.Atas das Reuniões do Conselho Consultivo

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 16 de dezembro de 1.995

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.Ata da Reunião do Conselho "Administrativo" do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 11 de maio de 1996

Participantes da reunião:

Ausências previamente justificadas:

Ordem do Dia e Conclusões Havidas na Reunião:

Assuntos da Comissão Administrativa:
1. Análise do Contrato e/ou proposta da advogada encarregada das cobranças dos inadimplentes. O Sr. Mauro, síndico (área 02) informou que a Dra. Mônica Gonçalves Dias nos encaminhará no dia 13 do corrente, a minuta do Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios, onde constarão as cláusulas, ressaltando que nenhum custo será cobrado do Condomínio, a não ser o valor das custas processuais que, ao final das ações judiciais, serão pagas pelos inadimplentes, juntamente com os honorários profissionais. Não haverá também, qualquer participação daquela profissional, sobre os valores devidos.
2. Procedimentos a serem tomados para a efetiva cobrança urgente dos devedores, conforme imposição da última Assembléia Geral havida. O Sr. Mauro apresentou a lista dos condôminos que permanecem inadimplentes apesar da Notificação do mes de abril e ficou decidido que será emitido um boleto bancário para a última cobrança, do montante do débito de cada devedor, com a determinação ao Banco que envie o título ao Cartório de Protestos, caso não seja ele quitado no vencimento.
3. Discução dos casos individuais dos inadimplentes que apresentaram propostas individuais e elaboração da lista dos inadimplentes a serem acionados. O Sr. Mauro apresentou a relação dos devedores que procuraram o Condomínio e efetuaram os pagamentos de seus débitos, ficando os demais sujeitos a Protesto e cobrança judicial imediatamente após, conforme orientação jurídica.
4. Decisão dos procedimentos quanto à recente constatação de desvio (eventual vasamento ou roubo) d'água condominial. O Sr. Mauro relatou que as duas últimas leituras e controles de consumo de água apresentaram disparidades entre o volume medido no hidrômetro de saída da caixa d'água (central) e a soma dos consumos nos hidrômetros das áreas, havendo, portanto 3 hipóteses: 1a) Surgiu um vazamento grande, novo e imperceptível na rede subterrânea ou, 2a) O hidrômetro central desregulou-se recentemente ou, 3a) Está havendo roubo de água. Para determinar-se a real razão da diferença, articulou-se o plano de ação abaixo descrito, ficando determinado que, se houver efetivamente roubo d'água e lograr-se identificar o criminoso, o Condomínio deverá tomar todas as medidas policiais e jurídicas possíveis para processar e condenar o meliante, independentemente da cobrança do volume d'água apurado: 1o. Efetuar uma busca minuciosa de vazamento ao longo de toda a superfície da rede. 2o. Em não constatando-se vasamento aparente, lacrar todos os hidrômetros das áreas e aguardar 24 horas para verificar-se se o hidrômetro central movimenta-se ou não. 3o. Após este período deslacrar apenas o hidrômetro da área 06 e encher sua grande caixa d'água com 10.000 litros e aferir-se a contagem do hidrômetro central. 4o. Providenciar a escavação de todas as ligações do Condomínio e, se constatado algum desvio ou irregularidade criminosa, fotografar as evidências, convocar testemunhas e acionar a Polícia.
5. Melhoria das cláusulas contratuais e das atribuições da empresa de Vigilância, bem como, a determinação das normas e procedimentos que o Condomínio deve requer dela. O Sr. PM Silva (responsável pela empresa de Vigilância) solicitou a elaboração de novo Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância, agora em nome de nova empresa do ramo, por ele adquirida, bem como, pediu que se redigisse o conjunto de regras e procedimentos requeridos pelo Condomínio. Estabeleceu-se na Reunião que o Sr.Nelson, sub-síndico compilará e redigirá estas Normas, com base nas sugestões de todos os condôminos, que devem remetê-las para a Caixa Postal 1.031 do Condomínio Villa Verde, CEP.18.138-000, Araçariguama, SP, quando, então, serão apreciadas pelo Conselho Administrativo e receberão redação final.
6. Procedimentos a serem adotados para a obtenção de "orelhão" comunitário junto à portaria. O Sr. Mauro informou que, dos contatos e consultas que fez, pôde concluir que a Telesp instala o telefone comunitário, mediante protocolamento de abaixo assinado, demonstrando as razões do pleito. Estabeleceu-se que o Sr. Milton (área 06) redigirá o documento e o deixará na portaria do Condomínio para a coleta das assinaturas. O Sr. Mauro o encaminhará à Telesp.
7. Decisão quanto à cobrança "informal" feita pelo engenheiro contratado pelo Condomínio para prestar os serviços de aprovação do projeto da rede d'água na Sabesp, de validade moral e efetiva questionável. Após leitura do Sr. Milton, da Declaração do engenheiro contratado afirmando ter executado e concluido os trabalhos contratados, bem como, da carta redigida pelo Sr. Milton, formulando 4 quesitos e pedindo cópias dos trabalhos alegados, a Sra. Mariana, aparteada e apoiada por todos, comentou que além das dúvidas quanto a efetiva execução de algum trabalho, o prazo acordado excedeu-se em mais de trinta dias, havendo cláusula contratual de desconto de R$ 50,oo por dia. Resolveu-se aguardar a resposta do engenheiro com a eventual apresentação dos quesitos solicitados.
8. Decisão quanto aos procedimentos punitivos contra os condôminos que mantêm suas áreas sujas, apesar de notificados há um mes. Após deliberações, chegou-se ao consenso de que, usando as prerrogativas do artigo 34 da Convenção do Condomínio, aplicar-se-á multa condominial correspondente a três condomínios (3 X R$ 83,18 = R$ 249,54) [valor este equivalente ao preço médio pedido pelos capinadores da região para limpar 3000 m2 ], a ser imposta àqueles que não providenciaram seu serviço, apesar da notificação oficial e registrada do mes de abril e das repetitivas solicitações informais anteriores. Para tanto os senhores Mauro e Celso emitirão o boleto que será remetido juntamente com notificação esclarecendo que os prevaricadores podem efetuar a limpeza até o vencimento do boleto e, neste caso, desconsiderarem a cobrança; caso contrário, submeter-se-ão a novas multas em dobro, mes a mes, até a efetiva limpeza, conforme preceitua a Convenção.

