A
Luta de duas Linhas na CONLUTAS:
Balanço
político da reunião nacional e das ações do movimento.
Comunicado da União
Popular Anarquista (UNIPA)
Nº 24
– Brasil / Setembro de 2007
A reunião da Coordenação Nacional
de Lutas ocorreu em Brasília nos dias 05 e 06/08/2007, com cerca de 200
participantes (não foi divulgado no dia o número de delegados que deve ter
ficado em torno de 90, pelo número de entidades presentes, e observadores).
Essa reunião explicitou a
luta de duas linhas existente dentro da CONLUTAS. Uma linha reformista,
representada pelo bloco PSTU e PSOL, e uma linha revolucionária,
materializada na intervenção do bloco UNIPA (União Popular Anarquista)/LBI (Liga Bolchevique
Internacionalista) e ativistas de base do movimento sindical e popular.
O confronto de Linhas
vinha se gestando há algum tempo e amadureceu nessa
reunião. Nesse momento a luta de linhas políticas se deu com relação a temas de
estratégia e tática política, bem como de concepção de luta e organização.
A contradição de linhas
se manifestou nos pontos da pauta da reunião, que dizem respeito à condução da
luta política contra as reformas neoliberais do Governo Lula e reorganização da
luta dos trabalhadores no Brasil. Os principais pontos foram relativos: 1) a
análise de conjuntura e ao plano de ação; 2) a “Frente Contra as Reformas
Neoliberais” com a CUT e a aliança e proposta de fusão com a Intersindical;
3) a organização do CONAT e seu significado.
Dentro desse temário,
foram 4 debates e votações estratégicas, em que o Bloco
Revolucionário interveio com análises e as seguintes propostas abaixo:
- contra a convocação direcionada a
“Intersindical” para uma “fusão”
- proposta de colocar representação
igualitária para oposições sindicais e para os sindicatos;
- agitação e construção da greve geral
- realização de passeata no II CONAT
- remetimento
às bases do debate acerca de uma proposta de resolução política endereçada a
CSC (corrente Sindical Classista) do PC do B.
Apesar das propostas
apresentadas pelo Bloco Revolucionário terem sido derrotadas, a intervenção do
Bloco foi positiva e vitoriosa. Isso porque o bloco chegou na
reunião com 4 delegados, mas conseguiu agregar votos de outros companheiros nas
suas propostas (ao ponto de obter 13 votos em uma de suas propostas). Assim
fica mostrado que é possível ampliar as bases aderentes a nossa linha.
Além disso, foi
questionada a proposta de fusão com a Intersindical tal como vinha sendo
encaminhada, e apesar da convocação ter sido mantida, a discussão do seu
significado e efetivação será remetida aos seminários sobre concepção sindical
(por proposição do Bloco CEDS/FOS) e reuniões das coordenações estaduais. E a
proposta de “resolução” sobre a CSC – inserida na pauta em Brasília – foi
retirada, e remetida para a discussão nas estaduais e bases sindicais e
populares.
A luta de duas linhas se
manifestou nas intervenções e votações – e vai continuar se manifestando nesses
debates ordinários. É preciso que os companheiros entendam que cada votação
particular, sobre tópicos aparentemente isolados, faz parte de um embate global
de concepções, e que esse embate determinará os rumos da CONLUTAS. E é o
real conteúdo da luta de duas linhas que iremos analisar e explicitar neste
balanço.
1 - A Análise de Conjuntura e
a Frente contra as Reformas Neoliberais: a quebra do “consenso” e do “otimismo
irrealista”.
A análise de
conjuntura sustentada pelo PSTU indica o seguinte: 1) existe uma “pressão” das bases
dos sindicatos ligados a CUT/CMS sobre suas direções,
em razão das “reformas neoliberais”, 2) essa pressão está obrigando uma guinada
a “esquerda” da CUT/CMS, a retomada das atividades de luta desses setores. Essa
guinada teria se materializado na constituição da “Frente de Luta contras as
Reformas Neoliberais”, na qual a CUT estaria sendo “amarrada” a uma
política de unidade de ação pela CONLUTAS.
