Quando se fala em discriminação, via de regra,
cada minoria procura puxar o quanto pode a brasa para mais perto de sua sardinha.
Falar em brasa, porem, lembra fogueira e como por séculos seguidos os
homossexuais foram queimados nas fogueiras da Santa Inquisição,
prefiro não brincar com fogo e mostrarei, com dez argumentos, que de
fato, mais do que as minorias raciais, étnicas e de gênero, são
os gays, lésbicas, travestis e transexuais, as principais vítimas
do preconceito e discriminação dentro de nossa sociedade. Considero
que exatamente por esta situação de maior vulnerabilidade, carecem
os homossexuais de maior e mais urgente atenção por parte do poder
público e da sociedade em geral, na implementação de medidas
efetivas que garantam a salvaguarda de seus direitos humanos e da plena cidadania.
Em síntese, mostrarei que os homossexuais são os mais odiados
dentre todas os grupos minoritários porque o amor entre pessoas do mesmo
sexo foi secularmente considerado crime hediondo, condenado como pecado abominável,
escondido através de um verdadeiro complô do silêncio, o
que redundou na internalização da homofobia por parte dos membros
da sociedade global, a iniciar pela repressão dentro da própria
família, no interior das igrejas e da academia, inclusive dentro dos
partidos políticos, das próprias entidades voltadas para a defesa
dos direitos humanos e do poder governamental. Concluo mostrando que a homofobia
internalizada devido à discriminação anti-homossexual contamina
mesmo os principais interessados: gays, lésbicas e travestis, que em
sua maior parte vivem numa espécie de vácuo identitário
e sob o efeito perverso da alienação, com baixa autoestima, e
incapazes de ações afirmativas em defesa da homossexualidade.
1. Crime Hediondo
Na nossa tradição ocidental, herdeira da moral judaico-cristã,
o amor entre pessoas do mesmo sexo foi considerado e tratado como crime dos
mais graves, equiparado ao regicídio e à traição
nacional. O sexo entre dois homens era considerado tão horroroso, que
os réus deste crime hediondo deviam ser punidos com a pena de morte:
a pedradas entre os antigos judeus e até hoje nos países islâmicos
fundamentalistas; decapitados, no tempo das primeiros imperadores cristãos;
enforcados ou afogados na Idade Média; queimados pela Santa Inquisição;
condenados à prisão com trabalhos forçados no tempo de
Oscar Wilde e na Alemanha nazista(2).
Ser negro, índio ou mulher jamais foi crime. Mesmo ser judeu ou protestante,
nos reinos católicos, era tolerado dentro de certos limites e desde que
não houvesse apostasia. Ser sodomita, porém, sempre foi crime
gravíssimo, tanto que três alçadas, a justiça real,
o tribunal do Santo Ofício e a justiça episcopal se articulavam
para descobrir, perseguir, prender, seqüestrar os bens, açoitar,
degredar e executar os réus deste crime abominável.
Só em 1821 é abolida a Inquisição Portuguesa e em
1823, por influência modernizante do Código de Napoleão,
a sodomia deixou de ser crime também no Brasil. Apesar de terem sido
descriminalizados há quase dois séculos, gays, lésbicas
e travestis continuam sendo tratados como criminosos: nas delegacias, nas batidas
policiais, os homossexuais são sempre visto e tratados como delinqüentes.
Mesmo quando vítimas, são tratados como réus(3).
2. Pecado Abominável
"De todos os pecados, o mais sujo, torpe e desonesto é a sodomia.
Por causa dele, Deus envia à terra todas as calamidade: secas, inundações,
terremotos. Só em ter seu nome pronunciado, o ar já fica poluído."(4)
Tal foi o ensinamento repetido por rabinos, felás, padres e pastores
ao longo dos últimos quatro mil anos. O amor entre dois homens foi considerado
pecado tão abominável que não deve sequer ser pronunciado:
"nefando" ou "nefário" significa exatamente isso:
impronunciável, o pecado cujo nome não se pode dizer.
