INFILTRAÇÕES POLICIAIS- I

por  Mollie Maguire

[O texto seguinte é da Ecodefense: Um Guia de Campo
para Ativistas,  pp. 295-308. Apesar do enfoque
ambientalista, a informação é de valor para ativistas.]

A atividade policial secreta se tornou uma característica marcante no terreno político contemporâneo. Revelações nos últimos anos indicam que quase a totalidade dos grupos ecologistas, anti-nucleares e de proteção animal estão na mira dos organismos governamentais de repressão. As infiltrações podem ocorrer de muitas formas, desde um visitante que não levante suspeitas até mesmo uma espécie de ajuda camuflada visando uma futura operação de desmantelamento. Estas operações podem ser efetuadas pela polícia local, órgãos de segurança ou por qualquer uma das várias agências federais, como o Serviço Florestal que agora tem o terceiro maior contingente de pessoal com poder de polícia no governo federal.

Entre as principais fontes internas de informação para investigadores está o IC ou informante secreto. Estes informantes podem ser cidadãos comuns recrutados para infiltrar um grupo, ou sócios temerosos do que viram ou ouviram de seus amigos. Sem a existência do IC, ou alcaguete, haveria pouquíssimas apreensões que mais tarde se tornariam crimes comprovados. Porém, do ponto de vista oficial não são tidos como peças importantes, devido a questões relativas a aspectos de segurança, freqüentemente eles se recusam a testemunhar em um tribunal aberto. Desta forma, a informação obtida de um IC deve ser apoiada pelo testemunho de agentes secretos da polícia ou devem ser complementadas através de investigação policial intensiva (que pode envolver vigilância e o uso de autorizações de busca) ou seja, construir um caso sem pôr o informante no posto de testemunha. De fato, o uso de um IC em uma prisão normalmente não é revelado, assim a investigação tende a ser trabalho de polícia mais especializada.

Qualquer "ativista" suspeito deveria ser examinado cuidadosamente pelos associados. Todos os documentos a que ele teve acesso podem estar nas mãos da polícia. Preste bem atenção em "ativistas" que de repente tentam se distanciar e esteja alerta a quaisquer outras indicações, mensagens ou sinais que os investigadores estejam recebendo.
 

O Infiltrado Secreto
Agências governamentais e companhias privadas habitualmente se envolvem em operações secretas. Pequenos departamentos de polícia e empresas privadas (variando das grandes agências como Pinkerton até as mais diversas divisões de segurança, é comum manterem em sua folha de pagamento uma boa provisão destinada a policiais e investigadores) tipicamente confiam a um agente solitário a incumbência de pesquisar informações que serão repassadas para seus supervisores. O Estado Maior e agências federais têm recursos para montar esforços de infiltração mais extensos. Esforços especiais requerem a abordagem de um grupo de elite, seguidos de uma intensa quantidade de equipamentos e de pessoal para explorar as informações providas pelo policial secreto. O trabalho do grupo de elite é proteger o agente secreto e juntar uma massa de evidências suficiente para indiciar os envolvidos como criminosos.
A crescente sofisticação das operações secretas torna cada vez mais difícil desmascarar os infiltrados. O agente secreto de hoje pode parecer qualquer um. Muitos anos atrás, um policial infiltrado poderia ser descoberto quando os sócios desconfiados surripiavam sua conta telefônica de uma caixa postal e encontravam uma numerosa lista de chamadas para um número de telefone policial reconhecível. Atualmente há evidências que tanto a qualidade quanto o treinamento destas operações secretas melhorou substancialmente. Apenas nas tentativas mais cruas de infiltração, como essas que ocorrem em manifestações ou outros eventos públicos bem divulgados, elas se tornam mais óbvias devido ao aparecimento ou comportamento de oficiais fardados.

Há duas grandes categorias de operações secretas: investigação profunda e investigação rasa.

Uma investigação profunda visa "interpretar o papel de". Pode ser alguém com experiência extensa em investigação secreta, ou uma pessoa jovem escolhida em uma classe de treinamento acadêmico. Às vezes os novatos são os preferidos porque eles ainda não adquiriram os hábitos tipicamente autoritários que poderiam revelá-los como policiais, e também porque dificilmente serão reconhecidos por policiais regulares em serviço e que podem inadvertidamente em um encontro casual revelar sua identidade.

