Causa do Povo
Jornal da
União Popular Anarquista – UNIPA
Nº 25 # JUNHO/JULHO de 2006
unipa_net@yahoo.com.br
Bolívia: o MAS do mesmo. A Via pelo Estado
A luta de classes na Bolívia tomou imensas
proporções quando os presidentes Sanchez de Losada e
posteriormente Carlos Mesa, em outubro de 2003, foram derrubados através da
ação dos mais diversos movimentos populares do povo boliviano,. A COB (Central Obrera Boliviana), a Federação dos Mineiros, a Federação
das Juntas Vecinales de El
Alto e os movimentos indígenas – como Movimiento
Indígena Pachakuti, liderado por
Felipe Quispe - promoveram imensas
mobilizações pela nacionalização dos recursos minerais e por melhores condições
de vida do povo pobre.
O
Movimento Ao Socialismo (MAS) que defende o “desenvolvimento de um capitalismo
andino” sempre procurou manter a ordem institucional, chegando a participar do
governo de Carlos Mesa. Enquanto vários setores do movimento operário e
indígena da Bolívia tentavam intensificar a lutar, o MAS apostou o tempo todo
na tomada do Estado pelas eleições. Conseguindo conquistar o Poder Executivo, o
MAS tinha dois grandes objetivos: 1) o
controle da COB e 2) o controle do Congresso.
Assim,
para acalmar as mobilizações de alguns setores, como a COB, a Federação
Sindical dos Trabalhadores Mineiros e as Juntas Vecinales
que mantém a independência e exigem a expropriação das multinacionais, o
aumento de salários e a Reforma Agrária, o governo anunciou, em 1º de maio, a
falsa nacionalização do Gás. Na verdade,
a chamada “nacionalização” é uma lei que renegocia o preço do gás e re-cria a
estatal YPFB, que irá ser responsável pelas negociações dos recursos naturais.
A COB, mantendo a autonomia do governo, vem
sendo o calcanhar de aquiles de Morales, que
necessita apaziguar os ânimos para manter a ordem institucional. No congresso da COB, realizado no final
do mês passado, o MAS tinha como
objetivo o controle da ainda poderosa Central.
Já o congresso foi controlado pela vitória do MAS na Assembléia Constituinte,
atingindo mais da metade das cadeiras, o que consolida a posição do partido e
fortalece a proposta reformista de Morales-Linera.
O anúncio do governo boliviano no Dia 1º de
maio a respeito das novas regras de exploração dos recursos naturais causou
forte impacto sobre alguns partidos políticos de direita e a imprensa brasileira.
Os órgãos de classe, como a FIESP, mantiveram-se tranqüilos. O MAS procurava com isso ganhar apoio popular, uma vez que o
governo se tornou a esperança do povo boliviano. Porém, não há como o MAS ficar de árbitro da luta de classe
na tentativa de desenvolver seu “capitalismo andino” através de acordos com as
multinacionais, transformando-se em “sócios” das empresas como REPSOL e
PETROBRAS, como defende o atual governo.
A vitória do projeto político reformista do
MAS, com a eleição de Morales/Linera em 2005,
significou a vitória de mais uma proposta conciliatória de classe para América
Latina, ao manter a ordem institucional e defender a construção de um “Estado
Social-Democrata”, que teria por objetivo promover a distribuição de renda.
Para os trabalhadores isso significou
uma derrota, momentânea, de suas aspirações. O Caminho do MAS é o da
conciliação de classe, o da derrota.
Para tanto, é necessário que o povo
verdadeiramente assuma o controle da economia do país e construa o poder
popular. A insurreição popular é o único caminho para a libertação efetiva dos
camponeses e operários da Bolívia. A ascensão de líderes populares, do
movimento indígena ou sindical não representa nenhuma vitória para o povo, a
não ser derrotas. “A libertação dos trabalhadores é obra dos próprios dos
trabalhadores”
Todo Poder ao Povo Boliviano! Pela
Insurreição Popular!
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CONAT: A construção da Central do
proletariado Brasileiro
A realização do Congresso Nacional de Trabalhadores
(CONAT), nos dias 5, 6 e 7 de maio em Sumaré-SP, organizado pela Coordenação
Nacional de Lutas (CONLUTAS), contou com a participação de mais de 3,5 mil
pessoas, sendo mais de 2,7 delegados eleitos pelas bases. Ao aprovar a formação
da CONLUTAS enquanto uma central de classe, que agrega sindicatos, movimentos
sociais, movimentos populares, camponeses, movimento estudantil e indivíduos, o
CONAT constitui um importante passo na luta contra o governismo.
