Processo que investiga matrícula irregular não foi concluído

A Comissão, formada há quase um ano para investigar o caso, nem chegou a tomar todos os depoimentos

Quase um ano depois, o processo que investiga o caso da matrícula irregular da aluna N.S.L.R. ainda não foi concluído. Esperava-se que o processo pudesse ser resolvido ainda em dezembro de 2002, mas até hoje o caso não foi encerrado. "O processo ainda está em andamento. Na época, várias pessoas, do próprio colegiado, tinham acesso à matrícula; logo, esta não estava só sob o comando da Pró-Reitoria. Não queremos chegar a uma conclusão precipitada, mas acreditamos que o que houve foi um erro de digitação. Atribuo à greve e à falta de provas a demora na resolução do ocorrido", explica-se o pró-reitor de Extensão e presidente da Comissão de Sindicância, Carlos Rogério Mello da Silva.

Tânia Mara Ferreira, então chefe do Departamento de Comunicação, não acredita que o processo continue em andamento, uma vez que ela ainda não prestou depoimento. "Recebi a convocação do presidente da Comissão para prestar depoimento em 29 de novembro de 2002. No dia marcado fui contactada pela secretária da Comissão, que me informou que o depoimento seria adiado, pois os membros estariam em férias. Até hoje [11 de setembro] não recebi nenhuma convocação marcando nova data. Acho estranha essa demora e até a permanência dessa Comissão, já que a legislação do Regime Jurídico Único do Servidor Público Federal diz que ela não pode exceder o prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período. No caso, poderiam ser 60 dias e já se passou quase um ano. Além do mais, é difícil reclamar de falta de provas se nem todos os depoimentos foram concluídos. Existem provas mais do que concretas anexadas aos documentos."

Quando perguntado sobre o prazo de validade da Comissão, o pró-reitor Carlos Rogério disse que na portaria assinada para a criação da Comissão de Sindicância nada havia escrito sobre o período permitido para que ela funcionasse: "Reconheço que está havendo demora. Já poderíamos ter dado um resultado, mesmo sendo o de que nada havia sido provado. Quanto a esse prazo de validade, desconheço a lei que dele trata. Agora que você falou, preciso até procurar saber disso".

Sobre a possibilidade de um erro de digitação, Tânia Mara rebate: "Quero saber que máquina comete um erro tão inteligente, que sabe quais matérias uma aluna quer fazer, uma vez que a aluna pegou somente matérias específicas de jornalismo e, ainda por cima, de diferentes períodos. E é isso que eu quero questionar em meu depoimento, mas ainda não consegui".

Os únicos que prestaram depoimento foram a servidora do Colegiado de Comunicação, Sônia Gava, que preferiu não comentar o assunto, e o então coordenador do Colegiado do Curso, professor Cléber Carminatti, que não foi encontrado por se encontrar fora do Estado para doutorado.

O diretor do Núcleo de Processamento de Dados (NPD), Jadir Eduardo de Souza Lucas, irmão da aluna matriculada e apontado por ela como responsável pelo processamento da matrícula ainda não prestou depoimento. "O professor Jadir foi ouvido só informalmente. Ainda não temos o depoimento formal dele. Mas iremos ouvi-lo, assim como também ouviremos a aluna. Isso ocorrerá brevemente, quando dermos continuidade nos depoimentos, paralisados devidos às férias e à greve", completa o presidente da Comissão. As férias a que ele se refere eram da Comissão de Sindicância, já que o semestre letivo 2002/2 já havia começado. Já a greve na Ufes aconteceu de 8 de julho a 27 de agosto deste ano.

O diretor do NPD, em entrevista nesta sexta-feira, dia 12 de setembro, diz que continua não estando preocupado com o processo: "Isso já tem tanto tempo que nem me lembro se prestei ou não depoimento. Não tenho a menor idéia de como está o andamento do processo, até porque trabalho muito e não tenho tempo de ficar correndo atrás de bobeiras. Continuo tranqüilo e achando que isso é coisa de professores que querem achar chifre na cabeça de cavalo. Enfim, são pessoas que deveriam arrumar coisas para fazer, em vez de ficar querendo destruir a Universidade".

Entenda o caso

No semestre letivo 2002/1, a aluna N.S.L.R., que solicitou matrícula como aluna especial no curso de Comunicação Social, foi incluída no sistema e na pauta dos professores como aluna regular do curso, o que é proibido, uma vez que só é aluno regular aquele que for aprovado em processos seletivos legais. As matrículas para alunos especiais, durante aquele período, não estavam sendo realizadas devido a problemas no sistema de matrículas que estava sendo implantado.

Questionada pelo Colegiado de Comunicação sobre como havia conseguido efetuar sua matrícula, a aluna respondeu que a matrícula havia sido processada pelo seu irmão, depois identificado como diretor do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da Ufes, o professor Jadir Eduardo de Souza Lucas. Na época, em entrevista ao jornal laboratório Primeira Mão, Jadir negou o seu envolvimento e afirmou estar bastante tranqüilo com o desenrolar do processo.

O Colegiado de Comunicação abriu um processo e o vice-reitor da Ufes, Rubens Rasseli, assinou a Portaria nº 964 de 23/10/2002, criando a Comissão de Sindicância. Os membros da Comissão são: Carlos Rogério Mello da Silva (Pró-Reitor de Extensão), Ademir Sartin (Departamento de Matemática) e Manoel Carlos Barbosa Silva (Centro de Educação Física).