Os novos desafios da economia brasileira1
"De onde se vê a gravidade da situação". Assim termina esta entrevista sobre as perspectivas da economia brasileira. O autor do quadro é ninguém menos do que Celso Furtado: um dos intelectuais mais importantes do panorama nacional, responsável por uma obra cuja área de influência há muito deixou de restringir-se à economia e ao Brasil. Aproveitando o relançamento atualizado de um de seus livros mais importantes (Desenvolvimento e Subdesenvolvimento, Paz e Terra), o economista voltou a alguns dos temas mais polêmicos do panorama atual: o papel do Estado, crise global, dívida externa, reforma fiscal, os desafios da esquerda brasileira e o governo FHC.
Mas, dito desta forma, poderíamos logo perguntar: esta entrevista seria um convite à resignação? O próprio Celso Furtado dá a resposta: "Quando o futuro se torna opaco, imprevisível como atualmente, cresce o espaço para a fantasia utópica, última linha de defesa do indivíduo assediado". Infelizmente, para que a fantasia conquiste seu espaço de efetivação é necessário, primeiro, limpar o campo das ilusões. E isto, Celso Furtado tem nos ensinado a fazer já há muito tempo. O problema é que algumas ilusões sempre voltam.
Nesta entrevista, análises históricas e considerações econômicas se entrelaçam em uma rede que mostra a singularidade de um pensamento dissonante para uma época acostumada ao economicismo e à tendência em reduzir a ciência econômica a um conjunto de considerações de ordem financeira. E talvez seja esta questão de método que lhe dê a serenidade para afirmar: "Na medida em que o homem supere os constrangimentos criados pela escassez de recursos e pelas múltiplas formas de dominação social, caminharemos para uma era de abundância e solidariedade. Contudo, a nossa é propriamente uma era de doloroso aprendizado".
O senhor é um dos poucos economistas que defendem a moratória programada como melhor solução para o caso brasileiro. Mas a pergunta que fica é: uma moratória não poderia fechar o acesso do país ao capital estrangeiro e provocar, com isto, uma descapitalização da economia?
Pelo contrário. É evidente que a moratória programada é muito difícil, pois é preciso que os credores aceitem esta hipótese. Mas a verdade é que um país como o Brasil, que necessita se endividar a todo momento e depende da boa vontade internacional para levantar crédito, já está em uma moratória consentida. Essa moratória consentida tem um custo muito alto, pois os credores ditam as suas condições, impondo ao Brasil uma taxa de juros das mais altas do mundo.
O que eu proponho é que o Brasil saiba usar seu peso econômico e sua importância política para encontrar um entendimento a fim de negociar essas taxas de juros. Assim, o país não fica dependente das flutuações do mercado.
Se admite-se a situação de moratória há dois caminhos: o país paga sua dívida de acordo com um reescalonamento ou rompe com os credores. Mas na história das moratórias, praticamente não existe um caso de moratória não negociada. Os credores e as empresas internacionais que estão envolvidas no comércio com o Brasil não vão querer abrir mão do nosso mercado. Nos anos 30, por exemplo, o Brasil ficou em moratória devido à queda nos preços de exportação do café, que era praticamente o único produto nacional de exportação. Os preços do café foram reduzidos a um terço. A diferença é que, hoje em dia, o volume da dívida é muito grande, o que acarreta um aumento brutal no valor das taxas de juros e dos serviços.
Eu diria que teria sido necessário repensar todo o sistema financeiro mundial a partir do momento em que os EUA passaram a absorver grande parte da poupança internacional. Na verdade, a situação mundial exigirá, nos próximos cinco ou dez anos, uma renegociação completa das estruturas financeiras atuais. Estamos em um momento parecido com o que originou a criação do Fundo Monetário Internacional. Naquela época, a guerra desorganizou a economia mundial, o que levou às negociações de Bretton Woods. A diferença é que havia alguém como o Keynes, que estava estudando esse problema do ponto de vista da Inglaterra, que era o maior credor e o maior devedor do mundo. O Plano Keynes teria sido uma grande coisa se aprovado. Acabou-se optando por um esquema mais modesto, que foi o Plano White, nome do então secretário do tesouro americano.
