: : v i c t o r . n a i n e . sobre o a b o r t o
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Uma visão filosófica sobre o aborto

Segue abaixo o comentário religioso sobre o aborto e sobre a decisão do Partido dos Trabalhadores (PT) a respeito da legalização da prática. Em seguida os comentários propriamente filosóficos de nossa autoria.

Professor comenta decisão do PT em favor do aborto no Brasil
06/06/2006.

Segundo a ACI Digital (RIO DE JANEIRO, 06 Jun. 06), o Partido dos Trabalhadores (PT), atual governo, expôs na celebração de seu 13º Encontro Nacional a legalização do aborto no Brasil como parte de seu novo plano de governo.

No encontro se apresentou a "Moção sobre a Descriminalização do Aborto" em que os dirigentes do PT expressamente apresentam o aborto legal como bandeira política. O PT argumenta que promoverá o aborto como um "direito da mulher a decidir sobre seu corpo e sua vida" e assegura que promoverá políticas públicas para obter este fim.

O governo do PT tem tentado repetidas vezes aprovar o aborto; só não tem conseguido por causa da mobilização da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e dos movimentos católicos pró-vida no Congresso Nacional.

Os movimentos pró-vida lançaram uma campanha de mensagens eletrônicas para evitar que a proposta seja incluída no programa de governo do PT para as eleições deste ano. A intenção é que tanto os partidários do PT como os cidadãos que acreditam que "a vida é nosso primeiro e fundamental direito" enviem correios eletrônicos aos dirigentes do Partido para que não aceitem incluir esta moção.

Além disso, solicitam enviar mensagens de solidariedade aos deputados do PT que integram a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, para que mantenham sua posição. Os endereços eletrônicos da dirigência do PT são:

[email protected]
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected],
[email protected].

Estes são os membros do PT que pertencem a Frente Parlamentar em Defesa da Vida:
Luiz Bassuma (BA) - [email protected]
Nilson Mourão (AC) - [email protected]
Ivo José (MG) - [email protected]
Anselmo (RO) - [email protected]
Odair Cunha (MG) - [email protected]
Henrique Afonso (AC) - [email protected]
Luiz Couto (PB) - [email protected]
Eduardo Valverde (RO) - [email protected]
Nazareno Fonteles (PI) - [email protected]
Angela Guadagnin (SP) - [email protected]
Leonardo Monteiro (MG) - [email protected]
Durval Orlato (SP) - [email protected]
Paulo Paim (RS) - [email protected]

Nenhum Católico pode apoiar um Partido político que tenha aprovado em seu Programa de governo o apoio à aprovação do aborto.

Felipe Aquino
Professor Universitário

Resposta de Victor Naine:

Primeiramente, é interessante comentar, o que não parece ter tanta relevância, mas que é fundamental. Diz o professor Felipe Aquino: "Nenhum Católico pode apoiar um Partido político que tenha aprovado em seu Programa de governo o apoio à aprovação do aborto". Esse tipo de afirmativa não é universal. As questões sobre o aborto devem ser resolvidas filosoficamente e não apenas teologicamente. Pois, (concordaria o nosso Tomás de Aquino - teólogo e filósofo), que a fé não é uma evidência universal. A única certeza da qual todos os homens participam é a razão - todos os homens possuem razão, mas nem todos os homens possuem fé, muito menos a fé especificamente cristã.

O problema do aborto é resolvido, se provado filosoficamente e, não obstante, com o auxílio das ciências particulares, a concepção da origem da vida humana, que obviamente está na fecundação, no momento em que duas células com códigos genéticos distintos passam a ser uma nova célula, com um novo DNA. Este é um novo ser, único e inviolável. Com potências naturais para o autodesenvolvimento. Portanto, é deplorável a chamada da campanha: "direito da mulher a decidir sobre seu corpo e sua vida". A mulher, no momento de abortar um feto, ou até mesmo um embrião, não está decidindo sobre a "sua vida" e sobre o "seu corpo", mas sobre o corpo e a vida de outro ente, que já possui ser. O ventre da mãe é apenas o seu aconchego, seu lar, seu ambiente, da mesma forma que nós, homens adultos, dependemos do planeta para sobreviver, mas não somos o planeta, apenas estamos nele.

Envio-lhes, com muito prazer, dois textos que redigi na comunidade do Orkut, chamada Abordagem Bioética (com algumas pequenas modificações), a respeito do aborto em geral, e mais especificamente, sobre o aborto de crianças anencéfalas (com má formação cerebral) e sobre o início da vida humana:

Ser e amor ao ser
21/01/2006 21:05

Esse é um assunto interessante, muito sério e deve mesmo ser debatido com muita paciência, ciênciae rigor.

Acredito que qualquer norma deva reduzir-se a Ética e, obviamente, a Bioética, pois as normas são feitas pelo homem, para o bem do homem (ou mais claramente, para o homem não essencialmente, concebido de forma abstrata, mas para os indivíduos concretos). Antes de formular uma norma seria preciso conhecer com rigor as leis éticas. Mas infelizmente não é isso que vemos por aí.

