Causa do Povo
PUBLICAÇÃO da União Popular Anarquista –
UNIPA
31 # MARÇO DE 2007
Rio de Janeiro - Brasil
Protestos deram o tom
da passagem de Bush pela América Latina
Encerrou-se no último dia 14 a viagem de uma semana de George W.
Bush pela América Latina. Em termos objetivos, apesar de todo o estardalhaço,
pouco ou praticamente nada trouxe de novo para as relações que o imperialismo
norte-americano tem com o continente que lhe serve de quintal. Porém, não foi
apenas um tour de turismo político. A viagem do
facínora é bem simbólica e era este justamente o seu objetivo. Serviu para
fortalecer seus maiores aliados dentre os governos títeres da região. E foi até
vitoriosa neste sentido, já que não precisou nem mesmo apresentar nada em troca
para sair com apoios e “parcerias” dos seus lambe-botas de plantão. Por outro
lado, Hugo Chavez buscou se legitimar como o
representante de uma alternativa, fazendo um tour
paralelo.
A viagem de Bush identificou seus principais aliados e fez cair
por terra os argumentos daqueles que acham que a América Latina estaria
dividida entre governos pró-americanistas e anti-americanistas.
Afirmar hoje que os EUA estão perdendo influência na América Latina por causa
do palavrório e do “socialismo do século XXI” de Chavez,
que lideraria um grupo de governos vizinhos “de esquerda”, é uma grande
falácia. Só mesmo um bando de reformistas e social-democratas
conseguem ainda manter esse discurso oportunista, a fim de escamotear o
verdadeiro caráter títere dos governos que defendem, como é o caso do PCdoB e do PT no Brasil. Basta ver o caso dos governos Lula
e Vasquez (Uruguai), visitados por Bush,
Ortega (Nicarágua) e Correa (Equador), visitados por Chavez.
A princípio, todos são governos “de esquerda”.
No Brasil, São Paulo foi parada para Bush: avenidas, prédios,
exército, polícias, tudo coordenado pelas instituições de segurança dos EUA.
Até barracos foram retirados do caminho, como se fossem lixo ou uma “ameaça
terrorista”.
Lula recebeu as instruções para o Haiti e atuou como um
representante da grande burguesia, mendigando o fim dos subsídios alfandegários
dos EUA e defendendo a transformação do campo brasileiro num grande canavial.
Canavial este que produziria álcool para os carros nos EUA e garantiria o atual
regime de super-exploração do trabalho nas plantações
e nas usinas, a fim de enriquecer ainda mais os já bilionários banqueiros e
usineiros, mas isso não é novidade.
No Uruguai, Lula foi oferecer ao “companheiro” Vasquez
investimentos do Banco Itaú, tentando fazer com que o seu colega continuasse no
Mercosul e não se aliasse definitivamente com os EUA. No entanto, Vasquez segue
tentando a todo custo ampliar seus acordos com os EUA. Mas também não é o
único. Os governos Ortega e Correa, visitados por Chavez,
tão logo assumiram a presidência, assinaram acordos comerciais de dependência
com os EUA e vêm apenas gerenciando os interesses imperialistas nos seus
próprios países. Esta esquerda, portanto, não tem nada de anti-americanista.
Mas nem tudo foram flores. Bush foi recebido com grandes
protestos populares em todos os países que passou, que levavam bandeiras contra
a invasão do Iraque e contra as políticas dos EUA para a América Latina. A
enorme insatisfação das massas indica o caminho da luta anti-imperialista.
As mobilizações das massas demonstram que os interesses da burguesia títere não
são contraditórios com os interesses dos imperialistas e que, portanto, a luta
contra o imperialismo é a luta contra o capitalismo. Demonstram também que os
chamados “governos populares” são os primeiros a defender a ordem burguesa e a
reprimir a luta dos explorados e oprimidos. Só a massa dos trabalhadores, suas
próprias organizações e sua luta direta, nas ruas, garantirá a vitória contra o
imperialismo.
Fora Bush da América Latina! Fora Lula do
Haiti!
Abaixo o imperialismo e seus títeres!
