Causa do Povo

PUBLICAÇÃO da União Popular Anarquista – UNIPA

27 # SETEMBRO de 2006

Rio de Janeiro - Brasil

O impasse da Volkswagen: controle operário X reestruturação produtiva

Um sério impasse está colocado ao movimento operário e aos trabalhadores em geral. No dia 29/08/2006 a empresa Volkswagen anunciou a demissão de 1.800 trabalhadores em uma de suas empresas, localizada na cidade de São Bernardo do Campo, São Paulo. “A reestruturação da Volks na Alemanha pode afetar 20 mil pessoas. O número inclui funcionários demitidos voluntariamente, transferidos e aposentados precocemente.” (Folha de São Paulo.Volks oferece bônus de R$ 150 mil para demissão na Alemanha, 01/09/06). O que acontece no Brasil é fruto de uma política internacional das empresas, de reestruturação produtiva. Estão previstas também demissões para Taubaté (SP) e São José dos Pinhais (PR), que poderão deixar 1.200 desempregados.

Segundo o Presidente Lula “Quando a empresa está produzindo mais, ela contrata mais. Quando ela está produzindo menos, ela descontrata as pessoas. Sempre foi assim e sempre será assim. Não podemos fazer disso um cavalo de batalha. Nós precisamos fazer a economia crescer cada vez mais para gerar mais perspectivas de emprego para os trabalhadores, mas nós vamos ter setores que serão desativados e outros serão ativados”. (Demissões na Volks não significam crise na indústria Automobilística, afirma Lula - agenciabrasil.gov.br, 02/09/2006).

Mas ao contrário do que afirma o presidente, as demissões não são fruto de uma política que “deu errado”. Na realidade, dentro do processo de reestruturação da empresa, os seus lucros operacionais subiram 51% no primeiro semestre do ano de 2006 alcançando o valor de US$ 2,5 bilhões. A posição de Lula é um aviso claro para todos aqueles que ainda têm alguma ilusão em seu governo: as reformas do estado e a reestruturação produtiva são o objetivo do seu governo. As conseqüências para os trabalhadores (como o desemprego) não são motivo para fazer “cavalo de batalha”.

A solução para o impasse, mesmo que parcial, não está numa intervenção do Governo (o anuncio da suspensão do empréstimo do BNDES a Volks não mudará os planos da empresa nem impedirá futuras concessões do Governo). A suspensão das demissões, por pressão da greve que eclodiu em 29/08/06, é possivelmente temporária e a empresa deverá retomar a política assim que se sentir mais fortalecida.

Somente a ação da classe, dos operários das fábricas pode barrar a crueldade das demissões. A Volks ameaçou fechar definitivamente a fábrica de São Bernardo caso os trabalhadores não suspendessem a greve. Mas tiveram de recuar, por enquanto. A radicalização da burguesia imperialista só pode ser combatida pela radicalização do movimento operário. A greve deve se transformar numa greve de ocupação, com os operários mantendo e controlando a produção. Um processo similar aconteceu em algumas fábricas na Argentina. A fábrica da Volks deve ser nacionalizada e colocada sob controle operário, garantindo o emprego e a produção

Todo apoio à luta dos trabalhadores da Volks!

Pelo controle operário da produção!

Os resquícios petistas do setor majoritário da Conlutas

Em seus comunicados e em outros números do Causa do Povo, a União Popular Anarquista vem defendendo a ruptura imperativa com o governismo, isto é, com as entidades do movimento sindical-popular (CUT, UNE, CMS, etc) que atrelam o proletariado brasileiro ao governo Lula e, conseqüentemente, criam mecanismos orgânicos de colaboração de classe. Partindo dessa defesa, a UNIPA considera que “a CONLUTAS será possivelmente uma alternativa para romper com o governismo, mas não se constituirá numa central de tipo sindicalista revolucionária, ou seja, que rompa com o modelo corporativista” (comunicado número 09).

Portanto, apontávamos para as contradições da CONLUTAS, especialmente do seu setor majoritário (composto pelo PSTU e por correntes do PSOL), que impõem limites ao seu processo de consolidação e, por extensão, ao seu papel na lutas de classes. Essas contradições se manifestaram na preparação do CONAT, durante a sua realização e agora estão presentes nas práticas do setor majoritário no desenrolar das lutas populares e sindicais. São essas práticas que o presente texto pretende analisar.

