Causa do Povo
PUBLICAÇÃO da União Popular Anarquista –
UNIPA
32 # MAIO DE 2007
Rio de Janeiro - Brasil
Desafios para a Luta de Classes no Brasil em
2007
No dia 25 de março deste
ano foi realizado em são Paulo o Encontro Nacional Contra as Reformas, puxado
pela CONLUTAS, CONLUTE, MTL, Intersindical, CEBs/Pastorais
Sociais-SP e várias entidades nacionais dos
servidores públicos federais (como o ANDES e o SINASEFE). Segundo os organizadores, o encontro contou
com a participação de cerca de seis mil pessoas, de mais de 20 estados e
aproximadamente 630 organizações, entre sindicatos, movimentos populares e
estudantis. O encontro ainda contou com
a presença de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra
(MST), da Assembléia Popular, do Jubileu Sul e da Corrente Sindical Classista (CSC/PCdoB).
Sendo avaliado como “vitorioso” pelo campo majoritário da
CONLUTAS (PSTU e CST/PSOL), o encontro aprovou a criação
do Fórum Nacional de Mobilização Contra as Reformas Neoliberais, um Manifesto
que é a base política do Fórum, um Plano de Ação e um calendário unitário de
manifestações.
Como desdobramento do encontro do dia 25 de março, o setor
majoritário da CONLUTAS conseguiu aprovar na reunião da Coordenação Nacional
(realizada nos dias 14 e 15 de abril de 2007) a “unidade de ação” com a
Coordenação dos Movimentos dos Sociais (CMS), que é dirigida pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT), pelo MST e pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
Podemos concluir que o encontro do dia 25 de março e seus
desdobramentos deram do tom da política do setor majoritário da CONLUTAS: a
capitulação ao reformismo e o reboquismo diante das
formas governistas.
Somente o reformismo do PSTU e da CST pode considerar uma prova
“da rearticulação da organização do movimento sindical” ou como o “resultado da
pressão das suas bases” a presença do PCdoB no
encontro contra as reformas, pois mascara o real papel dessa partido e da sua
corrente sindical: defender o governo Lula/PT e,
conseqüentemente, frear as lutas da classe trabalhadora. O mesmo papel da CMS,
só que está último tem uma dimensão maior, porque foi criada ainda no início do
primeiro governo Lula/PT para aproximar o governo do movimento
sindical-popular.
Igualmente se deve desmistificar a proposta da Intersindical:
essa corrente cutista foi criada pelos antigos
setores da chamada “esquerda da CUT” (entre esses setores da “esquerda” do PT)
que se recusaram da “largar o osso”, ou seja, sair da CUT. Foi uma estratégia
para impedir que as entidades e sindicalistas descontentes com a CUT
promovessem uma desfiliação em massa da central
governista e apontassem para a construção da CONLUTAS.
O discurso da “unidade de ação” com os
setores governistas pós-encontro do dia 25 de março é uma tentativa de
legitimar a prática já sistemática de compor chapas para as eleições sindicais
com o PCdoB e com a Articulação Sindical (corrente
sindical da cúpula petista). O que descortina a reprodução da “herança petista”
pelo setor majoritário da CONLUTAS, que coloca os interesses eleitorais acima
das lutas concretas, que privilegia os acordos de cúpula em detrimento da
construção do movimento pela base.
O materialismo bakuninista exige que os
grupos, partidos, entidades e movimentos sociais sejam entendidos e
classificados de acordo com suas práticas concretas, não pelos seus
discursos, não existindo dissociação entre prática política e ideologia, sendo
que a prática torna explícita a ideologia. Portanto, é impossível a
“unidade de ação” com setores comprometidos com o governo Lula/PT
e, conseqüentemente, comprometidos com a burguesia.
A “unidade de ação” com os setores
governistas não passa
de uma reedição da degeneração da CUT, que abandonou gradativamente o
sindicalismo classista e combativo e aderiu ao colaboracionismo com a burguesia
assumindo, inclusive a ideologia e a política neoliberal. Mas como a história
só se repete como farsa, a degeneração do campo majoritário da CONLUTAS
está sendo mais rápida e, conseqüentemente, irá impor uma dramática derrota à classe trabalhadora.