De acordo com a teologia moral cristã, um homem amar o outro, era pecado
mais grave do que matar a própria mãe, escravizar outro ser humano,
a violência sexual contra crianças. "Por causa da sodomia,
Deus arrasou com Sodoma e Gomorra e destruiu a Ordem dos Templários num
só dia!"(5)
Negros e índios eram pagãos que deviam ser convertidos à
"verdadeira" fé, mas não havia pena de morte ipso facto
contra os pagão, nem mesmo contra os judeus e protestantes nascidos nestas
religiões. Contra os praticantes do abominável e nefando pecado
de sodomia, a Igreja sempre foi e continua sendo absolutamente intolerante:
"a homossexualidade é intrinsecamente má" ratificou
o último catecismo de João Paulo II.(6)
Na tradição ocidental, cabe ao Judaísmo a culpa principal
pela legitimação da intolerância anti-homossexual, posto
ter sido a Bíblia que forneceu as mesmas premissas homofóbicas
para o cristianismo e islamismo. Foi Javé quem primeiro mandou apedrejar
"o homem que dormir com outro homem como se fosse mulher", cabendo
ao apóstolo Paulo a argumentação teológica para
excluir os sodomitas do Reino dos Céus.(7)
Ainda hoje vigora a pena de morte contra os amantes do mesmo sexo nos países
fundamentalistas islâmicos. Malgrado a homossexualidade ser chamada durante
a Idade Média, com justiça, de "vício dos clérigos",
e ainda hoje gays e lésbicas representarem significativo papel quantitativo
e qualitativo sobretudo dentro do catolicismo, o Papa polaco tem-se destacado
pela intolerância anti-homossexual, e segundo o atual Catecismo Romano
o homossexualismo é "intrinsecamente mau"(8).
Enquanto a Igreja vem pedindo perdão a todos os grupos sociais por ela
perseguidos ou maltratados - judeus, negros, índios, protestantes, etc
- a hierarquia católica e sobretudo as novas seitas protestantes fundamentalistas
radicalizaram seus discursos e ações contra os direitos humanos
e dignidade das minorias sexuais. Mesmo as religiões afro-brasileiras,
cujo panteão é povoado por diversas divindades transexuais e cujos
pais, mães e filhos de santo sano, em número significativo, são
praticantes do homoerotismo, mesmo o candomblé e umbanda ainda não
articularam um discurso politicamente coerente em defesa da visibilidade e afirmação
das minorias sexuais.
Assim, enquanto as igrejas cada vez mais defendem e abrem espaço para
negros, índios, sem terra, oferecendo pastorais específicas até
para mulheres prostituídas e portadores de HIV/Aids, as portas da igrejas
continuam fechadas aos homossexuais.
3. Homofobia Internalizada
Durante centenas de gerações, nossos antepassados ouviram nos
púlpitos e confessionários, que a homossexualidade era o pecado
que mais provoca a ira divina. Ainda recentemente o Cardeal do Rio de Janeiro
e muitos pastores proclamam que a Aids, por eles chamada de "peste gay",
é um castigo divino contra os homossexuais(9).
Durante séculos nossos antepassados reprimiram seus filhos homossexuais,
pois toda a família perdia os direitos civis por três gerações
seguidas, caso um seu membro fosse condenado pelo crime de sodomia. No tempo
de nossos pais e avós os donos do saber médico proclamaram que
os "pederastas" eram doentes, desviados, neuróticos, anormais,
etc. submetendo-os a tratamento cruéis e inócuos(10).
Desde Freud, contudo, comprovou-se que todos somos perversos polimorfos, com
forte presença da bissexualidade em nossa libido. Kinsey descobriu já
em l948 que 37% dos homens ocidentais tinham experimentado na idade adulta,
ao menos dois orgasmos com o mesmo sexo. Quer dizer: uma sociedade tão
fortemente marcada pela homofobia - o ódio à homossexualidade
- onde ao mesmo tempo a quase totalidade das pessoas sentem desejos unissexuais
e número significativo de indivíduos já experimentou secretamente
as delícias do homoerotismo(11)
- tal contradição profunda provoca um ódio doentio contra
o próprio desejo homoerótico, e sobretudo contra aqueles que ousam
transgredir a ditadura heterossexista.