Assuntos da Comissão Financeira:

9. Agendamento de data para o fechamento definitivo das contas junto à Rent House, face os balanços obtidos e o pequeno valor do crédito existente (cerca de R$ 300,oo). Ressalvando-se eventuais acertos futuros decorrentes de fatos novos que surjam. O Sr. Mauro ficou encarregado de agendar com o Sr. Frank, responsável pela Rent House, sua presença na próxima reunião do Conselho Administrativo do dia 25 do corrente mes, para o fechamento das contas, face os balanços feitos.
10. Verificação e fechamento de contas condominiais dos meses de jan, fev, mar e abr/96 e emissão dos respectivos demonstrativos para todos os condôminos. O Sr. Mauro apresentou os demonstrativos, já concluidos e verificados pela Comissão Financeira, dos meses de janeiro, fevereiro e março, bem como o demonstrativo provisório de abril e, uma vez concluido e verificado será fotocopiado, juntamente com os demais e remetidos a todos os condôminos, juntamente com o boleto de junho.
11. Planejamento para a reserva dos valores destinados à execução de guias e sarjetas, valores estes, oriundos da cobrança dos ora inadimplentes, conforme decisão expressa da última Assembléia Geral Ordinária. Determinou-se a feitura de um controle independente das receitas dos ora inadimplentes, exclusivas para gastos com guias e sarjetas, controle este a ser feito pela Comissão Financeira.
12. Verificação dos compromissos financeiros futuros ordinários e extraordinários e fornecimento à Comissão de obras, dos recursos disponíveis para investimento, para que esta elabore um cronograma de obras. Face à impossibilidade dos senhores Mauro e Celso [controladores das cobranças] em fazer uma previsão das receitas efetivas futuras, em decorrência de só agora estarem no domínio pleno da administração do Condomínio, pela passagem da Rent House à auto-gestão, protelou-se este planejamento para a reunião de 08/junho/96, quando, esperam eles, disporem de maires dados para esta projeção.

