ONDE SE LÊ...

Na Revista da OAB de Santa Catarina, edição n. 96 (janeiro/fevereiro 2.000), há interessante petição encaminhada à JCJ de Poços de Caldas/MG, que a juíza Kátia Fleury, por sua vez, encaminhou ao Jornal da Amatra. É do seguinte teor:

"N. A. P., devidamente qualificado nos autos de Embargos à Execução, em que figura como embargante seu advogado e procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., com o costumeiro respeito e acatamento, expor e requerer o que abaixo passa a delinear-se:

Como ainda não se inspirou o prazo dos mencionados embargos, portanto, ainda está à tempo e em boa hora, vem à presença de V. Exa., fazer esta petição complementar, pelo que abaixo passa a expor.

Que da petição protocolada no dia 08/05/97, onde está, escrito Emargante, lê-se, Embargante.

Onde está meio, lê-se, meios, este, lê-se, estava, econtrava-se, fica prevalecendo, encontrava-se, onde está assentado a palavra (Sic.) é melhor que se prevaleça todas as siglas no maiúsculo, ou seja: (SIC.) aquele, lê-se, aquela, onde ficou datilografado tenrado, prevalece-se tentando. Depois... de primeiro que, não tem nada de segundo aquela, entra-se antes do resto da frase, o artido "o", embarganete, lê-se embargante.

Onde consta, jamais esle sata, o Embargante, prevalece-se apenas pois o embarganete, etc...

Ao invés de considerar-se os ditames do art. 267, IV, do CPC, socorre ainda à tempo, para que fique prevalecendo o pedido nos termos do art. 739, III, do mesmo Codex, e se caso não ficar prevalecendo, continua-se pelo posterior pedido do primeiro petitório.

Termos em que, apenas mais para efeito de formalidades,

Pede e Espera
Deferimento

Poços de Caldas, 09/05/1997

PÉROLAS DOS ESTUDANTES DE DIREITO

Num exame da OAB, um candidato, perguntado sobre o que era a ordem de vocação hereditária (ordem dos herdeiros na sucessão), respondeu: "É quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é".

Em outro exame, perguntado sobre diversos prazos, o jovem bacharel dizia como resposta para todos:
- 24 horas!
Depois de muito insistir, o examinador perguntou:
- O senhor não sabe prazo nenhum, não é verdade?
Ao que o jovem respondeu:
- Saber não sei, mas em 24 horas não perco nenhum!!!

Outro, ao tentar explicar o que era Fazenda Pública, disse que era uma propriedade agrícola do governo a que todos têm livre acesso. O Pretório Excelso (ou seja, o STF) já foi confundido com "um ilustre jurista mineiro".

Na Itália, um aluno deu uma definição de casamento, nos seguintes termos: "é a união entre duas ou mais pessoas".

Uma aluna que, ao discorrer sobre os vícios da vontade (defeitos que invalidam um ato jurídico), é indagada sobre qual de qual dos vícios mais gostava (de estudar, é óbvio). Olhando fixamente nos olhos do examinador, a candidata responde: "A violência física, professor".

FRASES INFELIZES

EM PROCESSOS BRASILEIROS

Frase que constava de uma petição de inventário em sorocaba, SP:

"...o de cujus deixou uma decuja e 4 decujinhos..."

Colaboração de Luiz Carlos Dias Neves

O que você vai ler a seguir são frase colhidas em formulários de companhias de seguro, nos quais os motoristas tentam descrever os detalhes de seus acidentes com os comentários mais breves possíveis. Não houve correção para garantir a veracidade das declarações.

·        O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu atropelei.

·        Eu vi um velho mole, de cara triste, quando ele caiu do teto do meu carro.

·        A causa indireta do acidente foi um rapazinho num carrinho pequeno com uma boca enorme.

·        Eu tinha certeza que o velho não conseguiria chegar ao outro lado da estrada, então eu o atropelei.

·        Eu disse à polícia que não estava machucado, mas quando tirei o chapéu, percebi que tinha fraturado o crânio.

·        Eu fui atirado para fora do meu carro quando ele saiu da estrada. Mais tarde, fui encontrado numa vala por umas vacas perdidas.

·        Eu pensei que minha janela estava aberta, mas descobri que estava fechada quando botei a cabeça pra fora.

·        Eu bati contra um carro parado que vinha em direção contrária.

·        Um caminhão deu ré pelo meu pára-brisa, direto na cabeça da minha mulher.

·        Eu saí do acostamento, olhei para a cara da minha sogra e caí pela montanha abaixo.

·        O cara estava por tudo quanto era lado da estrada. Eu tive que desviar uma porção de vezes antes de atropelá-lo.

·        Eu vinha dirigindo já há 40 anos quando dormi no volante e sofri o acidente.

·        Um carro invisível veio não sei de onde, bateu no meu carro e desapareceu.

·        Meu carro estava estacionado legalmente, quando ele foi de ré no outro carro.

·        Eu estava a caminho do médico com um problema na traseira quando minha junta universal caiu, causando o acidente.

·        De volta para a casa eu entrei com meu carro na casa errada e bati numa árvore que não é minha.

EM PROCESSOS NO EXTERIOR

Advogado para a testemunha:
- Eu vou lhe fazer uma pergunta e a resposta deve ser oral, ok?
- Sim.
- Qual escola você frequentava?
- Oral...