Assim nasceu esse organismo incompleto que é o FMI. Sua função seria resolver problemas de curto prazo, mas o fato é que as questões maiores eram estruturais.
Mas esta necessidade global de renegociação da divida indicaria a existência de uma espécie de horizonte de crise mundial?
A crise já se instalou, ainda que não seja reconhecida. Não pode mais administrar uma dívida do tamanho da dívida do Terceiro Mundo. Muitos dos países endividados estão em situação de insolvência, sem levar em conta que eles estão submetidos ao pagamento de taxas de juros exorbitantes. Comprometeram-se a se endividar mais. Em 1999, tivemos um endividamento enorme de países como a Argentina, o México e o Brasil, que, diga-se de passagem, foi o país que mais se endividou. Esse endividamento descomunal força o refinanciamento.
Em um futuro próximo teremos a remodelação das relações internacionais no plano financeiro porque existe hoje uma massa enorme de recursos líquidos circulando no mundo. O capital financeiro tomou a dianteira e o custo para manter essa bolha de ar é enorme. Traduz-se em endividamento.
O Brasil demonstra tranqüilidade, porém assumiu uma dívida adicional de mais de 40 bilhões de dólares. Já demonstrei em um cálculo simples que, se não for interrompido, esse processo chegará ao fim do decênio 2010 com o patrimônio nacional totalmente alienado. A dívida brasileira seria maior do que o patrimônio nacional, o que é um absurdo.
Os economistas do governo vão contra-argumentar dizendo: "Bem, mas foi graças a esta estratégia que a produção industrial vai crescer etc.".
Este argumento não mostra os dois lados do processo. Para ter idéia da situação real em que se encontra o país, é necessário levar em conta o aumento da população e o fato de, em 1999, o Brasil ter continuado no mesmo ritmo o processo de endividamento.
Suponhamos que o Brasil necessite de 60 bilhões de dólares por ano para se refinanciar. O PNB está por volta de 800 bilhões. Logo, 60 bilhões significa 7,5 % do PNB. Se leva-se em conta que nossa capacidade de poupança é limitada pelo estilo de vida, pela tendência ao sobre-consumo da classe média e pela dívida passada, a conclusão é que o Brasil tem que se endividar permanentemente. Ora, o país só consegue ajuda externa fazendo concessões e mais concessões. Ou seja, vendendo tudo o que ainda tem. Vários setores estratégicos foram vendidos para que o Brasil pudesse se financiar.
Quer dizer, estaríamos entrando novamente naquilo que o senhor chamou de �mito do desenvolvimento�.
Trata-se de um mito porque é um crescimento que significa endividamento e venda do patrimônio público. Portanto, a capacidade nacional de auto-governar-se está diminuindo. Tudo o que é estratégico é controlado de fora. É como se estivéssemos assistindo ao suicídio do país.
Se essa situação continuar, o Brasil enfrentará uma crise de alto custo social. Para equilibrar suas contas o país terá necessidade permanente de fazer concessões externas. Ora, um país que vive dessa forma está entrando em um túnel. Chegará um momento em que o Brasil só vai querer saber de aumentar as exportações para pagar a dívida. Teremos um país cujo crescimento da exportação é prioritário, mas a função deste crescimento será, simplesmente, pagar a dívida. Esta situação terá repercussões sociais mais cedo ou mais tarde.
O senhor fala muito na necessidade de o Estado brasileiro continuar como peça central da economia. Mas nós saímos de um período de quase trinta anos de aliança entre a burguesia nacional e o Estado. Tanto economistas de direita quanto alguns economistas de esquerda afirmam que este processo esgotou-se, já que a indústria nacional não tinha competitividade: resultado da tutela do Estado sobre a burguesia nacional.
O problema não foi a tutela do Estado sobre a burguesia nacional, e sim a desnacionalização dessa burguesia, que ficou desprotegida face a um sistema de decisões que ia passando para a mão de grupos estrangeiros.
Isso a partir de que época?
