IV - MAGIA, PODER E DIREITO

IV - MAGIA, PODER E DIREITO

No capítulo anterior disse-se que “a religião, no sentido moderno de seitas e igrejas, jamais foi concebido como necessário pelos povos indígenas; o misticismo e a religiosidade das sociedades primárias deve-se à natural incompreensão das forças da natureza e das motivações da existência humana e sua relação fantástica com essas forças naturais”. Desta relação “fantástica com a natureza” nasce a magia, e com ela o fundamento primeiro de uma situação de poder, e assim, o direito primitivo.

A Magia – A magia é, em primeiro lugar, o elo de ligação místico do homem primevo com a natureza, uma natureza possuidora de forças – reações – incognoscíveis, diante das quais o homem está em uma relação de inferioridade. As comunidades primárias, diante da potencialidade superior da natureza, reproduzem em seu “formalismo” da experiência cotidiana o sacrifício sagrado de subserviência a essas potencialidades. Não é a razão da ciência, não é a lógica formal do conhecimento, mas a adoração e veneração do que não se deixa dominar.

Os rituais mágicos, no início, para o homem primário, se revestem, contudo, de um caráter coercitivo pelos espíritos, e no sentido indicado pelo praticante dos atos mágicos, o feiticeiro, o xamã, o oráculo. Quando, mais tarde, este mesmo sentimento de potencialidade, que a própria razão científica em vão desconhece, exige outros rituais, a religião estabelecerá a aliança entre o conhecimento analítico e a fé, agora, porém, com algum impedimento da arbitrariedade da ação divina, estabelecendo-se algo de uma certa juridicidade.

Religião e ciência – Em uma visão positivista/ idealista, como em Auguste Comte, à religião sucede a metafísica e a esta a ciência. Em uma visão materialista, como em Engels, a religião aparece junto com o direito e apolítica, portanto junto com a razão científica, como uma ciência a par das outras. O problema da visão de Comte é que passa despercebido que a religião não se extingue como forma de conhecimento mesmo diante da revolução científica, empírica. A virtude da visão de Engels é que religião e ciência passam a ser produtos de uma mesma razão, como tal se complementam - metafísico e empirismo, divindade e experiência. Neste sentido, tanto a ciência, como a religião, para o homem não primevo, são produtos de uma mesma reação a conquistar o conhecimento e também, portanto, produto de relações concretas dos homens em seu devir de sobrevivência, que podem atender, e atendem, a forças, não mais da natureza, mas de poder.

Para as comunidades primárias, a magia é a um tempo a adoração e a integração com o meio natural potencialmente superior, e de imediato, como forma e meio a partir do qual se estabelecem as práticas de sobrevivência material. Assim, pode-se dizer que a magia está na origem do “direito primitivo”, na explicação e determinação das regras de conduta e sanções impostas diante da desobediência das mesmas. Pesquisas antropológicas têm demonstrado em diversas organizações sociais neste nível menos diferenciado, que a magia exerce um papel comum quando se trata de estabelecer uma certa reciprocidade, primeiro, no respeito e devoção do homem com a natureza, e por isso mesmo, a mesma igualdade entre os membros da comunidade, diferentemente de nosso tipo de organização social que se caracteriza pela competitividade, tanto em relação ao meio ambiente como em relação a nossos semelhantes. Como se disse anteriormente, a dominação da natureza acaba produzindo a dominação do homem.

Qual o mecanismo pelo qual a magia empresta às comunidades primevas esse sentido, e sentimento, de igualdade e reciprocidade? A natureza tudo dá; porque os homens não haveriam de fazer o mesmo entre si? A natureza nada cobra além do comedimento e tolerância; os homens são reflexo disso. Já sabemos que a oralidade e a linguagem são os grandes instrumentos culturais, mas a força da magia, dos rituais de integração com as divindades naturais e a interpretação de suas exigências por esses ritos “secretos” mediúnicos, revestem de forma contundente esse cotidiano comunitário.

O Poder – De forma diversa de nossas sociedades, nas comunidades simples, é o esbanjar e não a ganância que está no cerne da constituição de uma noção primária de poder. Se a reciprocidade não for respeitada, quer dizer, se houver excessos por parte do tomador e não estiver presente em sua conduta a parcimônia no tomar e igual dedicação em retribuir, “a outra (parte) começa a protestar e intrigar publicamente contra ela, levantando dúvidas quanto à sua saúde e sanidade mental. Se deste procedimento não resultar nenhum efeito dissuasório em relação ao “tomador”, as pessoas começarão a suspeitar de que ele está possuído por maus espíritos ou está praticando bruxaria, execrando-o como uma ameaça à comunidade”. (Willis S. G. Filho). Neste sentido, a magia não é vista como “má” ou “negra”, mas apenas como uma falta moral em relação às regras legais. Portanto, a magia age, nas comunidades primárias, tanto como agente de integração como agente desintegrador.