- Então você viveu nesta cidade toda sua vida?
- Ainda não...

- Quanto tempo você tem de gravidez?
- Eu farei três meses em 8 de novembro.
- Então, aparentemente, a data da concepção foi 8 de agosto?
- Sim.
- E o que você fazia naquela data?

- Diga-me Sra. Johnson, qual o motivo do término de seu casamento?
- Morte.
- De qual dos cônjuges?

- Este foi o mesmo nariz que você quebrou quando era criança?

- Então Doutor, é verdade que quando uma pessoa morre durante o sono, de maneira calma e tranquila, não nota nada até a manhã seguinte?

O advogado pergunta para a testemunha:
- E qual foi a ameaça que você recebeu?
A testemunha responde:
- Ele disse que iria me matar para eu não identificá-lo depois...
E o advogado completa:
- E ele lhe matou?.....

- Foi você ou seu irmão que morreu na guerra?

- O seu filho mais novo, aquele de 20 anos, qual a idade dele?

- Doutor, este esperma encontrado indica o quê?
- Um intercurso sexual!
- Era esperma masculino?
- Eu não conheço outro tipo!!!

- Qual a distância dos carros no momento da colisão?

- Sr. Clark, recentemente o senhor fez uma viagem de lua de mel, não é verdade?
- Sim, estive na Europa...
- O senhor levou sua mulher?

LEIS INTERESSANTES DO BRASIL

LIMITE MÁXIMO DE CONSUMO DE ÁLCOOL POR EMPREGADOS

LEI Nº 3327, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999

ESTABELECE A INGESTÃO DIÁRIA MÁXIMA DE ÁLCOOL POR PARTE DE EMPREGADOS DE EMPRESAS FABRICANTES DE BEBIDAS ALCÓOLICAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - As empresas fabricantes de bebidas alcóolicas que, durante o processo de produção, contemplem etapa de degustação, ficam obrigadas a implementar as providências necessárias para que a ingestão diária por empregado, decorrente de tal atividade, não exceda a 40 gramas de álcool puro.

Parágrafo único - As empresas referidas no "caput" deverão prever, ainda, alternância na escala de empregados incumbidos da prova da bebida.

Art. 2º - As empresas mencionadas no artigo anterior deverão fornecer acompanhamento médico permanente aos empregados, de modo a prevenir o desenvolvimento de males à saúde, especialmente dependência alcóolica.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 1999.

ANTHONY GAROTINHO
Governador

LEIS INTERESSANTES DE OUTROS PAÍSES

É PRECISO TER BUZINA NA BICICLETA, MAS É PROIBIDO USÁ-LA

A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



É PROIBIDO CAÇAR BALEIAS NO TENESEE, MAS LÁ NÃO TEM MAR...

Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 quilômetros.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



É PROIBIDO TIRAR FOTOS DE COELHOS SE ACASALANDO NO WYOMING...

Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



CACHORRO POLICIAL NO ALASKA SÓ OS OFICIAIS...

Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



EM WASHINGTON LADRÃO SÓ PODE ASSALTAR DEPOIS DE NOTIFICAR...

Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA ESPANHA JÁ FOI PROIBIDO MORRER...

Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA VIRGINIA (EUA), QUASE TUDO "NÃO PODE"...

O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral – medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal –, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o “papai-e-mamãe”. Também é proibido fazer cócegas em mulheres.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA FRANÇA EXISTE O DIREITO DE "NÃO NASCER"...

A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o “direito de não nascer”. Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA CALIFÓRNIA DÁ MULTA EXPLODIR BOMBA NUCLEAR...

O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA FRANÇA A LEI AUTORIZAVA "SEDUÇÃO" DE EMPREGADOS POR PATRÕES...

Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA FRANÇA JÁ FOI PROIBIDO O POUSO DE OVNI's...

A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.

Fonte: Revista Superinteressante (Rafael Kenski)



NA MALÁSIA HÁ DIVÓRCIO POR CELULAR...

Conseguir um divórcio rapidamente adquiriu um novo significado na Malásia, onde o governo decidiu que um homem pode se divorciar da mulher apenas mandando uma mensagem escrita pelo celular. O conselheiro do governo para assuntos religiosos disse que, contanto que a mensagem seja clara e não dê espaço para intepretações diferentes, essa nova forma de divórcio é válida sob a sharia, a lei islâmica. "A mensagem pelo celular é apenas uma outra forma de escrita", disse o conselheiro Abdul Hamid Othman. A novidade ocorreu depois que um tribunal do país tomou uma decisão, na quinta-feira, em defesa de um homem que havia declarado o divórcio à mulher enviando a ela uma mensagem pelo celular. O juiz Mohmad Fauzi Ismail decidiu que a declaração de divórcio era válida e que o casamento entre Shamsudin Latif e a mulher, Azida Fazlina Abdul, estava anulado. Shamsudin teria enviado à mulher a seguinta mensagem: "Se você não deixar a casa de seus pais, eu estarei divorciado". Ainda que tal notificação de divórcio possa parecer extremamente curta para alguns, de acordo com a lei islâmica, os homens têm o direito de se divorciarem de suas mulheres simplesmente ao dizer a palavra talaq – que significa "eu me divorcio de você" – três vezes.

Fonte: www.neofito.com.br