Entretanto, é necessário uma avaliação do Congresso, que
considere a sua composição, sua dinâmica interna e as perspectivas da nova
central de classe.
Os
números do CONAT mostram que apesar das pretensões da CONLUTAS em aglutinar
amplos setores do proletariado brasileiro, na sua composição inicial a nova
central não agrega de maneira equilibrada as frações do proletariado. Entre os
delegados eleitos a maioria era de militantes
sindicais, considerando direções de entidades, oposições e minorias, e dentro
do sindicalismo destacava-se o funcionalismo público, sendo o setor privado
minoria. O segundo setor numericamente representado era o estudantil e com
representações ínfimas estavam os movimentos sociais, populares e camponeses.
Temos à partir desse quadro uma central que se
pretende de classe, mas com hegemonia sindical, e com maioria do setor público
dentro desse campo.
No
que diz respeito à composição política-ideológica, o PSTU constitui o setor
majoritário da CONLUTAS. Os demais partidos reformistas, PSOL e PCB não
colocaram peso no CONAT: o PSOL insiste na já esvaziada Assembléia
Popular e o PCB rompeu com a CUT, mas não aderiu à CONLUTAS. Outro
importante campo da nova central é composto por várias organizações e
agrupações revolucionárias marxistas-leninistas,
anarquistas e trotskistas. Essa minoria da CONLUTAS conta com algumas
organizações nacionais, mas em sua maioria as organizações minoritárias têm uma
incidência regional. Apesar da
heterogeneidade do campo minoritário, essas organizações possuem alguns pontos
de convergência: oposição à burocratização, ao oportunismo eleitoral e defesa
da democracia operária.
O
reformismo e o centralismo típicos do PSTU colocaram em risco a democracia
interna do Congresso, pois a ausência de discussões preparatórias, a
substituição da defesa de teses pela apresentação de painéis (onde os
apresentadores eram militantes ou intelectuais ligados ao PSTU), burocratização
da relatoria e a utilização de tese síntese,
permitiram a reprodução de práticas autoritárias, onde as decisões de cúpula
prevaleciam sobre as discussões e debates pela base. Esse estado de coisas foi
denunciado pelas forças minoritárias, que mostraram determinação na luta contra
a burocratização e o autoritarismo expresso nas práticas das lideranças do
PSTU.
A
principal vitória do campo minoritário foi à rejeição do apoio da CONLUTAS a
frente eleitoral classista defendida pelo PSTU e pelo PSOL. Durante o Encontro
Estadual da CONLUTAS-RJ foi aprovada uma nota de apoio à frente eleitoral,
entretanto o PSTU, pressionado, foi obrigado a recuar dessa posição durante o
CONAT, sendo assim a CONLUTAS se mantêm autônoma durante o processo eleitoral
burguês.
Outra
importante vitória do setor revolucionário da CONLUTAS foi a
rejeição do atual modelo do Sindicalismo de Estado predominante no
Brasil. Essa estrutura, como já mostramos em outros textos (ver principalmente
o comunicado nº. 10: Sindicalismo Classista X Sindicalismo Corporativista),
é a matéria prima do colaboracionaismo de classe, hoje
cristalizado no governismo. Portanto, a defesa dos
sindicatos livres, defendida por setores minoritários e aprovada no CONAT, é
condição necessária para a reconstrução do movimento sindical-popular do
Brasil.
Os
conflitos que se estabeleceram durante o CONAT, de um lado o
campo majoritário, representado pelo PSTU, de outro, as forças
minoritárias, representadas por várias organizações de agrupações
revolucionárias, mostram que a CONLUTAS constitui um espaço privilegiado de
disputa. Por isso, a nova central deve ser entendida como o grande campo anti-governista do Brasil e, como tal, deve ser disputada
pelos revolucionários, para que o oportunismo eleitoral e as tendências burocratizantes do campo majoritário não prevaleçam.
A
tarefa agora é consolidar a CONLUTAS enquanto entidade representante do setor anti-governista da classe trabalhadora, para isso sua
construção pela base tem que ser
fomentada. Portanto, se faz necessária a construção de uma política efetiva de
atração das demais frações do proletariado brasileiro. Ao mesmo tempo é urgente
o aestímulo a organização das oposições sindicais dos
setores privados. Apenas o fortalecimento da CONLUTAS será capaz de armar o
proletariado brasileiro contra as reformas liberais que se aproximam. Reformas
essas que significam a ampliação da exploração e da opressão burguesas.
Rumo ao Poder
Popular!!