Forum dos Vizinhos da Praça







Nesta seção responderemos a manifestações de vizinhos enviadas à nossa caixa-postal.
As regras de participação são simples: responderemos a mensagens que demandem explicitamente uma resposta e a identificação dos remetentes ficará a critério destes.
Iniciaremos este forum respondendo uma carta com perguntas que estão sendo feitas por muitos vizinhos e que nos motivou a criação deste espaço. Como esta mensagem nos chegou antes do estabelecimento das regras de participação, resolvemos omitir a identificação do remetente.
Estamos aguardando sua participação!
 
 
<mensagem recebida em 09/05/2003>

"...
Prezados senhores,
antes de mais nada queremos parabenizá-los pela iniciativa do site, pela combatividade nas questões de nosso interêsse e pela objetividade da última reunião (única da qual participei). Certamente estaremos presentes nas próximas!
Aproveito a oportunidade para fazer uma pergunta, que para vocês deve ser óbvia, mas para nós, que não vinhamos acompanhando o processo, não está clara. Qual é a participação da AMA - Cosme Velho nessas discussões? Por que vcs afirmam que sua diretoria é auto-proclamada? Por que eu nunca fui comunicado de suas reuniões? Quem são essas pessoas que falam em nosso nome? Não seria hora de tomarmos uma atitude com relação à associação que diz nos
representar? Desculpe a ignorância num assunto tão relevante, mas antes tarde do que nunca.

obrigado por tudo, até terça,
..."

<identificação do remetente omitida>
 


RESPOSTA: A RESPEITO DA E EM RESPEITO À AMA-COSME VELHO

Prezados e primeiríssimos vizinhos a inaugurar o nosso Fórum de Correspondência:

Em sua carta, há uma série de interrogações, a respeito da AMA-Cosme Velho, que parcialmente respondem a indagação principal. Uma das razões que nos leva a achar que a diretoria se "auto-proclamou", é também o fato de nunca termos sido comunicados de suas reuniões. Essas mesmas perguntas passaram pela cabeça de muitos outros moradores,incluindo os que vieram a se reunir e criar a Comissão de Vizinhos. 

Mas, antes de continuar a desenvolver a questão, que é delicada, precisamos ter em mente, que: 1) a Comissão de Vizinhos não pretende ocupar o lugar da AMA-Cosme Velho, nem pretendem seus componentes candidatar-se a cargos na diretoria daquela associação; e, 2) o papel que as associações de moradores desempenham, na organização e na representação da sociedade civil, é fundamental para o aprendizado e a prática da cidadania. 

O que vamos tentar examinar, em seguida, é se a atual AMA-Cosme Velho, tem conseguido cumprir este papel. E foi exatamente por esse motivo que enviamos, e ainda não obtivemos resposta, um abaixo-assinado aos — como denominá-los se há tantas perguntas sem resposta? — representantes da AMA-CV, solicitando que fosse marcada reunião pública para apresentação da história administrativa da Associação, ou seja, das atas de reuniões de diretorias e de assembléias, etc.

Uma "associação de moradores" é uma instância representativa da sociedade civil. O que lhe dá existência legal é o seu estatuto, o qual, devidamente registrado em cartório, torna-se o documento máximo, ou seja, a sua "constituição". É o estatuto que define os objetivos e o alcance da associação — de moradores, de amigos, ou qualquer outro dos muitos tipos de organização participativa do chamado Terceiro Setor. 

Entre outras disposições, o estatuto também define o número de diretores, os tipos de cargos, a forma de eleição da diretoria, a duração de cada gestão, o número anual de assembléias ordinárias, o número de reuniões de diretoria, a contribuição estatutária, e assim por diante. 