Diante da capitulação do setor majoritário, cabe aos grupos e
correntes combativas da CONLUTAS garantir o direcionamento combativo dessa
central de classe. As tarefas que se fazem urgentes são: 1) combater a
aliança com os governistas; construir a CONLUTAS pela base; 2) eleger
a estratégia da ação direta como o único instrumento de luta; 3) fortalecer
as oposições sindicais; 4) unir as massas proletárias do campo e da cidade
contra as reformas liberais do governo Lula/PT;
5) defender e aprovar a concepção de sindicalismo combativo nos fóruns da
CONLUTAS.
Os destinos da
CONLUTAS e do proletariado brasileiro terão no II Congresso Nacional dos
Trabalhadores (II CONAT), previsto para 2008, um marco decisivo, pois as
concepções de sindicalismo e de entidade de classe serão debatidas e aprovadas.
Ainda este ano ocorrerão seminários estaduais e um encontro nacional para a
discussão dessas concepções, como uma preparação para o II CONAT. Por isso é
fundamental a organização em torno da defesa da concepção de sindicalismo
combativo, que recusa toda é qualquer aliança com a burguesia e como seus
serviçais governistas.
Pela Construção do
Sindicalismo Combativo!!!
Primeiro de Maio: dia de luto e de luta
Historicamente o Primeiro de Maio é um dia em que os
trabalhadores relembram suas lutas contra a exploração do capital, contra
opressão de patrões e governos. Tempo de resgatar a memória de milhares de
companheiros que ao longo da história deram suas vidas na luta por melhores
condições de trabalho e por uma sociedade mais justa. Não é um dia de festa que
deva ser celebrado com shows que escamoteiam as reais condições de vida e
trabalho da maior parte da população.
Não temos nada a comemorar. No Brasil, 54% dos trabalhadores não têm
direitos a 13O salário, 55%
não têm direito a férias, são 20 milhões de
desempregados e 30 milhões sem emprego fixo, trabalhando como ambulantes ou
biscateiros.
Os atos pelo Dia do Trabalhador organizados pela Central Única
dos Trabalhadores (CUT) há muito tempo já se tornaram verdadeiros shows de
promoção e auto-divulgação da Central que vem
defendendo ferrenhamente as propostas de reformas do governo federal e dos
interesses de empresários e patrões. Os eventos têm sorteios de brindes que vão
de camisetas a automóveis, e contam com shows de artistas e investimentos de
altas cifras patrocinadas pelo governo e por empresas privadas, interessadas em
manter os trabalhadores sob controle e com a ilusão de que tudo vai bem e que
pode melhorar ainda mais.
Sabemos que a saída para o problema das
desigualdades, da exploração não é individual. Não é o fato de um trabalhador
ganhar um carro que sua vida será melhor, que terá uma
aposentadoria digna, que seus filhos terão educação de qualidade e sua família
uma moradia decente e acesso a um sistema de saúde que não lhe deixe morrer por
causa das intermináveis filas de atendimento e das disputas político-partidárias
entre as diferentes esferas de poder. A solução para tais problemas está na
organização, solidariedade e luta da classe trabalhadora contra os patrões e
governos.
As reformas trabalhista e sindical que estão sendo preparadas
pelo governo com o aval das centrais sindicais visam retirar dos trabalhadores os direitos conquistados ao custo de muita luta e
mobilização. Se as reformas forem aprovadas, ficaremos lesados em nossos
direitos como 13O, FGTS, férias e direito à greve. A negociação
entre as centrais governistas prevalecerá sobre a legislação trabalhista e quem
se beneficiará são os governos, empresários e os patrões.
Este ano, as correntes do campo reformista, embora tenham
retornado a organizar os atos no Primeiro de Maio, resolveram montar um
“ato-show” na Lapa que contou com a participação apenas de militantes. Tais
correntes se recusaram a organizar um primeiro de maio realmente classista e
combativo que tivesse como perspectiva um ato que visasse o enfrentamento com
as forças repressivas. O que ocorreu foi um ato que não se mostrou diferente do
da CUT, por exemplo, a não ser pelas bandeiras. Um dos equívocos dessas
correntes é achar que o mero discurso é capaz é de gerar um processo de
conscientização dos trabalhadores para a luta contra o capital.
