Rumo ao
Poder Popular
Contribuição ao CONAT
– Congresso Nacional dos Trabalhadores - 2006
Documento Político da UNIPA – União Popular Anarquista
“Aos militantes do movimento sindical, estudantil, operário, e
camponês;
A juventude,
as mulheres trabalhadoras, ao povo oprimido, negro e indígena;
Aos sinceros
lutadores do povo, em partidos, sindicatos, cooperativas e demais entidades;
Ao bravo povo
brasileiro de forma geral”
1 – A Conjuntura Social e a luta de classes no Brasil em
2006.
O movimento
sindical-popular vive um momento decisivo. Este momento é caracterizado pela
“degeneração prática e ideológica” de amplos setores do movimento e por suas
entidades (sindicatos, federações, centrais) que se tornaram os mais ferrenhos
inimigos da classe que deveriam representar. A CUT, UNE e movimentos como o
MST, estão cada vez mais se mostrando como “correias” de transmissão dos
interesses do Governo Lula e do Estado burguês no movimento sindical-popular.
É necessário então,
neste momento em que se prepara um congresso dos trabalhadores do Brasil,
realizar uma profunda crítica das causas deste processo, e apontar uma nova
estratégia e via de luta. Este texto visa dar uma contribuição à discussão do de
preparação ao “Congresso Nacional dos Trabalhadores” (CONAT, a ser realizado em
Maio de 2006) e a este processo de discussão crítica e renovação do movimento
dos trabalhadores brasileiros.
Com ele, pretendemos
apresentar algumas propostas para a luta e organização da classe trabalhadora
no Brasil. Para formular tais propostas, é necessário analisar a conjuntura, ou
seja, a economia, política e sociedade brasileira no tempo presente – o ano de
2006.
O Movimento
Sindical-Popular e o Governo Lula.
A atual
situação da economia, sociedade e luta de classes no Brasil, apresenta um
quadro extremamente complexo. Desde o início da década de 1990, como Governo
Fernando Collor/Itamar Franco (1990/1994), e depois Fernando Henrique Cardoso
(1995-1998 e 1999-2002) o Brasil vive um processo de transição de um regime
econômico intervencionista (em que o Estado ocupava um papel regulador
da economia), para um regime econômico liberal. As privatizações, a política de flexibilização e reestruturação produtiva (com o ataque
aos direitos trabalhistas) fazem parte deste processo.
Dentro
deste processo, o PT e o Governo Lula vem cumprindo o papel de acelerar as
reformas liberais (da previdência, tributária, sindical e trabalhista), para
completá-las de forma rápida e estável a (evitando as convulsões sociais
verificadas em outros países da América Latina). O apoio da CUT e o do MST,
principais organizações dos trabalhadores, a este processo, apenas facilita o
fortalecimento do liberalismo e o processo de destruição dos direitos dos
trabalhadores.
Para
compreender porque o Governo Lula e o PT, a CUT e o MST, estão cumprindo este
papel atual, e ver que não se trata de uma simples “traição”, devemos
compreender a via estratégica adotada pelo PT e pela CUT desde sua fundação. O
re-surgimento do movimento sindical com as greves do ABC e as lutas de massas
por todo o país no final dos anos 1970 e início dos anos 1980 levaria a
fundação do PT (1980) e da CUT (1983). Este projeto foi definido assim:
“A CUT considera que a definição de um projeto alternativo e a própria
conquista do poder político são objetivos legítimos e fundamentais para a classe
trabalhadora transformar a sociedade brasileira e eliminar as formas de
exploração e opressão sobre os trabalhadores. No entanto, o instrumento
fundamental de definição do programa da classe e da estratégia política do
poder são os partidos políticos que estiverem efetivamente comprometidos com as
aspirações históricas da classe trabalhadora”.(II CONCUT, 1986).
Mas ao
longo do processo de “tomada do poder político” o que era previsível aconteceu:
o “programa” do PT foi se modificando conforme a aliança com a burguesia se
consolidava e as idéias burguesas dominavam a burocracia sindical e partidária,
de maneira que quando Lula finalmente venceu as eleições em 2002 – consolidando
a “conquista do poder político – o programa do PT e suas
alianças representavam os interesses do empresariado.