Reforma do Estado e
Repressão aos Trabalhadores do Serviço Público
A eleição de
Fernando Collor inaugurou a introdução das políticas liberalizantes no Brasil,
que a partir da Reestruturação Produtiva e da Reforma do Estado têm por
objetivo garantir a transição do modelo nacional desenvolvimentista para o
modelo neoliberal. Foi dentro desse processo de Reforma do
Estado que se inseriram as políticas de extinção de órgãos públicos, de
demissões e de disponibilidade de funcionários públicos federais,
durante os dois anos do governo Collor.
A Era FHC não foi
diferente: a “primeira” Reforma da Previdência simbolizou uma das principais
investidas para a Reforma Liberal do Estado, com a Proposta de Emenda
Constitucional 33 – PEC 33, apresentada em março de 1995. Essa proposta
alterava a previdência social tanto dos trabalhadores do setor privado da
economia como dos servidores públicos.
Embora tenha conseguido aprovar modificações, FHC não obteve
sucesso naquilo que considerava fundamental: a supressão do direito à
integralidade (aposentadoria de valor igual ao do provento da ativa) e do
direito à paridade nos reajustes (garantia, para o valor da aposentadoria, da
aplicação do mesmo indexador e percentual utilizado no reajuste dos proventos
dos servidores ativos); e a exigência de contribuição dos aposentados. Para
frear essas propostas foram determinantes as mobilizações dos servidores.
As reformas liberalizantes ganharam mais força com o governo
colaboracionista de Lula/PT. Contando o apoio da CUT,
da UNE e da direção do MST, Lula está promovendo as reformais liberais com
certa facilidade. A aprovação do Supersimples no final de 2006 e o recente
lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) são dois exemplos da
investida neoliberal de Lula.
No bojo das Reformas do Estado, articulando Reforma Trabalhista e
mecanismos de controle sobre os trabalhadores, a Presidência da Republica
anunciou, no inicio do mês de março, o projeto de “regulamentação do direito de
greve dos servidores públicos”. Resumidamente, o governo pretende proibir a
greve de servidores públicos. Utilizando o discurso demagógico de “garantir a
realização de serviços essenciais à sociedade”, o governo Lula/PT
tem por objetivo tornar ilegais as mobilizações políticas e reivindicativas dos
servidores, que têm sido uma fração do proletariado muito ativa na luta contra
o neoliberalismo.
O direito de greve, conquistado a ferro e fogo pelo conjunto da
classe trabalhadora, é assegurado aos servidores públicos pela Constituição de
1988. Entretanto, várias têm sido as iniciativas dos poderes executivo e
judiciário para restringir e mesmo cassar esse direito. É importante lembrar
que FHC, depois de uma longa greve de professores universitários e de
trabalhadores da providência em 2001 tentou aprovar a “lei anti-greve”
contra os servidores, mas não teve êxito.
No momento em que
se aproximam mais investidas contra os trabalhadores, novas medidas da reforma
trabalhistas, mais uma reforma da previdência, a reforma sindical e a reforma
universitária, o governo Lula/PT se prepara para o
confronto com a classe trabalhadora construindo mecanismo de controle e
repressão sobre uma fração do proletariado que se encontra à frente das lutas
contra as reformas liberais – os trabalhadores dos serviços públicos.
É importante
ressaltar que o governo federal procura endurecer a repressão dos servidores
públicos num momento em que importantes entidades nacionais, como o Sinasef e o Andes encontram-se filiados à
CONLUTAS e várias entidades de base estão se desfiliando
da CUT.
Os ataques não se restringem aos servidores federais, pois no
Estado do Rio de Janeiro, o governador Sergio Cabral também lançou um “pacotão” de reformas da administração estadual, cuja
Proposta de Emenda à Constituição Estadual pretende acabar com o Regime
Jurídico Única e instituir contratações através do regime da CLT. Na prática, o
direito de greve será restringido e as perseguições políticas serão realizadas
com mais facilidade.
Somente as lutas unificadas da classe trabalhadora poderão barrar
as Reformas Liberais em curso. A construção do movimento de resistência pela
base e a ação direta das massas são os únicos instrumentos capazes de reverter a ofensiva burguesa, manter e ampliar os direitos do
proletariado, apontando para a ruptura revolucionária.
Pelas unidade da classe trabalhadora,
contra as reformas neoliberais!
