Anarquismo e Ecletismo, em geral e particularmente no Brasil.

UNIPA- União Popular Anarquista - Comunicado nº15 – Setembro – 2005

 

Diversos companheiros se indagam – e nos indagam – sobre a diferença entre o anarquismo postulado por nosso grupo revolucionário e o “anarquismo” tal como postulado por inúmeros grupos e indivíduos no Brasil. Esta questão remete a alguns problemas de ordem teórica e prática. Iremos explicitar tais diferenças para que não restem dúvidas sobre o real teor – e importância - da diferença.

Podemos dizer que tais diferenças residem em posicionamentos teórico-práticos. Na realidade tanto os posicionamentos práticos diante da conjuntura derivam de posições teóricas, quanto às bases teóricas são explicitadas ou confirmadas por certas práticas. Também as estratégias e caminhos adotados variam de acordo com as “teses” ou pressupostos que orientam – explicita ou implicitamente - as ações políticas. Cabe então indicar as principais posições que separam o bakuninismo do ecletismo no Brasil.

 

Quem reivindica o anarquismo no Brasil – composição de classe e heterogeneidade organizativa.

 

            É importante antes de tudo, realizar um rápido mapeamento do que se denomina anarquismo no Brasil. Entre aqueles que reivindicam a categoria “anarquismo” como forma de auto-identificação, existem dois diferentes tipos de grupos: os grupos políticos e os grupos contra-culturais, de afinidade ou editoriais.

Os grupos de segundo tipo existem em grande quantidade, são inúmeros, mas devido a seu caráter, se formam e desaparecem de maneira mais ou menos regular sem qualquer impacto na luta de classes. Todos estes grupos têm uma característica em comum: não existem para desempenhar uma ação política e uma intervenção coerente e sistemática na luta de classes.

A composição de classe é variada, normalmente burguesa e pequeno-burguesa (tanto do ponto de vista da condição material quanto da ideologia). O “anarquismo” torna-se então uma marca ou símbolo (para o mundo da contra-cultura, que distingue certos grupos de outros), uma “identidade inter-subjetiva” que permite aglutinar indivíduos em torno de certos princípios gerais (ser contra a autoridade), ou ainda um mero “selo editorial”[1]para intelectuais carreiristas ou empresários oportunistas.

O traço comum desses grupos é sua tendência ao apoliticismo, ao individualismo, que conjuga a retórica e o discurso em torno do “anarquismo” com práticas meramente contra-culturais ou  educacionistas[2]. Seu teor é burguês, freqüentemente contra-revolucionário, ou na melhor das hipóteses, alienado em relação à luta de classes.

 Mas não é sobre estes grupos que iremos falar e fazer a crítica. Iremos falar dos grupos políticos, que são relativamente reduzidos em seu número. Neste campo, existem algumas organizações, especialmente aquelas agrupadas no FAO (Fórum do Anarquismo Organizado). Neste fórum, duas organizações têm maiores responsabilidades e protagonismo: a FAG (Federação Anarquista Gaúcha) e a OSL (Organização Socialista Libertária de São Paulo).

Este campo é composto por militantes do movimento sindical, estudantil e popular[3], que logram uma atuação localizada em algumas regiões do país, que em alguns momentos conseguiu repercussão nacional. São grupos que de maneira contínua ou descontínua atuam há quase dez anos. A questão é: porque a UNIPA, enquanto grupo político, não atua em conjunto com os demais grupos políticos autodenominados anarquistas? A resposta é simples: estes grupos mencionados acima têm uma orientação teórico-ideológica e uma prática ecletista. E o ecletismo não é capaz de resolver os principais problemas da revolução, nem os de longo prazo, nem os de curto prazo. É a crítica do ecletismo em geral e da sua manifestação particular no Brasil que buscamos com este texto.  

1 – As Duas Grandes Questões Histórico-Políticas: posição frente ao individualismo e posição frente à guerra civil espanhola.

 

Iremos aqui nos ater aos documentos e posições oficiais das organizações do campo de ecletismo brasileiro. Iremos selecionar duas questões que são estratégicas para o anarquismo: o posicionamento frente ao Individualismo e a posição quanto a um fenômeno decisivo para a história mundial, a Guerra Civil Espanhola (1936-1939). As posições frente estas duas questões servem para expressar de forma sintética as diferenças teórico-ideológicas entre o bakuninismo e o ecletismo. 