A este ódio mórbido contra a homossexualidade a Psicologia chama
de homofobia internalizada, provocando nestes doentes, sintomas diversos,
(além de mau humor, espinhas e prisão de ventre), incluindo neurose
de frustração sexual, suicídio e atos de violência,
como agressões e assassinato sádico de homossexuais.
4. Opressão Familiar
Enquanto para os membros das demais minorias sociais, a família constitui
a principal grupo de apoio no enfrentamento da discriminação praticada
pela sociedade global, no caso dos homossexuais , é no próprio
lar onde a opressão e a intolerância fazem-se sentir mais fortes(12)
.
A mãe negra, o pai judeu, a família indígena reforçam
a auto-estima étnica ou racial de seus filhos, estimulando a afirmação
dos traços culturais diacríticos que auxiliarão vitalmente
a estas crianças e adolescentes a desenvolverem sua auto-estima, identidade,
orgulho e afirmação enquanto grupo étnico, racial ou religioso
diferenciado.
Com os jovens gays, lésbicas e transgêneros a realidade é
tragicamente oposta: pais e mães repetem o refrão popular - "prefiro
um filho morto do que viado!", ou "antes uma filha puta do que sapatão!".
Muitos são os registros de jovens homossexuais que sofreram graves constrangimentos
e violência psíquica e física dentro do próprio lar
quando foram descobertos: insultos, agressões, tratamentos compulsórios
destinados à "cura" da sua orientação sexual,
expulsão de casa e até casos extremos de execução.
Recentemente, num bairro periférico de Salvador, um avô espancou
seu neto negro até à morte quando descobriu que era gay, e um
pai baiano de classe média ao ser informado que seu filho era homossexual,
deu-lhe um revólver determinando: "Se mate! Pois na nossa família
nunca teve viado!"(13)
5. Complô do Silêncio
Durante os últimos quatro mil anos, a homossexualidade foi chamada de
"pecado nefando", o que não pode ser pronunciado. E de fato,
as principais instituições donas do poder, da família às
igrejas, da escola à polícia, se uniram para impedir que os praticantes
do amor proibido divulgassem a verdade: que é bom ser gay, que
é gostoso o erotismo entre pessoas do mesmo sexo, que duas mulheres podem
perfeitamente se amar de forma tão intensa e romântica como os
casais do sexo oposto, que a própria natureza humana pode ser alterada,
e uma pessoa transexual tem o direito de adaptar sua anatomia e genitália
à sua identidade de gênero(14)
.
Esta ardilosa conspiração do silêncio incluiu também
entre suas estratégias, não só a destruição
das fontes documentais comprobatórias da homossexualidade de personagens
célebres, como também a heterossexualização dos
amores destas celebridades, numa tentativa maquiavélica de cumprir o
mandato inquisitorial: "que os sodomitas sejam queimados e reduzidos a
pó, para que deles não se tenha memória!"(15)
Contemporaneamente a mídia, a academia, os jornais diários, perpetuam
este diabólico complô do silêncio, censurando artigos que
abordam o amor homossexual de forma positiva, sonegando informação
sobre a orientação sexual de gays e lésbicas destacados,
ou ridicularizando e divulgando preconceitos contra as minorias sexuais.
6. Luta Menor
Durante décadas seguidas, intelectuais e políticos de esquerda
relegaram ao status de "luta menor" os estudos e militância
em favor dos direitos humanos das minorias sexuais. Sob o pretexto de que primeiro
se devia derrubar o capitalismo e garantir o pão e trabalho às
classes subalternas, transferia-se para um futuro remoto discutir e lutar pelos
direitos sexuais e de gênero. Gays e lésbicas foram taxados de
agentes da burguesia, e o homoerotismo como sintoma da decadência capitalista(16)
.
Líderes negros e indígenas, dando as costas às evidências
etno-históricas que comprovam a presença da homossexualidade na
maior parte das sociedades tribais, acusaram o amor unissexual de ser vício
colonialista(17)
. A duras penas os partidos de esquerda aceitaram conviver com militantes homossexuais
assumidos e incluir em seus estatutos e agenda política, a defesa da
cidadania plena dos gays, lésbicas e transgêneros, do mesmo modo
com costumam defender os direitos humanos dos negros, índios e demais
minorias sociais. O recente infeliz comentário de Lula ridicularizando
Pelotas como "polo exportador de viados" reflete a homofobia generalizada
de nossos políticos, inclusive os de esquerda.