Os encaminhamentos dados pelo PSTU na CONLUTAS-RJ são elucidativos das contradições que a UNIPA vem denunciando. Um exemplo disso foi em relação à disputa eleitoral pela direção do Sintergia/RJ - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro – onde o setor majoritário articulou, defendeu e aprovou o apoio a chapa 2, uma chapa de caráter cutista e governista, isto é, uma chapa encabeçada na sua presidência por uma corrente governista (Corrente Sindical Classista – CSC, do PCdoB) e composta na sua maioria por militantes cutistas (além da CSC a SSB do PSB e militantes do PDT).

É fundamental refutar os argumentos utilizados pelo setor majoritário para justificar o apoio a uma chapa hegemonicamente governista:

1) “A classe trabalhadora deve estar unida”. Diante desse argumento cabe uma pergunta: desde quando os burocratas do PCdoB e do PSB são representantes da classe trabalhadora?. Esse argumento é tão absurdo que se assemelha àquele utilizado pelos setores da chamada “esquerda da CUT” (hoje organizados na Intersindical) e pela própria direção dessa central governista, para justificar sua permanência nessa entidade burocrática e colaboracionista, acusando os conlutistas de divisionistas.

2) “É mais fácil ser minoria na direção de um sindicato do que ser oposição”. É nítido o caráter oportunista de tal argumento. Esse tipo de perspectiva nos anos de 1980 teria inviabilizado a própria CUT, que tinha nas oposições sindicais uma base fundamental e hoje inviabiliza o desenvolvimento da CONLUTAS num contexto de reforma sindical, pois essa irá verticalizar os sindicatos. Além disso, mostra total desprezo pelo suor e pelo sangue derramado pelo proletariado ao longo de séculos de luta, pois não se pode esquecer que os trabalhadores não tinham os direitos de organização e de greve. Portanto, se hoje existe a liberdade tutelada de organização dos sindicatos, esse foi um direito conquistado a ferro e fogo.

3) “A chapa fechou em torno de três eixos: oposição às reformas neoliberais, independência dos patrões e dos governos e promover o plebiscito de desfiliação da CUT”. Os dois primeiros pontos são tão genéricos que se adaptam à retórica de todas as forças governistas que se encontram na CUT, e um plebiscito de desfiliação que não tem a proposta de adesão à CONLUTAS não significa nada, pois a entidade pode ficar na mesma situação do SEPE (Sindicato Estadual do Profissionais da Educação): se desfiliou da CUT e agora está “sem rumo”. Pode ainda ficar na situação do Sintuperj (Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais -RJ), onde a chapa conlutista foi derrotada nas últimas eleições e o ascenso do governismo comprometeu o apoio desse sindicato à CONLUTAS. Soma-se a isso a certeza de que estes três eixos sequer têm posição central no programa dessa chapa, que tem apenas uma corrente (Democracia e Luta – DL) que rompe com o governismo e a CUT.

Efetivamente não existem argumentos para sustentar um pacto com forças governistas. Então por que fazê-lo? A resposta é simples: o setor majoritário da CONLUTAS não rompeu com a política de cúpula (construção da entidade pelas direções) que caracterizou as práticas do “campo majoritário” do PT (hegemonizado pela Articulação Sindical, corrente do Lula e do José Dirceu) que conduziram a CUT ao colaboracionismo com a classe burguesa, subordinando a luta sindical às disputas por aparelhos.

A transigência do setor majoritário da CONLUTAS com as correntes que estão à sua direita no movimento popular-sindical se expressa na facilidade com que abre mão de bandeiras de luta para garantir a união com setores governistas, é a reprodução das alianças traçadas no plano político-partidário que resultaram na formação da auto-denominada “Frente de Esquerda” (PSOL, PSTU e PCB). O oportunismo eleitoral e o rebaixamento do “programa de governo” têm sua caricatura na aliança com os governistas e cutistas que exigem o recuo das lutas sindicais.

Os resquícios petistas presentes do setor majoritário da CONLUTAS se caracterizam pelas seguintes práticas: 1) acordos de cúpula em detrimento do trabalho de base; 2) subordinação da luta sindical às disputas pelos aparelhos e /ou cargos nas direções; 3) manutenção das práticas burocráticas e abandono da ação direta (presente apenas na retórica); 4) redução da política sindical à composição de chapas; 5) aceitação do sindicalismo de estado e 6) reprodução do corporativismo.

