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A origem do latifúndio no Brasil
Freqüentemente afloram argumentos de que os
atuais grandes proprietários de terras as adquiriram com o suor do seu
trabalho. Outros, menos dissimulados, evocam simplesmente o direito
“sagrado” e absoluto à propriedade da terra. Se comprou e pagou, se está
registrada em cartório, é dele e pronto!
Mas qual é a origem mesmo da grande
propriedade no Brasil? Terá sido fruto mesmo do trabalho acumulado de
gerações?
Até a chegada dos europeus, em 1500, este
território era habitado por aproximadamente 5 milhões de pessoas,
aglutinadas em mais de 200 povos indígenas, com território, culturas,
hábitos diferenciados; a propriedade do solo não era privada. Era apenas
um bem da natureza utilizado coletivamente por todos os membros dos
diferentes povos. Assim, os brasileiros que aqui viviam tratavam a terra
como um bem comum, em que todos tinham o direito de explorá-la para
sobreviver.
A chegada do europeu colonizador significou
uma ruptura nesse sistema, já que um dos objetivos da colonização era se
apoderar dos bens existentes, especialmente a terra e os recursos
naturais, de minérios e florestas. Esse conflito, que se estabeleceu à
força da pólvora e do controle ideológico da religião, impôs uma derrota
aos povos que aqui viviam. Vencedor, Portugal passou então a gerir os
bens da natureza de acordo com suas leis.
A primeira forma de distribuição de terra
foram as Capitanias Hereditárias, concessão de uso em que a Coroa
destinava grandes extensões do território a donatários, amigos e
prestadores de serviço à Coroa. Os donatários e concessionários tinham o
direito de repartir e distribuir parcelas desses territórios a outros
que lhes interessasse ou para viabilizar o aumento da exploração.
Ao longo do período colonial e até
o final do século 19 prevaleceu esse sistema em que a terra era um bem
da Coroa portuguesa, com concessão de uso para aqueles que se
dispusessem a explorá-la, que tivessem condições para isso (recursos
para compra de escravos, por exemplo) e que tivessem serviços prestados
à Coroa.
Em meados do século 19, o Brasil passou por
grandes transformações sociais. Crescia a luta dos negros escravos,
multiplicavam-se os quilombos. Intensificavam-se as pressões externas e
internas contra o tráfico de negros oriundos da África. Na sociedade
brasileira, setores liberais, de classe média, com vocação republicana,
também se opunham e lutavam contra a escravidão.
Preocupada com essa pressão e percebendo a
inevitabilidade da libertação dos escravos, a Coroa tratou de legislar
sobre a aquisição da terra no Brasil, de forma a garantir que a posse e
a propriedade da terra mantivessem o caráter mais restrito possível, ou
seja, acessíveis apenas para uma minoria das elites da nobreza. E,
sobretudo, para garantir que os escravos libertos não tivessem o direito
de acesso à terra, tão abundante, e se mantivessem na condição de
trabalhadores assalariados nas fazendas. Aceitavam terminar com a
senzala, mas queriam manter a mão-de-obra cativa nas grandes fazendas de
cana, de café.
Por outro lado, na Europa, nessa época, a
tensão social agravava-se com uma crise generalizada no campo, pela
escassez de terras e pela existência de multidões de camponeses
sem-terra. Para os camponeses pobres da Europa, a migração para o
continente americano é a possibilidade de realizar o sonho de ter um
pedaço de terra.
Foi nesse contexto que D. Pedro II promulgou
a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, conhecida como a primeira Lei
de Terras do Brasil, pela qual definiu a forma como seria constituída a
propriedade privada da terra em nosso País. Já que, até aquela data, o
direito a propriedade era reservado à Coroa. Os usuários detinham apenas
concessão de uso e não a propriedade legal.
A lei de 1850 determinava que somente
poderia ser considerado proprietário quem legalizasse suas terras em
cartórios oficiais, pagando certa quantia em dinheiro para a Coroa.