A eleição de uma nova diretoria deve ser feita, necessáriamente, em assembléia geral ordinária. Para que não haja controvérsias, a assembléia geral tem que: 
1) ser previamente convocada através de edital publicado na grande imprensa e bastante divulgada através de avisos e cartas circulares que notifiquem os moradores a respeito de sua realização e da data limite para apresentação das chapas concorrentes. A antecedência costuma ser de 20 dias, para dar tempo aos moradores que porventura queiram concorrer a cargos ou organizar uma outra chapa; 
2) ser realizada com um quorum mínimo e ser presidida e secretariada por pessoas que não façam parte da diretoria anterior nem das chapas que estão concorrendo;
3) proceder a leitura, para aprovação do plenário, do relatório de atividades da diretoria anterior e do parecer do Conselho Fiscal;
4) ser lavrada em ata, a qual, devidamente assinada pelos representantes da mesa e sacramentada em cartório, é o documento que propicia cobertura estatutária à recém-eleita diretoria. 

Como vimos, no caso atual da AMA-Cosme Velho, o primeiro quesito parece não ter sido cumprido. Nem os outros. É por isso que estamos pedindo vistas do Livro de Atas de Assembléias, entre outras coisas.

Mas ainda há outras implicações, quer ver?

O estatuto — sempre ele! — costuma prever a situação em que, findo o tempo de uma gestão, esta convoque uma Assembléia, e que não haja nenhuma chapa competindo. Nesse caso, a diretoria ainda em exercício, mas que não quer continuar, pode solicitar que a Assembléia se manisfeste a respeito de que a associação entre em recesso, até que seja realizada nova eleição. E isso tudo é lavrado em ata. Quando acabou a última gestão da Ama-Cosme Velho? 

Dar a desculpa, bastante comum, de que "não adianta avisar porque ninguém se interessa pela Associação" é, antes de mais nada, uma confissão de inconsciência da própria natureza de seu trabalho. Ora, num país que se livrou tão tardiamente da escravidão e que ostenta indíces de escolaridade e desemprego tão negativos, o lugar da cidadania não poderia ser exatamente confortável. É preciso lembrar que a "Constituição Cidadã" é de 1988? 

Acho que este caso vai, naturalmente, evoluir para um esclarecimento maior de todos nós a respeito do assunto. Estamos mesmo pensando em organizar seminário sobre o Terceiro Setor e, mais especificamente, sobre as Associações de Moradores. Certamente, um dos temas da pauta deste futuro seminário, dirá respeito ao caráter necessáriamente didático de tais associações. Difundir a cidadania, mostrar a importância da representatividade, despertar o sentimento de pertencimento ao bairro, tudo isso é pura didática. E tudo isso depende de uma boa e transparente comunicação com os moradores, o que não vem acontecendo há bastante tempo. 

O maior choque provocado pela reportagem sobre as obras da praça S.J.Tadeu não foi a obra em si, mas o fato dela contar com o apoio da AMA-Cosme Velho que, naturalmente, achando que "ninguém se interessa" hipotecou seu apoio sem consultar os moradores. E chocou, também, o fato de termos sido informados pela grande imprensa e não pela Associação. Tudo isso, como sua carta atesta, está a exigir um esclarecimento público. Coisa que já solicitamos. Vamos aguardar.

PS - Não sei se repararam, mas por incrível que pareça, mesmo depois do impossível hiato de comunicação verificado entre a AMA-Cosme Velho e os moradores, a auto-nomeada diretoria da Associação não possui um Diretor de Comunicação em seu colegiado, cuja composição foi informada no folheto de divulgação do evento pela paz realizado em 12/04/2003.


 
<mensagem recebida em 14/05/2003>

"...
Prezados, 

Parabéns pela iniciativa, o site está muito informativo e bem redigido.
Compareci a todas as reuniões na Igreja e fiquei muito assustado com a quantidade de decisões que são tomadas à nossa revelia, mas o que mais me espantou foi a associação de moradores ter comparecido apenas na primeira reunião. 
Será que eles abandonaram o barco porque o projeto que eles apóiam foi rejeitado pela comunidade? 
Peço também  que quando obtiverem uma   resposta da AMA-CV publiquem-na o mais rápido possível, porque também tenho as mesmas indagações que o "primeiro vizinho". 
Mais uma coisa, quando foram as últimas eleições?? 

Anônimo Segundo :) 
..."
 