A unidade real do proletariado é o resultado do avanço da
consciência de classe, que é forjada a ferro, sangue e fogo na luta contra a
burguesia e contra aqueles que traem a classe trabalhadora colocando-se à serviço dos capitalistas.
Por isso, a memória de centenas de trabalhadores brasileiros que
se dedicaram à causa do povo, construindo greves e ocupando ruas, não pode ser
esquecida com “ato-show de luta”. O primeiro de maio é um dia de luto e de
luta, com os trabalhadores sendo incentivados a irem para as ruas, fechando
estradas e vias, ocupando pistas e prédios, mostrando sua resistência e
potencial combativo. O motivo alegado por algumas correntes para tornar o
Primeiro de Maio um dia sem luta é que neste dia as ruas estão vazias em
virtude do feriado. É uma grande mentira, inclusive porque muitos trabalhadores
trabalham duro, mesmo sendo feriado, porque suas condições precárias de
trabalho não permitem que gozem de folga neste dia. Outra questão que tem que
ser levada em consideração é a necessidade de convocação efetiva do Primeiro de
Maio a partir das bases, mobilziando os trabalhadores
organizados para a luta. Fato é que não há empenho e vontade política para o
enfrentamento e a luta, fazendo com que se mobilizasse, no final das contas,
menos trabalhadores do que se mobilizou para a participação nos Congressos e
Encontros realizados em São Paulo nos últimos anos, durante domingos e
feriados, como foi o caso da delegação para o CONAT e para o Encontro Contra as
Reformas Neoliberais. E tudo isso sob o argumento de que o caráter do ato deve
ser festivo para “atrair a massa”, chegando a se fazer votos de que assim
“teremos 7 mil trabalhadores no Ato”. Doce ilusão: essa estratégia de derrota
leva, desde o início, à desmobilização. E aí se pergunta: acaba sendo festivo pra
quem? A verdade é que tudo se torna justificativa quando o que orienta as
ações e estratégias é a capitulação e recuo frente às lutas que devem ser
construídas de forma combativa.
Somente
a Revolução Social pode libertar os trabalhadores e derrubar o capitalismo rumo
a construção da sociedade sem classes. Por isso, viva o Primeiro de Maio
classista, histórico e combativo. Viva a luta dos trabalhadores!
A Luta pelo Passe Livre no Rio de Janeiro
No dia 28 de março o
centro do Rio de Janeiro foi sacudido por uma das maiores e mais combativas
manifestações que aconteceram na cidade desde atos contra a privatização da
Vale do Rio do Doce e do Sistema Telebrás. Cerca de 5000 estudantes de Escolas
Públicas do Rio de Janeiro reuniram-se no centro da cidade para protestar
contra o fim do passe livre. Nessa manifestação ficaram clara três
características atuais da luta de classes no Brasil: 1) o ataque sem limites as conquistas dos trabalhadores; 2) a revolta contida nas
massas; 3) a total capitulação das organizações (governistas e
para-governistas) do movimento estudantil.
Desde o inicio da
implementação do Rio-Card (Bilhete Eletrônico) pelas Fetranspor – Federação das Empresas de
Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - e Rio Ônibus - Sindicato
das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro - com apoio da Prefeitura e
do Governo do Estado o passe livre vem sendo extinto. Com forte campanha nos
jornais e televisões as empresas vêm anunciando prejuízos com a gratuidade.
Primeiro conseguiram a sua limitação e agora a lei, misteriosamente, é
considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado. Ou seja, assim
como ataque aos direitos trabalhistas, previdenciários e sindicais, os
trabalhadores são agora atacados com a possibilidade do fim do passe livre,
impedindo que seus filhos possam freqüentar as escolas.