Obviamente que a luta racial, pela igualdade de gênero e de orientação
sexual é tão revolucionária e primordial quanto a luta
do proletariado, posto que direitos humanos e cidadania não podem ser
limitados apenas a certos grupos e a seus projetos particulares, mas a todos
os segmentos que formam a sociedade, e que sofrem e são discriminados
exatamente por ostentarem tais peculiaridades raciais, étnicas, sexuais,
etc(18)
.
7. Homofobia Acadêmica
As Ciências, particularmente as Humanidades, têm a missão
crucial de realizar pesquisas e divulgar conhecimentos sólidos visando
destruir as prenoções, derrubar os preconceitos e impedir as discriminações
baseadas em tais equívocos. Lastimavelmente, no entanto, raríssimas
são as universidades brasileiras que dispõem de áreas de
pesquisa e programas voltados aos estudos da (homo)sexualidade em geral e da
homossexualidade em particular(19)
. O amor homoerótico continua ainda tema nefando no meio acadêmico:
professores e pesquisadores gays e lésbicas se vêem forçados
a permanecer na gaveta a fim de não sofrerem discriminações
funcionais; muitos são os docentes que ainda usam a cátedra para
divulgar opiniões negativas em relação à homossexualidade;
alunos e alunas homossexuais são discriminados por seus professores,
vendo-se impedidos de assumir sua verdadeira identidade existencial; pesquisadores
são desestimulados ou mesmo barrados a investigar temas relativos à
sexualidade humana. Muitos acadêmicos continuam agindo como "cães
de guarda da moral hegemônica"(20)
.
8. Omissão Governamental
Tradicionalmente, a máquina estatal foi sempre utilizada para reprimir
os amantes do mesmo sexo. Embora desde o fim da Inquisição a homossexualidade
tenha deixado de ser crime, a Polícia e a Justiça passaram a ocupar
a função dos antigos inquisidores, perseguindo, punindo, torturando
os "pederastas"(21).
A partir da revolução de Stonewall (Nova York, 1969), marco inicial
do moderno movimento de defesa dos direitos humanos dos homossexuais, os países
mais civilizados do mundo passaram a incluir os gays, lésbicas e transgêneros
na agenda de grupos minoritários que deviam ser beneficiados por políticas
garantidoras de sua visibilidade social e igualdade de cidadania.
No Brasil, lastimavelmente, as ações governamentais em favor da
defesa dos direitos humanos dos homossexuais são ainda praticamente inexistentes:
data de 1996 o primeiro documento do governo federal a mencionar o termo "homossexual",
e mesmo aí, no Plano Nacional de Direitos Humanos, enquanto são
22 as propostas de ações oficiais de superação do
racismo, os homossexuais não mereceram sequer uma medida propositiva(22).
Chega a ser criminoso o descaso e a omissão do poder executivo, legislativo
e judiciário em reconhecer a urgência de propor medidas afirmativas
que reduzam a violência homofóbica no país, viabilizando
uma inadiável revolução nas mentalidades dos formadores
de opinião, a fim de superar o preconceito e discriminação
presentes em todas as esferas públicas de nossa sociedade. Do mesmo modo
como existe Funai, Fundação Palmares, Secretaria Nacional da Mulher,
urge que seja criada uma Secretaria da Cidadania Homossexual, com vistas a erradicar
a homofobia em nosso meio.
9. Homofobia entre os Defensores do Direitos Humanos
Mais grave do que o preconceito encontrado entre os líderes religiosos
e acadêmicos, é a homofobia observada entre as lideranças
das instituições voltadas à defesa dos direitos humanos.
Hélio Bicudo, D. Aloísio Lorschaider, Rabino Henry Sobel, por
exemplo, grandes defensores dos direitos humanos, várias vezes divulgaram
na mídia opiniões discriminatórias contra os homossexuais,
opondo-se radicalmente ao reconhecimento legal da união civil entre pessoas
do mesmo sexo(23).
