Max Weber (1964-1920), nascido em Erfurt, Alemanha, foi estudioso de direito, Filosofia, História e Sociologia.

Weber aceita e concorda com a existência dos fenômenos sociais gerais (defendidos por Durkheim), porém discorda no que diz respeito à história, pois para Weber a história não está dada, ou seja, ele acredita que esta é construída pelo ser humano, que vai intervir nos processos e fenômenos sociais.

Em sua teoria, Weber afirma que a sociedade não é um conjunto de fenômenos justapostos. Todos nós temos responsabilidade dentro desse processo, não havendo somente a interpretação do homem, mas sim o ser humano colaborando com a construção de uma realidade, passando a ser considerado um "agente ativo".

Assim, as leis e as normas são conseqüência de um processo histórico, através do qual todos nós somos responsáveis como agentes sociais ativos, de um lado, e de outro, acabamos legitimando essas mesmas leis e normas.

Portanto, a lei e a norma não são advindas de poder divino. São resultantes da atividade do ser social dentro da sociedade. A idéia de construção social na qual não sabíamos de onde viemos deixa de existir. Ao mesmo tempo, o processo histórico particular de cada nação muda a cada momento.

Na concepção de Weber, o indivíduo é responsável pelas decisões que toma, inclusive pela própria omissão que, de uma forma ou de outra, legitima o poder. É o que Weber denomina de "ação social".

A "ação social" consiste na conduta humana dotada de sentido, de uma justificativa elaborada de forma subjetiva. É o comportamento consentido e planejado.

O sentido de ação é relacionado com os outros, ou seja, na "ação social" os seres humanos ajustam-se de situação para situação. A chave para a "ação social" é atuar tendo os outros em mente. "Ação social" é ação intencional.

"Ação social" é quando todos se comportam de acordo com o que se faça. (ex.: usar roupas adequadas a cada situação social).

O "ator" (indivíduo) leva essas pessoas em consideração ou atua para as mesmas, seja em direção dessas ou contrário à elas. Ele molda seus atos com o objetivo de influenciar os outros, ou de comunicar-se com eles, elogiá-los, criticá-los, enganá-los, fazê-los rir, chorar ou todas as diversas coisas que as pessoas fazem umas em relação às outras.

Sempre que um indivíduo tem alguma importância para o que fazemos. Sempre que pensamos em outros quando atuamos, temos um exemplo de "ação social". A liberdade e a individualidade apresentam uma margem estreita.

Existe um planejamento antecipado, através da própria educação (escola, família, ambiente social), que muda em cada sociedade, e nesta a cada momento novo.

Somos ensinados. Temos consciência de como devemos nos comportar. Porém existem expectativas alheias.

As características fundamentais da "ação social" são:

Primeiramente, não é previsível se o indivíduo terá sucesso ou não, ou seja, as expectativas podem não estar corretas, pois a cultura e a educação não poderão dizer exatamente o que esperam de nós a cada momento, em decorrência das mudanças que vão surgindo com o passar dos tempos. Na verdade, de tudo que nos foi ensinado o que fica mais impregnado são a ética e a moral, valores bastante abrangentes para determinar comportamentos específicos (ações sociais) de relacionamento cotidiano. O comportamento de relacionamento vai sendo adaptado para uma nova educação. Os valores passam a ser outros. Com essas alterações que a própria sociedade sofre não dá para saber a reação do outro indivíduo quanto aos nossos atos.

A segunda característica, é que a "ação social" pode ter vários sentidos. O fato de estar junto de alguém não é necessariamente compartilhar o mesmo sentido. Um grupo de pessoas podem estar convivendo sem colocarem o mesmo sentido nas suas ações.

Por outro lado, Weber diferencia "relação social" de "ação social". Na "relação social" existe um mesmo sentido para duas pessoas ou mais, ou seja, só haverá "relação social" se todos estiverem com o mesmo sentido nas suas ações.

A "relação social" é algo mais profundo, buscando o convívio mais duradouro, e para que isso ocorra é importante saber o que o outro pensa. É mais forte. Tem que haver concordância de idéias, mesmo que em alguns momentos haja divergência de idéias (o que é salutar para estreitar ainda mais o relacionamento).

A "ação social" pode ser:

1. Tradicional – faz parte, por costume, do grupo: não planejo (ir a uma cerimônia religiosa).
2. Emotiva – são as emoções, não havendo a razão (muitas vezes o ambiente cria emoções por si só).
3. Racional – pensar, planejar antecipadamente o comportamento de acordo com os outros.

• Com relação a valores
• Com relação a fins

Para Weber, na sociedade capitalista moderna o que predomina é o racional com relação a fins. Essa mentalidade cria um tipo de autoridade e dominação na sociedade – a dominação racional legal (planejamento voltado para os objetivos; os fins justificam os meios).

Que os quatro tipos de "ação social" estão presentes em toda sociedade, inclusive na capitalista, mas cada sociedade tem um tipo de ação que predomina. Na sociedade capitalista é a racional com relação a fins que predomina.

Weber consegue provar que sem a reforma protestante não seria possível acontecer a revolução industrial, nem tampouco o surgimento do capitalismo, pois a reforma protestante foi um dos grandes alicerces para a criação e formação da sociedade industrial e capitalista, quando foi inserida a idéia de que não é pecado trabalhar e ganhar dinheiro (poupar, negociar, cobrar juros), anteriormente abominada pelo catolicismo tradicional.

A exemplo dessa definição temos o Estado que tem um corpo significativo e suas particularidades são desprezadas. Todo o Estado é composto por território, povo e poder, o que muda é a forma como estas características se misturam.

Em sua teoria, Weber afirma que é impossível o pesquisador ter neutralidade em seu trabalho, pois ele faz parte do próprio objeto que estuda – a sociedade. Tendo consciência deste fato, o cientista deverá estar atento o tempo todo, policiando-se quanto aos seus preconceitos, seus valores, bem como promover uma auto-reflexão constante, a fim de que não seja alterada a sua análise científica.

No mundo jurídico, ao analisar um caso concreto, o indivíduo deverá ser o mais científico possível ao desenvolver seu trabalho, deixando de lado seus preconceitos e sua subjetividade, levando-se em consideração que ele mesmo faz parte daquilo que está julgando. Tem que procurar a neutralidade nas suas decisões, até porque como agente social ativo, interfere historicamente nos processos sociais, onde a ciência jurídica é apenas um destes processos.

Trata-se, portanto, de um compromisso com o comportamento ético no exercício da profissão.

Prof. José Manuel / Amélia (Monitora)

21/05/2001