Isso já há uns trinta anos.
Já na época dos militares?
Exatamente. Ocorreu que já na época dos militares, o Brasil passou a se endividar e a negociar sua dívida em condições cada vez mais precárias, aceitando taxas de juros flutuantes. Então, seu futuro ficou incerto.
Por que o Brasil não pôde sustentar uma taxa mínima de crescimento? Porque teve que pagar uma dívida maior e não conseguiu reciclar suas exportações, já que reduziu seus investimentos produtivos. O Brasil, nos anos 70, descuidou das exportações e reduziu sua capacidade para importar. Essa situação desembocou no que vimos nos anos 90: um país que se endivida para pagar dívidas. A taxa de crescimento, que antes era de 6% ou 5%, vai se reduzindo até chegar a zero no começo dos anos 90.
No início de seu governo, Fernando Henrique pensou em resolver esse problema, negociando com os credores e estabelecendo um equilíbrio. Mas para fazer isto seria necessário um esforço prévio de aumentar a poupança própria. E isto, evidentemente, só se faz através de uma reforma fiscal, o que não foi feito, prosseguindo um endividamento cada vez maior.
Mas esta reforma fiscal estava na pauta do governo desde o início. Por que ela não foi realizada?
Porque o governo teve que negociar com o Congresso e não soube conseguir o apoio necessário. Até porque, a negociação para a reeleição o fragilizou; foi um suicídio. Cabia, na verdade, uma atuação forte, mas é muito difícil fazê-la no Brasil já que nossa história é marcada por uma insuficiência crônica de poupança e uma tendência ao endividamento. Desde o Império.
O senhor acredita que esta característica tenha a ver com a propensão da elite brasileira ao consumo?
O problema é que a elite brasileira não tem apenas uma propensão ao consumo, ela quer reproduzir o padrão de consumo das elites dos países desenvolvidos. Isto sai muito caro e concentra renda. Mas não se trata de uma concentração que visa aumentar a poupança, e sim o consumo de uma minoria privilegiada em detrimento da massa da população.
Há mais de 50 anos acompanho esse processo. Todas as vezes que o país teve alguma facilidade, ele aproveitou para crescer, mas sem se preocupar com as conseqüências no plano estrutural.
Estudei o que aconteceu com as exportações de café. O mundo tinha deixado de tomar café na Segunda Guerra Mundial. Os preços do produto caíram no mercado internacional, tendo sido fixados pelos americanos num nível muito baixo. Com o fim da guerra, a Europa volta a tomar café e o preço sobe. Para nós foi uma sorte, pois durante quarenta anos o Brasil acumulara estoques de café. Mas os estoques não eram muito grandes pois o governo adotara durante muitos anos a política de queimá-los para reduzir os custos de administração. Isso resultou numa vantagem estratégica, já que com a retomada do consumo no pós-guerra os preços internacionais triplicaram, beneficiando o Brasil, que era o maior exportador.
Graças a isso, o Brasil elevou sua capacidade para importar em quase 100%. Mas, com o argumento de que a inflação estava pressionando, o país começou a importar bens de consumo não essenciais, como automóveis e eletrodomésticos. A mesma lógica se repetiu nos anos 90, corroendo as reservas do país mais rapidamente do que se podia pensar. Ainda assim, nos anos 50 o país teve grande capacidade para importar e fez investimentos em setores estratégicos, como o foram os grandes projetos do segundo governo Vargas: Petrobrás, Eletrobrás, investimentos em transporte. Esse surto de investimentos esgotou-se com a construção de Brasília, que representou uma absorção considerável da poupança do país.
As tensões sociais cresceram e tivemos um período de turbulências políticas que levou ao golpe militar de 1964. Chegando ao poder, os militares usaram mão-de-ferro para cortar os gastos públicos e reduzir os salários. Veio então a recessão do começo do governo Castelo Branco. Assim, eles reequilibraram, até certo ponto, as finanças públicas, mas acabaram por fortalecer o processo de concentração de renda. É importante lembrar que foi um reequilibro até certo ponto, já que, no período em que o Delfim Neto era ministro da Fazenda, a inflação já estava a 100% ao ano.