Assuntos da Comissão de Obras:

13. Decisões quanto à efetivação da obra de captação de águas pluviais frontal às áreas 09, 12, 13 e 20, com a determinação do tipo, meios e formas de sua execução, bem como, a determinação de seu custo máximo aceitável. Os componentes da Comissão de Obras presentes [Sr. Nelson, Sr. Kelmo e Sr. Milton], acompanhados do Sr. Raul efetuaram o levantamento dos comprimentos, declividades, divisas e demais características do local em foco, sendo que sua situação crítica evidenciou a prioridade desta obra, ficando encarregado o Sr. Milton de desenhar a planta, rascunhada no momento, pela Comissão, do sistema de captação de águas pluviais, que será composto de 8 bocas de lobo, 161 metros de galerias subterrâneas, uma calha superficial de concreto no entroncamento das vias, sistema de descarga das águas coletadas até o início do córrego do fundo do vale e regularização superficial das vias com novo cascalhamento, obra esta cujo custo foi estimado em R$ 4.000,oo (quatro mil reais). Na semana entrante, a Comissão de Obras e o Sr. Mauro deverão orçar com precisão e iniciar as obras.
14. Determinação dos locais de prioridade de atendimento, nos termos da conclusão da Assembléia, quanto à captação de águas pluviais e à feitura das guias e sarjetas. Face à escassez de recursos, à indefinição daquilo que é efetivamente prioritário e à presença constante no Condomínio dos componentes da Comissão de Obras, decidiu-se concluir uma obra e só eleger-se a seguinte em função da urgência, da importância e da disponibilidade financeira naquele momento, ficando a feitura de um cronograma de obras para quando a Comissão Financeira sentir-se segura para o planejamento das disponibilidades futuras, conforme ítem 12 acima.
15. Encaminhamentos administrativos junto à Prefeitura e à Sabesp de Tatuí, para a instalação efetiva e breve da rede d'água, cujo valor monetário fixado já está sendo mensalmente arrecadado. O Sr. Milton, por ter iniciado os contatos, ficou encarregado de comunicar-se com a Gerência Divisional de Tatuí da Sabesp para tentar agilizar a implantação da rede já aprovada, bem como, acionar a Prefeitura visando, oficialmente, comprometê-la com esta prioridade, uma vez que, verbalmente o Sr. Prefeito já o fez.
16. Procedimentos a serem tomados quanto à possibilidade da instalação de iluminação pública no Condomínio, junto à Diretoria Estadual de Distribuição da Eletropaulo, cujo contato está sendo proporcionado pelo condômino Sr. Brazil (área 13). Por informação, relatada pelo Sr. Milton na reunião, transmitida a ele previamente pelo Sr. Brazil, que é funcionário da Eletropaulo, será agendada, junto ao Diretor Estadual de Distribuição daquela Companhia, uma reunião para cuidarmos desta possibilidade. No entando, antecipou o Sr. Brazil que o custo de imobilização da obra (fios, luminárias, braços, relês de fotocélula, mão de obra, etc.), embora pequenos, correrão por conta da Prefeitura. Em contrapartida, há a possibilidade de a Eletropaulo vir a instalar no Município de Araçariguama uma estação de rebaixamento de tensão já projetada, trazendo incomensuráveis vantagens para a cidade, fato este que pode vir a ser objeto de barganha, pela interveniência do Condomínio entre a Prefeitura e a Eletropaulo. Decidiu-se solicitar ao Sr. Brazil, a agilidade quanto ao contato com aquele Diretor.
17. Análise e ordenamento das prioridades de investimento, face às propostas apresentadas na Assembléia, às reais necessidades, às urgentes e à disponibilidade de recursos, conforme quesitos abaixo:
17.1. Fechamento temporário do perímetro do Condomínio proporcionando relativa inviolabilidade.
17.2. Revestimento das vias externas em areia doada pelos portos de areia adjacentes, viabilizada pelos contatos do Sr. Celso (área 37)
17.3. Pavimentação das vias de maior declividade, de difícil circulação e vulneráveis à erosão, com elevados custos de manutenção.
17.4. Aquisição de veículo para os vigilantes, para uso exclusivo na guarda do condomínio.
17.5. Nova portaria, face à instabilidade estrutural, funcional e estética da atual.
17.6. Aquisição de sistema de telefonia interligando todas as áreas entre si e com a portaria.
17.7. Tratamento urbano das vias municipais lindeiras e confrontantes (cascalhamento, captação de águas, etc) para melhoria de acesso.
17.8. Tratamento arquitetônico e de paisagismo do entorno (gramar taludes, arborizar vias e áreas comuns, afixar placas, etc).
17.9. Outras obras a serem propostas.
Conforme exposto no ítem 14 acima, as definições das prioridades e conveniências protelam-se. No entanto, para que meramente constasse, o Sr. Milton leu o orçamento, que havia solicitado a uma empresa de telefonia, para instalação de central de interfones interligando todas as áreas entre si, com os vigilantes, visitantes da portaria e com as áreas comuns, podendo receber a conexão de até 4 linhas telefônicas normais externas, com serviço de bilhetamento das ligações efetuadas e outros recursos como despertador programado; no break; bloqueio de DDD, DDI, ou ligações locais para ramais específicos; etc, cujo custo seria de R$ 13.763,35 sendo arquivado o documento, para estudo bastante futuro. O Sr. Celso relatou os contatos que efetuou com um porto de areia das imediações que doará ao Condomínio 12 m3 de areia grossa a ser espalhada na via municipal frontal à portaria, minimizando o problema de poeira e lama no local. No entanto o custo de frete de R$ 40,oo será do Condomínio. O Sr. Mauro relatou a solicitação de orçamentos que vem efetuando para a eventual aquisição de mourões de concreto para o fechamento provisório do Condomínio, já que o muro definitivo só poderá ser executado dentro de vários anos, pelo seu elevadíssimo custo. O Sr. Nelson e o Sr. Celso sugeriram orçar-se também mourões de madeira resistente a intempéries, o que se fará. Cogitou-se de orçar telas metálicas (alambrados) em substituição aos arames farpados. A decisão de fazer-se ou não este fechamento provisório ficou, também adiada, pelas razões já expostas.