Segundo as intervenções
dos adeptos dessa linha, essa política estaria sendo correta e vitoriosa. O que
seria comprovado pelo “Encontro contra as Reformas que Retiram Direitos” do
dia 25/03/2007, pelo “Ato de 1º de Maio” e o “Dia Nacional de Lutas do
dia 23/05”. O desdobramento lógico da análise levava a ratificação da política
de aliança com a “Intersindical” e a CUT na promoção de atos e campanhas.
Mas a análise que até
então representava um “consenso otimista” – e irrealista – foi colocada sob
crítica. O falso “consenso” foi quebrado na reunião da coordenação nacional. O
bloco revolucionário mostrou que na realidade a chamada “Frente” não
representava uma forma de amarrar a “CUT e a Intersindical” a CONLUTAS, mas ao
contrário estava amarrando a CONLUTAS ao calendário, dinâmica e estratégia da
CUT/CMS.
Usemos uma “parábola”
para entender a situação. Imaginemos um individuo qualquer é algemado por um
policial. O policial prendeu uma algema sua própria mão e outra a do individuo,
como ensina os manuais policias. Mas o convence que na realidade é o individuo
que “o algemou” – ilusão que pode ser alimentada
por ambos estarem com algemas preso um ao outro e assim o conduz sem
maiores resistências ao rumo que deseja –a prisão.
A CONLUTAS está cumprindo
o papel do indíviduo algemado que não consegue
analisar a correlação de forças e a situação real e acredita que pelo fato de
uma algema estar na sua mão e a outra na do “policial” (CUT/CMS) acha que tem o
controle do processo quando na realidade é o contrario.
Basta ver o calendário
deliberado em 25/03. É um calendário essencialmente governista. Das 13
atividades, 3 são atividades do calendário permanente
do movimento (1 de Maio, 20 de Novembro, 13 de Maio); e as 4 principais que
foram encampadas pela CONLUTAS (em todas as categorias) eram datas convocadas e
controladas pelos Governistas (17 de Abril, dia de protestos do MST incorporado
como dia de luta pela CNESF; Abril Vermelho e Abril Indígena); Campanha pela Reestatização da Vale do Rio Doce, e apenas duas foram
encampadas pela lógica da luta contras as reformas neoliberais – a semana de
Assim vemos um argumento
cíclico para justificar a política da CONLUTAS: segundo o PSTU/PSOL a “Frente” é uma forma de criar a unidade de ação
contra as reformas e o governo Lula e disputar a base da CUT”.
Analisemos tais argumentos e sua fragilidade.
Em primeiro lugar dentro
da tal “Frente Única” com a CUT/CMS, nos momentos chave das ações previstas no
calendário a CUT “rompeu” (como o PSTU denuncia). Na semana de 23/05 a
Intersindical e a CUT forçaram a reformulação da
“carta de convocação” no sentido da exclusão da menção ao “Governo Lula”. Nas
manifestações estaduais, a CUT se esforçou por colocar como eixo a luta pela
“Defesa do Veto a Emenda
Mais recentemente a CUT/CMS rompeu com o “Plebiscito da Vale”, exatamente por
recusar a aceitar questões que colocavam criticas indiretas ao Governo Lula.
Assim, a “unidade de
ação” não se verifica. A unidade de ação na “Frente” só se verifica quando consegue-se evitar criticas e ações contra o Governo Lula.
As ações que se realizam contras as reformas neoliberais e o Governo Lula se
fazem sem a “Frente”.
O elemento central que
justifica a existência da Frente é simplesmente fictício. Não somente
prevaleceu o calendário governista, mas as próprias “ações unitárias” previstas
no calendário malograram – com raras exceções.
Outra das justificativas
para a existência da Frente é “aumentar a capacidade da CONLUTAS de disputar as
bases da CUT”. Mas quando examinamos a política setorial, implementada
nas diferentes categorias pela CONLUTAS, vemos exatamente a contradição e a
nulidade da política frentista.
Nos sindicatos de base o
que tem sido praticado são alianças com setores governistas (vide caso dos
Metalúrgicos de Volta Redonda, Sintergia e Correios-RJ). Não se fortalecem as oposições sindicais –
verdadeiros instrumentos de disputa da consciência da classe.
