Questiona-se muito o bombardeio pela OTAN de Kosovo (ou seja, principalmente, por parte dos Estados Unidos). Muito tem sido escrito sobre este assunto, o que inclui in�meros coment�rios na Internet. Gostaria de fazer algumas observa��es gerais, atendo-me a fatos que n�o t�m sido seriamente contestados. H� dois assuntos fundamentais:

(1) Quais s�o as "regras da ordem mundial" aceitas e aplic�veis?

(2) Como estas considera��es, e outras, aplicam-se no caso de Kosovo?

(1) QUAIS S�O AS "REGRAS DA ORDEM MUNDIAL" ACEITAS E APLIC�VEIS?

H� um regime de direito e ordem internacionais, compuls�rio para todos os estados, baseado na Carta das Na��es Unidas e resolu��es subseq�entes e nas decis�es da Corte Internacional de Justi�a de Haia. Em suma, a amea�a de uso da for�a est� banida exceto quando tiver sido autorizada explicitamente pelo Conselho de Seguran�a da ONU depois que este tiver conclu�do que os meios pac�ficos falharam, ou em autodefesa contra um "ataque armado" (um conceito estreito) at� que o Conselho aja.

� �bvio que h� mais para dizer. Logo, existe pelo menos tens�o, sen�o contradi��o completa, entre as regras da ordem mundial estabelecidas na Carta das Na��es Unidas e os direitos articulados na Declara��o Universal dos Direitos Humanos, um segundo pilar da ordem mundial firmada sob a iniciativa dos EUA depois da II Guerra. A Carta pro�be o uso da for�a para violar a soberania dos estados; a Declara��o garante os direitos individuais contra os estados opressivos. O fato da "interven��o humanit�ria" surge desta tens�o. � no direito da "interven��o humanit�ria" que se baseiam os EUA e a OTAN em Kosovo. Isto � apoiado pela opini�o dos editoriais e pelos relatos noticiosos (neste �ltimo caso, reflexivamente, at� pela escolha da terminologia).

A quest�o � tratada no notici�rio do New York Times de 27 de mar�o cujo t�tulo � "Juristas Ap�iam as Raz�es para Usar a For�a" em Kosovo. D�-se um exemplo: Allen Gerson, antigo advogado consultor da delega��o dos EUA junto � ONU. Outros dois juristas s�o citados. Um deles, Ted Galen Carpenter, "zombou do argumento do governo norte-americano" e descartou o alegado direito de interven��o. O terceiro � Jack Goldsmith, um especialista em direito internacional na Faculdade de Direito de Chicago. Diz que os cr�ticos do bombardeio pela OTAN "t�m um argumento jur�dico muito bom", mas que "muitas pessoas pensam [que uma exce��o para interven��o humanit�ria] realmente exista como costume e pr�tica." Isto sumaria a evid�ncia fornecida para justificar a conclus�o favor�vel estampada no t�tulo.

A observa��o de Jack Goldsmith � razo�vel, se ao menos concordarmos que os fatos sejam relevantes para determinar "o costume e a pr�tica". Podemos ter em mente uma tautologia: o direito � interven��o humanit�ria, se � que existe, pressup�e a "boa f�" daqueles que intervenham, e tal presun��o n�o � baseada na ret�rica deles, mas nos seus antecedentes, e em especial nos seus antecedentes de ades�o aos princ�pios do direito internacional, �s decis�es da Corte de Haia, etc. Isto � realmente uma tautologia, ao menos no que diga respeito a outrem. Considere-se, por exemplo, a oferta iraniana para intervir na B�snia de maneira a prevenir massacres numa �poca em que o Ocidente assim n�o procederia. Foi ridicularizada e deixada de lado (de fato, ignorada); se houvesse alguma raz�o al�m da subordina��o ao poder, isto se devia a que a "boa f�" iraniana n�o podia ser presumida.

Uma pessoa racional ent�o far� perguntas �bvias: os antecedentes iranianos de interven��o e terror s�o piores dos que os dos Estados Unidos? E outras indaga��es, por exemplo: como dever�amos avaliar a "boa f�" do �nico pa�s que vetou uma resolu��o do Conselho de Seguran�a da ONU que requeria que todos os estados do mundo obede�am ao direito internacional? Que tal este antecedente hist�rico? A n�o ser que estas quest�es tenham proemin�ncia na agenda do discurso, uma pessoa honesta as descartar� como mera vassalagem � doutrina.Um exerc�cio �til � determinar o quanto da literatura - a m�dia e outros ve�culos - sobrevive a condi��es t�o elementares.