Assuntos Gerais:

18. Outros assuntos.
Face à sobrecarga dos trabalhos administrativos, que vêm sendo efetuados pelos senhores Mauro e Celso, demonstraram a necessidade de o condomínio adquir um programa mais versátil para o computador e de baixo custo financeiro, proporcionando maior rapidez na execução destas tarefas, proposta esta, aceita por unanimidade dos presentes.

Esgotada a pauta, não havendo nada mais a ser apreciado e não tendo sido levantado nenhum outro assunto, o Sr. Kelmo, que dirigiu os trabalhos a partir do ítem 08, deu por encerrada a reunião e solicitou aos senhores Mauro, Celso e Milton que elaborassem a Ata dos trabalhos havidos.

Araçariguama, 11 de maio de 1.996.


Milton Simoni Pujiz, Sebastião Kelmo de Oliveira, Mauro Israel de Carvalho, Celso Donizetti Lira

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 05 de abril de 1.997

Aos cinco dias do mês de abril de 1.997, às 17:30 horas, no pavimento inferior da portaria do Condomínio Villa Verde, reuniram-se os componentes do Conselho Administrativo do Condomínio, Conselho este composto pelo senhor síndico, senhor sub-síndico e pelos sete membros do Conselho Consultivo, que, em atendimento à convocação prévia, compareceram para esta primeira reunião deste Conselho eleito na Assembléia Geral Ordinária de 23 de março pp., para deliberarem a cerca dos seguintes assuntos:
1. Uniformes dos porteiros.
2. Logotipo oficial do condomínio.
3. Definição do acabamento do painel de identificação do Condomínio na esquina das Estradas da Aparecidinha e de Pirapora.
Presentes os senhores Nelson Toshiakasu Shiramizo e Mauro Israel de Carvalho, respectivamente síndico e sub-síndico, mais os Conselheiros Consultivos senhores Lúcia Heloiza P. Goulart, Mariana Mara Martins de Souza, Milton Simoni Pujiz e Raul Ribas, com a presença também dos senhores condôminos Jeremias Batista de Alcântara, Pedro de Alcântara Lustosa Goulart e Sebastião Kelmo de Oliveira; registrando-se as ausências, justificadas antecipadamente, dos Conselheiros senhores Celso Donizetti Lyra, Ricardo Tadeu de Freitas e Vicente Rudney Luca, assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Ribas.
Iniciando os trabalhos, o senhor Raul optou inicialmente pela definição do Logotipo, solicitando ao Sr. Nelson que apresentasse os oito desenhos que houvera ele solicitado fazer. A Sra. Mariana e o Sr. Milton argumentaram que seria conveniente um melhor desenvolvimento da idéia com novos desenhos, visto que, ao ver deles, nenhum dos desenhos apresentados havia atingido o ponto ideal. Posta em votação, a maioria dos presentes aprovou um dos desenhos, solicitando ao Sr. Nelson que providenciasse a impressão dos selos auto-adesivos para os veículos dos Condôminos e a identificação das portas do automóvel do Condomínio.
Deliberou-se, a seguir, o fardamento a ser confeccionado para os porteiros. Das conversações havidas o Conselho decidiu encomendar a confecção, para cada porteiro, de três camisetas de malha, na cor branca, com a identificação "Condomínio Villa Verde" no bolso, duas calças em brim na cor cáqui, com bolsos chapados, um sobretudo semelhante aos ora disponíveis, para os dias de inverno e, finalmente, um par de botinas na cor marron com elásticos laterais.
Quanto ao acabamento do painel de identificação, decidiu-se na reunião, protelar-se tal decisão até a próxima reunião deste Conselho Administrativo, a ser agendada.
Concluída a pauta e nada mais sendo solicitado discutir, encerrou o Sr. Raul, os trabalhos às 18:30 horas.