Por
ironia do destino, as reformas liberais demandadas pelas frações burguesas
foram assumidas pelo PT, e o “reformismo” nacional-desenvolvimentista deu lugar
ao reformismo liberal. As reformas implementadas pelo Governo Lula passaram a
ser reformas liberais que visam ajustar a economia, política e sociedade
brasileira ao novo padrão de acumulação de capital e a divisão do trabalho
internacional.
O projeto político que se formula então, é um projeto
“reformista” e marcado pelo “substituísmo burocrático”, ou seja, acreditava-se
que o Partido Político – que “representaria”, mas ao mesmo tempo substituiria a
ação da classe – seria o “principal” instrumento na “transformação” da
sociedade brasileira, através da “tomada” do Estado Burguês. Mas esta opção
pela “via das reformas” e pela substituição da ação direta da classe pela luta
“legal” do partido implicava no plano político, numa colaboração cada vez maior
com setores da burguesia; no plano sindical, na desmobilização do movimento,
para ganhar exatamente a “confiança” dos setores burgueses. Para isso, se
investiu numa política corporativista na CUT, no sindicalismo de resultados,
que levou a ideologia economicista a predominar, despolitizando o conjunto do
movimento sindical.
A crise do movimento sindical-popular, é
produto das opções históricas feita por frações da classe trabalhadora e as
tendências e grupos políticos que assumiram a direção deste movimento; do
projeto de poder assumido por elas. Como então nos organizarmos para a luta sem
reproduzir os erros do passado? O problema da organização e da luta da classe
trabalhadora está relacionado diretamente a um problema de fundo: o problema
do poder.
2 – Crise de Direção ou Crise de Movimento?
Para
dizer o que queremos e escolher por que via caminhar, temos de saber
caracterizar a situação em que nos encontramos. Neste sentido, podemos dizer
que luta de parte do movimento sindical contra a reforma da previdência em 2003
e o processo de ruptura com a CUT iniciado em 2004 em Luiziânia/Goiás, marca
uma tomada de consciência por parte de setores da classe trabalhadora
brasileira.
Tomada
de consciência de que o Governo Lula/PT representa os interesses da burguesia;
tomada de consciência de que a CUT tinha se tornado apenas uma sucursal do
governo no movimento sindical. Tomada de consciência de que sem a ação e a luta
da classe, seus interesses econômicos e políticos não irão ser respeitados. Mas
esta tomada de consciência pode identificar diferentes causas e extrair
diferentes lições deste processo. E caso não encontremos as causas reais e
retiremos lições corretas, o processo de ruptura com o “governismo” e a CUT não
avançará na direção necessária ao proletariado.
De forma
relativamente “difusa”, existe uma análise que identifica a causa da crise do
movimento sindical-popular
numa “crise de direção”. Esta caracterização implica em acreditar
que: 1) a responsabilidade pela degeneração das organizações da classe
trabalhadora cabe exclusivamente as “direções”; 2) que para resolver o problema
político do movimento, basta substituir as “direções” que capitularam por
outras “direções”. Desta análise se extrai uma justificativa para uma certa política
de “ruptura” com o PT e a CUT, que nosso entendimento não rompe com as “causas”
reais da crise (o modelo corporativista e colaboracionista).
As
raízes da crise do movimento sindical-popular no Brasil estão na estrutura
deste próprio movimento: na sua ideologia e forma de organização. A degeneração
das “direções” são os sintomas, não as causas da crise. Não basta substituir as
“direções”, é preciso forjar uma outra concepção de movimento, um movimento
social de novo tipo. É preciso dizer que a “alienação” dos trabalhadores em
relação ao movimento sindical, sua permissividade com direções oportunistas e
carreiristas é em grande medida, responsabilidade dos próprios trabalhadores. E
somente mudança da relação trabalhador-sindicato e sindicato-classe
seremos capazes de dar um direcionamento correto as lutas que
virão.
O
que é fundamental é garantir a independência efetivas das
organizações da classe trabalhadora, em sua consciência e estrutura
organizativa, para que estas organizações e lutas não sejam utilizadas
como “instrumentos” da política burguesa, nem como pontos de apoio de projetos de
poder da burguesia ou da aristocracia operária.
Por um Sindicalismo Classista e Combativo.