(2) COMO ESTAS CONSIDERA��ES, E OUTRAS, APLICAM-SE NO CASO DE KOSOVO?

Ocorreu uma cat�strofe humanit�ria em Kosovo no ano passado, atribu�vel principalmente �s for�as militares iugoslavas. As principais v�timas foram albaneses kosovares, que perfazem cerca de 90% da popula��o deste territ�rio iugoslavo. A estimativa padr�o � de 2 mil mortos e centenas de milhares de refugiados.

Em casos como estes, os forasteiros t�m as seguintes escolhas:

1. tentar aumentar a cat�strofe;
2. nada fazer;
3. tentar mitig�-la.

As escolhas s�o ilustradas por outros casos contempor�neos. Atenhamo-nos a alguns da mesma escala, aproximadamente, e indaguemos se Kosovo satisfaz ao padr�o.

(A) COL�MBIA.

Na Col�mbia, de acordo com as estimativas do Departamento de Estado, o n�vel anual de assassinatos pol�ticos pelo governo e por seus associados paramilitares situa-se aproximadamente no n�vel de Kosovo, e os refugiados que fogem principalmente pelas atrocidades desses est� bem acima de um milh�o. A Col�mbia tem sido o maior recipiente de armamento e treinamento norte-americanos no hemisf�rio ocidental � medida que a viol�ncia aumenta na d�cada de noventa. Esta assist�ncia esta agora aumentando, sob o pretexto da "guerra das drogas", que � desprezado por quase todos os observadores s�rios. O governo Clinton foi especialmente entusi�stico em seu elogio ao Presidente Gaviria, cujo mandato foi respons�vel por "n�veis pavorosos de viol�ncia", segundo as organiza��es de direitos humanos, chegando a ultrapassar os de seus predecessores. Os detalhes s�o facilmente dispon�veis.

Neste caso, a rea��o dos EUA � (I): aumentar as atrocidades..

(B) TURQUIA.

Por qualquer estimativa conservadora, a repress�o turca aos curdos na d�cada de noventa recai na categoria de Kosovo. Atingiu seu pico no princ�pio desta d�cada; um dos �ndices � a fuga de cerca de um milh�o de curdos do campo para a capital oficiosa curda de Diyarbakir de 1990 a 1994, � medida que o ex�rcito turco estava devastando as �reas rurais. O ano de 1994 conheceu dois recordes: foi "o ano da pior repress�o nas prov�ncias curdas" da Turquia, como Jonathan Randal relatou do palco dos acontecimentos, e o ano em que a Turquia se tornou "o maior importador individual de equipamento militar estadunidense e, assim, o maior comprador mundial de armamentos." Quando os grupos de direitos humanos denunciaram o uso pela Turquia de jatos fabricados nos EUA para bombardear vilarejos, o governo Clinton achou maneiras para contornar as leis que requerem a suspens�o das remessas de armamentos, como tamb�m fez na Indon�sia e em outros lugares.

A Col�mbia e a Turquia explicam suas atrocidades (apoiadas pelos Estados Unidos) alegando que se defendem da amea�a de guerrilhas terroristas. O mesmo faz o governo da Iugosl�via.

Novamente, o exemplo ilustra (I): tentar escalar as atrocidades.

(C) LAOS.

Todos os anos, milhares de pessoas, principalmente crian�as e lavradores pobres, s�o mortos na Plan�cie dos Jarros, no norte do Laos. L� est� a cena do bombardeio mais pesado de alvos civis na hist�ria e, comprovadamente, o mais cruel: o assalto furioso de Washington a uma sociedade de camponeses pobres pouco tem a ver com as guerras na regi�o. O pior per�odo foi a partir de 1968, quando Washington foi compelida a encetar negocia��es (sob press�o popular e de empres�rios), terminando o bombardeio regular do Vietn� do Norte. Kissinger-Nixon ent�o decidiram mudar a rota dos avi�es para bombardearem o Laos e o Cambodja.