Em última instância, qualquer disciplina antropológica, eugênica, etc. deve reduzir-se e tomar como base o ser.

Fatores psicológicos, p.ex., não se justificam por si sós e não podem ser a base para um juízo ético. Nesse caminho devemos nos orientar e pensar na problemática sobre o aborto de crianças anencéfalas.

Primeiramente, "diz-se do que não tem cérebro" - assim como o dicionário nos auxilia. Mas parece que se utiliza esse termo para designar a má formação cerebral. Portanto, acredito que nem todo bebê "anencéfalo" é desprovido de cérebro, por completo.

A criança que ali está no ventre da mamãe está viva e, devem ser mantidos todos os esforços para que ela permaneça viva, independente dos problemas psicológicos da mãe.

Os problemas psicológicos devem ser resolvidos por outros meios. A mãe deve ser auxiliada por alguém que a mostre o que é realmente o amor. A mãe deve amar seu filho enquanto ele é, deve pensar que é sua barriga o ambiente confortável e favorável para que seu filho esteja e permaneça vivo. Se a ciência diz, por ESTATÍSTICAS (o que não é o mesmo que CERTEZA), que se filho irá morrer, ame-o até o último suspiro, com a esperança de que ele irá sobreviver. Se ele sobreviver, a mãe, se for uma mulher religiosa, pode pensar que foi milagre, pode pensar que foi o poder do seu amor que fez a criança sobreviver, mas, por favor, não tire a POSSIBILIDADE desta criança nascer, ser educada, amada para sempre e ser feliz, mesmo que essa POSSIBILIDADE seja de 0,1%.

Podemos supor que a ciência pode, no último minuto, descobrir como salvá-lo. Se isso não acontecer, a mãe irá sofrer com a morte de ente que foi amado... mas... que foi amado!

Os argumentos sobre o ser estão aqui implícitos, mas posso, em outra oportunidade apresentá-los aos que desconhecem. São muito rígidos e fundamentais e me parecem, até hoje, irrefutáveis. Daí todo juízo ético pode ser bem aplicado.

Abraços fraternos,

Victor Naine.

Sobre o início da vida humana
21/01/2006 21:47

Também me perguntava, como a maioria dos homens, sobre o início da vida humana e isso parecia-me absolutamente obscuro. Até eu estudar bem os argumentos metafísicos em comunhão com os argumentos genético-científicos.

Tento expor com as minhas palavras o que diz alguns argumentos e afirmações de Baruch Spinoza e Aristóteles: todo ente permanece sendo o que é enquanto não há corrupção absoluta de seu ser. Nossos pensadores não poderiam ter conhecido a ciência genética, mas esta ajuda-nos a validar o argumento filosófico. Acredito que o código genético permaneça o mesmo desde a concepção - união dos dois gametas.

Observemos que o gameta masculino (espermatozóide) e o feminino (óvulo) possuem o código genético de seus donos (um homem e uma mulher). No momento da concepção, os dois gametas formam uma NOVA CÉLULA, chamada zigoto. O zigoto já não tem o mesmo código nem do espermatozóide nem do óvulo. Então lembremos do argumento exposto acima. Sabem os cientistas, hoje, que desde a formação do zigoto até a idade fetal e ao nascimento, não há morte no processo. Logo, é o mesmo ser vivo que apenas se desenvolveu.

Alguns homens procuram argumentar (erroneamente) que o feto ou embrião são parte da mãe, mas sabemos que este é outro ente que não a mãe. A mãe apenas suporta em seu ventre o meio pelo qual a criança há de se alimentar e viver de forma saudável.

Outros argumentam (também de forma errônea) que um embrião pode ser usado para experimentos científicos que o leve a morte, ou pode ser abortado, porque estes ainda nem possuem indícios cerebrais. Mas pensemos na pergunta: “somos humanos porque temos cérebro ou temos cérebro porque somos humanos?” Parece claro que a resposta está depois do 'ou'! O embrião não é um humano em potencial (como também dizem), mas é um humano essencialmente, em ato (com as perfeições naturais e necessárias). O embrião tem todo o potencial em si mesmo, pois não depende da mãe para gerar seus membros. Do contrário, poderíamos argumentar que um homem desprovido de um órgão, como um braço, ou uma perna, não é um ser humano.

Aconselho ler, reler e sempre refletir a esse respeito.

Abraços fraternos,

Victor Naine.

É um problema sério!
27/01/2006 08:27

Os embriões provavelmente não sentem dor, pois ainda não possuem sistema nervoso. Mas isso não quer dizer que não sejam (já) vidas humanas.