Outro fator
fundamental na degeneração da CUT é a estrutura sindical e a relação
político-ideológica que as bases, os militantes e dirigentes sindicais estabeleceram
com esta estrutura. Em primeiro lugar, é preciso indicar que existe um tipo de estrutura
sindical no Brasil e que esta estrutura tem uma história. Ela surge a
partir dos anos 1930, quando depois da “revolução burguesa”, é sistematizada a
legislação sindical e trabalhista. Em 1943 foi criada a CLT (consolidação das
leis trabalhistas), inspiradas diretamente na Carta del Lavuoro, de Mussolini (ditador
fascista italiano). Logo, a estrutura sindical brasileira é um legado do
fascismo italiano e do autoritarismo de Getúlio Vargas.
Esta estrutura é feita
para que o movimento sindical sirva aos interesses da burguesia, e não aos
interesses do proletariado. Vejamos um artigo da CLT que define a essência do
sindicalismo de estado:
“Art. 513: São deveres dos sindicatos:
d) colaborar com o Estado, como órgãos técnicos e
consultivos, no estudo dos problemas que se relacionam com a respectiva
categoria ou profissão liberal.
Art. 514: São deveres dos sindicatos:
e) colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da
solidariedade social.”
Ou seja, o primeiro
principio desta estrutura sindical, é a colaboração de classes.
Sua essência é o corporativismo. Esta
ideologia (colaboracionista e corporativista) é expressa fielmente na
organização sindical. Ela tem três mecanismos principais: 1) a investidura
sindical; 2) o imposto sindical; 3) a unicidade sindical. Os artigos 516 da CLT
estabelecem a “unicidade sindical”. O que é a unicidade sindical? É o
dispositivo que reconhece somente um único sindicato representativo de uma
mesma categoria numa mesma base territorial. Isto significa que quem “investe”
o sindicato do poder de representar os trabalhadores, é o Estado, através do
Ministério do Trabalho. Sobre o princípio da unicidade sindical, se estabelece a estrutura sindical vertical, que divide os trabalhadores
na base e os centraliza na cúpula, através do atrelamento direto ao ministério
do trabalho e ao Estado. O Imposto sindical é um mecanismo de regulação, que
obriga o sindicato a se voltar em grande parte de suas atividades
para atividades assistencialistas (assistência
médica, funeral).
Para entender então
como a CUT degenerou, devemos então correlacionar dois fatores: 1) as
contradições internas da CUT; 2) o desenvolvimento de uma força e projeto
política hegemônico reformista, através da relação “Partido-Sindicato.”
(o PT). A CUT apesar de criticar a estrutura sindical, não levou a
crítica até as últimas conseqüências, de maneira que permitiu que seus
sindicatos continuassem atrelados ao Estado.
Mas o que opor ao sindicalismo corporativista ou sindicalismo
de estado? A este sindicalismo corporativista devemos opor o sindicalismo
classista O que é o sindicalismo classista? Podemos dizer que o sindicalismo classista surgem num determinado momento
histórico: o da primeira geração do movimento socialista, da AIT (Associação
Internacional dos Trabalhadores), fundada em 1864. Com a fundação da AIT, se estabelece um estado de espírito fundamental, expresso
na máxima “a libertação dos trabalhadores
é obra dos próprios trabalhadores...” No primeiro congresso da AIT (1866)
são lançados os pilares do sindicalismo classista: 1) luta do trabalho contra o
capital; 2) solidariedade de classe, tendo por base as reivindicações
econômicas; 3) a ação direta, ou seja, o reconhecimento de que somente a luta
dos trabalhadores é capaz de realizar sua libertação.
O sindicalismo classista toma por base a
luta de classes, o classismo; a atual estrutura
sindical brasileira toma por base a colaboração de classes, o corporativismo.
È óbvio então que, qualquer organização proletária que não critique e aponte
para a liquidação desta estrutura sindical, tenderá a degenerar como a CUT, ou
pelo menos, se imobilizar nas contradições por ela geradas. Quais as
características do sindicalismo classista? Além da luta de classes, da
solidariedade econômica e da ação direta, uma característica fundamental é a
greve. Ou seja, a luta direta do “trabalho contra o capital”.
Para
perceber como a CUT negou estes princípios, basta ver que entre 1990 e 1997, o
número de greves e de grevistas recua, por conta da “reestruturação produtiva”,
mas também pela estratégia política adotada pelo setor majoritário da CUT
(articulação sindical), que investiu num sindicalismo corporativista, e
conduziu os trabalhadores a esta opção. Isto significa que os tipos de greve
também se modificaram: as greves por empresa passaram a representar a maior
quantidade de greves, enquanto que as greves gerais por categoria diminuíram.