 

Sobre o Individualismo

 

            A posição frente ao individualismo é crucial. Na realidade, este debate remete a própria definição do que é o anarquismo. O documento “Carta de Princípios da FAG” marca exatamente o tipo de definição que de anarquismo o ecletismo comporta:

 

“Há quem reivindique o anarquismo como uma filosofia de vida, estilo de comportamento, corrente do pensamento humano,  prática alternativa para o cotidiano,inspiração e formas artísticas e até mesmo uma visão de espiritualidade. Tudo isso também é anarquismo, com a devida noção de pluralidade que isso implica...”(FAG, p. 5).  

 

Podemos dizer que a característica principal do ecletismo é sua ambigüidade frente ao individualismo. Mas o posicionamento inicial é o de reconhecer o “individualismo” como uma das “correntes” do “anarquismo”. Depois de reconhecer e legitimar o individualismo (ou o “anarco-individualismo”) como uma “teoria legítima”, o ecletismo procura dar um tímido combate ao individualismo através da polêmica “organizadores X anti-organizadores”. O ecletismo se coloca no campo dos “organizadores” e atribuem aos individualistas (de maneira correta) o título de “anti-organizadores”.

Esta polêmica se converteu numa camisa de força do ecletismo. O principal, às vezes o único ou central debate “teórico” (entre aspas porque os debates são realizados de forma tão superficial que nem merecem este título) realizado é para justificar a necessidade de “organização”, de participar da “luta social”, de afirmar a necessidade de “sindicatos” e etc[4]. Não é de estranhar que confundido com o eclestismo, o “anarquismo” tenha sido acusado de “debilidade teórica”. Debatendo questões tão pueris e de resposta tão óbvias, o resultado não poderia ser outro senão a esterilização intelectual[5].  

Mas avancemos em relação ao que interessa: o individualismo, enquanto tese ou teoria, é essencialmente burguês e anti-socialista e na história só alimentou a contra-revolução e desorganização das massas. O ecletismo legitima a influencia burguesa, a interioriza e assimila em diferentes aspectos (negação da luta de classes, política de colaboração, idealismo). Do ponto de vista teórico, o individualismo tem diversas expressões, mas a principal diz respeito à teoria acerca da origem da sociedade e do Estado, e ao funcionamento da economia[6].

Vejamos o que Bakunin diz a respeito:

 

“Os metafísicos modernos, a partir do século XVII, trataram de reestabelecer a moral, fundando-a, não em deus, mas no homem. Por desgraça, obedecendo as tendencias de seu século, tomaram por ponto de partida, não o homem social, vivo e real, que é o duplo produto da natureza e da sociedade, mas o eu abstrato do individuo, a margem de todos seus laços naturais e sociais é, aquele mesmo a quem divinizou o egoísmo cristão e a quem todas as igrejas, tanto católicas como protestantes, adoram como seu deus. ¿Cómo nasceu o deus único dos monoteístas? Pela eliminação necessária de todos os seres reais e vivos.” (Bakunin, Fragmento Manuscrito, “O Principio do Estado”)

 

Quando realizamos uma discussão aprofundada do pensamento de Bakunin e do anarquismo, vemos que o anarquismo se define pela negação do individualismo, que segundo Bakunin, do ponto de vista social se relaciona a princípio ao “teologismo” (as formas de alienação religiosa) a teoria da autoridade divina, e depois nos séculos XVI-XVIII, a teoria individualista seria a base da moderna teoria do estado burguês, seja das monarquias constitucionais, seja dos republicanos democráticos.

O individualismo é essencialmente idealista, no sentido que para se estabelecer, precisa negar as relações de determinação entre o meio social e natural e o homem individual. Logo, o individualismo somente se sustenta pela negação da realidade concreta[7]. Isto tem uma série de implicações: desde a defesa do imobilismo político, passando pelo colaboracionismo de classe e chegando até a negação da coletivização dos meios de produção. Estas são conseqüências necessárias do individualismo, e foi isso que aconteceu na história. 

A posição frente ao individualismo remete então a uma problemática central: sendo o individualismo uma teoria essencialmente burguesa, ela leva a legitimação não somente das idéias e concepções burguesas dentro do anarco-comunismo ou ecletismo, mas da própria burguesia (artistas, empresários). Logo, a consequência principal é a negação do caráter de classe e da luta de classes. Do ponto de vista teórico a reificação do idealismo. A conciliação teórica com uma concepção burguesa como levou  a uma conciliação prática com a burguesia e a pequena burguesia, como veremos no caso da guerra civil espanhola.

