PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA

DO RIO GRANDE DO SUL



PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA



ÉTICA E POLÍTICA: INDIVÍDUO, SOCIEDADE E ESTADO II



PROF. DR. NYTHAMAR DE OLIVEIRA



Direito e Paz na Filosofia de Kant - 2005/I

1. EMENTA: Direito e Paz segundo Immanuel Kant



Introdu��o � Teoria do Direito e a uma Teoria da Justi�a Global em Immanuel Kant, � luz da sua Doutrina do Direito (Rechtslehre, 1797) e dos seus escritos pol�ticos mais importantes (Zum ewigen Frieden, 1795; �ber den Gemeinspruch: Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht f�r die Praxis, 1793; Was ist "Aufkl�rung"? e Idee zu einer allgemeinen Geschichte in weltb�rgerlicher Absicht, 1784). Se, por um lado, como mostraram W. Kersting e A. Wood, a chamada "tese da independ�ncia" (Unabh�ngigkeitsthese) favorece uma leitura anal�tica do princ�pio do direito (imposs�vel de ser derivado do princ�pio supremo da moral ou pelas formula��es do imperativo categ�rico), por outro lado, como argumentam T. Pogge e B. Ludwig, a Rechtslehre pode ser interpretada, seguindo a inten��o do pr�prio Kant, de forma a manter seu sentido especificamente jur�dico e pol�tico, como um jogo num modelo construtivista, viabilizando uma fundamenta��o universalista dos direitos humanos e a sua promo��o atrav�s do direito internacional e do cosmopolitismo pluralista. Ser� problematizada, desse modo, a correla��o kantiana entre universalizabilidade e humanidade, assim como a correla��o liberal entre democratiza��o e direitos humanos, de forma a responder � cr�tica comunitarista pela identifica��o positiva entre direitos humanos e direitos fundamentais e uma concep��o normativa de pessoa moral, irredut�vel em sua dignidade humana. As importantes apropria��es e interpreta��es de autores contempor�neos, tais como J. Rawls, J. Habermas, N. Bobbio, O. H�ffe, E. Tugendhat e C. Beitz, ser�o tamb�m evocadas, quando da exposi��o dos textos de Kant, enriquecendo o nosso reexame do problema da fundamenta��o moral do direito e do pol�tico, de seus modelos e argumentos deontol�gicos, sua normatividade e autonomia p�blicas, a rela��o entre moral, direito e pol�tica, a concep��o de um procedimentalismo como alternativa aos modelos propostos por universalistas individualistas (liberais cl�ssicos) e comunitaristas (republicanos, socialistas e a teoria cr�tica), a cr�tica ao contratualismo, a teoria da democracia e o problema hodierno da paz internacional, tornando mais defens�vel e plaus�vel o Estado democr�tico de direito em nossas sociedades liberais constitucionais, num mundo cada vez mais globalizado, n�o apenas do ponto de vista econ�mico mas tamb�m sociocultural e pol�tico.

2. PLANO DE ENSINO:

2.1. Objetivos:

- Explorar o caráter interrogante da filosofia do direito e da filosofia política, aplicado à formulação de proposições práticas, teorias do direito e teorias políticas; problematizar definições da política, da filosofia do direito, do tema da paz e da teoria da justiça a partir da leitura de Immanuel Kant e seus comentadores.

- Aprofundar os conceitos de procedimentalismo, juridificação, universalismo, comunitarismo, racionalização, democracia, sociabilidade, liberalismo, cosmopolitismo, justiça global e direito internacional na filosofia política.

- Aprofundamento teórico da filosofia do direito e da filosofia política de Immanuel Kant.

- Leituras e exposições críticas de textos de Kant e comentadores.

2.2. Metodologia:

Trata-se de um curso expositivo-participativo, no qual serão requeridas leituras semanais, apresentações orais e a participação dos mestrandos e doutorandos nos debates e workshops.

2.3. Avaliação:

Freqüência obrigatória. Apresentação oral (pelo menos uma, em sala de aula). No final do semestre, entrega de um trabalho escrito (paper de 30 ou mais páginas; tópico e bibliografia a serem previamente discutidos com o professor).


