assuntos relacionados a alimentos e subst�ncias qu�micas.�

Lembre-se que em quest�es de sa�de n�o deveria haver toler�ncia alguma para as fraudes. Seu esfor�o em se opor ao charlatanismo pode evitar que muitas pessoas sejam lesadas -- e pode at� mesmo salvar uma vida!

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Este artigo foi revisto no site original em 12 de junho de 2000.

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