Podemos então afirmar
que a critica e destruição do sindicalismo de estado ou corporativista
é condição necessária (apesar de não suficiente) para o desenvolvimento da luta
de classes no Brasil, para
a defesa efetiva dos interesses dos trabalhadores. Ao sindicalismo corporativista devemos
opor um sindicalismo classista. Para defender a autonomia do movimento
sindical-popular, é preciso combater o imposto sindical, a tutela do Ministério
do Trabalho e todo o sindicalismo de Estado.
A defesa
da ação direta das massas) exige a defesa do sindicalismo classista (em
termos de consciência e estrutura organizativa); mas exige também um método
combativo (ou seja, que postule como centro a violência de massas).
Assim, a mesma crítica feita a estrutura do movimento sindical, ou
seja, ao seu corporativismo ligado à estrutura sindical varguista, deve ser
feita aos métodos de ação sindical.
A “ação direta”
exaltada no plano do discurso será anulada pela estrutura corporativista do
sindicalismo e pelo método pacifista aplicado pelas direções (e façamos uma
critica justa, acatado quase que sem contestações pelas bases). Quando não se
aponta para um novo tipo de estrutura e organização sindical e métodos
de luta das massas, a “ação direta” não passará de uma retórica
vazia.Assim está mais do que na hora de fazermos uma opção real: ou adotamos a
estratégia da ação direta
como forma de resistência as reformas liberais de Lula e para
luta por vitórias maiores ou teremos de nos contentar com as rebaixadas
conquistas corporativas. A Argentina e Bolívia dão o exemplo de que a
estratégia da ação direta é única eficaz.
3 – O Que
queremos e por qual via caminhar? Um Projeto de Poder para os Trabalhadores.
O
que queremos para a sociedade e para os trabalhadores? A ruptura com o
corporativismo e colaboracionismo de classes, a defesa da ação direta de
massas, só faz sentido quando estabelecemos claramente um projeto de sociedade
e de poder, ou seja, um programa. Porque a ação direta, o sindicalismo
classista e combativo, são os meios necessários à realização de certos objetivos.
Estes são os objetivos imediatos dos trabalhadores (terra, trabalho, salário,
paz, liberdade de organização e propaganda) e históricos (de longo
prazo), a construção de nova sociedade, em que todo o poder esteja nas mãos do
povo, sem miséria, desigualdade social e exploração.
Para
garantir efetivamente as condições de autonomia do movimento sindical-popular,
que a ação direta das massas seja a via estratégica da
luta, é preciso definir claramente que o objetivo dos trabalhadores deve ser
construir o Poder Popular, ou seja, o poder das organizações e movimentos
da classe trabalhadora, que não visam “tomar o poder político do Estado
Burguês”, mas sim realizar o programa social, político e econômico da classe
trabalhadora.
O Poder Popular é Poder
Operário (dos trabalhadores da cidade, dos sindicatos, comissões de fábrica e
oposições sindicais): é o poder dos operários nas fábricas criado pela
organização e luta de classes (poder de paralisar a produção e os serviços); é Poder Camponês :- dos trabalhadores
rurais e camponeses, poder de controlar a terra e a produção e circulação de
mercadorias no campo através de sua mobilização; é Poder dos “Marginalizados”:
os desempregados, os “excluídos”, da cidade e do campo, que por serem hoje uma
imensa maioria, podem dar um caráter massivo a população; é O Poder Negro, Indígena e Feminino, o
poder de garantir a autodeterminação
frente as ideologias racistas e machistas, e garantir a efetiva igualdade de
direitos entre povos e gêneros.
A
política dos trabalhadores é a política de sua própria organização. O poder dos
trabalhadores, é o poder de sua própria mobilização.
Neste sentido, o projeto de Poder dos Trabalhadores, deve ser o projeto da
construção do Poder Popular, o poder das organizações de massa, mobilizadas e
em luta, que são tanto o “meio”, as ferramentas da
luta, mas também o “fim”, o objetivo, da própria luta. Construir as
organizações da classe trabalhadora, e aumentar o poder destas, como únicas
capazes de realizar uma transformação real na sociedade. O Poder Popular é a
expressão do processo de construção dos órgãos de “duplo poder na sociedade” na
sociedade capitalista; o poder proletário em contraposição ao poder burguês.