As bolhas
especulativas e a falácia do crescimento econômico Brasileiro
Entre o final de fevereiro e início de março de 2007, a economia
mundial passou por uma crise provocada pela queda na bolsa de Xangai. No
Brasil, os reflexos da crise chinesa produziram a queda da Bolsa de São Paulo,
que teve na terça-feira (27 de fevereiro) o maior recuo desde os atentados de
11 de setembro de 2001 nos EUA que “foi devido ao histórico de volatilidade
do mercado nacional e à correlação e arbitragem que os investidores
estrangeiros ainda fazem entre os diferentes mercados emergentes.” (Crise
chinesa não é o começo do fim, diz mega-investidor Mark
Mobius, http://portalexame.abril.com.br/financas).
Em todo o mundo, as chamadas “bolhas especulativas” colocam um
alerta sobre as sempre possíveis crises da economia capitalista globalizada.
Mas como essas crises econômicas podem afetar economia e sociedade brasileiras?
Essas crises são duradouras, ou são apenas ajustes internos e temporários?
(como argumenta o mega-investidor Mark Mobius e Claude Trichet.
Presidente do Banco Central Europeu).
A crise chinesa de fevereiro-março que se espalhou pelas bolsas
de valores do mundo, mostra as restrições impostas pela economia mundial aos
paises (especialmente da periferia do capitalismo). É importante observar que a
Bolsa de Xangai sustentava altíssimos níveis de rentabilidade. A relação preço/lucro média das ações nesta bolsa chinesa está em
torno de 40 vezes, contra apenas 14 vezes em mercados mais desenvolvidos. Ou
seja, era um mercado altamente atraente para os especuladores internacionais.
Enquanto os investidores internacionais como Mobius
apontam para uma rápida recuperação, uma análise mais apurada aponta num outro
sentido. Na realidade, as condições econômicas internacionais já apontavam para
uma desaceleração da economia norte-americana e recessão mundial. “De
acordo com Ilan Goldfajn,
ex-diretor do Banco Central brasileiro, a atual instabilidade deve durar ainda
algum tempo, devido aos persistentes indícios de desaceleração da economia
norte-americana. Se se quer buscar uma explicação é
necessário olhar para os Estados Unidos, em lugar da China, disse Goldfajn, agregando que as autoridades do país asiático
negaram os rumores de que se propunham a restringir os movimentos de capitais”.
(La turbulencia de las bolsas no nace en China, sino en Estados Unidos” http://www.rebelion.org/noticia)
A expectativa de recessão nos EUA é hoje provocada por uma crise
no mercado imobiliário. O setor imobiliário foi um dos responsáveis pelo
crescimento nos EUA nos últimos anos. Hoje, uma das maiores operadoras do
mercado imobiliário está ameaçada de falência. Isto provocou uma queda
nos investimentos realizados pelo capital financeiro o que desencadeou uma
segunda crise generalizada. Assim observamos dois processos de queda das bolsas
de valores pelo mundo capitalista em menos de um mês.
Os reflexos devastadores das crises sucessivas do sistema
capitalista global sobre a economia brasileira, onde a Petrobrás está entre as
empresas que mais perderam (essa estatal é linha de frente do PAC), comprovam
que todos os discursos em torno do PAC e do crescimento econômico brasileiro
são falaciosos. Afinal, o próprio Mobius indicou a
volatilidade do mercado brasileiro e sua fragilidade diante dos investidores
externos.
O PAC e a propaganda em favor do crescimento são cortinas de
fumaça, que visam ocultar a ofensiva realizada contra os direitos dos
trabalhadores, através de uma série de reformas neoliberais embutidas nos
programas de crescimento. As crises financeiras e a recessão econômica são
realidades. E mais, são utilizadas como justificativas para a aceleração das
reformas.
Nesse sentido, é tarefa dos ativistas populares denunciar o
caráter falacioso da política de crescimento econômico, afirmando que mesmo que
esse crescimento ocorra – o que é improvável – se fará em detrimento dos
interesses dos trabalhadores. Não restam dúvidas de que as medidas do PAC,
SUPER SIMPLES e outras no quadro de uma crise mundial mais ou menos duradoura,
fazem da política de crescimento uma ofensiva ainda mais violenta. É hora de unificar as lutas sindicais e
populares num grande movimento de resistência.