A AÇÃO GLOBAL
DOS POVOS
As orientações
da aliança são:
1. Uma rejeição
muito explícita da OMC e outros acordos de liberalização comercial (como APEC,
a UE, NAFTA, etc.) por serem promotores ativos de uma globalização destrutiva
social e ambientalmente;
2. Nós rejeitamos
todas as formas e sistemas de dominação e discriminação incluindo, mas não
somente, patriarcado, racismo e fundamentalismo religioso de todos os credos.
Nós abraçamos a completa dignidade de todos os seres humanos;
3. Uma atitude de
confronto, uma vez que não achamos que tentar influenciar e participar possa
ter um grande impacto em tais preconceituosas e não-democráticas organizações,
nas quais o capital transnacional é o único verdadeiro orientador das
políticas;
4. Uma chamada para
a desobediência civil não violenta e a construção de alternativas locais pelas
comunidades locais, como resposta para a ação de governos e corporações;
5. Uma filosofia
organizacional baseada na descentralização e autonomia.
Princípios
organizacionais da Ação Global dos Povos (AGP)
1. A AGP é um
instrumento de coordenação, não de organização. Os seus principais objetivos
são;
(i) Inspirar o
maior número possível de pessoas, movimentos e organizações a agir contra a
dominação das corporações através da desobediência civil não violenta e de
ações construtivas orientadas pelos povos.
(ii) Oferecer um
instrumento para coordenação e apoio mútuo a nível global para aqueles que
resistem às regras das corporações e ao paradigma do desenvolvimento
capitalista.
(iii) Dar maior
projeção internacional às lutas contra a liberalização econômica e o
capitalismo global.
2. A filosofia
organizacional da AGP é baseada na descentralização e autonomia. Devido a isso,
as estruturas centrais são mínimas.
3. A AGP não possui
membros.
4. A AGP não tem e
não terá uma personalidade jurídica. Não será legalizada nem registrada em
nenhum país. Nenhuma organização ou pessoa representa a AGP, nem a AGP
representa qualquer organização ou pessoa.
5. Haverá
conferências da AGP aproximadamente a cada dois anos. Estas conferências
acontecerão aproximadamente três meses antes das Conferências Ministeriais da
OMC. As funções destas conferências serão:
(i) Atualizar o
manifesto (se necessário);
(ii) Avançar no
processo de coordenação a nível global da resistência contra o
"livre" comércio;
(iii) Coordenar
ações descentralizadas paralelas às Conferências Ministeriais da OMC
subseqüentes.
6. As conferências
da AGP serão convocadas por um Comitê de Convocadores formado por movimentos e
organizações representativos. A composição deste comitê deve mostrar um
equilíbrio geográfico e um equilíbrio com respeito às áreas de trabalho das
organizações e movimentos que a formam. Os organizadores locais serão parte do
comitê.
Este comitê
preencherá as seguintes funções:
(i) Determinar o
programa da conferência;
(ii) Decidir quais
organizações podem enviar delegados para a conferência;
(iii) Decidir sobre
o uso de recursos, especialmente decidir quais organizações receberão ajuda
para pagar despesas de viajem para participar da conferência;
(iv) Assessorar os
organizadores locais em questões técnicas e organizacionais;
(v) Interpretar o
manifesto se for necessário, decidindo quais publicações podem ser impressas
sob o nome da AGP, e decidir sobre o conteúdo das ferramentas de
informação/comunicação da AGP (ver item 7).
O comitê não pode
falar em nome da AGP.
Em cada conferência
da AGP o Comitê de Convocadores da próxima conferência será eleito. O Comitê de
Convocadores deve trocar em 100% seus membros em cada conferência. O antigo
Comitê de Convocadores escolherá um pequeno grupo que atuará como assessores do
novo comitê. Este grupo de assessores não terá poder de decisão.
7. A AGP deverá ter
várias ferramentas de informação/comunicação, incluindo um boletim regular, uma
página na internet e outras publicações, as quais serão feitas voluntariamente
por organizações e indivíduos que apóiem os fins da AGP. Sua elaboração será
feita de forma rotativa e descentralizada.
Antes desses
materiais informativos aparecerem sob o nome da AGP, seus conteúdos terão que
ser revisados pelo Comitê de Convocadores (incluindo a modificação da página da
internet). O comitê pode fazer com que a publicação desses materiais esteja
condicionada à modificação ou remoção de parte de seu conteúdo, se estes
estiverem em conflito com o manifesto da AGP.
8. A AGP não terá
quaisquer recursos. Os fundos necessários para pagar as conferências e as
ferramentas de informação terão que ser obtidos de forma descentralizada. Todos
os fundos obtidos para a conferência serão administrados pelo Comitê de
Convocadores. As publicações terão que ser autofinanciáveis. O boletim será
distribuído por uma rede de organizações que também será responsável pela
coleta do pagamento de subscrições.
Qualquer valor a
mais produzido pelas subscrições será usado para enviar o boletim para
organizações que não podem pagar a subscrição.
9. A AGP possui um
secretariado rotativo, que muda todo ano. Cada comitê de Convocadores decidirá
onde os secretários estarão durante seus dois anos de vigência.
10. As conferências
da AGP não incluirão a discussão destes princípios organizacionais no programa.
Se houver uma solicitação concreta, um grupo de discussão sobre questões
organizacionais será formado. Este grupo de discussão se reunirá paralelamente
ao programa da conferência, para elaborar propostas concretas de modificação as
quais devem ser votadas em plenário.
11. A AGP espera
inspirar a criação de diferentes plataformas (tanto regionais quanto baseadas
em áreas de trabalho) contra o "livre" comércio e as diferentes
instituições que o promove. Não haverá, em qualquer caso, uma relação de
subordinação entre estas plataformas e a AGP. As plataformas serão, portanto,
completamente autônomas.
Esquerda /
Direita. Texto por Alain
No último ano, cada
vez mais grupos que trabalham contra a globalização e o comércio
"livre" têm-se apercebido que há grupos de direita e extrema direita
que acham atraentes (atrativos) os discursos antiglobalização. Em vários
contextos, tem havido discussões sobre como evitar a apropriação dos discursos
de esquerda pela direita e como demonstrar as diferenças que existem entre
projetos emancipativos e projetos autoritários / opressivos por baixo das
semelhanças superficiais. Na segunda conferência da AGP, em Bangalore, o
problema foi abordado de forma muito séria. Num esforço de clarificar as
diferenças para os grupos de direita, foi introduzida uma quinta orientação da
AGP (inserida como nr. 2), com os seguintes dizeres: "Nós rejeitamos todas
as formas e sistemas de dominação e discriminação incluindo, mas não somente,
patriarcado, racismo e fundamentalismo religioso de todos os credos. Nós
abraçamos a completa dignidade de todos os seres humanos”.
Foi também
clarificado que a AGP não luta exclusivamente contra o comércio
"livre", mas contra o sistema capitalista. Dada a falta de tempo na
conferência, a mudança de nome da AGP (Ação Global dos Povos contra o comércio
"livre" e a OMC), que parecia uma conseqüência lógica da decisão anterior,
não foi levada a cabo e terá que esperar até à próxima conferência da AGP. Uma
proposta que foi discutida foi a "Ação Global dos Povos pela solidariedade
e a resistência". Outras propostas são bem-vindas.
Se estiveres
interessado em seguir mais de perto o debate sobre os discursos de esquerda /
direita, visita o site: www.savanne.ch/right-left.html, ou escreve para
[email protected]
Comentários sobre
este assunto são bem-vindos para o site web da AGP e para o boletim: [email protected]
railtong@g
.com