Causa do Povo

PUBLICAÇÃO da União Popular Anarquista – UNIPA

Nº 24 # ABRIL / MAIO DE 2006

Rio de Janeiro - Brasil

unipa_net@yahoo.com.br

 

 

Operações Militares nas favelas Cariocas

 

No mês escolhido por organizações não-governamentais, movimentos de direitos humanos e comunitários para lançar a campanha “CAVEEIRÃO NÃO”, que exige o fim do uso do carro blindado do BOPE (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) nas incursões em favelas do Rio de Janeiro, a população pobre e trabalhadora se encontrou ameaçada durante treze dias pelos blindados do Comando Militar do Leste (CML) com seus tanques, canhões apontados para as favelas e mais de três mil soldados (considerando os mil e duzentos utilizados somados aos mil e seiscentos que ficaram de prontidão).

            Segundo o comando do exército e o governo federal, os soldados ocuparam mais de dez favelas da cidade e montaram bloqueios nas principais estradas de acesso ao Rio (Washington Luiz, Via Dutra e Rio-Santos) e na Ponte Rio-Niterói, além do patrulhamento da Baía da Guanabara junto com policiais federais, com o objetivo de recuperar onze armas (dez fuzis FAL calibre 7,62 e uma pistola 9mm) do Estabelecimento Central de Transporte (ECT), em São Cristóvão, supostamente roubadas por traficantes, no dia três de março.

            No dia quatorze de março, as armas supostamente roubadas foram recuperadas numa área entre as favelas da Rocinha e Vidigal. O saldo da operação foi: um garoto de dezesseis anos assassinado que segurava um guarda chuva; outro de doze anos ferido com um tiro de pistola no braço (sobre esse caso o exército afirmou que apenas os oficiais usam pistolas e que somente os fuzis foram utilizados nos confrontos. Entretanto, as imagens de TV registram claramente oficiais disparando com pistolas); três feridos leves por estilhaços (entre esses um bebê de seis meses) e um soldado ferido que atirou no próprio pé.

            Durante a operação, o principal local de tensão foi o Morro da Providência, localizado no Centro da Cidade, onde os soldados e traficantes trocaram tiros e o garoto foi assassinado. Diante da violência do exército, os moradores da Providência fizeram vários atos de protesto, tanto na entrada da favela quanto enfrente ao Comando Militar do Leste, na Central do Brasil. Como sempre, o exército e o governo afirmaram que as manifestações eram orquestradas por traficantes.

            Esta foi a maior operação do exército em favelas do Rio de Janeiro deste as Operações Rio I e II, nos anos de 1994 e 95. Na ocasião, o exército ocupou as várias favelas do Rio com mandados coletivos de busca e apreensão, eram proibidas reuniões nas favelas ocupadas e foi imposto toque de recolher. A principal semelhança entre aquela Operação Rio e a recente ocupação refere-se a tática empregada: “a do martelo e da bigorna”, ou seja, a área é cercada com tropas e as incursões são realizadas por grupos de elite, além do trabalho da inteligência militar, que seleciona alvos preferenciais. Entre os soldados de elite estavam a brigada pára-quedista e soldados que participaram da ocupação do Haiti. Outro momento de uso da tática do martelo e da bigorna foi nos anos de 1970 durante o combate contra a Guerrilha do Araguaia. Outros recursos empregados na ocupação foram panfletos e carros de som com mensagens que buscavam “conquistar” o apoio dos moradores. Esse procedimento é comum entre as ações de tropas invasoras que buscam “pacificar” uma região deflagrada.

            Todas essas informações e os depoimentos de especialistas e oficiais que constantemente associam essa operação com as operações de combate à guerrilha urbana (especialmente as atuais ações no Haiti), nos permite afirmar que os objetivos do governo estavam muito além da recuperação de armas supostamente roubadas: o que assistimos foi uma simulação de cerco “às classes perigosas”. O efetivo utilizado, com militares experimentados em combate urbano no Haiti, a tática de asfixia e incursão, a propaganda direcionada à população, a mobilização das tropas com contingentes de prontidão, nos fornecem um cenário de ações contra-insurgente.

            Os depoimentos do vice-presidente e ministro da defesa, José Alencar, e do chefe do Comando Militar do Leste, general Domingos Carlos de Campos Curado, reforçam essa tese, pois afirmam que o exército está preparado para o enfrentamento de grupos armados em áreas urbanas segregadas. Nas palavras do próprio José Alencar: “Se houver um pedido do governo do Rio para que o Exército participe em alguma ação episódica para minorar a criminalidade no Rio, o Exército jamais se furtaria e não se retiraria”.