E é preciso dizer:
oposições sindicais não são meras chapas de oposição, que só funcionam para
disputar as diretorias, mas uma estrutura militante para conduzir a luta mesmo
contra burocracia sindical. Ou seja, afirma-se que a Frente existe para
disputar as bases da CUT, mas a composição das chapas que o PSTU tem indicado
na CONLUTAS aponta no caminho contrário: na diluição da CONLUTAS em “mini-frentes”
eleitorais com setores governistas ou semi-governistas.
Assim revela-se o real
conteúdo da contradição: a política frentista nem promove a unidade de ação naquilo
que diz, nem leva a CONLUTAS a disputar as bases da Intersindical e da CUT, e
nem tem sido eficaz na luta contra as reformas neoliberais.
Um outro aspecto
fundamental dessa questão é o seguinte. A constituição da CONLUTAS enquanto
movimento de oposição nas lutas setoriais, com um programa classista e
combativo. Nas lutas setoriais, o que tem imperado é que a CUT e mesmo a
Intersindical tem desenvolvido políticas corporativistas, com as famosas
“greves por empresa” ou “greves de categorias isoladas”, tanto no serviço
publico quanto na iniciativa privada.
A CONLUTAS sustenta
palavras de ordem genérica sobre a “unificação” das lutas mas
não discute os meios concretos de realizar tal proposição nas diferentes
categorias. E assim vigora um paralelismo: as campanhas gerais e os atos que
ocupam o centro da política da CONLUTAS, promovido pela “Frente” na qual identifica-se falsamente a “realização da unidade da
classe”.
E de outro lado, a
fragmentação das lutas reivindicativas (econômicas e políticas) das categorias,
na qual a CUT mantém o controle e a direção, e na qual a CONLUTAS ainda não
conseguiu ter uma política conseqüente e eficaz.
Ou seja, o “movimentismo” se coloca como direcionamento estratégico na
CONLUTAS, ao passo que impera a inexistência de política estratégica para as
lutas sindicais e sua coordenação, que são secundarizadas
diante do “movimentismo”- da
centralidade ocupada por atos (com métodos e objetivos recuados), campanhas de
propaganda e denúncia (como o plebiscito).
Na realidade, o que
vigorou nesse primeiro semestre foi uma política derrotista, em que se abdica
da construção da CONLUTAS como movimento de oposição às reformas neoliberais em
favor da construção da “Frente” com a CUT/CMS.
Tem sido secundarizada a construção das lutas setoriais das
categorias (a questão das campanhas salariais e das luta contra os pelegos nos
sindicatos). Vigora uma política “defensivista”
nas categorias, em que as oposições conlutistas têm
sido levadas a compor Chapas com setores Governistas como a CSC e Articulação
Sindical, abrindo mão de defender a ruptura com a CUT.
Nosso balanço da análise
de conjuntura visa pontuar o seguinte: a política de Frente com a CUT/CMS e a iniciativa de fusão com a Intersindical fazem parte
de um direcionamento estratégico reformista para a CONLUTAS. E mais, um
reformismo maduro, com uma concepção corporativista.
Nela a inversão das
prioridades é nítida: atos “pseudo-unitários” com setores governistas ganham
centralidade, enquanto a unidade da classe nas suas lutas setoriais é
sacrificada em razão dessa mesma política.
Ao mesmo tempo, as
necessidades do “frentismo” e do “movimentismo”
levam a uma secundarização de uma política de
construção de oposições sindicais. A política de alianças “genérica” permite a
composição de chapas com a CSC e a Articulação Sindical, matando qualquer
possibilidade de unificação de campanhas salariais por ramos e lutas
inter-categorias.
Assim, o “Bloco
Revolucionário” conseguiu na luta de idéias quebrar o consenso, que agora é (ou melhor, está como)
posição majoritária. A Frente com a CUT e proposta de fusão com a Intersindical
são agora objetos de reflexão política fora dos termos abstratos e
descontextualizados proposto pelo GT Nacional de Secretaria da CONLUTAS.
Diferentes análises de
conjuntura e diferentes direcionamentos estratégicos para o movimento de luta
contra as reformas neoliberais estão
2 – O Direcionamento
Político-Estratégico da CONLUTAS, o problema da Greve Geral e o II CONAT.