As mortes resultam de "bombies", pequenas armas antipessoais, muito piores do que as minas terrestres: s�o projetadas especificamente para matar e mutilar, e n�o t�m nenhum efeito sobre caminh�es, edif�cios, etc. A Plan�cie dos Jarros foi saturada com centenas de milh�es desses instrumentos criminosos, que t�m uma probabilidade de 20% a 30% de n�o explodir, de acordo com o fabricante, Honeywell. Os n�meros sugerem um controle de qualidade notavelmente fraco ou uma pol�tica racional de matar civis por a��o retardada. Estas "bombies" representam apenas uma fra��o da tecnologia posta em a��o, que inclui m�sseis avan�ados para penetrar em cavernas onde fam�lias procuraram abrigo. As baixas anuais correntes provocadas pelas "bombies" s�o estimadas entre centenas e "uma taxa anual em todo o pa�s de 20 mil", mais da metade constitu�da por mortes, segundo o veterano correspondente na �sia Barry Wain, da edi��o asi�tica do Wall Street Journal.

Uma estimativa conservadora, portanto, � que a crise neste ano sejaaproximadamente compar�vel a Kosovo, embora as mortes sejam muito mais concentradas entre as crian�as - cerca da metade, de acordo com o Comit� Central Menonita, que tem trabalhado desde 1977 para aliviar as atrocidades continuadas.

T�m havido esfor�os para tornar p�blica esta cat�strofe e com ela lidar. Um grupo brit�nico - o MAG (Grupo de Aconselhamento em Minas) - est� tentando remover os objetos letais, mas os Estados Unidos t�m "conspicuamente faltado �s poucas organiza��es ocidentais que t�m seguido o MAG", conforme relata a imprensa brit�nica, embora haja finalmente concordado em treinar alguns civis laosianos. A imprensa brit�nica tamb�m relata, com alguma raiva, a alega��o dos especialistas do MAG de que os Estados Unidos recusam-se a fornecer-lhes "procedimentos de incolumidade" que tornariam seu trabalho "muito mais r�pido e muito mais seguro". Permanecem um segredo de estado, assim como toda esta quest�o nos EUA. A imprensa de Bangkok relata situa��o muito similar no Cambodja, especialmente em sua regi�o oriental, onde os bombardeios norte-americanos desde os princ�pios de 1969 foram mais intensos.

Neste caso, a rea��o dos Estados Unidos � (II): nada fazer.

E a rea��o da m�dia e dos comentaristas tem sido permanecer calados, seguindo as normas sob as quais a guerra contra o Laos foi designada uma "guerra secreta" - significando bem conhecida, embora suprimida, como tamb�m no caso do Cambodja desde mar�o de 1969. O n�vel de autocensura foi ent�o extraordin�rio, assim como na fase corrente. A relev�ncia deste exemplo chocante deveria ser �bvia sem mais coment�rios.

Eu poderia dar outros exemplos de (I) e (II) aqui e ali, que abundam, e tamb�m atrocidades contempor�neas muito mais s�rias, tal como a enorme carnificina de civis iraquianos por meio de uma forma particularmente viciosa de guerra biol�gica - "uma escolha muito dura" - , como Madeleine Albright comentou na TV nacional em 1996 quando indagada sobre sua rea��o ao assassinato de meio milh�o de crian�as iraquianas em cinco anos, por�m, acrescentou, "pensamos que o pre�o valha a pena." Estimativas correntes d�o em cerca de 5 mil o n�mero de crian�as mortas mensalmente, e o pre�o ainda "vale a pena." Estes e outros exemplos poderiam tamb�m ser trazidos � mem�ria quando lermos uma ret�rica lacrimosa sobre como o "alcance moral" do governo Clinton est� finalmente funcionando apropriadamente, como ilustrado pelo exemplo de Kosovo.