Como eu disse acima (em Sobre o início da vida humana). Parece que dizer o contrário do que eu afirmei (com base nos meus estudos de Bioética) é um equívoco, fruto da falta de um estudo reto, ou da má-fé de cientistas que sabem a verdade, mas buscam o valor da técnica pela técnica, o que me parece puro fascínio pelo novo, pela descoberta. A descoberta também pode gerar frutos podres.

Buscando responder a um amigo anônimo
27/01/2006 09:48

"Cerca de 50% das gestações, naturalmente evoluem para aborto espontâneo.
Muitas vezes as mulheres não notam que houve a fecundação..."
- O que isso quer dizer senão que a mulher apenas não sente o aborto? Probabilidades não provam nada absolutamente e o fato de "não notar" pode-se dizer que "não notou" a vida que estava gestando, mas que por alguns motivos biológicos não pode perdurar.

"Se assumirmos que a vida começa na fertilização do óvulo, por já carregar características genéticas únicas... podemos excluir o óvulo não-fertilizado e os espermatozóides do conceito de seres em potencial?"
- Poderíamos dizer que os gametas são as únicas células com potenciais para a geração natural de um outro ser humano, que podem vir a ser um homem ou não, dependendo das condições biológicas. As três células (espermatozóide, óvulo e o zigoto) são vivas, mas a diferença é que o embrião NÃO é um homem "em potencial", mas um homem "atual" (em ato). Entendo POTÊNCIA como algo que naturalmente carrega a capacidade de vir a ter uma perfeição X; e ATO como a própria perfeição X atingida. Tentaremos não nos confundir, não falo de uma única e máxima perfeição, mas UMA perfeição X. Ou seja, o ATO é a perfeição relativa a uma POTÊNCIA. Há um devir (movimento) natural, da potência ao ato.

Um exemplo para elucidar os conceitos:
Uma maçã verde (não-madura) tem a POTÊNCIA (capacidade NATURAL) de se tornar vermelha. Eis um movimento da natureza da maçã, que PODE ser interrompida por fatores EXTERNOS. No momento em que se torna madura (vermelha) esta alcançou sua perfeição X, perfeição relativa à potência X (no caso, de se tornar madura ou vermelha).

Ou seja,
O EMBRIÃO seria a nossa "maçã verde", se concebermos que este tem a POTÊNCIA de ser um feto, por exemplo. Quando a sua potência de ser feto atinge sua perfeição podemos dizer que agora o nosso homúnculo, nosso "homenzinho" é um feto ATUALMENTE (ou EM ATO), atingiu sua perfeição relativa a potência de ser feto.

"Alguns autores defendem o início biológico da vida humana a partir da formação do tubo neural, onde teoricamente já possa haver interação "sensorial" do embrião com o ambiente que o cerca".
- A interação "sensorial" faz parte da POTÊNCIA do nosso embrião; quando o feto já possui tal interação, podemos dizer que atingiu a sua perfeição, seu ATO de ser sensorial. Pergunto-lhe: somos homens porque possuímos cérebro OU temos cérebro porque somos homens? Segundo o que foi explicado acima, a resposta está depois do "ou".

"O fato é que conceitos puramente biológicos não definem o início da vida humana... Devemos buscar a resposta em conceitos paralelos, talvez filosóficos..."
- Todos os conceitos acima expostos são puramente aristotélicos, filosóficos. Podem ser encontrados no livro da física de Aristóteles.

"A ciência deve seguir se desenvolvendo, mas nem toda o desenvolvimento científico necessariamente é bom..."
- Concordo plenamente!

"...talvez essas discussões de ética e moral nos façam ver que a ciência deve ter objetivos bem definidos e humanísticos..."
- Concordo novamente! Podemos refletir sobre o significado da palavra "eugenia": "do Gr. eu, bem + gen, r. de gígnomai, gerar / s. f.,
ciência das condições que melhor podem favorecer a reprodução humana e o aperfeiçoamento da raça." (http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx)

"O problema é definir que tipo de pesquisa segue preceitos éticos e humanísticos... os conselhos de ética em pesquisa em universidades e hospitais estão aptos a este desafio?"
- Acredito numa solução para um futuro não tão breve: que nossas crianças sejam formadas desde sempre na educação ética (em favor do bem comum de todos os homens, ou até dos demais seres vivos) e também na educação estética (em favor da contemplação das coisas belas naturais e artísticas).

"Vivemos uma época em que a tecnologia pode ser salvadora e pode causar o fim de nossa espécie... imaginem o surgimento em laboratório de um vírus "mortal", não é possível?"
- Sim! Como eu sempre digo: a ciência-técnica deve existir em função do homem, ou seja, tem valor para o homem e para a natureza, e não valor em si mesma. Aconselho a leitura dos livros do filósofo Ortega y Gasset sobre o tecnicismo.

"A ética em pesquisa deve limitar sim os rumos da ciência, e se necessário impedir linhas de pesquisa potencialmente 'imorais'... o ser humano é definido também por seus atos..."
- Exatamente!

Abraços fraternos ao amigo "anônimo" e a todos,
Victor Naine.