As operações de investigações profundas são planejadas em salas reservadas dentro das agencias de investigação para prevenir vazamento de informações e brechas na segurança em função da presença de eventuais empregados que sejam simpatizantes aos grupos que serão infiltrados. Estas operações podem ser coordenadas a partir de instalações de treinamento em escritórios isolados como o da Academia de Quântico do FBI ou da Academia Federal de treinamento (filial ocidental em Marana, Arizona), a famigerada "Escola de Assassinos".

Um agente de investigação profunda é equipado com uma falsa identidade e um esboço fictício de história pessoal, como um empresário que confirmará que fulano trabalhou para ele. Tudo deve ser mantido bem perto da verdade para não despertar suspeitas. Finalmente, o agente de suporte pode iniciar um emprego verdadeiro, alugar uma casa ou apartamento, e  viver o papel 24 horas por dia.

Um policial secreto que trabalha debaixo de investigação rasa também pode ter uma identidade falsa, mas provavelmente irá para sua própria casa, sua vida familiar, sua vida real. (normalmente em outra cidade). Às vezes policiais da área de narcóticos e outros agentes especialmente treinados serão chamados para estas tarefas.
 

A Infiltração Secreta
A maioria das infiltrações secretas tem início quando o voluntário começa a fazer parte de uma determinada organização. Freqüentemente utiliza-se uma informação confidencial para apresentar o infiltrado ao grupo de forma que seja mais prontamente aceito. O IC pode então discretamente entrar em cena.
Uma operação pode ter vários ICs trabalhando ao mesmo tempo em suas investigações secretas, normalmente desconhecidos uns dos outros. Tal infiltração múltipla é usada para testar a veracidade da informação provida.

Agentes secretos também podem assumir disfarces fora da organização designada mas preparados para prover acesso a ela. A idéia favorita é se fazer passar por "escritor" ou sócio das mídias de notícias, ou até mesmo alguém ligado a emissoras de televisão que prepara um documentário. Um falso fotógrafo ou uma equipe com luzes e filmadoras aumentarão o ar de autenticidade e farão um registro das pessoas e ações para mais tarde usar tudo isso na identificação e indiciação em processos. Esta aproximação, quando usada em manifestações ou ajuntamentos públicos, provê informação e fotografias de qualidade melhor que o velho método de esconder máquinas fotográficas de vigilância dentro de edifícios próximos ou furgões estacionados. Este policiais secretos também podem usar este papel para buscar "entrevistas confidenciais" com ativistas e outros militantes ocultos. Um dos ICs no caso Arizona Cinco representou este papel.

Outro disfarce bastante usado é fazer-se passar por trabalhador autônomo ou funcionário da companhia telefônica. Esta aproximação é valiosa para obter acesso a um suspeito que está vivendo em quartos ou oficinas. Uma vez lá dentro, o investigador pode plantar dispositivos de escuta, na procura por evidências de ilegalidade que podem ser usadas para obter uma autorização de busca e apreensão. Se o suspeito é um locatário, a cooperação do proprietário pode ser obtida para acesso legal sem uma autorização, para prover instalações vizinhas para vigilância, ou para prover suporte para um investigador secreto que pode agir como um biscateiro, pedreiro ou gerente. Se você alugar um imóvel, empenhe-se em permanecer em boas condições com o proprietário. Mesmo que o proprietário não lhe avise que foi procurado por investigadores de polícia, uma súbita mudança em seu comportamento para com você poderia ser o sinal de que algo aconteceu para mudar a opinião dele a teu respeito, e que esse "algo" só poderia ser um súbito interesse da polícia pela tua pessoa. A mesma regra se aplica aos vizinhos, empregador e peões. Diariamente, as pessoas ao teu redor podem prover a primeira advertência de perigo.

Se os trabalhadores de companhias de serviços públicos vêm a sua porta buscando acesso quando você não pediu serviço, você deveria primeiro pedir alguma identidade, e depois ligar para seus escritórios para verificar sua identidade e as razões da solicitação. Você mesmo deve procurar o número de telefone, pois o número que eles derem pode ser tão falso quanto suas identidades. Porém, lembre-se que qualquer movimentação suspeita da tua parte pode ser um sinal de confirmação de que realmente você esconde algo.