O problema se agravou, nos anos 70, com a crise do petróleo e o aumento dos juros provocado pelo governo dos Estados Unidos. A situação modificou-se totalmente, pois isso representou para o Brasil operar com juros flutuantes, negociados e corrigidos a cada mês ou ano. Esse sistema foi corroendo a capacidade de pagamento do país.
Como se vê, este é um processo complexo que vem desde a época de Juscelino, passando pelos militares e pelos governos subsequentes. No fundo, trata-se de manter um nível adequado de investimentos sem saber como financiá-los. A opção sempre foi apelar para o crédito internacional. Até certo ponto, é possível fazer isso. Mas no caso do Brasil, há algo perverso: aumentar da dívida é aumentar a pressão sobre a balança de pagamentos. Como o custo de reposição da dívida é em dólares, importa-se dinheiro para continuar pagando a dívida. Tem se discutido no último decênio como solucionar esse problema. Sem lugar a dúvida, necessitamos de um reescalonamento do consumo com desconcentração da renda, o que é difícil de fazer.
Mas como a esquerda poderia propor algo desta natureza sem perder, de uma vez, o apoio da classe média?
É necessário haver um governo sólido, com muito apoio da opinião pública, a quem se deve explicar que o país está em crise e precisa fazer uma cirurgia. Ou seja, reduzir os gastos, mas o problema está em escolher onde cortar. Se o governo disser que os cortes maiores incidirão nos ricos, nos que gastam muito dinheiro no estrangeiro, fará enfim a reforma fiscal requerida, pois os gastos suntuários em grande parte são em divisas.
O governo poderia assim explicar que não estava cortando no pão dos pobres, na renda da pequena classe média, mas nos que têm margem grande de sobre-consumo.
O risco é que, para fazer isto, é necessário um governo forte, e no Brasil todos os governos fortes foram de direita, com métodos que jamais deram certo. Veja-se a opção dos militares por cortar salários. O Delfim chegou a manipular um índice de inflação para conseguir baixar os salários reais. Seria preciso cortar nos gastos que têm impacto na balança de pagamento, durante uns cinco anos, digamos, para que o país assegure um nível razoável de investimentos próprios.
É possível que, havendo insolvência, a classe política acorde para evitar o pior. E o pior seria um golpe de direita. Mas acredito que, hoje, os militares, que também são classe média, aceitariam esse esquema de reescalonamento da dívida com desconcentração de renda.
O problema atual do Brasil parece com a experiência do Chile na época do Allende: lutar para conseguir um apoio impossível da classe média.
Ainda não tivemos um governo de esquerda eleito, como foi o de Salvador Allende.
Hoje, qual é o nosso problema? O Brasil fez a reforma de um lado sem fazer do outro. O Brasil modificou a forma de financiamento do déficit, impedindo que ele fosse financiado por esse imposto secreto que era a inflação; mas não fez a reforma fiscal.
Não podemos esquecer que o Brasil funcionava com inflação. É claro que ela foi se desgastando e ficando cada vez menos eficiente. Mas ela desempenhava o mesmo papel que a taxa de câmbio desempenhou no passado. Hoje, caso se adotasse um sistema de câmbio diferencial, aplicando taxas altas para gastos supérfluos em divisas, a margem de manobra seria maior. O FMI não admite essa possibilidade. Resta, então, apelar ao endividamento.
Os EUA são, hoje em dia, o país que mais deve no mundo. Trata-se de uma dívida que cresce permanentemente devido a um imenso déficit anual em conta corrente. Para financiar essa dívida, eles apelam para uma taxa de juros alta. Mas nós também pagamos essa taxa de juros, o mundo inteiro paga.
Quer dizer que a economia americana é a responsável pela crise mundial?
Os EUA são um país que se financia com endividamento. Desde 73, eles aumentam a sua taxa de juros para cobrir o déficit. E, desta forma, a comunidade internacional se acomodou no papel de financiadora dos EUA. Se fosse outro país, a situação seria mais frágil, mas os EUA têm patrimônio no mundo inteiro, e assim ninguém acredita correr risco com o dólar. Contudo, a dívida externa norte-americana já representa trilhões de dólares, o que significa um enorme desequilíbrio estrutural na economia mundial.
