Informalidade invade a Ufes

Como reflexo do desemprego no Brasil, trabalhadores buscam no trabalho informal uma saída para a crise

O aumento do número de empregos informais é um fenômeno que está se tornando cada vez mais visível no ambiente acadêmico da Universidade Federal do Espírito Santo. Dentro e em volta do Campus de Goiabeiras, há um número considerável de vendedores ambulantes e camelôs.

Acompanhando uma tendência nacional, a causa principal do crescimento da informalidade na Ufes é o aumento do desemprego no país. Segundo o professor do Departamento de Economia, Maurício Sabadine, tanto a atividade informal quanto o desemprego sempre existiram e sempre existirão, já que fazem parte da estrutura do capitalismo, só que agora chegaram a índices alarmantes.

A atividade informal se diferencia da formal principalmente no aspecto legal, como explica Sabadine. "Não há uma separação dialética entre trabalho formal e informal. Há diversas óticas. Do ponto de vista legal, no Brasil, se você tem contrato de trabalho você é formalizado. Então, muitos são levados à informalidade por uma questão de sobrevivência, como uma válvula de escape ao desemprego".

Este é o caso das irmãs Cláudia e Ilma Santos, que trabalham no ponto de ônibus da passarela. A primeira vende doces caseiros, já a segunda é camelô e vende artigos como calculadoras e capinhas para celular. Cláudia diz que ficou difícil conseguir emprego depois que foi demitida do posto de ajudante de cozinha da CST, em 2001, e que enxergou no trabalho de venda de doces uma oportunidade de obter uma renda para ajudar no orçamento familiar. No caso dela, a situação parece ser ainda mais grave. Cláudia não é dona da banca em que trabalha, está ali como empregada de alguém que já está na informalidade e recebe apenas R$10 por dia de serviço. Ela demonstra, ainda, a vontade de voltar a trabalhar com a carteira assinada, preocupando-se com a idéia de não poder dispor no futuro de uma aposentadoria.

Esta também é uma preocupação compartilhada pelo professor Sabadine. "É provável que se não houvesse o trabalho informal a situação fosse ainda pior, mas isso não quer dizer que ele seja bom. Ao mesmo tempo em que o trabalhador informal não contribui com a previdência ele também não cria uma rede de proteção social. Ele não tem benefícios como aposentadoria, auxílio maternidade, férias e descanso semanal remunerados".

Entretanto há também histórias de pessoas que entraram na informalidade por uma opção pessoal. A exemplo do aluno de filosofia, Iran dos Santos, que começou a trabalhar como livreiro de sebo porque sente afinidade com o produto que vende. Ele não nega que buscou na atividade uma fonte de subsistência, mas disse ter preferido este a outros trabalhos. Agora, pensa em montar uma loja em Jardim da Penha para oficializar o negócio.

Dentro da Ufes, no Centro de Vivências, há também uma livraria formalizada a qual possui um contrato licitado e paga aluguel pelo ponto comercial que usa. Para seu gerente, Ledson Folli, os trabalhadores informais, especificamente os dos sebos, não atrapalham as vendas da loja. Ele acredita que cada qual tem seu espaço e seu público. No entanto, aponta para um outro problema: a venda de acervo novo nas bancas. "Muitos desses livreiros tiram licença para montarem um sebo quando na verdade esta é apenas uma alternativa para venderem livros novos a um custo menor, já que não tiram nota fiscal. Isso sim atrapalha nosso comércio", constata Ledson.

Muito comuns também são os postos de compra, venda e troca de passes escolares. Os responsáveis pelas bancas não quiseram falar a respeito do caráter do negócio, desconversaram e disseram não serem os mais indicados para falar do assunto. Para Maurício Sabadine, isso se deve ao fato de eles serem constantemente pressionados pelos sindicatos de empresas de transporte rodoviário. "Eles devem desconfiar que alguém vá prendê-los, já que isso é proibido, mas o fato é que eles têm até banquinhas, então, não é tão coibido quanto parece. É só a polícia chegar lá e prendê-los", acrescenta Sabadine.

Esses comerciantes trabalham livremente e contam com os estudantes para se abastecerem. Eles nem precisam saltar de seus veículos, os "passeiros" vão até os carros que encostam próximo aos postos de venda e, ali mesmo, realizam a negociação.

Sabadine alerta para um outro problema, que encontrou incentivo na informalidade. "Um agravante dessa situação é que muitas vezes esses trabalhadores são crianças e adolescentes que não têm mais que 15 anos. Além de ser informal é trabalho infantil".

Os comerciantes informais são enfáticos ao afirmar que escolheram o Campus universitário para estarem desenvolvendo suas atividades porque é um lugar constantemente movimentado, com um fluxo de pessoas muito grande.

Autorização

Há seis meses a Prefeitura Universitária ameaçou retirar todos os trabalhadores informais da Ufes, alegando que estes estavam na ilegalidade. A situação foi provisoriamente contornada com a intervenção das direções dos Centros que, a partir de então, passaram a se responsabilizar pelos comerciantes de suas áreas, concedendo uma autorização especial aos trabalhadores.

Segundo o diretor do Departamento de Serviços Gerais da Ufes, Anival Luiz dos Santos, é proibido qualquer tipo de comércio dentro dos campi sem que antes tenha passado por um processo de licitação e sem ter sido estabelecido um contrato. Ele destaca que todos os comerciantes já foram notificados e ressalta, ainda, que um processo pela retirada desses trabalhadores do ambiente universitário já está sendo encaminhado à Assessoria de Convênios e Contratos, setor ligado diretamente à Reitoria.

No entanto, não há previsão para que a proposta seja estudada."Vai depender do grau de prioridade dos processos que o assessor tiver", completa Anival.

E os estudantes? O que pensam disto?

"Você ainda tem aí aquele livro do Descartes?", "Não, mas ele é fácil de conseguir. Se quiser trago um pra você", "Ele é fácil? Então traz um pra mim, beleza?". "Quero um de nozes", "Eu quero brigadeiro".

Legal ou não o fato é que os estudantes consomem diariamente os produtos e serviços oferecidos pelos trabalhadores informais da Ufes.

"O trabalho informal na Ufes facilita a vida dos estudantes. O sebo, por exemplo, oferece, a baixo custo, livros de interesse acadêmico de que, muitas vezes, a Biblioteca não dispõe, sem que precisemos, ao menos, sair do campus. Podemos comprar os livros, e outras coisas, nos corredores, a caminho do ponto de ônibus", analisa Thassiana Pinheiro, estudante de Comunicação Social. Ela, quando elogiada por uma amiga por causa da sua nova capinha de celular comenta. "Gostou, comprei numa banquinha no ponto de ônibus ali da passarela".

Para Tânia Maria, pipoqueira no CCHN há 13 anos, os estudantes gostam dos serviços e são beneficiados porque, geralmente, os comerciantes aceitam também o passe escolar.

Já Ilma, a camelô do ponto da passarela onde Thassiana adquiriu a capinha de seu celular, acredita que os estudantes aproveitam a proximidade com os produtos. "Eles olham e se gostam de alguma coisa compram", completa.