A luta contra o Sindicalismo de
Estado no interior da
CONLUTAS
Comunicado da União Popular Anarquista - UNIPA
Nº 25 - Brasil, Outubro de 2007
O GT Nacional de Secretaria da CONLUTAS
publicou uma nota apresentando seu posicionamento favorável à legalização das
centrais sindicais, e dizendo que se opõe ao projeto de lei na “forma” que ele
se apresenta.
O documento do GT de Secretaria coloca ainda que a CONLUTAS já estaria registrada no “Ministério do Trabalho” e preencheria
os “critérios” para “alcançar” o reconhecimento como central pelo Ministério do
Trabalho. Esse posicionamento apenas confirma a tendência das direções do PSTU
e do PSOL de tentarem aplicar uma linha corporativista e liquidacionista
na CONLUTAS.
O nosso comunicado nº 24 (“A Luta de duas linhas na
CONLUTAS/Setembro
“As reformas sindical e
partidária também são outros fatores que assolam os reformistas.
Os critérios para a legalização das centrais sindicais e dos partidos, podem
levar setores (como o PSTU e mesmo o PSOL) a perderem seu registro. A reforma
sindical pode eliminá-los dos grandes aparatos e a perda de base de sustentação
político-eleitoral.
Essas
questões estão efetivamente entrando no cálculo das propostas e políticas implementadas na CONLUTAS e no movimento sindical-popular.
Elas ficam encobertas pela “cortina de fumaça” do discurso da unidade, da
política frentista e movimentista. Mas
ela ajuda a explicar a composição com os governistas.”
A Nota do GT de Secretaria confirma nossa análise,
mostrando como certos setores da CONLUTAS estão buscando enquadrar a entidade
nos marcos da tutela Estatal, acabando com seu projeto de central autônoma e
classista. Os efeitos do enquadramento nas normas do sindicalismo de
Estado e Tutelado serão destruidoras para o projeto da CONLUTAS (que será
transformada em mais um aparato para a gestão do imposto sindical e outros
recursos, e a conseqüente alimentação de burocracias).
Neste sentido, seguindo com coerência a sua linha
político-sindical, a UNIPA tem como resolução combater qualquer orientação no
interior da CONLUTAS no sentido da submissão à tutela do Estado-Burguês. O
projeto de lei das centrais é parte da reforma sindical, e visa garantir tal
subordinação dos sindicatos ao Estado.
Não nos
cabe aceitar a reforma sindical, mas discutir como combatê-la. E nesse sentido
conclamamos todos os militantes de base da CONLUTAS a combater a combater a
política de enquadramento da CONLUTAS nos marcos do sindicalismo de Estado.
Abaixo ao sindicalismo de Estado!