Causa do Povo

PUBLICAÇÃO da União Popular Anarquista – UNIPA

28 # OUTUBRO / NOVEMBRO DE 2006

Rio de Janeiro - Brasil

unipa_net@yahoo.com.br

 

 

Segundo turno: oposição entre “direita” e “esquerda” ou disputa entre frações burguesas?

 

         O processo eleitoral de 2006 transcorreu de acordo com os interesses do capital internacional e associado, garantindo a reprodução do modelo neoliberal e, conseqüentemente, o aprofundamento das reformas liberais. Tudo isso com o apoio velado da grande maioria das lideranças sindicais e de movimentos populares, que não dão sequer um aceno de resistência. . É obvio que essa estabilidade do bloco neoliberal no poder conta com um trunfo fundamental: a inserção do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) à serviço do mesmo bloco no poder. Portando, o colaboracionismo de classe implementado pelo complexo PT-CUT (corporificado no primeiro governo Lula e reproduzido com seu segundo mandado) e tem sido vital para a reprodução do sistema capitalista brasileiro e para assegurar as mudancas exigidas nas atuais formas de acumulação capitalista mundial.

         A forte organicidade do complexo PT-CUT com a reprodução da exploração capitalista pode ser percebida não só na implementação das reformas liberais (segunda fase das Reforma da Previdência, início da Reforma Trabalhista com a aprovação do Programa Supersimples, início da Reforma Universitária com o Pró-Uni), mas também com a manutenção da acumulação capitalista via corrupção estatal (os casos mais divulgados foram o do mensalão e da máfia das sanguessugas) e da institucionalização estatal do clientelismo eleitoral que se sustenta na miséria do povo (programas assistências como Bolsa Família, Farmácia Popular, Restaurante Popular, Vale Gás, etc).

         É importante ressaltar que o controle da máquina estatal foi fundamental o processo eleitoral do primeiro turno, tanto para Lula quanto para Alckmin, pois o petista teve a votação mais expressiva no Nordeste, ou seja, na região historicamente marcada pela miserabilidade da população, onde foi grande o impacto das políticas clientelistas federais, distribuídas com o apoio dos caciques locais como Sarney, Jader Barbalho, entre outros. E o candidato do PSDB conquistou sua vaga no segundo turno graças aos votos recebidos no estado de São Paulo, cujo governo estadual e a prefeitura estão sob o controle dos tucanos.

Fazendo uma pesquisa nas matérias dos principais jornais estadunidenses e europeus sobre as eleições brasileiras, encontramos outras comprovações da facilidade com que o sistema neoliberal está se reproduzindo, pois todos os grandes investidores do capital financeiro e os representantes dos maiores especuladores internacionais, que deram seus depoimentos, foram unânimes em afirmar que com um segundo governo Lula o “Brasil não muda de direção” (mesmo se Alckmin tivesse vencido essa direção não mudaria). Isso quer dizer que com Lula ou com Alckmin teremos o aprofundamento das reformas liberais.

         Portanto, é completamente falsa a tentativa de polarizar as disputas eleitorais e entre partidos instituicionais como uma luta da “esquerda contra a direita”, ou dos “mais progressistascontra os mais conservadores”, como estão tentando se justificar alguns intelectuais ligados ao PT que efenderamo o programa neoliberal da candidatura Lula. Isso porque tanto Lula quanto Alckmin representam interesses de frações burguesas. Está tem sido argumentação usada por intelectuais do PT para justificar – ou tentar atrair – algum tipo de desculpa para aderir ao programa burguês da candidatura Lula (Emir Sader, por exemplo). Não existiam contradições programáticas entre Lula e Alckmin, pois ambos representam interesses da burguesia. Mais do que nunca, a polarização real é a de classe; são os interesses, as reivindicações e as organizações do proletariado que se opõem radicalmente aos interesses da burguesia.