Assim, a principal conseqüência social da Lei de Terras de 1850 é que manteve os pobres e negros na condição de sem-terra e, por outro lado, legalizou, agora como propriedade privada, as grandes extensões de terra, na forma de latifúndio. Todos os antigos concessionários da Coroa, com a vigência da Lei de Terras, corriam aos cartórios ou às casas paroquiais que mantinham registros, pagavam certa quantia pela terra e legalizavam suas posses. Assim, imensas áreas, antes de propriedade comunal-indígena, depois apropriadas pela Coroa, agora eram finalmente privatizadas nas mãos de grandes senhores, que se transformaram de amigos da Coroa em senhores das terras, em latifundiários.
Cabe ressaltar que, mesmo dentro de um
regime de propriedade privada, capitalista, como o dos Estados Unidos,
foram impostos limites e condições que normatizaram a distribuição das
terras. O presidente Abrahm Lincoln implantou uma lei de colonização das
terras públicas que se baseava no critério de que a terra deveria ser
apenas de quem nela trabalhasse. E com base nesse critério,
estabeleceu-se que cada família que quisesse trabalhar e viver na terra,
teria o direito assegurado a 160 acres.
Com essa Lei, foram distribuídas, entre
1862
e 1880, cerca de 60 milhões de hectares de terras públicas federais e
outros 120 milhões de hectares de terras públicas estaduais,
beneficiando no total mais de 3 milhões de famílias de agricultores.
Estes, tendo acesso à posse da terra, se transformaram em pequenos e
médios agricultores, e logo consumidores de produtos industriais, como
instrumentos de trabalho para agricultura, maquinaria e produtos de
consumo familiar. Graças a esse processo de democratização da terra, foi
possível desenvolver uma pujante agricultura, que aumentou imediatamente
a produção e gerou um enorme mercado interno para a indústria nacional
instalada no norte do país. Essas bases transformaram o país dividido e
dilacerado pela guerra civil na maior potência econômica industrial no
final do século.
Já no Brasil foi criada uma base legal que
deu origem à propriedade privada da terra, justamente para fomentar e
estimular apenas a grande propriedade fundiária, consolidando o
latifúndio. Portanto, a raiz de nosso
subdesenvolvimento, de nossa pobreza, e de nossa desigualdade social,
está no latifúndio.
A expressão reforma agrária não foi uma
bandeira de luta levantada pelos movimentos camponeses. Eles se atinham
ao ideal de terra para trabalhar. A reforma agrária, como sinônimo de
uma política de distribuição da propriedade da terra, por parte do
Estado, surgiu no final do século passado na Europa, por parte das
burguesias industriais. Após muitas décadas de desenvolvimento do
capitalismo industrial, as elites industriais perceberam que havia
limitações de mercado interno em seus países, porque a maioria da
população vivia ainda no meio rural e na condição de camponeses
sem-terra e nessa condição não tinham renda para adquirir os bens
produzidos pela indústria. Assim, identificaram no monopólio da grande
propriedade da terra um empecilho para o desenvolvimento do próprio
capitalismo. E para esse problema agrário advogou-se uma solução: a
reforma agrária.
Essas políticas de reforma agrária, ou de
democratização da propriedade da terra, visando transformar camponeses
sem-terra em produtores autônomos de mercadorias, com acesso ao mercado,
com renda suficiente para adquirir produtos da indústria e, portanto,
capazes de dinamizar o mercado interno, foram aplicadas em muitos
países. Primeiro, se aplicaram nos países da Europa Ocidental, onde
havia um desenvolvimento maior do capitalismo industrial e, portanto,
necessitavam de mercado interno para seus produtos. Depois, logo após a
I Guerra Mundial, foi aplicada em 18 países da Europa Central e
Oriental. E após a II Guerra Mundial, foi aplicada no sul da Itália, e
no Sudeste asiático, particularmente, no Japão, na Coréia e na província
de Formosa.
Com essa mesma perspectiva, pode-se dizer
que a lei de colonização de 1862 nos Estados Unidos, embora não tenha o
nome de reforma agrária, se constituiu num importante instrumento de
democratização do acesso à propriedade da terra.
Todos esses exemplos mencionados até aqui se
referem a processos de reforma agrária nos marcos e dentro de uma
política para o capitalismo. Houve outros processos de reforma agrária,
nos marcos de revoluções populares, anticolonialistas, ou da transição
para o socialismo, que não são objetos de referência nesse caso.