Araçariguama, 05 de abril de 1.997.


Nelson Toshiakasu Shiramizu, Mauro Israel de Carvalho, Lúcia Heloiza P. Goulart, Mariana Mara Martins de Souza, Milton Simoni Pujiz, Raul Ribas

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 10 de maio de 1.997

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 14 de junho de 1.997

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 19 de julho de 1.997

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 15 de novembro de 1.998

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 10 de abril de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 27 de junho de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 04 de julho de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 11 de julho de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 18 de julho de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 22 de agosto de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 19 de setembro de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 07 de novembro de 1.999

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 05 de março de 2.000

Aos cinco dias do mês de março de dois mil, domingo, às 10:00 horas, no próprio Condomínio, na casa no 50, realizou-se a Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde, estando presentes os senhores signatários da presente Ata, objetivando decidir a questão protelada na última reunião, quanto à assinatura ou não do Contrato de renovação dos serviços de portaria com a atual empresa D.I. e demais assuntos de interesse condominial.

Nos termos do estabelecido na Reunião do domingo dia 07 de novembro de 1999, o Sr. Nelson síndico informou que foi redigido o novo contrato de serviços de portaria, agora com texto aprimorado e melhor elaborado, baseado no excelente modelo fornecido pelo Conselheiro Sr. Reynaldo César Marson. No entanto, face às constantes falhas nos procedimentos de alguns porteiros e o desempenho geral insatisfatório da equipe, o senhor síndico tem procrastinado a assinatura desta renovação de período contratual, demonstrando pretender romper o acordo de trabalho. Porém, como uma das cláusulas do contrato prevê que esta ruptura pode dar-se a qualquer tempo, mesmo no período de vigência contratual, o Conselho determinou que efetive-se a recontratação e assinaturas, mantida a data base de 10 de novembro, por período anual.

O Sr. Nelson solicitou ao Conselho que se manifestasse quanto ao uniforme dos porteiros que, após mais de três anos de uso, encontram-se desgastados e incompletos, não sendo possível exigir deles, seu uso adequado. O Conselheiro Milton sugeriu que, diferentemente do que se fez no passado, quando encomendamos a confecção do uniforme em uma empresa de confecções, faça-se o levantamento de custos e modelos de produção em série, em lojas especializadas em uniformes profissionais, enfatizando entender ser conveniente que o modelo da roupa para os porteiros, seja mais sóbrio e característico da função, de modo a facilitar a identificação imediata do profissional à primeira vista e não um traje esporte excessivamente discreto. O Conselheiro Raul prontificou-se a efetuar o levantamento dos modelos e preços, para apreciação posterior do Conselho.