A construção de uma central de classe de tipo revolucionária passa necessariamente pela construção do movimento pela base, pela construção e o fortalecimento das oposições sindicais, pelo rompimento com o sindicalismo de Estado e pela ação direta das massas. Sem essas medidas a CONLUTAS corre o risco de repetir a história, na forma de farsa, de capitulação da CUT.

Pela retomada da ação direta das massas!

Todo apoio às oposições sindicais!!!

Povo cubano: só a Revolução defende a “Revolução”

A notícia da internação hospitalar de Fidel Castro, em agosto, reacendeu os debates que vira e mexe voltam aos jornais não só da mídia burguesa, mas também da imprensa operária em geral. Afinal, muitos dizem: “O que será de Cuba sem o comando de Fidel?”. Para responder essa pergunta, às vezes acabam achando que a questão se resume em ser “a favor” ou “contra” Fidel.

Desta forma, alguns vão reafirmar que Fidel é um ditador, que não tem democracia em Cuba, que lá não existe liberdade e que ninguém pode se manifestar sem ser perseguido e preso. Por isso, gastam folhas e mais folhas para escrever denúncias contra Fidel e contra a ditadura castrista. Assim, defendendo a “liberdade” e a “democracia”, sem maiores considerações ou esclarecimentos, vão se juntar ao que diz os Estados Unidos e fazer coro em prol do capitalismo e dos imperialistas. Vão se juntar aos exilados cubanos na Flórida, em sua maioria gângsteres, filhos e netos daqueles que eram donos dos bordéis, dos cassinos, das usinas de açúcar e dos latifúndios expropriados após a Revolução de 1959. Ou seja, esse discurso não se diferencia do que é feito pelos americanos descendentes da burguesia cubana da década de 1950, que sustentava a ditadura de Fulgêncio Batista. Hoje, a chamada Máfia cubana, sozinha, enriqueceu ainda mais nos EUA e concentra uma riqueza maior do que a de todos os recursos que Cuba possui juntos. E é bom lembrar que são justamente estes americanos os maiores responsáveis pela pressão interna nos EUA a favor de uma invasão militar e da redistribuição dos bens expropriados pela Revolução aos seus “herdeiros”. Para isso eles vêm elegendo seus próprios representantes no Parlamento dos EUA através das alas mais reacionárias do Partido Republicano de Bush.

Nesse debate, alguns outros vão reafirmar que Cuba é um “Estado Socialista”, que Fidel Castro garantiu conquistas fundamentais para o povo cubano e que, apesar de tudo, ele é o responsável por uma luta feroz e diária contra o imperialismo americano. E que, por isso, deve ser defendido incondicionalmente. Porém, essa discussão esconde o que realmente ocorre em Cuba e o verdadeiro impasse do regime cubano. Esconde que o maior problema a ser enfrentado pelo povo cubano não é o de quem vai dirigir Cuba depois de Fidel. E também acaba escondendo as verdadeiras tarefas que o povo cubano deve tomar para construir a sua defesa frente ao imperialismo e a sua vitória rumo ao socialismo.

O que Cuba está passando hoje advém de uma decisão que perpassa sua história. A guerrilha dirigida pelo Movimento 26 de Julho tinha um caráter de libertação nacional. O governo cubano só se alinhou à URSS definitivamente em 1961, dois anos depois da própria vitória da Revolução. Afinal, a política indicada para os comunistas em todo o mundo era a dita “via pacífica” e a colaboração com as burguesias consideradas “progressistas”. Os comunistas ligados a Moscou boicotaram e sabotaram inúmeras guerras de libertação nacional ao redor do mundo, principalmente desde a ascensão de Stalin e da doutrina do “socialismo em um só país”. Dentro de Cuba, porém, Fidel e seu irmão Raul Castro vão abrir mão de fomentar os movimentos revolucionários nos demais paises latino-americanos e na África para se aliar cada vez mais aos mandos de Moscou. A Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), em 1967 em Havana, representou um dos últimos suspiros neste sentido. O alinhamento à URSS leva a um abandono progressivo desta política de solidariedade, que se vai se dar no início dos anos 1970. Isso também levou à saída de Che Guevara do governo cubano e ao fim dos planos de industrialização do país, que naquele momento seriam voltados para a siderurgia.

