.: Extensão

8/04/03

Larissa
Modenesi
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Ong capixaba presta assistência jurídica gratuita e promove inclusão social

Iniciativa inédita de quatro universitários capixabas, a Organizadores de Práticas Sociais (OPS), organização não-governamental formada pelos estudantes Carlos Eduardo Simões, Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves, Mariana Leandro Pereira e Samina Ferreira, vem transformando realidades. O projeto presta assessoria jurídica popular para entidades do terceiro setor.

"Sempre onde houver um grupo reunido, não vinculado nem ao Estado nem ao mercado, que queira criar algum tipo de associação sem fins lucrativos, então a OPS estará disposta a ajudar", afirma Mariana Pereira. Cinthya Paiva, idealizadora, complementa dizendo que o trabalho é de assessoria inicial e que a ONG acompanha o grupo à medida que ele requisita a assessoria. "Nossa proposta é fazer com que esses grupos conscientizem-se de seus direitos e sejam capazes de incorporar um espírito de autogestão", diz.

Surgida há mais de um ano, a ONG é fruto de um trabalho que começou quando Cinthya, hoje mestre em Direito e também estudante de Publicidade na Ufes, estudava Direito. O embrião foi um projeto de extensão chamado Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup), que a motivou a, mais tarde, como docente, aplicá-lo em uma faculdade particular, com o nome de Núcleo de Assessoria ao Cidadão (Nasci). Em contato com a proposta, alguns alunos, hoje membros da ONG, viram a oportunidade de exercer tudo o que a faculdade não lhes oferecia. A experiência empírica foi, então, a principal motivação.

Funcionamento

A OPS funciona em parceria com grandes organizações do terceiro setor. Instituições como a Cáritas do Brasil e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos são apenas algumas delas. Pelo contato direto que têm com a comunidade, apontam quais associações ou grupos precisam de determinada assessoria. Funcionam como agentes intermediários de todo o processo.

Buscando o mínimo de interferência, as reuniões são feitas na própria comunidade, e os horários dos assessorados, respeitados.

Benefícios

A ONG, apesar de seu pouco tempo de existência, contabiliza bons resultados. Entres seus beneficiados, um dos que mais se destaca é a Recuper-Lixo, Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Município da Serra.

O projeto é um exemplo de como boas idéias podem ter abrangência social e ambiental e ainda gerar lucros. Fundada há três anos e oito meses, segundo seu coordenador, Joel Fanticeli, a Recuper-Lixo realiza "o trabalho social de geração de renda e de preservação do meio ambiente".

Os associados, 17 membros, entre catadores, prensadores, selecionadores - na coleta seletiva -, uma secretária e um coordenador, têm ganho mensal que varia dependendo da quantidade de material coletado, e assim escapam das estatísticas de desemprego. Os trabalhadores, antes excluídos do mercado, garantem sua subsistência e adquirem valores pessoais. Para se associar, segundo eles mesmos, basta estar desempregado e "entender o espírito cooperativista".

Fanticeli credita grande parte do sucesso da Recuper-Lixo à ONG. "Foi um apoio decisivo. A partir de encontros que tínhamos entre a OPS e nossos associados, pudemos nos conscientizar e tornar o grupo unido". E foi a união do grupo a responsável por várias de suas conquistas: juntos, adquiriram, com o apoio de terceiros, o terreno e os galpões onde funciona a organização, além de caminhão e prensa hidráulica.

O coordenador afirma que fundamental também foi a forma como as reuniões foram organizadas e a dinâmica que a ONG utilizou. "Nos deixavam muito à vontade e conseguiam passar de forma descomplicada os conceitos", justifica.

Troca
No caso Recuper-Lixo, o retorno não foi grande apenas para a associação. Através do projeto, os componentes da OPS entraram em contato com um dos missionários envolvidos na causa dos catadores e foram convidados para atuar na Itália. Convite aceito, o grupo já está fazendo por lá um trabalho de acompanhamento jurídico de cooperativas sociais italianas geridas pela sociedade civil. Seu maior objetivo é futuramente trazer ao Brasil idéias para implantar o conceito que, segundo eles, é inédito por aqui. E já há que espere o retorno. "Estamos aguardando que eles voltem para retomarmos o trabalho. Ainda temos bastante o que fazer", finaliza Joel.

 
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