Por Pedro Manuel Monteiro

Os fuzileiros constituem uma das forças militares mais bem preparadas e eficazes das Forças Armadas Portuguesas com capacidade para intervir em qualquer parte do globo. Disponíveis para qualquer missão, desde missões humanitárias no estrangeiro até à intervenção na defesa da costa portuguesa, representam a infantaria ligeira da Marinha de Guerra Portuguesa. Este artigo abordará a sua formação, missão, orgânica e equipamentos.

História e Missões

O Corpo de Fuzileiros portugueses possui quase quatro séculos de história. Ao longo do tempo a evolução da doutrina que envolve o emprego destas forças mudou e com ela verificaram-se importantes alterações na estrutura dos fuzileiros, no seu treino e nas suas missões, tornando-se num corpo de infantaria de elite com capacidade para executar várias missões. Tiveram a sua origem no corpo de fuzileiros mais antigo do mundo, o espanhol "Tercio da Armada". Aquando a sua criação, em 1621, representaram um aumento da capacidade de combate da marinha portuguesa, em especial no Brasil, onde era urgente a necessidade de desembarcar  tropas para garantir a segurança dos colonos. As missões atribuídas aos fuzileiros consistiam na defesa da costa e guarnição dos vasos de guerra portugueses. Revelaram-se de extrema utilidade nos combates navais travados contra outras marinhas rivais até ao início do século XVIII. Foi aliás neste século que a estrutura orgânica dos fuzileiros recebeu uma importante alteração, passando a ser constituída por uma unidade de artilharia e duas de infantaria.

Aquando das invasões francesas é a "Brigada Real de Marinha" - nome atribuído ao Corpo de Fuzileiros na altura - que acompanha a família real na sua viagem para o Brasil, e cuja presença iria originar o homólogo brasileiro, o Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha Brasileira.

O facto de Portugal possuir colónias tornava a existência dos fuzileiros um imperativo, pois o carácter das suas missões fazia destes a força militar mais indicada para garantir a defesa das colónias africanas. O seu contributo para a exploração do território africano e afirmação da soberania portuguesa é inegável, tendo realizado entre os séculos XIX e XX várias missões nos territórios ultramarinos.

Durante a Guerra Colonial (1961 a 1974), houve a necessidade de infiltrar tropas de elite no território africano e praticar a guerra de guerrilha. Mais uma vez a polivalência desta força militar ficou provada ao serem das principais forças mobilizadas para os combates.

Com o 25 de Abril de 1974 e o fim da guerra em África, dá-se a sua reestruturação de modo a responder aos novos cenários e missões. A descolonização leva a uma redefinição da doutrina dos fuzileiros tendo em vista o cenário da Guerra Fria entre a URSS e os EUA com os seus aliados.

Neste novo cenário surge o Destacamento de Acções Especiais, similar a outras unidades estrangeiras, tendo como função executar operações de alto risco recorrendo a um pequeno número de homens, mas com grande capacidade de combate. A sua criação, em 1985, dá aos fuzileiros um novo papel em caso de conflito, passando a estar capacitados para realizar missões de grande importância no cenário estratégico actual, como operações de resgate, incursões em território inimigo, reconhecimento, sabotagem, entre outras. A preparação e treino especializado destes homens é constante e engloba várias áreas.

O Destacamento de Acções Especiais recebe instrução em mergulho, natação de combate, explosivos, vários tipos de armas, rappel e fast-rope, escalada, pára-quedismo, heli-assalto, defesa pessoal, condução de vários veículos, prestação dos primeiros-socorros, técnicas de evasão e outras técnicas úteis às missões específicas destes. Durante o processo de selecção, os voluntários são avaliados física e psicologicamente em função da capacidade necessária para fazer face às adversidades inerentes à sua missão. O treino com unidades da Armada contribui também para aprofundar a experiência e preparação destes homens. Assim, são regulares os exercícios conjuntos em que se recorre aos helicópteros Super Lynx da Armada e aos submarinos da classe "Albacora", que fornecem um meio de desembarque e embarque rápido e móvel útil à realizações de operações em território hostil.

Em 1993 é de novo alterada a estrutura do Corpo de Fuzileiros. O Decreto de Lei nº49/93, publicado a 23 de Fevereiro de 1993, fixa o Corpo de Fuzileiros com um efectivo máximo de 2000 homens e atribui-lhe como missões a projecção de forças militares em terra a partir do mar, vigilância e defesa da costa portuguesa e das instalações militares portuguesas e da NATO situadas no território nacional, cooperação em missões de interesse público, destacamentos a bordo de unidades navais da Armada de modo a garantir a segurança nestas e executar missões em terra se necessário, cooperação técnico-militar com os países de expressão portuguesa ou membros da NATO.