            O documento que analisaremos da OSL-SP é intitulado “Socialismo Libertário – um projeto em construção”. Logo no Item 1 “Nossa Trajetória e Referências históricas” é demarcado um posicionamento acerca da história do anarquismo, em que uma ampla gama de experiências são arroladas (Brasil, México, Rússia e Espanha[8]).  Vemos a seguinte afirmação com relação à “guerra civil espanhola”:

 

“... a tradição libertária na Espanha, onde a central sindical anarco-sindicalista CNT contava com uma adesão até hoje inigualável em proporção com 2 milhões de filiados num país de 24 milhões de habitantes. Sem falar na Revolução Espanhola (Sic) quando os anarquistas contra-golpearam militarmente o fascismo, reorganizaram a economia de forma auto-gestionária (Sic)por três anos, sendo derrotados por uma coalizão que uniu Hitler, Mussolini, e os países imperialista em conjunto”.  (OSL,2006, p.6).  

Dois elementos destacam-se aqui: a idéia de que existiu uma “Revolução Espanhola” e a “Autogestão na Economia[9]”. Essa duas afirmações têm sérias implicações teóricas e práticas.  Poderíamos então indicar que do ponto de vista teórico, estas afirmações se amparam na indefinição conceitual e no idealismo, pois somente assim é possível falar de “revolução e autogestão” na Espanha. Na Espanha não houve uma revolução, porque os anarco-sindicalistas (celebrados no documento da OSL e FAG) da CNT-FAI em sua grande maioria capitularam e se tornam colaboradores do Estado Burguês. Somente a Agrupação Amigos de Durruti, minoritária em relação ao conjunto do movimento, denunciou o processo de degeneração burocrática da CNT-FAI. 

Porque não aconteceu uma Revolução? Em primeiro lugar, temos de definir o que é uma revolução. A revolução é a insurreição, é a guerra, que transforma um sistema ou regime político e econômico e as relações de classe da sociedade. Na Espanha não aconteceu uma insurreição. E se aconteceu, foi uma “insurreição da burguesia”, liderada pelo general Franco, não do proletariado. Na realidade, a CNT/FAI participou de uma coalizão com o PCE, o PS – a Frente Popular – e participou das eleições burguesas de fevereiro. Depois, o Governo do PS indicou diversos ministros “anarcosindicalistas”[10]. Constitui-se então uma espécie de “anarco-governismo”, discurso “anarquista” com práticas favoráveis ao “governo democrático-burguês”. Uma política de ocupação de cargos no governo que pode fazer inveja a muitos “petistas”[11].

No plano da “Economia”, a coletivização que existiu não foi graças à política da CNT/FAI, mas contra ela, e em regiões muito localizadas. As bases da CNT/FAI, especialmente no campo, levavam a coletivização da economia agrária, o que logo foi revertido pelo Estado Republicano, com o apoio da CNT. Além disso, é preciso levar em consideração que os sindicatos locais e os operários tomaram as fábricas porque houve uma grande fuga de industriais, que temiam a revolução, o que induziu assim nos primeiros dias ao controle operário da produção. Logo, falar de “Revolução e Autogestão” na Espanha é faltar com a verdade histórica. A não ser que consideremos que a participação no Estado Burguês e Reformas Econômicas tuteladas pelo Estado (como formas limitadas de co-gestão) expressem a idéia de “revolução autogestionária”[12].

Neste sentido, a análise que sustenta tal posição só pode ser idealista porque a dinâmica real (guerra e luta de classes na Espanha, os acontecimentos, a posição dos anarco-sindicalistas da CNT/FAI, o papel dos Amigos de Durruti) não é levada em consideração. A “revolução espanhola” é um ato que vai do pensamento ecletista para o mundo real e não o contrário. E só pode representar ou uma mentira consciente ou uma análise equivocada a partir de pressupostos idealistas, que leva a reificação do discurso dos “anarco-ministerialistas” (a versão oficial dos reformistas que capitularam em 1936 e sobreviveram para contar a história)[13].

A grande questão então é essa: a partir da posição frente à guerra civil espanhola, se explicitam as posições teóricas (materialismo X idealismo) e políticas (reforma X revolução). Apoiar a CNT/FAI e o “mito da revolução espanhola” é apoiar o projeto da tomada do Estado Burguês, ou esvaziar o conteúdo concreto da revolução, transformando a palavra numa panacéia. E a posição perante a história é também uma posição perante o presente e o futuro, pois só faz sentido em atribuir importância a teoria porque ela orienta a prática política.