Sob esse forte
ataque contra seus direitos os filhos dos trabalhadores, os estudantes das
escolas públicas, mostraram toda sua combatividade e rebeldia no ato do dia 28
de março ao fecharem as principais ruas do centro do rio e atacarem com pedras
o Tribunal de Justiça do Estado. A juventude enfrentou a tropa de choque com
barricadas e pedras, se defenderam com mastros de suas bandeiras, atacaram os
policiais e a guarda municipal. Destruíram as vidraças dos bancos, o carro da
rede Globo e o ônibus da polícia, atacaram de forma combativa e revolucionária
grandes instituições do poder burguês demonstrando a capacidade de luta para
garantir seus direitos. Demonstraram que com a ação direta – bloqueios
de pista bloqueios de ruas e rodovias, enfrentamento com os aparelhos
repressivos de Estado, manifestações de rua radicalizadas, queima de carros,
ônibus e estações de trem – é possível enfrentar a exploração e repressão
organizada pelos empresários e pelos governantes. Assim como na França, Chile e
Grécia os filhos do proletariado se revoltaram contra sua condição de vida.
Descarregaram nos policiais e nas vidraças dos bancos e da justiça burguesa todo
seu ódio contra a opressão cotidiana que passa sua classe.
Porém, no dia do
ato as organizações reformistas e pelegas, sejam as governistas (UBES, UNE,
AMES, AERJ e UJS) ou as para-governistas (PCR, P-SOL e CONLUTE-PSTU) demonstram
sua completa falta de combatividade, ao chamarem os estudantes para calçada, e
demonstraram todo seu oportunismo ao abandonar a luta contra as forças
repressivas. Além disso, mostraram seu lado autoritário ao impedir a fala de um
estudante do Grêmio do Instituto de Educação do Rio de Janeiro (ISERJ), por
divergirem politicamente, enquanto parlamentares do PSOL falavam a
vontade. Esses partidos reformistas e
suas correntes estudantis demonstraram que preferem à negociação, a intervenção
parlamentar e seus métodos ordeiros a incentivar a estratégia
combativa para enfraquecer os empresários e governantes. Para piorar,
começaram a acusar os estudantes combativos de baderneiros e vândalos. E como
demonstração da total capitulação dessas organizações foi à afirmação em
uníssono, nas plenárias que se realizaram posteriormente para organizar outros
atos, que iriam delatar os estudantes combativos. Além desse ato gravíssimo, ou
seja, estar entregando os estudantes à polícia e colaborando com os empresários
e governos, conseguiram desmobilizar os estudantes. Durante o mês de abril,
após o ato, a Plenária Pelega do Passe Livre que vem se realizando no CEFETQ
tentou de todas as maneiras impedir o crescimento da luta, chegando a
descumprir as decisões da própria plenária - um grande ato na Candelária no dia
26/04 - fazendo acordo de cúpula – PSOL, PSTU, PCR - nas vésperas para
descentralizar a manifestação.
Isso mostra o nível
de colaboracionismo de classe que chegaram essas organizações, inclusive a
CONLUTE. Com isso ficou provado o único papel que estes vêm cumprindo dentro do
movimento estudantil: impedir que a luta tome parâmetros de forte contestação
social, de revolta popular, para que ela se torne uma mera luta limitada e despolitizada briga pelo passe livre estudantil, dentro do
marco legal. É na prática política concreta, habitual e cotidiana que os
oportunistas vão sendo desmascarados, e por isso o medo de novas e grandes
manifestações.
Os estudantes combativos demonstraram
que é possível conquistar vitórias, mas apenas enfrentando os empresários e
governantes e não capitulando com as propostas oportunistas de levar a luta dos
trabalhadores para o plano legal (o parlamento e a justiça). Por isso é
fundamental a realização das Plenárias Combativas, quem vinham se realizando no
ISERJ, para que possa cada mais levar os estudantes para as ruas, pois o ato do
dia 28/04, mostrou que é só através da experiência, da prática
política combativa, que os estudantes conquistarão seus direitos. A Luta
pelo Passe Livre, as manifestações combativas, pode ser um importante momento
para a experiência de lutas dos trabalhadores, mostrando na prática a
possibilidade de enfrentar os patrões.
Todo Poder ao Povo !!!