A construção Poder
Popular é um processo que se inicia com as lutas reivindicativas e imediatas
dos trabalhadores. Neste sentido, as reivindicações
econômicas tem um conteúdo político. E por isso é preciso indicar um
programa reivindicativo, materialista, capaz de mobilizar as massas operárias,
camponesas e marginalizadas:
3– O
Caráter da Nova Organização dos Trabalhadores: a CONLUTAS e seu papel.
Neste sentido, quando visualizamos o
CONAT dentro da conjuntura, e dentro do processo de luta de classes no Brasil,
podemos dizer que suas tarefas deveriam ser a de colocar em debate não somente
a discussão da criação de uma nova “central” de organização e luta do
proletariado, distinta da CUT, mas a formulação de um projeto de poder, de um
programa reivindicativo, e de uma outra concepção de movimento sindical-popular.
Assim, a construção da CONLUTAS, para
que possa avançar no sentido de uma ruptura efetiva com o governismo e com o
corporativismo, terá de observar alguns pontos fundamentais. O primeiro deles é
a necessidade de uma central da classe trabalhadora, que reúna os trabalhadores
da cidade e do campo, os desempregados e os marginalizados, e não somente os “trabalhadores
formais”. Este é um aspecto fundamental.
É
preciso dizer que esta posição se fundamenta em duas razões:
1º) uma central
exclusivamente sindical excluiria a “massa de marginalizados” no sistema
econômico capitalista (empregados, sub-empregados),
centrando-se basicamente no proletariado industrial e no proletariado do
comércio/serviços. O que é inaceitável para um país em que a maior parte da sua
população economicamente ativa se encontra em tal situação de marginalização;
2º) esta organização
além de não ser
ampla, favoreceria o aprofundamento do fracionismo dentro do proletariado, que
poderia ser aproveitado pelo oportunismo e pelas “aristocracias operárias” para
criar um modelo coorporativista que rapidamente degeneraria e deixaria de ter a
função que a luta anti-governista e a luta de classes em geral exige.
Uma Central
de Classe, no sentido que nós defendemos, combate o fracionismo
imposto pela burguesia, articulando todas as frações do proletariado
existentes (campesinato,
proletariado rural, proletariado industrial, proletariado do
comércio/serviços, proletariado marginal) na base de um programa comum, opondo
a ideologia corporativista burguesa o classismo proletário). E não basta
defender esta proposta de forma abstrata, mas sim desenvolver políticas para
que as próprias bases atuem no sentido de mobilizar as diferentes frações de
classe d proletariado.
O outro
aspecto fundamental é o caráter da organização interna: a burocratização e
verticalização dos processos de decisão, ao “substituísmo burocrático”,
precisamos opor uma “Democracia Federalista”,
ou seja, que combine
a centralização na ação, com autonomia de discussão, o caracter
de massas do movimento, priorizando as assembléias e não as articulações de
cúpula. Esta organização democrático-federalista se fundamenta:
1) na organização “de
baixo para cima” e da “periferia para o centro”, ou seja, as decisões e direção
coletiva, participação constante base-direção, equilíbrio de poder e coordenação
da autonomia local com as funções diretivas das instâncias centrais.
2) na direção
coletiva, ou seja, os dirigentes, delegados e demais representantes dos trabalhadores
devem ter mandatos imperativos, quer dizer são eleitos para cumprir as
deliberações das assembléias e instâncias decisórias coletivas dos
trabalhadores, e não para tomar decisões em seu nome; revogabilidade dos
mandatos, ou seja, os dirigentes e demais representantes devem ficar sob
permanente controle e fiscalização das suas bases, que podem retirá-los de suas
funções a qualquer momento, para evitar a ossificação de dirigentes, e sua transformação
em burocratas.
A articulação da estratégia
da ação direta (que é a única estratégia adequada ao projeto
de poder popular) com o programa reivindicativo que atende
as necessidades das massas, se complementa na concepção de um
movimento sindical classista e combativo, e com o caráter de uma central
de classe e democrática-federalista. Estes são os
elementos fundamentais, segundo nosso entendimento, a serem levados em
consideração pelos trabalhadores em suas assembléias e plenárias. Sem um
claro projeto de poder, um claro programa, e uma concepção de movimento e
estrutura organizativa adequada, não conseguiremos cumprir as tarefas
necessárias – tanto para lutar contra as reformas liberais em curso, quanto para luta por uma nova
sociedade.
Lutar para Organizar,
Organizar para Lutar!
Rumo ao Poder Popular !!!