O Sr. Nelson relatou o desmoronamento havido no muro e alambrado da área 66, por uma extensão superior a dez metros; testemunhado inclusive pela maioria dos Conselheiros; com o arraste do barranco, grama, lama e detritos para dentro da área privativa e soterrando parcialmente a piscina da casa. Tal desmoronamento deu-se durante uma chuva volumosa, na qual as águas vindas da Estrada de Pirapora sobrecarregaram as bocas de lobo e a galeria feitas pelo Condomínio na Estrada, suplantaram o talude e invadiram a cerca do condomínio e a Al. das Figueiras, onde não foram suportadas pelas quatro bocas de lobo daquele trecho da alameda, vindo a pressionar o muro, levando-o à ruína. O Sr. Armando, proprietário da mencionada área privativa 66, solicitou as providências que fossem cabíveis e o Sr. Síndico requer nesta reunião, que o Conselho delibere quanto a duas decisões necessárias:
· Se o Condomínio deve ou não arcar com os custos da restauração do muro e do alambrado danificados, em valor estimado em R$ 600,00 (seiscentos reais) e
· Quais as providências a serem tomadas para que o sinistro não se repita.
Discutida a questão pelos presentes, decidiu-se que o Condomínio deve reedificar às suas expensas, o muro e o alambrado, deixando-os nas mesmas condições em que se encontravam antes do desmoronamento.
Quando ao caráter emergencial das providências para a prevenção de evento semelhante futuro, três foram as soluções propostas e discutidas:
1. Redimensionamento da tubulação da galeria daquele trecho, executada há mais de quatro anos, em tubos de PVC de 6 polegadas, por cerca de 110 metros, tendo sido a primeira obra hidráulica efetuada em caráter emergencial à época, já que aquele ponto sempre foi problemático quanto a escoamento de águas pluviais, executando-se agora o assentamento de tubos de concreto com 400 mm de diâmetro e aumento da abertura das bocas dos bueiros.
2. Construção de nova galeria em tubos de concreto de 400 mm, captando o grande volume de água da Estrada Municipal e encaminhando-o, por sob o terreno da área privativa 66, autorizados pelo proprietário Sr. Armando, até a boca de lobo da Al. dos Flamboyants, que deságua na área 61 e daí por escadaria, ao córrego de fundo de vale.
3. Construção de muro de contenção na divisa do Condomínio com a Estrada Municipal, em substituição à cerca de arames existente, segregando as águas pluviais da Estrada, à área pública municipal, onde o Condomínio já construiu galeria e bocas de lobos aptas a descartá-las adequadamente, já que o volume d'água da Alameda condominial das Figueiras é pequeno e plenamente atendido pela rede de captação interna existente.

Pelos elevados custos das duas primeiras hipóteses (cerca de R$ 4.500,00), sem nenhum incremento de benefícios senão o encaminhamento de águas pluviais, que internamente ao Condomínio encontra-se resolvido; pelos transtornos e inconveniências de refazer a galeria da Al. das Figueiras que ainda é boa e funciona, demandando escavações, reaterros, cascalhamento, etc.; pela não utilização de terreno particular para embutir nova galeria condominial, cortando-o ao meio; pela segunda prioridade manifestada nas Assembléias Gerais, que após guias e sarjetas determina a construção de muro de fechamento condominial; este Conselho decide edificar muro de contenção de águas pluviais, em alvenaria chapiscada de blocos de concreto de 15 centímetros, pela menor extensão necessária a conter as águas daquele fundo de vale, ou seja, setenta metros de comprimento, com altura que se preste a, além de conter as águas, servir também de fechamento daquele trecho de divisa, ou seja, 2,60 m (dois metros e sessenta centímetros), para que possa prestar-se também de modelo para apreciação da próxima Assembléia Geral.

O Sr. Síndico lembrou que, na alínea 7 do item 4º da pauta da última Assembléia Geral do Condomínio do dia 21 de maio passado, aquela congregação determinou que o Conselho Consultivo fizesse um estudo de custo/benefício, com o objetivo de avaliar a hipótese de doar-se o sistema de água à SABESP.

Ressaltou o Sr. Nelson que, como é de conhecimento e visão de todos, os rompimentos da rede distribuidora e dos dutos de ligação aos hidrômetros têm sido mais do que semanais, determinando perda de água em enormes volumes, além do afundamento dos leitos carroçáveis das ruas.
Antigos vazamentos, já da época da instalação da rede em 1993, feita de forma grosseira e pouco profissional, têm-se evidenciado agora, com as guias prontas e as ruas cascalhadas, demandando onerosos reparos e suspensão temporária da distribuição de água.

O Conselheiro Celso relatou que os valores das contas de consumo de água do hidrômetro geral do Condomínio tem demonstrado valores crescentes mês a mês, tendo subido de R$900,00 em setembro para R$ 2.800,00 em janeiro, sem que tenha havido um proporcional consumo apurado nos medidores das casas.

Ressaltou ainda, o Sr. Celso que este diferencial de valores têm sido suportado por todos os condôminos em detrimento de benfeitorias e melhorias que poderiam ser efetuadas com este dinheiro.

