SIMULADO DE FILOSOFIA DO DIREITO

(Marx, Kelsen e Perelman)

 

Marque a alternativa correta com um círculo.

 

1.      Com relação ao normativismo de Kelsen, podemos dizer que:

a)     A norma se valida nos fatos sociais

b)     A norma fundamental é a constituição

c)      O direito como um todo é intolerante porque se fixa na norma

d)     O direito como ciência deve abandonar o conceito de justiça

 

2.      Quanto às escolas jurisprudenciais e Kelsen, a correspondência correta é:

a)     Exegese – lacunas no normativismo kelseniano

b)     Pandectismo – corresponde à idéia de norma fundamental

c)      Analítica – direito positivo deve levar em conta a idéia de valor

d)     Pandectismo – a completude do direito positivo

 

3.      A semelhança entre Perelman e Kelsen está em:

a)     Os dois autores usam a lógica dedutiva (do geral para o particular)

b)     Os dois autores usam o conceito de norma fundamental para validar o direito

c)      Os dois autores acreditam ser o conceito de justiça subjetivo e não científico

d)     Os dois autores acreditam ser a norma suficiente para fazer justiça

 

4.      O materialismo histórico marxista tem na filosofia de Perelman uma “âncora” quando:

a)     Os agentes jurídicos em conflito são forças sociais antagônicas; daí a dialética

b)     As duas filosofias são semelhantes na jurisprudência descendente

c)      O marxismo:direito dogmático, assim como o perelmanismo:direito pragmático

d)     Não existe essa relação: um é materialista dialético e o outro idealista dialético

 

5.      Em Kelsen temos os seguintes conceitos chaves:

a)     Prescrição – diz de forma absoluta o que é proibido e o que não é

b)     Dever ser – se é “A” então é “B”

c)      Responsabilidade – se aplica em todos os casos

d)     Normativismo – a legalidade pode ser ilegítima

 

6.      O Direito dogmático carregou consigo as seguintes características positivistas:

a)     Ordem e progresso: o Direito prima pela contribuição dada ao progresso social

b)     Propriedades imutáveis: a lei é na essência imutável derivada dos fatos sociais

c)      Homem histórico passivo: o agente judiciário é valorizado na decisão jurídica

d)     Alternativa “a” e “c”

 

7.      A principal característica da lógica argumentativa de Perelman é:

a)     A dogmática dedutiva do texto da lei

b)     A pragmática simplesmente indutiva do sistema jurídico

c)      A práxis do sistema jurídico que enaltece a retórica

d)     A completude do Direito ascendente

 

8.      O materialismo dialético não orienta, por si só, um Direito não excludente socialmente:

a)     O Direito apenas pode refletir as relações sociais/materiais de produção

b)     O Direito apenas pode interferir nas relações sociais/materiais de produção

c)      Na verdade, a desigualdade se dá na superestrutura social

d)     Na verdade, é o Estado burguês que cria os privilégios das elites

 

 

 

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JMSR/03.04