O complô do silêncio, evitação e apartheid social
continuam presentes no discurso e prática de grande parte das lideranças
dos movimentos de direitos humanos. Não raramente, chegam alguns a argumentar
que não existe paralelo nem equiparação entre a discriminação
por raça ou gênero, e a discriminação baseada na
orientação sexual. Infelizmente, os argumentos utilizados pelos
que excluem os homossexuais da agenda dos direitos humanos inspiram-se em dogmas
religiosos, que insistem em demonizar o amor entre pessoas do mesmo sexo.
É fundamental que as entidades e lideranças engajadas na luta
pela cidadania reconheçam que direitos sexuais também são
direitos humanos(24).
10. Alienação dos Homossexuais
Os gays, lésbicas e transgêneros devem representar quando menos
10% da população brasileira. 16 milhões de seres humanos
presentes em todas as raças, grupos étnicos, classes sociais,
profissões, idades. Os homossexuais constituem a única minoria
que se faz presente em todas as demais minorias sociais. Não é
por menos que um dos slogans mais queridos do movimento homossexual internacional
é : "somos milhões e estamos em toda parte!"
Não obstante tal onipresença, 99% dos homossexuais continuam presos
dentro do armário, vivendo clandestinamente o que para todo ser humano
é motivo de grande satisfação, reconhecimento público
e orgulho: o amor. São tão fortes o preconceito, opressão
e discriminação contra este grupo, que a quase totalidade dos
gays e lésbicas introjectaram a homofobia dominante em nossa ideologia
hetoressexista, tornando-se homossexuais egodistônicos, não assumidos.
Devido a esta invisibilidade, deixam de fornecer modelos positivos para os jovens
com orientação homófila(25).
Alienação é o melhor conceito para definir essa multidão
de enrustidos, esses praticantes do homoerotismo que não chegam a desenvolver
sua consciência, identidade e afirmação homossexual.
Enquanto negros, índios, mulheres, judeus, protestantes, etc, cada vez
mais afirmam publicamente e com orgulho suas identidades diferenciadas, gays
e lésbicas clandestinos argumentam que sexualidade é coisa íntima,
que não querem levantar bandeira, alguns militando em outros grupos minoritários
ou votando em candidatos que levantam outras bandeiras, sem se identificar com
aqueles que abertamente defendem a cidadania e visibilidade das minorias sexuais(26).
Epílogo
Para que gays, lésbicas e transgêneros brasileiros deixem de ser
sub-humanos e cidadãos de segunda categoria, considero urgente a adoção
das seguintes medidas:
1. descriminalizar de vez a homossexualidade no mal trato que a polícia
e a justiça dão às minorias sexuais, aprovando-se leis
que condenem a discriminação sexual com o mesmo rigor que o crime
de racismo;
2. quebrar os tabus religiosos que diabolizam o amor entre pessoas do mesmo
sexo, propondo às diferentes igrejas a promoção de pastorais
específicas voltadas para as minorias sexuais;
3. tratar a homofobia internalizada que impede à sociedade heterossexista
reconhecer os direitos humanos e a diversidade das minorias sexuais, criando
sentimentos de tolerância dentro das famílias para que respeitem
a livre orientação de seus filhos e parentes homossexuais;
4. quebrar o complô do silêncio e divulgar informações
corretas e positivas a respeito do "amor que não ousava dizer o
nome", desmascarando as falsas teorias que patologizam a homossexualidade,
ampliando na academia as pesquisas que resgatem a história e dignidade
das minorias sexuais;
5. substituir a homofobia reinante nos partidos e grupos políticos que
tratam a cidadania homossexual como luta menor, erradicando dos grupos que defendem
os direitos humanos, qualquer tipo de manifestação de preconceito
que viole a dignidade e cidadania dos homossexuais;
6. estimular aos gays, lésbicas, travestis e transexuais a assumirem
publicamente sua identidade homossexual, lutando pela construção
de uma sociedade onde todos tenhamos reconhecidos nossos direitos humanos e
cidadania plena.