Que exatamente o exemplo ilustra? A amea�a de bombardeio pela OTAN, previsivelmente, levou a uma escalada aguda das atrocidades pelo ex�rcito s�rvio e pelos paramilitares e levou � partida dos observadores internacionais, que obviamente teve o mesmo efeito. O general-comandante Wesley Clark declarou ser "inteiramente previs�vel" que o terror e viol�ncia s�rvios se intensificariam ap�s o bombardeio pela OTAN, exatamente como aconteceu. O terror pela primeira vez atingiu a capital Pristina, e h� relatos cr�veis de destrui��o de vilarejos em larga escala, assass�nios, um fluxo enorme de refugiados, talvez um esfor�o para expulsar uma boa parte da popula��o albanesa - tudo conseq��ncia "inteiramente previs�vel" da amea�a do uso da for�a e da sua concretiza��o, como o general Clark corretamente observa.

Kosovo �, portanto, um exemplo de (I): tente escalar a viol�ncia, como esperado.

Achar exemplos que ilustrem (III) � muit�ssimo f�cil, ao menos se dependermos da ret�rica oficial. O importante e recente estudo acad�mico de "interven��o humanit�ria, de Sean Murphy, revisa as evid�ncias que se seguem do pacto Kellogg-Briand de 1928, que colocou a guerra fora da lei, e desde a Carta das Na��es Unidas, que fortaleceu e articulou aqueles dispositivos.

Na primeira fase, escreve, os exemplos mais proeminentes de "interven��o humanit�ria" foram o ataque japon�s � Mandch�ria, a invas�o de Mussolini na Eti�pia, e a ocupa��o por Hitler de partes da Tchecoeslov�quia. Todas estas iniciativas foram acompanhadas por ret�rica humanit�ria altamente exaltada, e tamb�m de justificativas factuais. O Jap�o iria estabelecer um "para�so terrestre" ao defender os mandchus dos "bandidos chineses", com o apoio de um destacado nacionalista chin�s, uma figura muito mais convincente do que qualquer outra que os Estados Unidos poderiam ter invocado durante seu ataque no Vietn� do Sul. Mussolini estava libertando milhares de escravos � medida que fazia avan�ar a "miss�o civilizadora" do Ocidente. Hitler anunciava a inten��o alem� de findar a viol�ncia e as tens�es �tnicas, e "salvaguardar a individualidade nacional dos povos alem�o e tcheco", numa opera��o "repleta do desejo mais ardente de servir os interesses verdadeiros dos povos que habitam a �rea", de acordo com a vontade deles; o presidente eslovaco pediu a Hitler para declarar a Eslov�quia um protetorado.

Outro exerc�cio intelectual �til � comparar essas justificativas obscenas com as fornecidas para interven��es, incluindo as "interven��es humanit�rias", no per�odo que se segue � Carta das Na��es Unidas.

Neste per�odo, talvez o exemplo mais flagrante de (III) haja sido a invas�o do Cambodja pelo Vietn� em dezembro de 1978, que terminou com as atrocidades de Pol Pot, que ent�o atingiam seu auge. O Vietn� alegou o direito de autodefesa contra ataque armado, um dos poucos exemplos no per�odo p�s-Carta em que a alega��o � plaus�vel: o regime do Khmer Vermelho (Kampuchea Democr�tico) estava levando a cabo ataques mort�feros contra o Vietn� em �reas fronteiri�as. A rea��o dos Estados Unidos � instrutiva. A imprensa condenou os "prussianos" da �sia por sua viola��o ultrajante do direito internacional. Foram duramente punidos pelo crime de ter acabado com os massacres de Pol Pot, primeiramente por uma invas�o chinesa (apoiada pelos Estados Unidos), e depois pela imposi��o, pelos Estados Unidos, de san��es extremamente duras. Os Estados Unidos reconheceram o Kampuchea Democr�tico como o governo oficial do Cambodja, devido � sua "continuidade" em rela��o ao regime de Pol Pot, como explicou o Departamento de Estado. De maneira n�o muito sutil, os EUA apoiaram o Khmer Vermelho em seus ataques seguidos no Cambodja.

O exemplo nos diz muito sobre "os costumes e a pr�tica" que subjazem "�s normas legais emergentes de interven��o humanit�ria." A despeito dos esfor�os desesperados dos ide�logos para provar que os c�rculos s�o quadrados, n�o h� d�vida s�ria de que os bombardeios pela OTAN minam ainda mais o que resta da fr�gil estrutura do direito internacional.

