A institui��o de ensino superior interessada em criar/transformar um curso de gradua��o a dist�ncia, deve seguir as seguintes orienta��es:

• submeter-se ao que determina a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional) n. 9.394/96, aos Decretos 2.494/98 e 2.561/98, � Portaria Ministerial n. 301/98, com especificidade para cursos a dist�ncia;

• requerer credenciamento da institui��o junto ao MEC, para trabalhar com curso a dist�ncia;

• solicitar ao MEC aprova��o do curso;

• buscar uma forma��o pautada em Referenciais de Qualidade para cursos a dist�ncia:

                         - compromisso dos gestores;

                         - desenho do projeto;

                         - equipe profissional multidisciplinar;

                         - comunica��o/intera��o entre os agentes;

                         - recursos educacionais;

                         - infra-estrutura de apoio;

                         - avalia��o continuada e abrangente;

                         - conv�nios e parcerias;

                         - transpar�ncia nas informa��es;

                         - sustentabilidade financeira;

                         - necessidades s�cio-culturais da clientela, cidade, regi�o.

• abertura de inscri��es para ingresso de alunos, destacando os pr�-requisitos estabelecidos por lei.