A partir daí Cuba cumpre um papel de satélite político e econômico da URSS: mantém a base da economia na monocultura da cana e na dependência dos bens de consumo e capital da URSS. A crise do bloco dito socialista vai fazer com que Cuba, tal qual os demais países periféricos do Sul entre na corrida para “atrair o capital internacional” e busque desenvolver as empresas cubanas no exterior. Desde 1985, mas especialmente depois de 1990, cresce a importância do capital internacional em Cuba. Em 1994, foi criado o Centro de Promoción de Inversiones (CPI), vinculado ao Ministerio para la Inversión Extranjera y la Colaboración Económica (MINVEC) de Cuba. Além disso, a Lei do Investimento Estrangeiro, Lei nº 77, aprovada em setembro de 1995, passou a oferecer aos investidores mais transparência e direitos do que a lei anterior (Lei Nº 55), destacando três formas de investimento direto: o contrato de associação econômica internacional, a empresa conjunta (“joint venture”) e a empresa exclusivamente de capital estrangeiro. Têm sido realizados uma série de Acordos bilaterais para assegurar o compromisso do governo cubano para com seus investidores.

Em termos objetivos, há atualmente cerca de 6 bilhões de dólares investidos pelas 403 “Associações econômicas internacionais”. Contudo, a cifra correta deve ser ainda maior, visto que estes dados são camuflados para a burguesia internacional não sofrer as penalidades previstas nas leis do embargo americano – o que significaria perder o maior mercado do mundo, o americano. Os exemplos são vários: referem-se à geração, transmissão e distribuição de energia, assim como à extração, prospecção e refino de petróleo e gás (a cubana ENERGAS, com a participação da canadense Sherrit Power Corp.); e aos serviços de telecomunicações (que, atraves da “joint venture” cubana de telecomunicações – ETEC S/A – agregou uma empresa ligada ao grupo da italiana Telecon); nas maiores redes hoteleiras e de turismo do mundo, de capital espanhol; e em muitas outras áreas (indústria pesada, construção, indústria alimentar, setor agropecuário), concentrados nas 4 “zonas francas” asseguradas no país e nos edifícios-sedes das grandes corporações nos bairros nobres de Havana chamados “Centros Empresariais”. Cuba, hoje, é um pólo de atração de capital externo: alta remessa de lucros pro exterior com baixo imposto (que se resumem em apenas dois - 11% do imposto de renda federal e 14% de seguridade social), mão-de-obra capacitada e barata (70% da população têm nível universitário, praticamente não há analfabetismo), etc. Nesse rumo, os futuros debates sobre o destino de Cuba, provavelmente, vão camuflar a disputa para lotear o mercado cubano entre as próprias corporações capitalistas internacionais de origem européia, canadense, etc, interessados nos seus próprios investimentos.

É neste sentido também que uma intervenção americana (leia-se invasão) tem que superar um campo internacional cada vez mais desfavorável. Por outro lado, dificilmente Bush vai reeditar um fracasso militar em Cuba, abrindo uma terceira frente de guerra, já por demais desgastado depois do fracasso em acabar com a resistência armada no Afeganistão e no Iraque, isso sem falar no embate com o Irã e a existência de Chávez na Venezuela. Todavia, os EUA vão continuar a fomentar uma convulsão e uma oposição interna – o que sempre buscaram fazer, esteja Fidel vivo ou morto. O anúncio da reserva de 80 milhões de dólares para fomentar a “transição democrática em Cuba” não é uma novidade.

Mas o que sobra, então, ao povo cubano? Esperar a transição gradual para o capitalismo liberal? Não. A única saída para Cuba é a Revolução. Uma Revolução Social que coletivize as empresas, destrua o Estado cubano e instaure a liberdade de expressão, propaganda e organização para todos os partidos proletários, estabelecendo os organismos populares que irão fomentar de todas as formas possíveis a revolução socialista nos demais países latinos americanos e em outras partes do mundo. Dentre eles, inclusive, todos os organismos necessários para a autodefesa de Cuba frente ao imperialismo. A crise que Cuba enfrenta é fruto do estalinismo e da política do “socialismo em um só país”. Por causa disso, por exemplo, deixou de fomentar e apoiar os movimentos revolucionários que ocorreram na região da América Central e se volta hoje para a “atração de capital”

Pela vitória do socialismo e do povo cubano!