NOTAS
1. Revista Pagu, Unicamp, 2002
2. Dynes, Wayne. Homosexuality: A research guide. NY, Garland Publishing, l987;
Lever, Maurice. Les Bûchers de Sodome. Paris, Fayard, 198
3. Mott, Luiz. Homofobia: A Violação dos Direitos Humanos de Gays,
Lésbicas e Travestis no Brasil. S.Francisco (USA), International Gay
and Lesbian Human Rights Comission, l997
4. Vide, D.Sebastião. Constituições Primeiras do Arcebispado
da Bahia, 1707. São Paulo, Tipografia 2 de fevereiro, l853.
5. Mott, Luiz. "Justitia et Misericordia: A Inquisição Portuguesa
e a repressão ao nefando pecado de sodomia", in Inquisição:
Ensaios sobre mentalidade, heresias e arte, Novinsky, A. & Carneiro, M.L.Tucci
(Eds), São Paulo, Edusp, 1992:703-738.
6. Mott, Luiz. "A Igreja e a questão homossexual no Brasil",
Mandragora, São Paulo, ano 5, n.5, 1999, p.37-41
7. Boswell, J. Same Sex Union in Pre-Modern Europe. New York, Billard Books,
l994.
8. Gramick, Jeannine & Furey, Pat. The Vatican and Homosexualiy. New York,
Cross Road, 1988
9. Mott, Luiz. "Aids: Reflexões sobre a sodomia", Comunicações
do ISER, nº17, dez.1985
10. Green, James. Além do Carnaval. A homossexualidade masculina no Brasil
no Século XX. São Paulo, Edusp, 2000.
11. Kinsey, A. C. et alii. Sexual Behavior in Human Male. Philadelphia, Saunders,
1948.
12. Griffin, Carol W. & Wirth, Marian J. Beyond Acceptance: Parents of Lesbians
and Gays talk about Their Experiences. Englewood Cliffs, Prentice-Hall, 1986.
13. Mott, Luiz. "Violência sexual infanto-juvenil", Jornal da
Tarde, SP, 26-10-1995
14. Couto, Edivaldo. Transexualidade: O Corpo em Mutação. Salvador,
Editora Grupo Gay da Bahia, 1999.
15. "Ordenações Afonsinas", Livro V, Título XVII,
in Aguiar, Asdrúbal A. Evolução da pederastia e do lesbismo
na Europa, Separata do Arquivo da Universidade de Lisboa, vol.XI, 1926; Boswell,
J. Christianity, Social Tolerance and Homosexuality. Chicago, Chicago University
Press, 1980.
16. Gente, Hans-Peter (ed) Marxismus, Psychoanalises, Sex-Pol. Frankfurt, Fischer,
1976
17. Ford, C.S. & Beach, F.A. Patterns of sexual behavior. London, Eyre &
Spottiswoode, 1952; McCubbin, Bob. The Gay Question: A Marxist Appraisal. New
York, World View Publishers, 1979.
18. Greenberg, David F. The Construction of Homosexuality. Chicago, The University
of Chicago Press, 1988.
19. Connel, R. & Dowsett, G. Rethinking Sex: Social Theory And Sexuality
Research, Melbourne Univ.Press, 1992
20. Hooker Hooker, E. "The Homosexual Community", in W.Sikmon (ed)
Sexual Deviance. News York, Harper and Row, 1967.
21. Mott, Luiz. O Lesbianismo no Brasil. Porto Alegre, Editora Mercado Aberto,
1988
22. Programa Nacional de Direitos Humanos, Brasília, Ministério
da Justiça, 1996
23. Mott, Luiz. Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de
Homossexuais no Brasil. Salvador, Editora Grupo Gay da Bahia, 2000
24. Mott, Luiz. Assassinato de Homossexuais. Manual de Coleta de Informação,
Sistematização e Mobilização Política contra
Crimes Homofóbicos. Salvador
25. Mott, Luiz. A Cena Gay em Salvador em tempo de Aids. Salvador, Editora Grupo
Gay da Bahia, 2000
26. Mott, Luiz. "Os Políticos e os homossexuais" Jornal do
Brasil, 28-6-1993