Democracia e Cidadania
Se
até hoje temos nos contentado com a democracia representativa, não
há como deixar de sonhar com mecanismos típicos da democracia
direta que possibilitem a presença mais constan-te do povo nas
decisões de interesse coletivo.
Na
Constituição brasileira de 1988 foi introduzida a
"iniciativa popular de projetos de leis", através de
manifestação do eleitorado, mediante porcen-tagem mínima
estipulada conforme o caso. Essa forma de atuação ainda será
regulamentada e devem ser enfrenta-das dificuldades as mais
diversas para o exercício efetivo.
Mas
alguns poderiam argumentar: para participar enquanto cidadão
pleno é preciso que haja politização, caso contrário haverá
apatia ou manipulação. Daí o desafio: quem educa o cidadão?
Cidadania
se aprende no exercício mesmo da cidadania. Embora a escola seja
aliada importante, não é nela fundamentalmente que se dá a
aprendizagem, pois há o risco da ideologia e do discurso vazio,
quando o ensino não é acompanhado de fato pela ampliação dos
espaços de atuação política do cidadão na sociedade.
A
participação popular se intensifica com as já referidas
organizações saídas da sociedade civil. Essas organizações,
ao colocarem seus representantes em confronto com o poder
constituído, tornam-se verdadeiras escolas de cidadania. O
importante do processo é que, ao lado dos outros poderes, como o
poder oficial do município, do estado e federal, e o poder das
elites econômicas, desenvolve-se o p aUernativ, Ou seja, o esforço
co etivo na defesa de interesses comuns transforma a população
amorfa, inexpressiva e despolitizada em comunidade verdadeira.
Na
luta contra a tirania e o poder arbitrário, nem as regras da
moral, nem apenas as leis impedirão o abuso do poder. Na
verdade, como já dizia Montesquieu, só o poder controla o
poder.
( Fonte: Veja o Link Bibliografia )