Se de um lado o bloco de poder neoliberal se reproduz sem dificuldades, a esquerda reformista amargou um  fracasso eleitoral e político da chamada “Frente de Esquerda” (PSOL, PSTU e PCB). A candidatura Heloisa Helena fez uma campanha dentro da ordem burguesa, sem nenhum tipo de denuncio ao regime, restringindo-se às críticas morais e éticas de caráter pequeno burguês, aos juros altos (aqui fez coro juntamente com o Alckmin) e ao capital financeiro (aqui fez coro juntamente com a FIESP). HH recebeu pouco mais de 6% dos votos e os três únicos deputados eleitos pela Frente constituem os setores mais diretistas do PSOL. Vale lembrar que dois deles, Chico Alencar/RJ e Ivan Valente/SP, já se abstiveram na votação do ensaio geral da Reforma Trabalhista (o Supersimples de Dornelles), afirmando seu caráter oportunista até contra a indicação do PSOL, que teria chamado seus parlamentares a votarem contra, pelo visto, sem sucesso.

         No aspecto político o fracasso da Frente se expressou na fragmentação das posições dos partidos que a compuseram para o segundo turno: o PSOL manteve-se neutro, “liberando” o voto da militância (por sinal irá garantir votos para o Alckmin, pois segundo pesquisa Datafolha 48% daqueles que votaram em HH pretendem votar no tucano) e proibindo que os quadros do partido manifestem suas opiniões sobre o pleito, o PSTU está defendendo o voto nulo e o PCB fez uma campanha “para derrotar Alckmin e continuar à oposição ao governo Lula”, na prática defendeu o governismo.

         O processo eleitoral 2006, com a vitória do bloco neoliberal e com o fracasso da Frente de Esquerda, está reforça a tese bakuninista de que a participação nas eleições burguesa reforça a ideologia de que a via eleitoral é uma alternativa para a classe trabalhadora.

         A reeleição de Lula e o apelo da burguesia pela “necessidade de unir o país” (expresso em várias reportagens da mídia burguesa) está confirmando a tese da UNIPA de que o colaboracionismo é o instumento fundamental para a transição do regime econômico do capital monopolista de Estado para o capital ultra-monopolista. Tal transição só é possível com o aprofundamento das reformas liberais, e Lula, nas palavras de Delfim Neto, apresenta-se como o único capaz de realizar as reformas. Portanto, a tarefa que está colocada é de enfrentamento e combate ao governo Lula para impedir as reformas e avançar nas conquistas do proletariado.   

 

 

Mão estendida ao companheiro!!

Punho cerrado ao inimigo!!!!

 

 

 

 

A situação econômica mundial em 2007:

reflexos na América Latina e Brasil

 

 

      A compreensão da conjuntura de cada pais exige o entendimento da situação econômica mundial. Exige a identificação das principais tendências econômicas e fatores geradores de crise. No ano de 2007 vários são os fatores da economia mundial que afetarão a conjuntura latino-americana e brasileira.

Em primeiro lugar, existe uma tendência de queda no crescimento economico: em  2006 foi de 5,1% e em 2007 será de 4,9%. Há possibilidade em 6 de redução significativa do crescimento econômico, segundo o FMI, devido as seguintes causas: 1) desaceleração da economia dos EUA (queda de crescimento do PIB de 3,4% em 2006 para 2,9% em 2007; U.E seria de 2,4% em 2006 e 2% em 2007; 2) inflação global; 3) aumento dos preços do petróleo (devido a instabilidade política no Oriente Médio); 4) aumento dos impostos na Alemanha que levarão a uma redução do crescimento naquele país e aumento do protecionismo na U.E; 5) restrições financeiras devido as políticas adotadas pelos Bancos Centrais especialmente o FED (dos EUA) e o Banco Central Europeu

Somente na Ásia entres os países emergentes e especialmente China o crescimento continuaria girando acima de 7%. O Japão experimentará uma queda de atividade econômica de 2,7 em 2006 para 2,1% em 2007. Mas o Próprio FMI admite que tais prognósticos podem ser muito otimistas caso não se verifiquem certas condições: 1) ajuste fiscal; 2) reformas estruturais; 3) ação multilateral de planejamento para conter os fatores de crise; 4) que os Bancos Centrais adotem políticas anti-inflacionárias; 5) que a demanda se equilibre nos paises capitalistas avançados e nas  “economias emergentes” e em desenvolvimento não estrangulem a “capacidade”. Se estas condições não se verificarem, a queda do crescimento será mais acentuada.