Os Estados Unidos tornaram isto inteiramente claro nas discuss�es que conduziram � decis�o da OTAN. Sem contar com a Gr�-Bretanha (agora, um ator internacional t�o independente como era a Ucr�nia nos anos pr�-Gorbachev), os integrantes da OTAN manifestavam ceticismo quanto � pol�tica norte-americana e estavam particularmente aborrecidos com o "retinir do sabre" pela Secret�ria de Estado Albright (Kevin Cullen, Boston Globe, 22 de fevereiro).

Hoje, quanto mais algu�m se aproximar da regi�o do conflito, maior achar� a oposi��o � insist�ncia de Washington no uso da for�a, mesmo no interior da OTAN (Gr�cia e It�lia). A Fran�a prop�s uma resolu��o do Conselho de Seguran�a da ONU para autorizar o envio de mantenedores da paz da OTAN. Os Estados Unidos cabalmente recusaram, insistindo "em sua posi��o de que a OTAN deve ser capaz de agir independentemente das Na��es Unidas", como explicaram funcion�rios do Departamento de Estado. Os EUA recusaram-se a permitir que a "palavra nevr�lgica 'autorizar' aparecesse na declara��o final da OTAN, n�o querendo admitir qualquer autoridade � Carta da ONU e ao direito internacional; somente a palavra 'endossar' foi permitida" (Jane Perlez, New York Times, 11 de fevereiro).

De maneira semelhante, o bombardeio do Iraque foi uma express�o incandescente de desprezo pela ONU, e at� a ocasi�o espec�fica, tendo sido assim compreendido. E, est� claro, isto tamb�m � verdadeiro no caso da destrui��o de metade da produ��o farmac�utica de um pequeno pa�s africano h� poucos meses, um fato que tamb�m n�o indica que o "alcance moral" est� se extraviando da retid�o - para n�o falar de evid�ncias que seriam com certeza revistas logo agora se os fatos fossem considerados relevantes para determinar "os costumes e as pr�ticas".

Poder-se-ia argumentar, de maneira at� mesmo plaus�vel, que � irrelevante demoli��o mais extensa ainda da ordem mundial, assim como perdera seu sentido no final da d�cada de trinta. O desprezo da maior pot�ncia mundial pela estrutura em que funciona a ordem mundial tornou-se t�o extremado que nada resta para ser discutido. A revis�o dos registros documentais internos mostra que tal posi��o pode ser rastreada desde os primeiros dias, at� o primeiro memorando do rec�m-institu�do Conselho de Seguran�a Nacional, em 1947. Durante os anos Kennedy, a posi��o come�ou a ganhar express�o aberta.

A principal inova��o dos anos Reagan-Clinton � que o desafio ao direito internacional e � Carta tornou-se inteiramente aberto. Tem sido tamb�m apoiado com explica��es interessantes, que estariam nas primeiras p�ginas, e teriam proemin�ncia nos curr�culos universit�rios e colegiais, caso a verdade e a honestidade fossem consideradas valores significativos. As mais altas autoridades explicaram com clareza brutal que a Corte Internacional de Justi�a, a ONU, e outras institui��es tornaram-se irrelevantes porque j� n�o seguem as ordens dos Estados Unidos, como faziam nos primeiros anos do p�s-guerra.

Algu�m poderia adotar a posi��o oficial. Isto seria uma atitude honesta, se ao menos acompanhada pela recusa ao jogo c�nico de ser virtuoso aos pr�prios olhos e manejar os princ�pios escarnecidos do direito internacional como uma arma altamente seletiva contra inimigos que variam.

Embora os partid�rios de Reagan hajam aberto novos caminhos, sob Clinton o desafio da ordem mundial tornou-se t�o extremado que preocupa at� mesmo analistas pol�ticos considerados "falc�es". No n�mero corrente do importante peri�dico do "establishment", Foreign Affairs, Samuel Huntington adverte que Washington est� trilhando um curso perigoso. Aos olhos de boa parte do mundo - provavelmente da maior parte do mundo, ele sugere - os EUA est�o "se tornando o superpoder velhaco", sendo considerado "a maior amea�a externa singular �s suas sociedades." Argumenta que uma "teoria de rela��es internacionais" realista prediz que coaliz�es podem surgir para contrabalan�ar o superpoder malfeitor. Com fundamentos pragm�ticos, ent�o, a posi��o deveria ser reconsiderada. Os norte-americanos que prefiram uma imagem diferente de sua sociedade deveriam propor reconsidera��o com fundamentos que n�o os pragm�ticos.

