As tarefas imediatas dos servidores federais:

Transforma­r as lutas econômicas setoriais em luta política global contra o governo Lula.

 

Comunicado da UNIPA – União Popular Anarquista.

Número 27, janeiro de 2008.

 

 1- Crescimento e crise econômica.

 

            O ano de 2008 teve início com alguns fatos significativos na conjuntura nacional e mundial. Em primeiro lugar, confirmou-se a nossa análise realizada em 2007, que indicou que estavam dadas as condições objetivas para a retomada do crescimento econômico no Brasil.

            Ao mesmo tempo, a recessão econômica nos EUA, provocada pela crise do sistema imobiliário e financeiro, ameaça ter repercussões na economia latino-americana e brasileira, podendo retardar ou diminuir o ritmo do crescimento. O anúncio do pacote econômico do governo Bush, reduzindo impostos e visando manter o consumo, apenas confirma o que as analises já haviam indicado.

A mini-recessão norte-americana não terá possivelmente um efeito estagnador em escala global. Isso porque existem diferentes mecanismos de gestão da crise e as econômicas européias e chinesas estão mais fortes. A crise atingirá o Brasil especialmente se afetar o preço das commodities.

No cenário nacional, um acontecimento marcou os últimos meses: a luta entre o Governo Lula e sua oposição de direita, em torno da aprovação ou não da CPMF. A derrota do Governo Lula, mudou sua estratégia até então sustentada para a negociação com os trabalhadores do serviço público federal. O Governo Lula, argumentando que a extinção da CPMF diminui o volume de recursos, paralisou as negociações salariais e a aplicação de certos acordos de greves (de 2007).

Esse acontecimento pode abrir campo para uma jornada de lutas importante entre os servidores federais, com efeitos multiplicadores sobre o conjunto da classe trabalhadora. Nesse sentido, a as possibilidades de crescimento e crise devem ser analisadas com atenção. Os reformistas brasileiros de diferentes correntes esperam que uma “crise do capitalismo” provoque mobilizações espontâneas da classe. Os reformistas ficam então na esperança ingênua de que a crise do capitalismo resolva a crise do sindicalismo, ou então ficam atônitos diante de um crescimento que achavam somente ser viável pelas suas formulas intervencionistas.

Para romper com esta estratégia fatalista dos reformistas, que tem conduzido a classe trabalhadora brasileira a sucessivas derrotas, é preciso entender que a crise do sindicalismo e dos trabalhadores no Brasil tem de ser resolvida pela mudança nas  estratégias e formas de ação da própria classe. E que diante de crise ou crescimento capitalista é preciso e possível fazer a luta de classes.

 

2 – As contradições do sindicalismo brasileiro: corporativismo das bases, centrismo na direção da CONLUTAS.

 

            É necessário fazer um balaço da luta dos servidores públicos federais. Nos últimos anos (2005, 2006, 2007) várias categorias dos servidores públicos fizeram greves simultâneas, mas isoladas, que sofreram derrotas sistemáticas, com raras exceções. A experiência de 2005 já possibilitava uma maior articulação e preparação de uma greve geral e lutas unificadas para o período 2006-2007, o que não aconteceu. Em razão não somente da ação de sabotagem dos setores governistas, mas também das contradições das bases dos servidores e da política centrista e frentista da direção da CONLUTAS.

No último ano, isso ficou claro, nas greves da FASUBRA e CONDSEF, que não conseguiram negociar reajustes salariais, apenas planos de carreira. Entretanto, mesmo tais acordos rebaixados estão sob ameaça de não cumprimento, por conta da não aprovação da CPMF. As greves corporativistas e setoriais foram à principal estratégia do setor governista, comandado pela CUT, para desorganizar a luta e resistência dos trabalhadores.

Entretanto, é preciso indicar que a CONLUTAS deveria ter preparado uma intervenção nos fóruns e plenárias setoriais dos sindicatos nacionais, mas não o fez. A UNIPA vem defendendo ao longo de 2006-2007 a necessidade da constituição de uma coordenação dos sindicatos e oposições conlutistas de base, para construir a luta. Mas a política centrista da direção da CONLUTAS (PSTU/Correntes do PSOL) estavam mais interessadas na construção da “ineficaz frente de luta contra as reformas”, e por conta disso ficou a reboque da CUT e dos setores governistas.

O ano de 2007 deveria ter sido um ano de acumulo organizativo para os servidores públicos federais, mas não o foi. A política da CONLUTAS deveria ter sido promover a unificação das lutas dos servidores pelas bases, fortalecendo uma oposição combativa na FASUBRA e CONDISEF, quartéis generais da CUT. Entretanto, estiveram mais preocupados em fazer composições com setores governistas (especialmente a Intersindical), e ficando a reboque de setores do PSOL (como o decadente Vamos a Luta da FASUBRA, que se confunde cada vez mais com os governistas).

A proposta da UNIPA era preparar a unificação das lutas dos servidores pelas bases, através do fortalecimento da CNESF e convocação de uma greve geral dos servidores. Essa política não conseguiu ter repercussão na CONLUTAS, e muitas categorias ainda estiveram presas as suas contradições corporativistas e a apatia.

Por isso, o ano de 2008 tem início com condições objetivas favoráveis para a luta unificada dos servidores, mas devido à completa desorganização e lentidão do setor conlutista, conseqüente da política centrista imposta pela sua direção, a possibilidade de uma greve unificada é quase nula. As campanhas e mobilizações começam a ser realizadas, sem estratégia e direção política e combativa definidas.

Entretanto, é tarefa dos militantes combativos das bases sindicais dos servidores federais, da CONLUTAS e mesmo dos partidos reformistas, reconhecer tais contradições e trabalhar politicamente para superá-las. É uma política desse tipo que defendemos.

 

3 – As ações necessárias: fazer as lutas econômicas setoriais, organizar a luta política geral.

 

            As primeiras plenárias nacionais e atos regionais das entidades dos servidores federais começarão a ser realizadas a partir de janeiro-fevereiro. É preciso então ter uma política capaz de agrupar as entidades e ativistas de bases que querem fazer as lutas econômicas e políticas dos servidores.

É preciso em primeiro luar organizar Fóruns/Comissões/Comandos, de Luta e de Base, nas quais possam tomar parte sindicatos, oposições e ativistas que estejam dispostos a encaminhar a luta.  Essas organizações intersindicais de base devem atuar dentro das Assembléias Locais, Plenárias Setoriais e plenária da CNESF para combater os governistas (que inclusive desejam sepultar a CNESF).  

A partir desses fóruns, devemos construir uma estratégia comum, capaz de unificar o máximo  possível as lutas setoriais e econômicas, fazendo com que ganhem um caráter de luta política  contra o modelo econômico imposto pelo Governo Lula. No atual momento, é fundamental constituir uma oposição classista e combativa nas bases da CONDISEF e FASUBRA, que sejam capazes de disputar a direção política das lutas com o campo cutista-governista.

A bandeira unificada deve ser a do reajuste salarial linear para todas as categorias, agregando-se  às pautas especificas. Devemos dar inicio a um trabalho de reorganização e acumulo organizativo nos movimentos dos servidores federais. As lutas setoriais devem ser usadas como espaço de formação das condições de convocação de uma greve geral contra o modelo econômico e o governo.