A retração econômica, de acordo com o próprio documento do FMI, aponta a urgência das reformas e de ações multilaterais. Assim, a obstrução as reformas estruturais exigidas pelo FMI – seja pelos movimentos sociais seja por Governos Nacional-Desenvolvimentistas entrará em choque direto com os interesses do capitalismo monopolista.

A situação econômica mundial poderá produzir alguns feitos importantes no Brasil e América Latina: 1) a instabilidade política no Oriente Médio pode fazer com que o controle sobre a produção de petróleo da América Latina torne-se mais importante como fonte subsidiária; 2) aumento da pressão sobre os “não alinhados” (chamados pelo mercado financeiro internacional de “populistas”), especialmente a Bolívia de Evo Morales e a Venezuela de Hugo Chavez, com relação certos aspectos de política interna (controle estatal de atividades econômicas), externa (apoio a política imperialista) e alianças (com movimentos sociais); 3) uma relativa decomposição interna do bloco regional “alinhado” com a política de reformas neoliberais e reestruturação produtiva mundial, e capitaneado por antigas forças de oposição, especialmente por Lula e o PT no Brasil, Bachelet e P.S no Chile, Tabaré Basquez no Uruguai acelerando a explicitação do caráter imperialista das “frentes populares”; isto pode marcar as recomposições dos blocos no poder, com o retorno de antigas elites conservados e ideologias de direita. 

O ano de 2007 será assim um ano de retração econômica, de pressão pelas reformas neoliberais na América Latina, que possivelmente acentuarão as instabilidades políticas. A pressão interna sobre o Governo de Evo Morales (que enfrenta sérias ameaças de Golpe de Estado) e externa sobre o de Hugo Chavez também devem aumentar, exatamente por conta das necessidades estratégicas dos EUA no Oriente Médio (o que faz que qualquer critica a sua política externa seja uma ameaça ideológica importante) e as pressões das multinacionais e agencias financeiras no sentido de acelerar as reformas neoliberais como forma de retomar o crescimento econômico.

 

 

 

 

Oaxaca/México em chamas: da resistência grevista ao poder popular

 

            No momento em que Bush investe milhões de dólares no Muro da vergonha, na fronteira com o México, a mídia burguesa internacional tem dado vistas apenas às disputas entre os dois candidatos que rivalizaram a disputa das eleições burguesas naquele país. O teatro da disputa pelo governo federal encerra apenas um pequeno apêndice no meio de uma das maiores ondas de mobilizações e lutas populares da história do México desde a expropriação do petróleo nos anos 1930. Neste momento, o povo organizado do estado de Oaxaca, que concentra grande parte da população mais pobre do país, toma a dianteira da luta e apresenta uma real alternativa às ilusões das disputas eleitorais burguesas representadas por Calderón (do Partido da Ação Nacional-PAN, apoiado pelo imperialismo e o atual presidente Fox do Partido Revolucionário Institucional-PRI) e por Obrador (apoiado pela fração burguesa descontente do Partido da Revolução Democrática-PRD).

         Desde fevereiro deste ano, setores dos trabalhadores mexicanos têm lançado greves e, diante de violentas repressões e perseguições às lideranças sindicais mais combativas, o povo tem respondido com mais greves e com algumas ações de resistência e solidariedade. Frente à intervenção do governo do PRI nos sindicatos, já foram mais de 137 greves “ilegais”, quase todas acompanhadas da ocupação das instalações pelos trabalhadores em luta, como foi o caso da greve de 142 dias da segunda maior siderúrgica da América Latina. Foi neste contexto que a Seção 22 do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Educação, setor independente da federação nacional governista-priista, deflagrou em 22 de maio uma greve, convocando seus cerca de 70000 filiados para manifestações por aumento do salário dos professores e das bolsas que são oferecidas aos alunos, assim como por melhores condições para o magistério e distribuição gratuita de material didático-escolar.