Complementou o Sr. Celso que, no trabalho de administração e contabilização dos assuntos condominiais que executa, a tarefa de leitura periódica dos hidrômetros de entrada do Condomínio e das casas, nem sempre facilitado ou acessível, o rateio proporcional dos valores devidos por cada condômino, a emissão dos boletos e contabilização dos efetivamente pagos, o controle e análise da compatibilidade entre consumo havido e valor cobrado pela SABESP, dentre outros entraves é o item mais desgastante da administração.

O Sr. Nelson lembrou da injustiça que se vem praticando, uma vez que, todos os moradores pagam o mesmo preço pelo metro cúbico unitário que cada um consome, sendo que a SABESP cobra através de uma tabela progressiva, onde quem consome mais paga mais caro pelos litros excedentes.

O Sr. Milton lembrou outra importante injustiça que vem se praticando contra a maioria dos condôminos que pagam suas obrigações em dia, já que existem inadimplentes contumazes, com ações judiciais de cobrança entravadas nos escaninhos da Justiça há meses, anos até, que descaradamente enchem suas piscinas, acionam suas cascatas, lavam seus carros, regam seus gramados, molham o cascalho da rua para baixar o pó e, não pagam seu consumo d'água, sem que o Condomínio possa cortar o fornecimento, sob pena de penalizações por parte da Justiça.

Outrossim, o Sr. Milton lembrou que um condomínio não tem em suas atribuições, ou por vocação, a revenda ou o repasse de água ou qualquer outra mercadoria. Se o faz é por circunstância, conveniência ou por não ter outra opção. Relatou o Sr. Milton um fato havido, quando um condômino o procurou revoltado com a falta d'água já por três dias e disse-lhe que, não importava que a adutora da SABESP estava rompida e que a bomba da cidade estava queimada; se ele paga a água para o Condomínio, "que se vire" o Condomínio e lhe arrume água.

O Conselheiro Raul alertou, apenas como informação adicional que, apesar de todos os aspectos negativos relatados, a manutenção da distribuição de água sob o gerenciamento do Condomínio é um dado de fortalecimento do Villa Verde como Instituição, conforme pôde verificar em compêndio de legislação específica de condomínios. No entanto, a solidez do Villa Verde como Instituição Condominial foi ressaltada por todos já que sua legal aprovação do projeto em 1992, sua constituição em 1995, sua aprovação da Convenção em número superior aos 2/3 legalmente exigidos, seu registro em Cartório, seu Registro do CNPJ (antigo CGC), sua existência de fato e de Direito jamais foram questionados, nem mesmo nas dezenas de ações judiciais que tramitaram nas diversas varas da Justiça Cível e Trabalhista.

Em conclusão, o Conselho solicitou ao Sr. Milton que elabore o ofício e o conjunto de plantas e demais documentos a ser encaminhado à SABESP demonstrando o interesse do Villa Verde em doar sua rede àquela Companhia.

O Conselheiro Celso comunicou solicitação recebida da Prefeitura Municipal, quanto a dois quesitos:
· Que o Condomínio forneça novamente à Municipalidade relação atualizada dos proprietários das áreas privativas, para que ela atualize seu cadastro.
· Que o Condomínio solicite oficialmente a atualização dos nomes das Alamedas Condominiais que, nos cadastros municipais ainda se definem como "Vias de Circulação Interna".

O Conselho decidiu que encaminhe-se novamente a relação completa dos proprietários solicitada e que, para futuro, encaminhe-se apenas as alterações que venham a ocorrer por compra e venda das áreas.

Quanto à oficialização dos nomes das Alamedas, o Conselho solicitou ao Sr. Milton que elabore o desenho e o memorial descritivo, de acordo com a atual e correta denominação dos logradouros, protocolando o pedido de oficialização junto à Prefeitura.

Não havendo mais assuntos levantados, encerraram-se os trabalhos e os presentes solicitaram a nós, Luiz Carlos Trinca e Milton Simoni Pujiz, que redigíssemos a presente Ata, para leitura e assinatura de todos e sua fixação no livro próprio.

Araçariguama, Condomínio Villa Verde, 05 de março de 2.000.