A luta de duas linhas,
que parte de diferentes análises, expressa duas visões de direcionamento
político-estratégico para a CONLUTAS. E aqui está a grande questão. O “movimentismo” encobre a recusa da estratégia da ação direta
e da greve geral de massas.
O movimentismo
se adapta e coexiste com o corporativismo e o sindicalismo de resultados, é a
negação da greve geral. E como não consegue colocar a possibilidade de vitória,
desloca a questão para a necessidade de “frente eleitoral” – que
conquistaria o “Estado” e derrubaria as reformas neoliberais. Os “sindicatos e
as organizações da classe” são vistas como “incapazes” de barrar as reformas e
afirma-se a necessidade de uma “frente partidária” que cumpriria tal papel.
Por isso, a estratégia
“frentista” e o “movimentismo” que lhe acompanham
assumem uma posição sempre refratária à greve geral, desqualificando seus
defensores como “ultimatistas”, pela “inexistência de
condições objetivas”. A sua metafísica abstrai que a atividade e luta
consciente da classe não somente é uma condição objetiva, como cria
dialeticamente novas condições objetivas e subjetivas a partir das existentes.
É preciso romper com a
metafísica reformista acerca da greve geral. A greve geral é um dos principais
instrumentos da classe, e a função da central é lhe dar forma e base
organizativa. A forma “central” (sindical e popular) está associada
inevitavelmente à greve geral. A central está para a greve geral como um
sindicato isolado está para a greve.
E é preciso denunciar: a
greve geral foi transformada pelos reformistas brasileiros num mito. São tantas
as dificuldades que colocam para sua construção e a sua visualização no tempo é
projetada para um futuro tão distante quanto longínquo. O problema é que muitos
sindicalistas converteram a greve geral num mito cômodo, oportunistamente manejável, isolando-a da
prática política concreta, habitual e cotidiana. E isto é o que
desde há muitos anos fazia e faz o reformismo no Brasil.
Por isso o bloco
revolucionário entende que a CONLUTAS deve materializar essa associação
(organização “tipo central” com a estratégia prática da “greve geral”) e
colocar nos seus métodos e estratégia de ação, medidas que deixem de fazer a
alusão à greve geral como um mito e passem a trabalhar na criação de condições
para sua deflagração.
E essa deflagração não se
dará num futuro indefinido por uma lógica metafísica em relação à ação da
própria classe. A greve geral se dá como desdobramento das lutas econômicas e
políticas parciais e setoriais, que assumem um nível mais elevado de
organização e consciência
Por isso o direcionamento
político-estratégico proposto e implementado na CONLUTAS pelo PSTU (frentista e
movimentista) se propõe no máximo a “propagandear a greve geral”, a falar dela, e não a refletir
e implementar medidas para sua construção.
E esse direcionamento
político-estratégico frentista e hesitante, serve diretamente ao bloco CUT/CMS e ao Governo Lula/PT. Eles, mais do muitos militantes
que estão na oposição ao Governo, sabem que o problema da luta contras as
reformas neoliberais se resume ao problema da Greve Geral e do amordaçamento
dos sindicatos.
Somente a greve geral (ou
melhor, sucessivas greves gerais combinadas com outras ações de massas
subsidiárias) é capaz de frear e barrar a ofensiva neoliberal. Todas as ações
estratégicas do governo visam fragmentar as categorias política, acentuando os
efeitos da estrutura sindical corporativista; todas as ações da CUT/CMS também, visam fragmentar as campanhas salariais, sabotar
as lutas unificadas e dar um caráter burocrático e assistencialista aos
sindicatos (mantendo somente as atividades de resistência, sem a qual o
sindicato não se sustenta, através de greves de empresa, que realimentam a
legitimidade da burocracia sindical).
É por isso que no debate
sobre a greve geral as diferenças de posições entre o GT Nacional de Secretaria
(ocupado pelo PSTU) e o Bloco Revolucionário, tem um
profundo significado.