Em 1995, foi definida a actual estrutura operacional, compreendendo uma orgânica de dois batalhões de infantaria, unidades de apoio e logística, e respectivos órgãos de comando.

O ano de 1998 constituiu para os fuzileiros um grande desafio às suas capacidades. Devido à guerra civil na Guiné-Bissau, Portugal necessitava de evacuar os cidadãos portugueses aí residentes para salvaguardar a sua segurança. A mobilização de forças militares foi significativa. Os três ramos destacaram meios e tropas para executarem a operação de resgate e apoio às populações civis. A grande responsabilidade foi sem dúvida para a Marinha Portuguesa a quem coube fornecer os navios necessários à evacuação dos refugiados, pois por via aérea tal revelava-se impossível. Entre corvetas, fragatas, um navio reabastecedor e um navio porta-contentores civil, o "Ponta de Sagres", a frota incluía ainda fuzileiros que garantiram a segurança dos refugiados durante os desembarques e embarques nos navios portugueses, uma missão arriscada tendo em conta a vulnerabilidade face a ataques vindos da costa. Felizmente a operação correu bem e sem nenhum percalço.  

Os fuzileiros foram ainda destacados para as missões de paz nos Balcãs, com o envio de uma companhia.

Mas a mais importante missão de paz - ainda a decorrer - foi em Timor-Leste, onde apoiaram a população timorense durante o processo de transição para independência deste país. A recepção das populações locais foi calorosa e durante a presença contínua da missão da ONU em Timor, as tropas portuguesas tem cooperado na reconstrução das infra-estruturas (como escolas e hospitais), tendo também sido iniciada a cooperação técnico-militar com as FALINTIL (o "embrião" das futuras forças armadas timorenses) na qual os fuzileiros têm dado um enorme contributo e mostrado grande dedicação.

Toda a operação militar foi preparada antecipadamente, e inclusive colocada a hipótese, numa primeira fase (muito antes do envio da missão da ONU), de enviar dois navios de guerra, uma corveta e uma fragata, e cem fuzileiros. A prontidão de apenas 48 horas desta tropa de elite ditou a sua escolha para um eventual envio na altura. Contudo, tal não veio a realizar-se. O treino das tropas destinadas à missão de Timor foi longo. Durante alguns meses realizaram-se vários exercícios e treinos englobando operações simuladas de desembarque nas praias timorenses e de progressão em terreno hostil.

A primeira unidade militar portuguesa a chegar a Timor foi um contigente de fuzileiros destinado ao apoio à operação de presença naval, transportado pela fragata "Vasco da Gama" da Armada. Após o seu regresso a Portugal, foi rendida pela fragata "Hermenegildo Capelo" (da classe "João Belo").

Mais recentemente os fuzileiro demonstraram a sua vertente no apoio às populações civis durante as cheias em Moçambique. O seu apoio foi de grande importância para o salvamento das populações afectadas pela catástrofe natural.

As missões de paz revelam ser sempre uma experiência gratificante para os militares envolvidos e enriquecedora do ponto de vista humano, além da vertente operacional, pois fornecem à Armada uma experiência e conhecimentos importantes para o melhoramento do treino dos militares e uma melhor adaptação face aos desafios estratégicos do novo século.

Em 2000 realizaram-se em Portugal vários exercícios com forças internacionais, dos quais se destaca o famoso Linked Seas. Aproveitando este exercício os fuzileiros utilizaram navios de desembarque da França e Espanha. A experiência transmitidas pelos homólogos destes países e a presença das tropas portuguesas nestes navios permitiu o contacto com novos procedimentos de desembarque e de condução de operações anfíbias.  

Em 2001 decorreu em Portugal um exercício combinado entre forças militares portuguesas e norte-americanas cujo objectivo era simular um ataque a um centro de comunicações pertencente a uma rede de tráfico de droga. Conjuntamente com forças militares norte-americanas o Destacamento de Acções Especiais realizou uma missão de assalto envolvendo helicópteros SA-330 Puma da Força Aérea, em cooperação com outro meios navais. Um importante ponto deste exercício foi a execução pela primeira vez de um salto de pára-quedas para água pelo Destacamento de Acções Especiais.