Outro disfarce muito usado é o do "falso advogado" que contata um suspeito após a batida policial em um esforço extrair informação. Esta pessoa pode reivindicar ser um advogado, ou pode eventualmente criar essa impressão. Você pode, evidentemente, pedir alguma identificação como um cartão da associação estadual. O período imediatamente após a apreensão é um momento perigoso. Até mesmo depois que você contrata um advogado autêntico para o representar, você deve pedir um tempo para pensar em sua situação antes de decidir o que deve ou não dizer a seu advogado. Ao contrário do velho provérbio, não é necessariamente essencial que seu advogado saiba tudo. Por exemplo, seu advogado não precisa saber que você é culpado, o que ele precisa saber é que você pretende pleitear inocência.

Semelhante à falsa aproximação de advogado é a do falso funcionário de tribunal. Esta pessoa pode lhe pedir uma declaração ou pode lhe pedir que preencha um formulário (para ser usado para comparação de caligrafia). Se alguém assim se aproxima de você, verifique a identidade da pessoa antes de fazer qualquer outra coisa.

Se você está preso, o prisioneiro que compartilha sua cela pode ser um agente secreto, normalmente há um "informante" que vive na prisão e que habitualmente busca informações de prisioneiros faladores para as autoridades. Finalmente, o delegado de polícia pode tentar colocar um informante em seu comitê de defesa legal.
 

Táticas secretas
A primeira tarefa de um infiltrado secreto é ganhar uma aceitação inquestionável dentro do grupo. Freqüentemente ela leva isso em banho-maria, oferece trabalho, e espera o tempo certo e a hora oportuna.
A meta de policiais secretos é identificar os suspeitos e juntar evidências para um futuro processo. Eles podem se oferecer para qualquer trabalho, desde que os torne mais próximos à informação. Freqüentemente buscam reconhecimento ou papéis de liderança para estender sua influência e ganhar acesso a todas as informações da sociedade e aos registros de contribuição. Quando o FBI estava empenhado em suprimir o Movimento Indígena Americano, eles plantaram um agente secreto que assumiu o posto de chefe de segurança.

Às vezes, agentes secretos podem ir além da identificação de suspeitos e do ajuntamento de evidências: eles podem encorajar alguém a participar de fato de um ato ilegal, esse indivíduo, por sua vez ajuda os policiais na hora de prender essa ou aquela pessoa (o clássico agente provocador). Engana-se quem pensa que este tipo de coisa só acontece em romances de espionagem, ou saiu de moda depois do fim da polícia secreta do Czar. Há evidência suficiente para sugerir que o declínio de vários grupos radicais nos EUA nos anos sessenta e começo dos anos setenta foi acelerado pelo uso judicial de agentes provocadores (como também dos simples informantes) através de agências policiais Federais e locais. O agente secreto do FBI no caso Arizona Cinco foi tão longe no seu papel de agente provocador no desespero de criar um caso, que chegou a advertir seu supervisor de que teve "um problema de identidade".

Uma maneira muito usada por estes agentes para incriminar potenciais militantes e efetuar prisões é agir de forma especialmente radical e "falar duramente" quando ao redor dos outros sócios do grupo. Se alguém responde positivamente, o agente proverá idéias, informações, ou equipamentos para o(s)  militante(s) praticar atos ilegais específicos que posteriormente podem resultar em prisões. Tais agentes podem se vangloriar de ter participado em numerosos atos ilegais para atrair os recrutas. No início de 1989, teve grande repercussão uma história sobre infiltrações em grupos de defesa de direitos de animais e organizações ambientais através de várias operações secretas. Neste caso os agentes disfarçados eram empregados de uma companhia de segurança privada cujos clientes incluíam corporações submetidas ao ataque de ativistas de defesa de direitos de animais. Em um incidente, estes agentes aparecem ajudando um engenheiro num atentado a bomba no qual um ativista de propriedade animal foi preso. De acordo com o Boletim Ecomedia, uma publicação anarquista de Toronto, uma agente (Mary Lou Sapone) constava na mala direta de numerosos grupos de direitos de animais e grupos ambientais, inclusive o Terra Primeiro!

Michael Faine, o agente secreto do FBI, e vários informantes confidenciais na infame deduragem no caso Arizona Cinco, são exemplos clássicos dos diversos tipos de infiltrações.