Aqui, cabe a pergunta: se os processos de
reforma agrária foram impulsionados para ampliação do mercado interno e
na busca de um maior desenvolvimento, mesmo dentro do capitalismo, por
que a reforma não foi feita no Brasil?
No Brasil, desde que aqui aportaram
os portugueses, se aplicou um capitalismo colonial dependente. No
período de 1500 a 1900 vigorou um modelo econômico, que organizou a
sociedade brasileira, durante 400 anos, unicamente para produção
agrícola de exportação. A prioridade era produzir o que a Metrópole
desejava, ou seja, aqueles produtos de origem tropical que não eram
possíveis produzir no hemisfério norte, por causa do frio: cana, café,
cacau, couro da pecuária extensiva, algodão. Infelizmente, para a
difusão dessa monocultura exportadora, exigia-se grandes extensões de
terra, ainda mais que o trabalho não era assalariado ou de parceiros
(como no feudalismo europeu), mas sim de escravos. Desse modelo gerou-se
apenas duas classes sociais: a oligarquia rural exportadora e os
escravos. Ora, esse modelo de capitalismo dependente, sustentado pela
mão-de-obra escrava, se fundou nas raízes da grande propriedade. Ou
seja, o capitalismo nasceu no Brasil de braços dados com a grande
propriedade latifundiária. Portanto, o capitalismo não se baseia em
mercado interno, portanto não precisa criar produtores autônomos e mais
consumidores.
Esse modelo agroexportador, que
está na raiz de nossa sociedade, entrou em crise de l900 a 1930. As
razões da crise foram a conjugação de diversos fatores, entre eles: a
crise da I Guerra Mundial, que reduziu as exportações agrícolas, a queda
no preço internacional do café e, sobretudo, pelo fato de que aquele
modelo não conseguia mais produzir os bens necessários para as demandas
da sociedade brasileira.
O latifúndio é incompatível com
democracia e justiça social
É impossível construirmos uma sociedade mais
democrática no Brasil sem destruir o latifúndio. É impossível resolver
os problemas da pobreza no meio rural, da desigualdade social no Brasil,
sem derrotar o latifúndio. É impossível resolver o problema do
desemprego no Brasil sem utilizarmos a agricultura como atividade
absorvedora de mão-de-obra. Particularmente nas condições do País, em
que a maior parte dos trabalhadores desempregados possuem baixo nível de
escolaridade e estão cada vez mais distante de recrutamento pelos
setores da indústria e de serviços. A derrota e destruição do latifúndio não dependem apenas dos trabalhadores rurais sem terra. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está convencido de que apenas a ocupação dos latifúndios não é suficiente para derrotá-los. O latifúndio faz parte da estrutura econômica de nosso País, da estrutura política, dos interesses das classes dominantes em geral, que, apesar de atuarem em diversas atividades econômicas, em sua grande maioria possuem grandes propriedades rurais.
A derrota do latifúndio só vai ocorrer, em
nosso País, quando houver uma grande mobilização social e nacional para
implementar um outro modelo econômico. Um modelo que reorganize a
economia brasileira, voltada para a produção de bens e serviços que
atendam às necessidades da população e não apenas guiados pelo lucro, ou
por interesses de acumulação do capital. Um modelo econômico que se
caracterize pela justa distribuição das riquezas produzidas e da renda
gerada, para que cada brasileiro tenha as mesmas oportunidades de
trabalho, de educação, de moradia. Num modelo econômico que tenha esse
caráter popular, certamente a agricultura terá uma nova função na
sociedade, garantindo a produção de alimentos para toda população,
servindo de base para geração de empregos para milhões de trabalhadores.
Portanto, para derrotar o latifúndio, é preciso derrotar o atual modelo econômico, como um todo, que é excludente e subordinado aos interesses do capital internacional e financeiro. E essa não é uma tarefa apenas dos sem-terra, dos pobres do campo, dos trabalhadores rurais. Mas é uma tarefa do povo brasileiro, de todos os que se identificam com os ideais de um país socialmente justo, democrático e solidário.
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