RESPOSTA: NÃO É SÓ A PRAÇA QUE PRECISA DE REFORMA

Na segunda reunião, estava presente o "seu" Maurício, veterano batalhador das causas do bairro e um dos melhores quadros da AMA-CV, em todos os tempos. Na terceira reunião, a de maior afluência, é que a associação não se fez representar, não sabemos exatamente porque, pois não recebemos nenhum tipo de comunicado. 

Também não lembramos quando foi a última eleição. 

São perguntas que a AMA-CV terá de responder, futura e convincentemente, para sustentar sua credibilidade.

Repetimos, mais uma vez, que nada há de pessoal nesta querela. Não é apenas o "seu" Maurício que merece elogios entre os que, com todas as dificuldades da empreitada, cuidaram da AMA-CV e trouxeram até nós o que ainda resta dela. São vizinhos nossos que, a seu modo, tentaram melhorar o bairro. 

A questão é institucional. Por desconhecimento de causa, ou por qualquer outro motivo, foram dados passos que atropelam a mecânica do colegiado (veja resposta ao "primeiro vizinho", nesta seção).

Além da questão institucional, há a questão da própria e crônica debilidade da AMA-CV. Vinte (?) anos depois de fundada, a associação, que deveria ser uma usina de representatividade cidadã, a exemplo da Praça São Judas Tadeu também está necessitada de uma boa reforma. 

Vamos aguardar.

Em tempo: o "primeiro vizinho" deu licença para divulgar o seu nome. Se o leitor estiver interessado, é só escrever perguntando.


 
<reproduzimos a correspondência trocada entre o vizinho Leonardo Brito e o colunista Ancelmo Gois d'O Globo.>

Data:
      Wed, 14 May 2003 16:57:40 -0300
 Para:
      [email protected]
   De:
      "Leonardo Brito" <xxxxxxxxxxx>
Assunto:
      Mensagem p/ Ancelmo Gois

Prezados vizinhos,

Abaixo segue a troca de mensagens com o Ancelmo Góes d'O Globo. 
Não sei se vai render uma nota no jornal, mas vale a tentativa... 

Abraços,

Leo
 

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Leonardo
Super legal. Resistir é preciso.
Parabens
Ancelmo

-----Mensagem original-----
De: Leonardo Brito [mailto:xxxxxxxxxxx]
Enviada em: quarta-feira, 14 de maio de 2003 16:19
Para: Ancelmo Gois - Colunista - O Globo
Assunto: Lição de cidadania
 

Caro Ancelmo,

Há muito acompanho sua luta contra a privatização,  podemos assim 
dizer, das áreas públicas e venho relatar o processo que está acontecendo
atualmente no Cosme Velho. Este relato não é uma denúncia, mas uma
demonstração de como um mínimo de mobilização pode "virar o jogo". A
ESFECO, empresa que administra o bondinho do Corcovado, depois de
"privatizar" os ouvidos dos vizinhos (mas esta é uma outra história, e
briga) tentou privatizar a Praça São Judas Tadeu com um projeto de
transformá-la em um estacionamento coberto, com a colaboração da
auto-proclamada diretoria da AMA-Cosme Velho. Porém a organização dos
vizinhos conseguiu enterrar de vez esse projeto e levar o Rio-Cidade ao
bairro. Todo o processo, com reportagens do próprio O Globo, está 
relatado na página http://geocities.yahoo.com.br/vizinhosdapraca/. 
Vale a pena dar uma olhada para saber que podemos sim ter uma cidade 
melhor, independente do fato de o ano que vem ser ano eleitoral.

Parabéns pelo trabalho,

Leonardo Brito
vizinho da praça (engajado na luta, mas não o mantenedor da página citada)
 

RESPOSTA: 
Valeu, Leo. Será ótimo se o Ancelmo divulgar esse assunto na sua coluna.

 
Espaço reservado para sua mensagem. 
Envie-a pelo e-mail [email protected]
Lembre-se de indicar se deseja, ou não, sua identificação como remetente.
RESPOSTA: 

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