Esta greve dos professores, porém, tomou proporções para além das questões que caracterizaram as mobilizações até então, pautadas principalmente em reivindicações salariais e por melhores condições de trabalho. Quando o governador do estado, Ulises Ruiz Ortiz (“URO”), se negou a atender aos professores e mandou reprimir com violência o acampamento dos grevistas, se deparou com uma resistência heróica que derrotou as forças policiais depois de mais de quatro horas de confronto aberto. A partir daí, se inicia um amplo movimento pela destituição imediata do governador URO e que se radicaliza ao ritmo das chamadas “megamarchas” com a adesão crescente de centenas de organizações indígenas, populares, sindicais e estudantis, assim como de camponeses, crianças, mulheres e idosos, organizando-se a Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO) em 17 de junho. Um dia depois da 3ª “Megamarcha” com 300 mil manifestantes e dois dias depois do anúncio de uma tentativa de conciliação traidora da direção da Seção do SNTE, sem o respaldo da base, que decide definitivamente pela integração à  APPO.

Desde o início de agosto, a vida política da capital e de algumas cidades no interior do estado vem sendo geridas a partir da APPO. Os prédios de governo e de justiça burguesa foram fechados, e são os organismos a serviço da APPO que administram rádios ocupadas, a segurança, a autodefesa, o aeroporto, o trânsito e o transporte públicos. O governador e parlamentares estão escondidos e buscam por meio de celulares se reunir clandestinamente a fim de solicitar a intervenção das forças policiais e militares federais. Grupos paramilitares tentam, sem sucesso, intimidar o povo metralhando prédios ocupados e barricadas. Já são mais de 100 dias, desde a decisão da APPO de tomar por tempo indeterminado as instalações dos poderes burgueses, diante do impedimento “legal” de destituir o governador URO (Ata da sessão da APPO de 25/07).

No meio da confusão das fraudes eleitorais, o presidente Fox e seu sucessor Calderón esperam o momento certo para reprimir: fomentam a divisão interna no movimento, intimidam com sobrevôos de helicópteros e aviões militares, seqüestros e assassinatos de lideranças, movimentam tropas federais. Sucedem-se as tentativas de para buscar isolar a rebelião, recolocar URO no poder e não reconhecer “rupturas” na ordem democrático-burguesa. A Secretaria de Governação (uma espécie de gabinete de segurança institucional do governo federal mexicano) propõe buscar “con diversas instancias la posibilidad de avanzar hacia una reforma constitucional -que permita formas de consulta como el plebiscito, el referéndum y la revocación de mandato, así como una auditoría a la gestión de Ulises Ruiz- y una oferta para los integrantes de la sección 22 del Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación (SNTE).” (“La forma de ‘restablecer el orden’ en Oaxaca se definirá el miércoles”. La Jornada. 01/10/06). Essa verdadeira humilhação para o povo rebelde de Oaxaca seria orquestrada através de um “pacto” entre as lideranças da APPO e os empresários, banqueiros, autoridades religiosas, donos dos meios de comunicação e dirigentes dos partidos burgueses.

Neste sentido, frente à ameaça de intervenção, o povo organizado de Oaxaca deve superar as armadilhas que a burguesia lhe coloca, e não esperar outra luta senão a dos próprios trabalhadores e do povo explorado do México. Sendo assim, a defesa do protagonismo do povo organizado depende da construção de um partido revolucionário que seja capaz de impulsionar a insurgência e organizar os trabalhadores e explorados nos demais estados; de convocar greves de solidariedade; e de garantir, efetivamente, todo o poder à APPO – já que, até então, tal organização se constitui enquanto um organismo de Poder Popular. É preciso, portanto, estabelecer as condições para que a estratégia revolucionária seja uma alternativa vitoriosa para as lutas do proletariado diante das ilusões das eleições burguesas e do capitalismo.