Em que p� tudo isto deixa a quest�o de que fazer em Kosovo? Deixa-a sem resposta. Os EUA escolheram um curso de a��o que, como explicitamente reconhece, aumenta as atrocidades e a viol�ncia - "previsivelmente"; um curso de a��o que tamb�m desfere outro golpe contra o regime da ordem internacional, que realmente oferece aos fracos pelo menos alguma prote��o limitada contra os estados predadores. No que concerne ao longo prazo, as conseq��ncias s�o imprevis�veis. Uma observa��o plaus�vel � que "cada bomba que caia sobre a S�rvia e cada assassinato �tnico em Kosovo sugere que ser� escassa a possibilidade de que s�rvios e albaneses vivam ao lado do outro em alguma esp�cie de paz" (Financial Times, 27 de mar�o). Alguns dos resultados poss�veis a longo prazo s�o horripilantes, o que n�o passa despercebido.

Um argumento-padr�o � que t�nhamos que fazer alguma coisa: n�o poder�amos simplesmente permanecer inertes enquanto as atrocidades continuam. Isto nunca � verdadeiro. Uma escolha, sempre, � seguir o princ�pio de Hip�crates: "em primeiro lugar, n�o fa�a mal." Se voc� n�o conseguir pensar em alguma forma de aderir a este princ�pio elementar, ent�o nada fa�a. Sempre h� vias que podem ser consideradas. Diplomacia e negocia��es nunca est�o no fim.

O direito de "interven��o humanit�ria" ser� provavelmente mais invocado com freq��ncia nos anos vindouros - talvez com justifica��es, talvez sem elas - agora que os pretextos da Guerra Fria perderam sua efic�cia. Nesta era, talvez valha prestar aten��o aos pontos de vista de comentadores altamente respeitados - para n�o falar da Corte Internacional de Justi�a, que j� decidiu especificamente neste assunto, um ac�rd�o rejeitado pelos Estados Unidos, cujas alega��es essenciais sequer foram reveladas.

Nas disciplinas acad�micas de neg�cios internacionais e direito internacional n�o se achar� vozes mais respeitadas do que Hedley Bull ou Leon Henkin. Bull advertiu h� quinze anos que "certos estados ou grupos de estados que se p�em como ju�zes autorizados do bem comum do mundo, desprezando os entendimentos alheios, s�o de fato uma amea�a � ordem internacional, e portanto � a��o efetiva nesta �rea." Henkin, em obra de refer�ncia sobre a ordem mundial, escreve que "as press�es que vulneram a proibi��o do uso da for�a s�o deplor�veis, e os argumentos para legitim�-lo nessas circunst�ncias n�o persuadem e s�o perigosos... As viola��es dos direitos humanos s�o realmente comun�ssimas, e se fosse permiss�vel remedi�-las pelo uso externo da for�a, n�o haveria lei que proibisse o uso da for�a por quase qualquer estado contra quase qualquer outro estado. Creio que se deve fazer valer os direitos humanos e outras injusti�as serem remediadas, por outros meios, pac�ficos, e n�o abrindo as portas � agress�o e destruindo o principal avan�o no direito internacional, que � tornar a guerra ilegal e proibir a for�a."

Os princ�pios reconhecidos de direito internacional e ordem mundial, as obriga��es solenes dos tratados, as decis�es da Corte Internacional de Justi�a, os pronunciamentos abalizados dos mais respeitados comentadores, nada disto resolve automaticamente certos problemas. Cada assunto deve ser considerado por seus pr�prios m�ritos. Para os que n�o adotam os padr�es de Saddam Hussein, h� uma pesada carga de provas a serem produzidas ao subscrever a amea�a ou o uso da for�a em viola��o aos princ�pios da ordem internacional. Talvez a prova possa ser achada, mas deve ser exibida, n�o meramente proclamada com ret�rica apaixonada. As conseq��ncias de tais viola��es devem ser avaliadas cuidadosamente - em especial, o que compreendemos por "previs�vel." E para os que s�o minimamente s�rios, as raz�es das a��es tamb�m devem ser avaliadas - mais uma vez, n�o pela adula��o de nossos l�deres e seus "alcances morais".