Por outro lado, a doação, não a escassez, mas o excesso, não a economia vista como ação de suprir a insuficiência de víveres, mas a ação econômica que produz um excesso que é oferecido, repartido, está na base do relativo poder que alguém pode adquirir na organização social primeva. Essa doação, quando parte de um indivíduo, o torna aos olhos dos demais membros da comunidade, a) um ser superior, b) alguém a quem se deve uma retribuição, e estabelece c) um vínculo de reciprocidade. É natural que se considere uma pessoa “diferenciada e superior” pela doação, extensão mediada pela natural gentileza de doação da natureza. Esse alguém é, antes de tudo, uma extensão, uma sombra dessas forças superiores, e o mesmo tratamento em relação à “mãe natureza” se estende a esse doador/ esbanjador.

Dialeticamente, esse doador/ esbanjador é instrumento de uma visão mágica da benevolência do meio natural, passando ao homem primário a certeza de sua necessária reciprocidade, estabelecendo vínculos de “superior” e “inferior” entre pessoas na extensão direta de sua relação com a natureza circundante. Este doador/ esbanjador tem tudo para se tornar um líder, alguém venerado em relação a quem os demais devem retribuir com seu trabalho. Desta doação e deste vínculo recíproco nasce algo do ”poder” de alguém na comunidade primária. Mais do que o que doou quer poder, no entanto, querem, ou mais precisamente, desejam e necessitam, os demais membros da comunidade, de alguém com certo “poder”, para reproduzir a próprio sentir mágico da vida. Mais uma vez, mais do que os apetites do poder de alguém ou alguns, a servidão pode ter origem na tendência e aceitação de muitos em serem servis. (Balandier).Talvez na origem da servidão esteja a magia.

Nesta visão, a própria estrutura produtiva que posteriormente pode apresentar a dominação e a exploração da mão-de-obra alheia, pode ter nascido da visão mística e da razão mágica do homem primevo. Ainda assim, não se deve imaginar esta doação fundamental daquele esbanjador, como uma ação calculada, mas melhor como uma prática altruísta tradicional (Weber), que remonta aos hábitos e costumes embasados em uma relação mágica de veneração com a natureza. Da mesma forma, o excesso que se doou pode ser efetivamente produto de algum atributo pessoal diferenciado como capacidade de trabalho e produção maior, mas pode também ser meramente a distribuição de muito do pouco que esse doador tinha, ainda visto por ele como necessidade de esbanjar com os demais (os Azande – África - vivem permanentemente em festas que têm objetivo maior em repartir, sequer existindo qualquer tipo de excedente de víveres, mas tão somente o que repartido e doado entre uns e outros é suficiente para a sobrevivência material - conforme Evans-Pritchard).

Não obstante esta explicação de base mágica poder servir para elucidar um determinado caminho percorrido por algumas comunidades primárias até organizações sociais como a nossa, cujo poder está baseado na desigualdade e competitividade, para a pesquisa científica das ciências sociais e humanas ainda resta explicar porquê muitos grupos humanos primários não desenvolveram esse desprezo pelas regras da reciprocidade, como é o caso dos esquimós, vivendo em bando como caçadores-coletores (sem desenvolverem a agricultura e o pastoreio e o conseqüente sedentarismo). Os esquimós estudados por Marvin Harris dizem: “presentes fazem escravos assim como chicotadas fazem cães”. Assim, entre estes indivíduos não se desenvolveram jamais desejos individuais e a doação jamais foi princípio de superioridade; logo a religião jamais teve necessidade de se estabelecer como forma de ameaça ou represália, aliás, como entre as comunidades primárias que jamais optaram por sair da relação mágica com a natureza, e por isso mesmo, seus valores, sua ética, não se estende a qualquer relação com estranhos, considerados inimigos, “nem sequer são ‘gente’”. (Willis S. G. Filho).

O Direito e a Religião – É evidente que, de nosso ponto de vista, aquele direito mágico está na base de nossa lógica jurídico formal. A necessidade de nosso direito formal, burocrático e de Estado, só pode vir do esvaziamento do sentido de reciprocidade e da superioridade que alguém ou alguns adquirem em meio ao corpo social, “escravizando pessoas, que a partir de então deviam lhe prestar reverência e obediência, pagando-lhes taxas e produzindo para satisfazer sua sede de acumulação e entesouramento, sem retribuição equânime”. (Willis S. G. Filho).

A etapa intermediária entre o direito mágico das comunidades primárias e o direito de nossas sociedades de Estado atuais foi, em muitos casos, o direito religioso e divino. Por todas as sociedades do Ocidente e por todas as civilizações antigas do Oriente houveram ordenamentos jurídicos com base no divino. Isto levou à especialização de um clero e à preponderância de um segmento social formado por teólogos-juristas, que rapidamente construíram uma estrutura administrativa e burocrata que, ao sabor dos interesses dos grupos dominantes, estabelece os direitos e as sanções sociais a cada época. Assim, o direito e a religião longe de ser instrumento de igualdade e justiça passam a ser instrumento de poder efetivamente tomado como dominação social, econômica e política. O fim da magia é, outrossim, o fim de uma sociedade igualitária. O império da religião é o dos deuses voluntariosos usados como serviçais das elites poderosas. Quando o direito laico e posto pelos homens surgir e consolidar-se efetivamente, haverá de provar que a escrita da dominação religiosa no direito deverá desaparecer!

JMSR/ 21 de agosto de 2005.