A mais valiosa informação que um agente secreto pode obter inclui admissões de culpabilidade e planos para ações futuras. O agente buscará freqüentemente registrar essa informação no tribunal o mais rápido possível. O modo básico para fazer isto é usar um grampo, um pequeno transmissor ou um dispositivo gravador escondidos na roupa. Se isto for muito arriscado, o agente pode tentar organizar uma conversação incriminatória em um carro ou quarto que foram preparados com antecedência. É inteiramente legal efetuar tal gravação e não requer nenhuma autorização, contanto que um tira (policial secreto) consinta permitir a gravação. Quando são usadas localizações escolhidas com antecedência para organizar uma sessão incriminatória, podem ser usados câmeras de vídeo escondidas que usam lentes minúsculas que são quase impossíveis de perceber para fazer um registro não verbal, mas incriminando com possíveis evidências, como o aceno de uma cabeça, ou o transcurso de uma comunicação escrita.

Gravação eletrônica ficou tão comum que os agentes policiais freqüentemente usam dispositivos gravadores pequenos abertamente durante o interrogatório dos suspeitos.

Se um suspeito faz uma declaração incriminatória na presença de um agente desprovido de vigilância eletrônica, o agente secreto pode preparar o lugar para tentar organizar um segundo interrogatório cuja conversação incriminatória possa ser registrada. Nota: Ao contrário de mito popular, um policial secreto não tem que admitir ser um policial no confronto com o suspeito.

Operações secretas desfrutam de apoio logístico que ampliam sua habilidade para juntar evidências. Além de eletrônica sofisticada, eles freqüentemente usam de uma larga variedade de veículos (normalmente confiscados) para permitir vigilância disfarçada.
 

As medidas adotadas contra suspeitos ligados a  uma operação secreta incluem a seguinte:
Vigilância física do suspeito bem como de sua residência que continuarão durante a noite e nos momentos em que as ações ilegais são mais prováveis de acontecer.
Vigilância filmada de uma residência por máquinas fotográficas escondidas em veículos estacionados ou edifícios próximos. Vigilância filmada a distancia tornou-se especialmente popular em áreas rurais exceto onde possa ser detectada a presença física de policiais. Podem ser escondidas máquinas fotográficas em vassouras e árvores, com cabos de coaxial ligados a um posto de monitoramento (talvez na casa de um vizinho).
O lixo pode ser revirado na busca por artigos incriminatórios, nomes, e registros de endereços de associados, registros financeiros, registros de viagem, etc. O lixo pode ser retirado diretamente no local, ou retirado do caminhão de lixo depois da coleta normal.
Um "grampo de caneta" pode ser instalado na linha de telefone do suspeito. Este dispositivo faz um registro de todos os números de telefone discado mas não registra conversações. Tal registro pode ser útil estabelecendo um padrão de chamada associado com ações ilegais, e estabelecendo os sócios de um suspeito. Agentes secretos, querendo enquadrar um líder com quem possuem contatos limitados, encorajarão um indivíduo contra quem eles têm gravações incriminatórias a telefonar para esse líder somente para estabelecer evidência de contato em um esforço para obter provas de conspiração contra o líder.
para sinais de viagem podem ser utilizados registros de banco ou compras incriminatórias. Estes registros às vezes podem ser obtidos extra-oficialmente, na base da propina nos postos de segurança do banco.

Podem ser conferidos registros de empresas de serviços públicos. Estes poderiam fornecer valiosas informações, como uma conta de água que poderia indicar uma ausência prolongada em um momento chave.
Pode ser afiançada autoridade para administrar a colaboração do correio. Isto envolve a gravação de toda a informação no lado de fora de cartas e pacotes (sem os abrir para conferir os conteúdos).
Um "beeper de pára-choque" pode ser acoplado embaixo do veículo de um suspeito com arame ou imãs. Tal dispositivo permite a veículos de vigilância localizar os movimentos de suspeitos a uma distância segura para não trair a presença dos agentes.

Note que nenhum dos métodos de investigação citados acima requer uma autorização. Se a polícia pode obter algumas informações chave (normalmente apenas um padrão de comportamento suspeito) é o suficiente para obterem mais autorizações espionagem, como grampos de telefone, microfones ocultos, e violação de correspondência. O FBI tem facilidade em obter permissão de juizes federais para instalar grampo telefônico e escuta freqüentemente baseados em elaborações e  teorias de conspirações fantásticas.

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