CULTURA OU PIRATARIA

Afinal, até que ponto a reprodução ilegal do conhecimento
científico e literário lesa a cultura?


O Brasil, além de possuir um alto índice de analfabetismo - cerca de um terço de sua população com mais de 10 anos pode ser considerado analfabeto ou analfabeto funcional indivíduos com menos de três anos de estudo - agrega, também, umas das menores estatísticas de vendas de livros do mundo.

Embora a constituição brasileira proíba a cópia indiscriminada de obras literárias e artísticas através do art. 5 , inciso VII, da lei dos direitos autorais, promulgada no dia 19 de fevereiro de 1998 é cada vez mais comum o ato ilegal de reproduzi-las, em especial no meio acadêmico.Várias são as justificativas usadas pelos alunos e professores do universo estudantil como é o caso, por exemplo, da aluna do 5º período de Medicina da Ufes, Lívia Cesana,(19), que alega não ter orçamento financeiro suficiente para custear o material didático original necessário. "Além de estudar em tempo integral, o que me impede de trabalhar e gerar renda. Se fosse adquirir todos os livros necessários chegaria a gastar até R$ 2800 por semestre".

Drama parecido com esse é o que o também universitário, Luiz Fernando Santos,(44), estudante do 7º período de Direito enfrenta: "esse tipo de lei, em conjunto com o alto custo dos livros, acaba prejudicando a difusão do conhecimento na sociedade, o que nos leva aquele velho chavão'não vende livro porque é caro, e é caro porque não vende'. Fernando declara que uma possível solução seria a diminuição do tempo de direito autoral necessário para cair em domínio público, atualmente, são 20 anos , "eu acho que 5 anos seria uma duração ideal para essa ementa, já que no caso do meu curso os livros são atualizados quase que anualmente" . Santos alegou que gasta em torno de R$ 300 a R$ 400 a cada seis meses para comprar somente o que considera ser o básico, já que o total de livros seria na casa dos R$2000.

Já o professor do Departamento de Comunicação Social da Ufes, Alexandre Curtiss tem uma certa relutância quanto à negligência dos direitos autorais, "o ideal seria que todos comprassem os livros, já que as cópias acabam segmentando as obras na medida em que só se utilizam alguns dos seus capítulos desmembrando, assim, a linearidade do seu pensamento". Mas admite "sou favorável a xérox quando for o caso de livros raros e em sua maioria caros como é a condição dos importados que acabam tendo preços exorbitantes e são, portanto, passíveis de reproduções mesmo que irregulares. O melhor seria que os livros fossem subvencionados e suas edições barateadas".

Legalmente seria viável a cópia de pequenos trechos de um material literário, mas o limite viria a ser de até 10 páginas no máximo, no entanto, somente para estudos,monografias e pesquisas científicas.Ainda assim, a realidade do que se é feito está longe do que é permitido de fato. No estabelecimento Gabriella Papelaria e Copiadora, localizado em Jacaraípe, na Serra, a produção de cópias de livros inteiros e até apostilas de materiais didáticos pode contabilizar,em média, até 16 exemplares por dia. A dona da loja, Rosana Amaral, (39), afirmou não concordar com a relação custo benefício dos produtos ofertados pelas editoras nacionais. "Os livros são superfaturados para o tempo de uso deles. Tenho uma filha de 8 anos que aprendeu a ler a um ano e meio. Eu gostaria de poder incentivar o hábito da leitura nela, mas os preços dos livros infantis são muito caros. Eles têm todo um investimento na estética do produto para atrair as crianças só que isso aumenta o seu preço, daí acaba ficando algo ostensivo para uma pessoa que não sabe como aproveitá-lo ainda".

Embora o veto a grandes quantidades de fotocópias se mantenha em vigor, já se tramita nas comissões de educação e Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 5046/05, que autoriza a reprodução de livros para uso exclusivo de estudantes universitários, sem fins comerciais. Esse processo acaba por retomar a questão de que essa espécie de "pirataria" do material literário e científico tem na verdade um cunho cultural que visa ampliar a educação, e não necessariamente lesá-la. A integrante da Academia Brasileira de Letras, Ana Maria Machado, (59), diz não ter muita evidência de possíveis cópias das suas obras, mas acredita que seja pelo fato do seu trabalho ter um caráter mais fictício e, também, mais recente, diferente do alvo de maior interesse que é o meio científico ou obras literárias mais clássicas. Mas ainda assim considera muito lamentável que o acesso à cultura seja tão limitado que ações como estas se façam presentes no meio "teoricamente" mais preocupado com o processo de desvalorização do autor.

Já a diretora da escola Monteiro Lobato-CEMS, Maria Helena Dadalto, diz estar de extremo acordo com a constituição, fazendo questão de frisar para os alunos a importância de ter o material didático a ser usado no ano letivo. "Aqui, as cópias feitas na nossa Xérox são limitadas ao número restrito de páginas por livros, e geralmente o tipo de xérox que fazemos são de textos, provas, artigos ou listas de exercícios desenvolvidas pelos próprios professores da instituição. Essa questão do direito autoral tem que ser levado muito a sério num ambiente escolar, porque além de ser ilegal e sujeito a processos jurídicos é um ponto contra a nossa meta, que é justamente , a de dar valor à educação."

Bom, enquanto a classe de produção literário-científica discute esse impasse, alguns de seus membros têm as suas obras disponibilizadas na internet com livre acesso através de uma autorização prévia que permite a impressão das mesmas pelos internautas. Fica então a questão a cópia de material didático imprescindível ao ambiente educacional é atentado ou elemento difusor da cultura no país?