            É fundamental ressaltar que as Formas Armadas Brasileiras são treinadas quase exclusivamente para o combate interno e a classe trabalhadora e pobre é identificada como inimiga em potencial, constantemente identificadas como “classes perigosas”. No campo as atenções são voltadas para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e nas cidades o cerco é à população que mora nas favelas e periferias, bem como o mapeamento de lideranças sindicais. A população pobre e trabalhadora deve cada vez mais responder de forma organizada aos ataques de nossos inimigos que não excitam em matar nossos irmãos de classe. Só a luta e a organização do povo pode lhes garantir a sobrevivência com um mínimo de dignidade.

 

Pelo fim dos massacres da classe trabalhadora!

 

 

 

Por um 1º de maio classista

 

O dia do trabalhador deve ser um dia de luta. As centrais sindicais neoliberais CUT e Força Sindical há anos “comemoram” o dia do trabalhador distribuindo brindes como patrocínio dos patrões. Enquanto as direções sindicais deitam em berço esplêndido, o povo sofre cada vez mais com a falta de trabalho e o emprego precarizado.  Além disso, as centrais burocratizadas pelo PT e PCdoB vem apoiando a reforma sindical e a trabalhista que já caminham nos bastidores. 

            A política conciliatória do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores consolidou a Democracia Liberal no Brasil. A total degeneração da CUT no inicio dos anos 90, ajudou a consolidar o modelo econômico neoliberal que para se manter necessita retirar os direitos trabalhistas, ou seja, flexibilizar as relações de trabalho.  O PT ao chegar ao controle do Estado continuou a consolidar a política liberal do governo anterior, para isso, é necessário estabelecer uma agenda de reformas que atenda aos interesses dos empresários e manter o arrocho salarial da massa de trabalhadores brasileiros. Para isso é necessário o apoio das centrais sindicais, como CUT e Força Sindical.

Não há muito a se comemorar. A mão de obra assalariada brasileira está em torno de 95% da população economicamente ativa, dessa mão de obra assalariada só a metade tem carteira assinada, o que garante as leis trabalhistas. Essas leis, conquistadas com muita luta e sangue pelo povo estão seriamente ameaçadas de acabar. O governo com apoio da CUT vem negociando a extinção da CLT por leis flexíveis do trabalho e aumento do poder das cúpulas das centrais sindicais. Ao invés de lutar para expandir os poucos direitos, a CUT e Força Sindical se esforçam para acabar com elas.

O aumento de camelôs, desempregados, ambulantes e das mais diversas formas de trabalho precarizado é evidente. Em algumas capitais a Taxa de desemprego entre os jovens chega a 40%. Em capitais, como Recife a Taxa de desempregados chega a 22%.(Segundo o DIEESE)  Temos muito que lutar e o dia do trabalhador deve ser um dia de luta por trabalho, moradia, terra, saúde e educação.

Na França, o governo de Jacques Chirac, Nicolas Sarkozy e Dominique Vilepin tentou acabar com a estabilidade do trabalhador, com a lei que permitiria aos empresários  contratar jovens de até 26 anos e depois demiti-los sem pagar nenhum direito trabalhista. Estudantes, Trabalhadores e Imigrantes foram para as ruas resistir contra o projeto. Greve gerais e mobilizações com 3 milhões de pessoas ocorreram por todo país. A ação direta dos trabalhadores, estudantes e imigrantes conseguiu a retirada do projeto de lei.

Portanto, não podemos ficar calados diante da ofensiva do Governo e dos empresários que a cada dia vem tentando retirar nossos direitos para aumentar seus lucros. È necessário nos organizarmos em cada local de trabalho, moradia e estudo, construir uma forte oposição aos setores governistas do movimento sindical, popular e estudantil, para construir efetivamente um movimento forte na base dos trabalhadores a fim de enfrentar as lutas que nos esperam. Não queremos mais estruturas burocráticas que nada sirvam a mobilização do povo.

Apesar da política de conciliação implementada pelo PSTU dentro da CONLUTAS, esperando pela adesão do PSOL para construção de uma frente eleitoral e se empenhar nas disputas pelas direções dos sindicatos, o Congresso Nacional dos Trabalhadores (CONAT) é ainda um importante espaço para participação dos ativistas e militantes do país. Os trabalhadores só devem acreditar em si mesmos para melhoria das suas condições de vida. Por isso, o Dia dos Trabalhadores deve ser lembrando com muita luta e não com comemoração!

 

Viva o Dia do Trabalhador!

Todo o Poder para o Povo!

