Prefeitura Universitária notifica ambulantes por
comércio irregular nos campi da Ufes

Para a Administração da universidade, vendedores ambulantes, sebo e fotocopiadora estão em situação irregular nos campi de Goiabeiras e Maruípe

No dia 20 de fevereiro, livreiros e outros vendedores ambulantes foram notificados pela Prefeitura Universitária por praticarem comércio sem autorização nos campi de Goiabeiras e Maruípe. A circular 034/2004 diz que ”a comercialização de qualquer produto dentro das áreas da Ufes só é permitida mediante licitação prévia”. A notificação atingiu pipoqueiros, vendedores de quitutes, livreiros e até o sebo e a fotocopiadora que funcionam junto ao DCE.

O livreiro Iran Santos conta que recebeu a notificação. O ofício expedido pela Prefeitura concedia um prazo máximo de cinco dias para que ele “retirasse os objetos de comércio da área da Ufes”. Ele trabalha há três anos como ambulante no campus de Goiabeiras e afirma que logo no início tinha autorização do Centro de Ciências Exatas para manter sua banca de livros usados funcionando na passarela em frente ao CCE.

O livreiro, ao fim dos cinco dias, pediu prorrogação do prazo, mudou sua banca para o espaço do Centro de Ciências Humanas e Naturais e agora espera a eleição para diretor deste Centro para regularizar sua situação. Ele afirma, contudo, que nem todos os ambulantes foram notificados.

O diretor do Departamento de Serviços Gerais da Prefeitura Universitária, Anival dos Santos, responsável pela notificação dos ambulantes, concorda que a circular nº 034/2004 não alcançou todos os vendedores e que outra rodada de notificações será feita pela Prefeitura Universitária, desta vez de forma mais abrangente.

Anival reconhece que “os vendedores de livros usados ajudam os alunos carentes”, mas no ofício que os ambulantes receberam está escrito: “Salientamos que o princípio de legalidade impõe à administração o cumprimento das leis em sentido amplo, suplantando todo e qualquer argumento de que este ou aquele produto possa ser mais ou menos útil para a Instituição”.

O diretor afirma ainda que investigações sobre a atividade destes ambulantes vêm sendo feitas há pelo menos três anos, e que recentemente uma denúncia anônima foi protocolada no Serviço de Protocolo Geral da universidade no prédio da Reitoria. Segundo ele, a denúncia era de que livros roubados estavam sendo vendidos pelos livreiros.

A reportagem foi até o Serprog verificar essa denúncia, mas nada consta no sistema de protocolos. O que foi descoberto é que denúncias anônimas não são aceitas e muito menos protocoladas.