Luiz Carlos Trinca - Conselheiro............................................Milton Simoni Pujiz - Conselheiro


Nelson T. Shiramizu - Síndico................................................Diogo Ferreira Lima Filho - sub síndico


Celso Donizetti Lyra - Conselheiro........................................Raul Ribas - Conselheiro


Reynaldo César Marson - Conselheiro...................................José Geraldo de Melo - Conselheiro

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 11 de junho de 2.000

Aos onze dias do mês de junho de dois mil, domingo, às 11:00 horas, no próprio Condomínio, na casa no 50, realizou-se a Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde, estando presentes o senhor síndico Nelson T. Shiramizu e os conselheiros consultivos senhores Celso D. Lyra, José Geraldo de Melo, Luiz Carlos Trinca, Milton S. Pujiz e Raul Ribas, todos signatários da presente Ata, objetivando abrir os envelopes das propostas enviadas, analisar e decidir a questão da construção do muro do condomínio aprovada na última Assembléia Geral.

Encontrava-se presente ainda, o construtor Sr. Roberto de Campos, atendendo o convite que houvera sido efetuado a todos os proponentes.

Abertos os cinco envelopes das propostas oferecidas para a construção do muro de divisa, em atendimento às condições especificadas pelo condomínio em 20 de abril pp. verificaram-se os valores expressos abaixo:

Constatando-se a variação superior a 36 % entre a menor das propostas e o valor estimado na última Assembléia Geral de março pp, os Conselheiros presentes entenderam que, eticamente, a decisão não poderia ser tomada no âmbito desta congregação sem consulta à totalidade dos condôminos, ou após melhor análise e ponderações.

O Sr. Roberto de Campos, face às circunstâncias, retirou-se da reunião.

Os presentes passaram a analisar os valores apresentados e tentaram determinar o efetivo custo do muro proposto.

O Sr. Nelson apresentou a página 4 do caderno Classificados Construção do jornal O Estado de São Paulo de 21 de maio pp, onde pôde-se constatar que o custo da mão de obra da alvenaria de blocos de concreto de 15 cm é R$ 19,39/m2, que anexa-se à presente Ata.

Valendo-se do convívio de quase todos os presentes, com construções em suas áreas particulares, conhecendo os valores unitários dos produtos e os preços de mão de obra praticados na região, resolveu-se fazer um cálculo aproximado do custo do módulo de muro proposto.

Com base no croquis em anexo, dos 102 metros lineares de cada módulo, com 2,60 m de altura livre, conforme propositura feita pelo condomínio em abril, efetuou-se o seguinte cálculo de materiais e de mão de obra:

Destarte, as propostas apresentadas aproximam-se do valor calculado.

Passaram então, os participantes da reunião a buscar formas de minimizar o custo unitário do muro, para viabilizar financeiramente sua execução.

O Sr. Raul Ribas enfatizou que, ao exigirmos propostas de empresas ou firmas individuais constituídas, os custos a elas atrelados alavancam os valores para cima.

O Sr. Nelson e o Sr. José Geraldo alertaram que as "molduras" de efeito mais estético do que estruturais, "assustaram" os proponentes induzindo-os a elevarem os valores dos orçamentos. Ressaltaram que, embora simples e de facílima execução, com custo irrisório, fogem do corriqueiro, proporcionando a insegurança dos construtores.

Os presentes resolveram adotar o modelo padrão e simples de muro, com colunas de concreto embutidas na alvenaria e reabrir o período de coleta de orçamentos, expandindo a solicitação a profissionais de outras localidades e passando a aceitar pedreiros autônomos que possam responsabilizar-se pelos salários e direitos trabalhistas dos ajudantes que venham a utilizar, o que deverá determinar a execução do muro ao valor aproximado de R$ 25,00/m2.

Caso esta segunda tentativa de viabilização da construção mostre-se infrutífera, far-se-á a convocação de Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre o assunto.

Solicitou-se ao Sr. Milton que redesenhasse o muro da maneira mais simples e comum possível, para que se distribuam cópias aos construtores interessados, padronizando assim a forma de cotação.

Tomada a decisão possível para o momento, encerraram-se os trabalhos e os presentes solicitaram a mim Milton Simoni Pujiz, que redigisse a presente Ata, para a leitura e assinatura de todos e sua fixação no livro próprio.


Araçariguama, Condomínio Villa Verde, 11 de junho de 2.000.


Milton Simoni Pujiz - Conselheiro....................................Nelson T. Shiramizu - Síndico


Celso Donizetti Lyra - Conselheiro.................................José Geraldo de Melo - Conselheiro


Luiz Carlos Trinca - Conselheiro.....................................Raul Ribas - Conselheiro

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.Ata da Reunião do Conselho Consultivo do Condomínio Villa Verde

Realizada no dia 12 de julho de 2.000

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