 

 

 

Rumo ao CONAT! Rumo  à organização dos trabalhadores

 

            Não é de hoje que a maior central sindical do país, a CUT,  não serve mais aos interesses do povo e dos trabalhadores. O que assistimos atualmente é  seu empenho em frear as lutas dos trabalhadores, demonstrando vergonhosamente seu atrelamento ao governo e seu colaboracionismo de classe. São inúmeras as traições da CUT com a classe trabalhadora, como por exemplo, o apoio de seu ex-presidente e atual ministro do trabalho, Luís Marinho, à reforma trabalhista que pode retirar direitos básicos dos trabalhadores, conquistados ao custo de muitas lutas, como férias e décimo terceiro.

            O PT ao chegar ao controle do Estado continuou a consolidar a política liberal do governo anterior. O governo Lula, juntamente com a UNE, a CUT e lideranças do MST cumpre o papel de acelerar as reformas neoliberais, neutralizando as lutas e mobilizações de milhares de trabalhadores pelo país a  fora.  Com o objetivo de ampliar a exploração sobre os trabalhadores, o governo reforça as reformas capitalistas, como a reforma sindical que visa acabar com a autonomia dos sindicatos, transformando-os em verdadeiras marionetes do governo e dos patrões. A CUT e muitos sindicatos de base se transformaram em instrumentos do governo, defendendo suas políticas e se colocando, dessa forma, contra os trabalhadores.

            A tarefa histórica que está colocada para os sinceros lutadores do povo é a  construção de uma entidade que vise organizar toda a classe trabalhadora em suas mais variadas frações. Por isso no Conat (Congresso Nacional dos Trabalhadores), que se realizará nos dias 5, 6 e 7 de maio, devemos discutir a necessidade de  a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) se transformar em uma central de classe do proletariado brasileiro, tendo como perspectiva organizar operários, estudantes, camponeses, desempregados  e toda a massa de marginalizados de nosso país. É dessa forma que podemos tentar impedir o fracionismo de classe típico do sindicalismo de Estado e articularmos melhor as lutas das frações do proletariado brasileiro (campesinato, proletariado rural, proletariado industrial, proletariado do comércio e serviços e o proletariado marginal).

            Além da filiação por entidades, é necessário que a Conlutas aceite a filiação individual, para que  cada trabalhador tenha a opção de ser representado pela intermediação de uma entidade ou diretamente pela Conlutas. Isso se faz necessário inclusive em virtude do grande refluxo das lutas e pela traição da maior parte das entidades sindicais e estudantis que são hoje governistas.

            É necessário que no Conat façamos a discussão sobre a  concepção, estratégia e programa que devem orientar a luta e formação das organizações da classe trabalhadora. A tônica do debate a ser feito deve ser o fortalecimento de um movimento de massas classista, combativo e autônomo em oposição ao modelo de sindicalismo vigente no Brasil. Os elementos básicos de atrelamento dos sindicatos ao Estado são: o imposto sindical, a investidura sindical (que dá ao Ministério do Trabalho o poder de reconhecimento e registros dos sindicatos) e a unicidade sindical (dispositivo que reconhece somente um sindicato representativo de uma mesma categoria em uma mesma base territorial).

            A Conlutas deve avançar ainda numa discussão fundamental que muitos militantes excitam em fazer e é importante aproveitar o Conat para a realização desse debate sob o risco de esta nova entidade se transformar em um espelho da CUT. Devemos defender o sindicalismo classista em oposição ao sindicalismo de Estado. Assim como na AIT, devemos ter como pilares de nossas ações a luta contra o capital, a solidariedade de classe e a ação direta como estratégia de luta. Ao adotarmos isso como nossos princípios norteadores, tornam-se as intoleráveis e injustificáveis as capitulações que tanto assistimos e estaremos no caminho correto pela destruição do capitalismo.

            Os últimos acontecimentos indicam que a maior preocupação do PSTU e do Psol está em preparar a campanha eleitoral de 2006 e articular a formação da “Frente de Esquerda”, deixando de lado a tarefa de impulsionar efetivamente a luta de massas e a discussão política séria nas bases a respeito da importância da Conlutas . A história nos tem mostrado que a libertação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, sendo inconciliável a ação direta das massas com a ilusão democrático burguesa da via parlamentar como meio de o povo alcançar vitórias significativas.  Temos que construir um sindicalismo classista e de massas, adotando efetivamente a estratégia da ação direta e os métodos combativos como greves, as ocupações, bloqueios e piquetes. Só assim avançaremos rumo à vitória da classe trabalhadora  e rumo à construção do socialismo.

 

Organizar para lutar, lutar para organizar!

 Por um movimento classista dos trabalhadores!