Também o significado dos
discursos acerca das oposições sindicais – reduzidas pelo GT de Secretaria a
“chapas de oposição” mostram um direcionamento-estratégico. O de fortalecer as
“direções” e as lutas por aparatos. Ao se fazer isso, se dá uma vitória
estratégica para o bloco CUT/CMS/PT, pois eles cedem as “direções” de um ou
dois sindicatos, mas mantém atividade de luta sindical como um todo pulverizada
pelo corporativismo – ou seja, sob controle.
O direcionamento
político-estratégico defendido pelo Bloco Revolucionário aponta num outro
sentido. A greve geral não é um mito, é uma forma de luta que exige uma forma
de organização. De acordo com a perspectiva materialista que sustenta tal política,
a atividade presente da classe cria as condições para a mudança do
desenvolvimento histórico, e da própria greve geral.
O centro do
direcionamento politico-estrategico deve estar na
construção da unidade inter-categorias, nas suas lutas
econômicas e políticas. Para isso é preciso ter uma política de construção da
CONLUTAS como central e movimento de oposição ao neoliberalismo e ao
capitalismo.
O primeiro elemento é mudar as formas das greves e de organização para a luta
reivindicativa. É preciso colocar todo o peso nas campanhas salariais, com a
realização de “assembléias unificadas de base”, unificando as diversas
categorias de um mesmo ramo ou ainda formas mais amplas, e usar das greves
gerais de ramo ou inter-setoriais como ensaios
da greve geral nacional. Essa é uma política concreta de acúmulo de forças de
curto prazo (que pode ser efetivada em alguns meses, anos, não em décadas).
Dentro desse direcionamento estratégico, as oposições sindicais cumprem um papel
destacado. A oposição materializa a intransigência de classe, a postura de
que é preciso fazer a luta contra os patrões, o governo, mesmo contra o
sindicato e a burocracia, a qualquer custo. Mesmo sendo “minoria”.
As oposições sindicais
modernas no Brasil surgiram durante a Ditadura Militar e expressaram uma
política de médio e longo prazo de luta contra os sindicatos tutelados e
construção da hegemonia. Era uma intransigência de programa e concepção que
partia de uma análise correta da luta de classes.
Quando vemos o recuo
teórico da análise de conjuntura reformista, isso tem um profundo conteúdo
político, relacionado a sua prática e estratégia
política e sindical . Quando se fala que é necessária uma frente
com a CUT/CMS para lutar contra as reformas
neoliberais se produz uma dupla falsificação. Primeiro a de que é
possível que a CUT rompa com o governo. Segundo, de que sem essa
unidade de “superestruturas” não seria possível a
unidade da classe, o que leva a secundarização
do fator “conflito capital x trabalho”.
Confunde-se a conquista
da consciência das categorias com a conquista da “direção” do sindicato ou do
aparato. E ao fazer essa análise superestrutural, chega-se a conclusão que o
objetivo máximo é ganhar as direções, mesmo que para isso seja necessário abrir
mão do programa.
É possível que as bases
sindicais sejam ganhas à revelia das burocracias sindicais, porque a exploração
do trabalho pelo capital permanece como central. E é isso que alimenta as
oposições, a contradição de interesses de classe que não pode ser apagada, e
que a intransigência de classe visa alimentar e capitalizar.
A negação da importância
das oposições é fruto da subestimação do próprio conflito de classes. E a
oposição não cresce pela conciliação: ela cresce pela contradição, pela luta
contra a burocracia sindical, o Estado e o capital.
É importante aqui indicar
o seguinte. A linha reformista confunde dois conceitos e duas realidades
distintas; chapas de oposição dentro dos sindicatos com oposições sindicais. A Oposição
Sindical, tal como a experiência histórica da classe trabalhadora
brasileira mostra, é uma estrutura organizativa que visa dar condições aos
trabalhadores de encaminharem sua luta mesmo quando o sindicato está
aparelhado.
Por isso dois elementos
são característicos das Oposições Sindicais: o fundo de greve e
as “comissões de base” (organização por local de trabalho e
moradia) que visam trazer a categoria para a luta. As “associações
profissionais” são apenas outras formas dessas oposições. E a construção da hegemonia
se dá então pela atividade política classista, de confronto, e não por meio de
conciliações com a burocracia sindical e os pelegos.