Aos exercícios constantes dos fuzileiros, juntam-se a experiência adquirida ao longo da história deste corpo, contribuindo com um conjunto de conhecimentos vitais para a realização com sucesso de operações de combate e de apoio às populações dentro e fora do território português.

Estrutura Operacional do Corpo de Fuzileiros

Actualmente o dispositivo operacional do Corpo de Fuzileiros ronda os 1500 homens, distribuídos por 2 batalhões de infantaria e várias unidades de apoio e logística. Os fuzileiros estão colocados na Base Naval de Alfeite, onde estão aquarteladas as principais unidades do corpo e vários vasos de guerra da marinha portuguesa.  

A coordenação destas unidades cabe ao Comando do Corpo de Fuzileiros, cuja missão garante a prontidão e operacionalidade destas unidades.

A Escola de Fuzileiros de Vale do Zebro, criada em 1961, assegura a formação militar e técnica dos fuzileiros, recebendo anualmente 2 cursos de voluntários, cada um incorporando 200 homens cada.

Durante o curso, os voluntários recebem formação técnica em relação aos equipamentos e são sujeitas a provas físicas de elevado grau de exigência. Nestas provas o companheirismo é demonstrado pelos cadetes, que para ultrapassar as provas recorrem ao trabalho de equipa.

A estrutura operacional dos fuzileiros, juntamente com uma descrição das missões de cada unidade, está representada no seguinte quadro:  

Armamento e Equipamentos

Além do intensivo treino e preparação que os fuzileiros portugueses recebem, outro elemento essencial para a eficácia operacional do Corpo de Fuzileiros é o seu armamento e equipamento. Apesar da sua maior parte não ser moderno e em alguns casos ser até obsoleto, os fuzileiros tiram dele um enorme rendimento, como provam os exercícios conjuntos entre estas forças e as de outros países. Espera-se, contudo, que tal situação  mude, pois a LPM (Lei de Programação Militar) prevê o reequipamento do Batalhão Ligeiro de Desembarque e do Destacamento de Acções Especiais.

Na sua maioria, o equipamento provém da indústria bélica estrangeira, embora englobe também armamento e equipamentos produzidos pela indústria bélica portuguesa.

Como principal armamento dos fuzileiros surge a arma individual, a espingarda automática G-3 de fabrico nacional sob-licença, também em uso nos restantes ramos. O seu calibre, 7,62mm, é mais apropriado para  combates na selva, o que é perfeitamente compreensível, pois a sua aquisição foi feita tendo em conta os combates da Guerra Colonial travados nos territórios das ex-colónias. No entanto, no actual contexto estratégico este calibre tornou-se obsoleto tendo sido adoptado um novo, o 5,56mm, que se tornou o calibre padrão das armas individuais dos países membros da NATO. Devido às facilidades logísticas de usar o mesmo calibre e as qualidades operacionais deste está prevista a aquisição de novas armas individuais. Como arma individual, é igualmente usada a pistola austríaca Glock 17 de 9mm e o MP5SD6, que completam as Walther MPK usadas até agora.

Se bem que em menor número, existe ainda disponível a M-16 A2 de 5,56mm, nas versões com lança-granadas de 40mm e culatra retrátil. Para apoio de fogo são utilizadas as metralhadoras médias MG-42 de 7,62mm que garantem um poder de fogo preciso e móvel para as unidades de infantaria. 

Os fuzileiros dispõem ainda de outros meios que garantem um grande poder de fogo às forças desembarcadas. Ao serviço da Companhia de Apoio de Fogos estão os morteiros médios de 81mm e pesados de 120mm que garantem um alcance de até 5 km, enquanto que o canhão sem recuo Carl Gustaf de 84mm oferece alguma capacidade anti-tanqe. Contam ainda com os mísseis filoguiados Milan, para luta anti-tanque dedicada, de fácil emprego e transporte.

O uniforme é também uma parte importante do equipamento dos fuzileiros. O actual é de boa qualidade e é na sua maioria de origem portuguesa. Recentemente foi adquirido um novo capacete com maior protecção. 

O Corpo de Fuzileiros possui veículos de transporte tácticos, como viaturas ligeiras todo-o-terreno e camiões Mercedes e Berliet e a Polícia Naval usa ainda motocicletas para efeitos de vigilância. Para transporte anfíbio pode recorrer-se aos veículos Larc-5, embora não possuam grande capacidade de desembarque. Conseguem transportar até 20 pessoas ou 4,5 toneladas de carga, com uma velocidade máxima de 48 km/h em terra e 14 km/h no mar.