Bem, gostaria de terminar com uma questão mais contextual. Levando em conta o quadro que o senhor apresentou, como poderíamos ver os sete anos de governo Fernando Henrique Cardoso?
Este é um governo que fez o trabalho pela metade. No início, era claro que precisava retirar o Brasil da pressão inflacionária. Foi um bom começo porque este era um problema que vinha da década de 70 e funcionava como um sistema de financiamento do déficit público. Mas ao mesmo tempo o governo retirou do Estado a possibilidade de se financiar com a inflação. Ao fazer isto, ele criou um buraco, sendo que a única saída para preenchê-lo seria fazer uma reforma fiscal profunda. Ora, ela não foi feita. Terá faltado lucidez ou incapacidade dos tecnocratas do governo? Não. Na verdade, o problema foi político. No primeiro mandato, o entendimento com o Congresso esgotou-se na obtenção da reforma para a reeleição. As concessões feitas enfraqueceram o governo.
O que o governo fez para cobrir o desequilíbrio fiscal? Apelou para o financiamento externo, aceitando taxas de juros muito altas que o fizeram liquidar com o patrimônio nacional. Isso deu ao país uma relativa estabilidade financeira, mas à custa de um endividamento crescente. Trata-se de uma operação perversa, pois o país vende uma empresa e recebe divisas, as quais são liquidadas no pagamento da dívida, e no subsequente serviço desta. Na verdade, o governo reduziu a capacidade de resistência da economia.
A impressão que fica é que, se por acaso a esquerda ganhar a próxima eleição, não haverá quase nenhuma possibilidade de manobra e redirecionamento para um governo que não siga esta diretriz.
O governo está praticamente sem espaço para manobrar. Já liquidou o patrimônio público, vendeu tudo o que podia vender. Por outro lado houve um aumento do déficit em divisas, sem contar que o país sofreu uma distorção estrutural no sentido de aumentar seus custos de produção em divisas. Veja-se, por exemplo, a privatização da energia elétrica. Os compradores internacionais estão todos pressionando para aumentar as tarifas e transformar os gastos em divisas. Este foi o resultado de uma privatização indiscriminada. Privatizaram setores que são fundamentais para o mercado interno. Portanto, para a economia funcionar hoje é necessário uma capacidade maior de importação, o que o país não tem.
Se colocássemos isso na mão de técnicos, eles diriam: "É preciso, primeiramente, reconstituir a economia; preparar o país para importar e exportar mais". Todo mundo diz isso. Os militares já diziam: "exportar é a solução". A verdade é que, hoje em dia, aumentar as exportações é muito mais complexo do que no passado porque o sistema do comércio internacional está totalmente em mãos de empresas estrangeiras, são elas que decidem em última instância. Um terço das exportações brasileiras é completamente controlado por elas, outro terço é indiretamente controlado. Isto significa, por exemplo, que quando se exporta um automóvel, metade dele tem custos em divisas.
Quer dizer, é uma espécie de falsa exportação.
A saída pela exportação é útil e necessária mas o Brasil teria que abrir brechas novas investindo em tecnologia como fazem os asiáticos, como faz hoje a Índia com a informática. A Índia é hoje o segundo maior produtor mundial de softwares.
É verdade que qualquer plano sensato teria que ter um capítulo sobre como recuperar as exportações e aumentar a cota de participação do Brasil no comércio mundial. Essa cota reduziu-se substancialmente. Hoje, a participação do Brasil no comércio internacional é de menos de um por cento, inferior ao que era dez anos atrás. De onde se vê a gravidade da situação.
Vladimir P. Safatle é mestre em filosofia pela USP e doutorando em filosofia pela Universidade Paris VIII
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1 O entrevistador agradece � sua mulher, Sandra Ghiorzi, pelo aux�lio na transcri��o, e a seu pai, Fernando Safatle, pelo aux�lio na elabora��o das quest�es.