 

A crítica do individualismo e das experiências históricas do ecletismo é assim um ponto de partida essencial do anarquismo revolucionário. Mas para isso, é preciso romper com o mito da “unidade”, criado pelo ecletismo e transformado em verdade teórica pelo sintetismo. O mito da unidade e da convivência pacífica de setores e idéias burguesas dentro do “movimento anarquista” serve apenas para encobrir contradições que sempre se manifestarão nas horas decisivas.

Além disso, o mito da “unidade”, abstrata, fora da luta política e questões concretas, sempre é manejado pelas forças reacionárias ou pelegas. O exemplo de hoje, da CUT que acusa os setores anti-governistas de “divisionistas” e “sectários”.  O próprio exemplo da Espanha, em que a “Agrupação Amigos de Durruti” foi acusada de romper a “unidade” do movimento operário.          

 

Romper com o Ecletismo, Construir a Organização Bakuninista!

 

            Estas posições do ecletismo brasileiro apenas refletem as posições históricas do ecletismo internacional.  O que é o ecletismo? Denominamos ecletismo um fenômeno iniciado depois da dissolução da “Aliança”, da Associação Internacional dos Trabalhadores (em 1876) e morte de Bakunin. Alguns ex-militantes da “Aliança” iniciaram um processo de revisão do pensamento bakuninista, e formularam teses que mesclavam comunismo e anarquismo.

            Neste sentido, o ecletismo é uma das formas do anarco-comunismo, suas frágeis  bases teóricas são anarco-comunistas, não anarquistas. Mas o principal traço do ecletismo é seu esforço de conciliar, teorias e estratégias políticas excludentes num todo “supostamente harmônico”. Do ponto de vista histórico, o ecletismo se aproximou do sintetismo, e manteve posicionamentos políticos centristas.  

            O ecletismo anarco-comunista tem uma prática política de “convivência pacífica” com as concepções burguesas, e por isso, teve de moldar suas formas de ação e organização a elas. Além disso, as posições ecléticas nunca levaram a uma crítica da degeneração do anarco-comunismo e do anarco-sindicalismo, de como eles foram levados à colaboração com a burguesia e o Estado. E quem não é capaz de fazer uma análise crítica da historia não é capaz de realizar uma análise crítica da sociedade no momento atual; quem legitima a colaboração de classes no passado, a legitima hoje ou legitimará mais cedo ou mais tarde, ou ficará imobilizado em meio às contradições teóricas e as demandas práticas.

            Nesse sentido, o ecletismo maduro, na realidade, torna-se oportunismo. Ou seja, uma concepção que fala de “anarquia”, “liberdade” e etc, mas tem uma prática reformista e muitas vezes contra-revolucionária. 

            Por isso reafirmamos a necessidade de ruptura com o ecletismo anarco-comunista. Só faz sentido postular um lugar para o anarquismo na luta de classes se ele for capaz de fazer aquilo que o comunismo e a social-democracia internacional não foram: conduzir o proletariado a uma sociedade sem classes e sem estado, sem exploração e opressão. As teorias e organizações políticas servem para isso. Assim, só faz sentido em ressuscitar o anarquismo para traçar um rumo para uma nova revolução, ou seja, uma revolução de novo tipo, que não seja democrático-burguesa, nem burocrático-estatista, mas uma revolução proletária.

Todos aqueles que realmente se lançarem ao combate de forma coerente e responsável, sentirão mais cedo ou mais tarde necessidade de enfrentar as seguintes questões: o problema da teoria revolucionária, que não pode ser eclética; o problema da organização revolucionária, que tem de ser plataformista. A pratica será critério, e a luta de classe e as batalhas que se aproximam serão o terreno que servirão como prova de fogo.

Hoje, o anarquismo revolucionário deve se tornar uma palavra de ordem que mobilize as massas para o combate, que agrupe os militantes em torno de uma bandeira; mas depois deve se tornar uma força propulsora e dirigente da luta de classes, e isso não se faz sem resolver o problema da teoria e da organização política.

Conclamamos os companheiros que entendem o anarquismo como uma bandeira que agrupa as forças revolucionárias a assumirem essa tarefa. Nossa posição aqui explicitada não é um ataque, mas uma advertência, no sentido de mostrar os erros históricos do ecletismo, e convocar os militantes sinceros revolucionários anarquistas a construírem o partido revolucionário bakuninista no Brasil. 

 

Anarquismo é Luta ! Bakunin Vive e Vencerá!