Para desembarque de veículos pesados e de grande número de fuzileiros, a marinha conta com 3 LDG (Lanchas de Desembarque Grandes) Classe "Bombarda" de construção nacional, com uma autonomia de 2.600 milhas e capacidade para 120 homens ou 350 toneladas de carga. Para missões menores existem as LDM 100 e 400, com 50 e 48 toneladas respectivamente.

Futuro do Corpo de Fuzileiros

Segundo a marinha, os fuzileiros continuarão a ser uma tropa de elite de emprego ligeiro, à semelhança dos Royal Marines. As novas aquisições irão certamente influenciar a sua filosofia de acção.

Um grande passo será a incorporação de um navio de transporte de tropas e de desembarque do tipo LPD (Landing Plantaform Dock) - que a Armada ainda não possui - pois permitirá realizar operações de desembarque em larga escala com o uso de helicópteros e meios de desembarque, inclusive de veículos anfíbios e carros de combate. Até ao momento, os fuzileiros recorrem a unidades de combate da armada para transporte de tropas e material. O navio reabastecedor "Bérrio" e as fragatas "Vasco da Gama", ainda que não apropriados para a missão, têm-se destacado em missões de assalto com o uso das suas pistas para helicópteros, que permitem o emprego dos helicópteros médios Super Lynx.

Este navio tem a capacidade máxima de transporte de 400 a 600 homens com o seu respectivo armamento e equipamento, podendo intervir em operações humanitárias, na recolha de refugiados, no  transporte de ajuda  humanitária, bem como em missões de manutenção de paz. Graças à sua pista e ângar poderão transportar até 6 helicópteros do porte do NH-90 e com a sua doca seca poderão transportar lanchas de desembarque e blindados anfíbios. O navio pode ainda executar as missões de navio hospital e de comando de forças.

Caso a compra de três novos submarinos se realize, a capacidade de execução de operações especiais pelo Destacamento de Acções Especiais será substancialmente reforçada, pois os novos submarinos terão capacidade para desembarcar um grupo de homens sem ter de emergir.

Na orgânica esperam-se algumas mudanças. Há intenção de criar uma unidade para engenharia de praia e outra para defesa aérea. Estas unidades são essenciais, para preparar o desembarque de viaturas e material mais pesados numa praia. Uma opção que garante mobilidade e não acarreta os elevados custos característicos dos modernos sistemas de defesa aéreo, é o míssil Mistral.

Na capacidade de combate, o armamento e veículos são tidos como prioridade para preencher as lacunas actuais. Um exemplo disso são os actuais morteiros de 120mm Tampella, cujo alcance é limitado. Actualmente o mercado possui opções dentro do calibre de 120mm cujo alcance varia entre os 10 e 13km, sendo possível o seu reboque por um jipe. Uma arma individual é uma aquisição que só poderá ser feita em função da escolha dos outros ramos das forças armadas, embora fique já claro que não se abandonará por completo o calibre 7,62mm (pensa-se usar as MG-3 como complemento à nova arma). 

Por fim, há a intenção de equipar o Corpo de Fuzileiros com meios blindados, num total de até 30 viaturas blindadas. Estes blindados com várias versões num só modelo serão atribuídos ao Batalhão Ligeiro de Desembarque e terão como missão o transporte de fuzileiros, desembarques anfíbios, escolta, reconhecimento, comando e comunicações, entre outras. Neste campo o mercado oferece várias opções. Porém as facilidades logísticas oferecidas pelos blindados de rodas tornam a escolha deste tipo mais aconselhável. A família MOWAG Piranha (também usada pelos US Marines na versão LAV-25) é a mais adequada para equipar os fuzileiros. Dado que são viaturas destinadas a desembarques anfíbios será aconselhável uma versão 6x6 ou 8x8 com capacidade anfíbia. 

A exposição mediática que as missões de paz normalmente facultam deram já os seus frutos. O Corpo de Fuzileiros recebeu em 2001 mais de 1200 voluntários para se alistarem superando assim o problema de falta de homens que se tem verificado nos últimos anos.

Para concluir, convém recordar que o que distingue os fuzileiros de outras tropas existentes no ramo terrestre é o seu elevado grau de preparação e de resistência necessárias à sua sobrevivência numa situação de combate real. A experiência e a longa história desta força militar é insubstituível e faz dos fuzileiros uma arma de valor reconhecido.

Para mais informações sobre o Corpo de Fuzileiros, recomenda-se a consulta do site da marinha.

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