Fortalecer as oposições
significa fortalecer essa estrutura organizativa. Disputar a hegemonia
significa disputar essas formas de organização, através de um direcionamento
estratégico: criar condições para realização de uma greve geral, que passa pela
unificação das lutas setoriais onde possível e o
fortalecimento das oposições sindicais como forma luta pela direção política do
movimento de luta da classe, e não dos aparatos sindicais.
A linha reformista para
CONLUTAS não segue uma tal lógica de organização e
luta, com comissões ou coordenações inter-categorias e o corporativismo derivado
dos sindicatos tem sido transplantado para a CONLUTAS. O modelo típico do
“sindicalismo de resultados” (greves por empresa ou categoria, pacificas e
legalistas) são as que eclodem. Essas greves são a negação
– na sua forma e conteúdo – da estrutura organizativa necessária a construção e
utilização da greve geral.
E aí ficamos num circulo
vicioso. E a constatação da impossibilidade momentânea da deflagração da greve
geral serve para justificar uma política que não somente não soma para sua
construção como é sua negação. O “frentismo” e o “movimentismo” se apresentam como “solução realista” que
apenas é uma cortina de fumaça para a real estratégia, que levará os
trabalhadores brasileiros a derrotas.
A luta de idéias expressa
no plenário e as diferentes propostas apresentadas e votadas,
representam dois direcionamentos político-estratégicos. Uma representa
concepção reformista, que não se coloca a atarefa da construção da greve geral,
e por isso é levado a diluição paulatina da CONLUTAS numa
“frente” com os governistas, abdicando da luta nas categorias e de
sua centralidade estratégica, em favor do movimentismo.
Os debates acerca do II
CONAT (do peso das oposições sindicais) e da organização segue uma mesma
direção. E é preciso indicar o embate de duas linhas que irá se materializar em
maio de 2008 (no II CONAT ou I Congresso do CONLUTAS).
A outra, a linha
revolucionária, representa a concepção do sindicalismo classista e
combativo, que vê a necessidade de acumular forças através da unificação
das lutas pela base, de greves inter-categorias e das
oposições sindicais, rumo à realização das greves gerais nacionais, único meio
de derrotar as reformas neoliberais do Governo Lula e a nova ofensiva do
capital.
3- As questões que afligem os
reformistas: eleições, reforma sindical e
política.
Por fim, é preciso indicar que existem questões de fundo que com certeza
assolam os reformistas: são as eleições, a reforma sindical e a reforma
política. O PSTU e o PSOL buscam manter a “Frente de Esquerda” com o PSOL.
Assim, a proposta de fusão da CONLUTAS com a “Intersindical” deve ser analisada
em função das alianças partidárias. O setor que dirige a Intersindical é o
mesmo setor que dirige o PSOL (a APS – Ação Popular Socialista). Fundir os
sindicatos significa criar maiores condições para a composição da “frente
político-eleitoral”.
A reforma sindical e partidária também são outros fatores que assolam os
reformistas. Os critérios para a legalização das centrais sindicais e dos
partidos, podem levar setores (como o PSTU e mesmo o PSOL) a perderem seu
registro. A reforma sindical pode eliminá-los dos grandes aparatos e a perda de
base de sustentação político-eleitoral.
Essas questões estão efetivamente entrando no cálculo das propostas e políticas
implementadas na CONLUTAS e no movimento
sindical-popular. Elas ficam encobertas pela cortina de fumaça do discurso da
unidade, da política frentista e movimentista. Mas
ela ajuda a explicar a composição com os governistas.
No fundo, a estratégia
reformista de tomar a “frente político-eleitoral” como centro da sua política,
se antepõe às necessidades da classe trabalhadora – que hoje se resume a
construção da unidade de classe efetiva rumo à greve geral.
Por isso conclamamos os
militantes do movimento sindical, estudantil e popular a tomar parte ativa no
debate de idéias e na luta de duas linhas na CONLUTAS. A fortalecerem a luta
pela implementação de um direcionamento estratégico
classista e combativo, por meio da unificação das lutas setoriais e construção
da greve geral. Pela intervenção em todas as instancias da CONLUTAS e do
movimento no sentido de combater o “frentismo” e o “movimentismo”.
Ousar
Lutar, Ousar Vencer!