2.4. CRONOGRAMA (LEITURAS PREVIAMENTE PREPARADAS):

18 MAR�O = Z. Loparic, "O Problema Fundamental da Sem�ntica Jur�dica de Kant" (online); M. Baum, A Filosofia do Direito de Immanuel Kant (xerox Casta/pr�dio 5)
25 MAR�O = N. de Oliveira, "Teoria Ideal e Teoria N�o-Ideal" (xerox); Immanuel Kant, Rechtslehre: Pref�cio e Introdu��o (at� "Da divis�o da moral como um sistema dos deveres em geral")
1 ABRIL = I. Kant, Rechtslehre: Primeira Parte: Direito Privado, I-XXXI
8 ABRIL = I. Kant, Rechtslehre: Primeira Parte: Direito Privado, XXXII-XLII; Segunda Parte: Direito P�blico, XLIII-XLV
22 ABRIL = I. Kant, Zum ewigen Frieden (1795); �ber den Gemeinspruch: Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht f�r die Praxis (1793) [em port. � Paz Perp�tua (Trad. Marco A. Zingano. Porto Alegre: L&PM, 1990 / Lisboa: Ed. 70)]
29 ABRIL = I. Kant, Rechtslehre: Segunda Parte: Direito P�blico, XLVI-LXII; Conclus�o, das 9 �s 12:00 h, sala 215, Pr�dio 50.
Ter�a-feira 3 MAIO = A presenta��es sobre a Rechtslehre de Kant: Prof.Dr. Jo�osinho Beckenkamp (UFPel) e Thiago Reis e Souza (PUCRS), �s 14h, sala 213, Pr�dio 50.
Sexta-feira 6 MAIO = Juliano / Walter / Diego
Ter�a-feira 10 MAIO = Palestra: Interpreta��o sem�ntica do projeto cr�tico de Kant, Prof. Dr. Zeljko Loparic (PUCRS), �s 13h45min., sala 214, Pr�dio 50.
Sexta-feira 13 MAIO = Jason / Evandro / Sidinei
Ter�a-feira 17 MAIO = Elias Grossmann e mais a Discuss�o dos textos de I. Kant, Zum ewigen Frieden (1795); �ber den Gemeinspruch: Das mag in der Theorie richtig sein, taugt aber nicht f�r die Praxis (1793) [em port. � Paz Perp�tua (Trad. Marco A. Zingano. Porto Alegre: L&PM, 1990 / Lisboa: Ed. 70)]; Was ist Aufkl�rung?; Idee zu einer allgemeinen Geschichte in weltb�rgerlicher Absicht (1784) [em port. O que � Esclarecimento? e Id�ia de uma Hist�ria Universal de um ponto de vista cosmopolita (Trad. Ricardo R. Terra. S�o Paulo: Brasiliense, 1986 / Textos Seletos; Ed. Vozes)]; �s 14h, sala 213, Pr�dio 50.
Sexta-feira 20 MAIO = Martin / Solange / Alexandra
Ter�a-feira 24 MAIO = Palestra: A fundamenta��o filos�fica dos direitos humanos: Kant, Rawls, Habermas, Prof. Dr. Nythamar de Oliveira (PUCRS), �s 16 horas, sala 214, Pr�dio 50.

2.5. Bibliografia:

2.5.1. Leituras obrigatórias:

KANT, Immanuel. Doutrina do Direito. São Paulo: Ícone, 1994 / Lisboa: Ed. 70 (cf. original em alemão e outras versões disponíveis)

Textos de I. Kant, Z. Loparic, M. Baum, N. de Oliveira, M. Timmons indicados no Cronograma acima.



2.5.2. Leituras complementares:

ALEXY, Robert. Begriff und Geltung des Rechts. Freiburg/M�nchen: Alber, 2002.
ALLISON, Henry E. Kant's Theory of Freedom. Cambridge University Press, 1990.
---------. Idealism and Freedom: Essays on Kant's Theoretical and Practical Philosophy. Cambridge University Press, 1996.
ALMEIDA, Guido A. de. Kant e o 'facto da raz�o': 'cognitivismo' ou 'decisionismo' moral?. Studia Kantiana 1/1 (1998): 53-81.
ARENDT, Hannah. Lectures on Kant's Political Philosophy. Chicago: University of Chicago Press, 1982.
AUDARD, Cath�rine et al., Individu et justice sociale: autour de John Rawls. Paris: Seuil, 1988.
---------. John Rawls, politique et m�taphysique. PUF, 2004.
---------. Le pluralisme des valeurs entre particulier et universel. Bruxelles: St Louis, 2003.
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WEBSITES:

Immanuel Kant, Gesammelte Schriften, Akademie Ausgabe. Na p�gina inicial (Startseite), clique em Suche (Busca) e preencha os campos do volume e da p�gina: Band 6 - Seite 203, para iniciar a leitura do texto completo da Rechtslehre em alem�o (todos os outros volumes est�o dispon�veis nesse site)

Kants Rechtslehre (auf Deutsch)

Kant on the Web - Stephen Palmquist (cont�m v�rias vers�es da Rechtslehre e outros escritos)

Zeljko Loparic, "O Problema Fundamental da Sem�ntica Jur�dica de Kant"

Immanuel Kant, The Philosophy of Law (tradu��o para o ingl�s da Rechtslehre)

Kant-Jahr

X. Internationaler Kant-Kongress 2005

Jo�osinho Beckenkamp (UFPel), "O Direito como Exterioridade da Legisla��o Pr�tica em Kant"

RS Chapter of Brazilian Kant Gesellschaft

Sociedade Kant Brasileira

Research in Criticism and Semantics

North American Kant Society

Novo Website Habermas

Munda Vida e Sistema em J. Habermas



Roberto Mangabeira Unger

The Free Encyclopaedia Wikipedia

Stanford Encyclopedia of Philosophy

Grundlegung zur Metaphysik der Sitten (1785) - Moral Kantiana

JOHN RAWLS

SEMIN�RIO 2003/2: EPISTEMOLOGIA MORAL EM KANT E RAWLS

John Rawls, TWO CONCEPTS OF RULES (1955)

H. A. Prichard, Does Moral Philosophy Rest on a Mistake? (1912)

G. E. Moore, THE NATURE OF MORAL PHILOSOPHY (1922)

RESEARCH IN MORAL EPISTEMOLOGY

Sociedade Kant Brasileira - Seção Campinas, SP

Prof. Stephen Palmquist's book review of M. Gregor's translation of Kant's MdS (in English)

Forum Social Mundial

Philosophy of Law

Kant's Doctrine of Right (Rechtslehre)

Oxford Companion to Philosophy(Site de Busca de Termos Filos�ficos)




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