UNIGALERA/ Ciência Política 3 -Visões de Sociedade e Estado

Visão dos Gregos (séc. V a.C.):

SÓCRATES:
Denuncia que a Democracia está sendo usada como Demagogia pelos sofistas. Estes pensadores fazem discursos públicos enaltecendo a relatividade da lei e a necessidade de adequar o direito e a democracia à realidade socioeconômica de Atenas, mas, na verdade, são os porta-vozes das elites endinheiradas (comerciantes, fabricantes, financistas e generais conquistadores). Como estas elites não podem, pelas leis antigas da democracia ateniense participar politicamente (discutir leis e eleger legisladores, magistrados e governantes), os sofistas acabam falando em seu nome, desvirtuando as leis e a democracia existentes. Sócrates os chama de "vendilhões da palavra", ainda que saiba que nem todos os sofistas são "cínicos", os que usam a demagogia como estratégia política. Sócrates é condenado à morte.
PLATÃO:
Discípulo de Sócrates, vai continuar a denúncia contra os sofistas e acusa o povo de Atenas de se deixar levar por discursos das elites, negando-se a resistir ao poder econômico. A prova disso é que deixaram acontecer a condenação de Sócrates. Para tentar salvaguardar os interesses do povo e dos cidadãos, Platão idealiza "A República", uma obra dedicada a construir uma Cidade-estado onde os princípios de igualdade e cidadania fossem plenos dentro da polis. Esta obra é escrita para o rei-tirano de Siracusa, Dionísio, sem, contudo, ter conseguido convencer tal governante a implantar as reformas sugeridas (educação pública, distribuição mais eqüidistante da riqueza e propriedade, o fim da família como núcleo social e total assistência do Estado aos cidadãos). "A República" de Platão deveria ser governada por filósofos e sábios, e é vista como precursora do socialismo. Mas apregoava um Estado forte, unitário e interventor, que deveria combater a demagogia da democracia.
ARISTÓTELES:
Defende a polis como uma organização política que deriva da "sociedade natural". Assim, vai contra Platão e as suas reformas "centralizadoras" defendidas em "A República". Para Aristóteles a salvaguarda da democracia deveria ser efetuada a qualquer custo, com base na lei, mesmo sabendo-se que a demagogia dos políticos e das elites economicamente poderosas, pode fazer a democracia desvirtuar-se. Aristóteles teme que o Estado forte proposto transforme-se em uma tirania, e propõe a educação pública como a forma de formar cidadãos livres e que estejam interessados a participarem ativamente da governabilidade da polis, reforçando a responsabilidade da liberdade que a democracia impõe aos homens. Uma vez educados pela escola pública, o Liceu, a pessoa adulta deve se envolver na confecção de leis e controle dos governantes, chamando para si o compromisso de evitar a servidão e proporcionar a felicidade a todos os cidadãos. Mais do que eleger e reivindicar, existe a necessidade de agir e desenvolver participativamente mecanismos de democracia direta.

Visão dos Contratualistas (séc. XVII e XVIII):

HOBBES:

Os indivíduos, deixados soltos, por suas iguais garantias e direitos vão se destruir. Todos vão querer garantir mais e mais direitos, e por isso entrarão numa guerra civil que destruirá qualquer sociedade. O Estado garante essa convivência, e impede a destruição. O Estado precisa ser forte e unificar o poder, por isso o despotismo (no seu tempo a monarquia absolutista) são as formas de governo ideais.

LOCKE:

Os indivíduos são iguais em direitos de propriedade, e por isso são livres para negociar. O Estado garante essa liberdade de negociação. Se têm propriedades diferentes negociam o que têm (capitalista x operário). O Estado deve garantir a convivência entre propriedades desiguais (liberalismo). Se não conseguir essa harmonia a sociedade vai ter conflitos. Democracia representativa. O povo tem a soberania e a passa por sufrágio (não era universal) aos representantes.

ROUSSEAU:

A liberdade não garante a igualdade. O fato de serem livres para negociar não significa que sejam iguais em propriedade e o Estado deve garantir a igualdade e regular essa negociação, já que são propriedades distintas. Estado intervém para mudar essa sociedade desigual e garantir mesmos direitos. Esta seria a "vontade geral" que dará poder ao Estado para evitar a desordem e a destruição. O ideal seria a democracia direta, o povo tem soberania e deve participar da governabilidade.

Visão Marxista (séc XIX):

MARX:

O Estado é conseqüência das classes sociais, com propriedades diferentes e, portanto, liberdades desiguais. Da mesma forma, as leis são produto das relações sociais determinadas e históricas da produção concreta da sobrevivência. O Estado é produto das classes sociais antagônicas. Portanto, não está acima da sociedade, exprime a vontade da classe dominante. Não é expressão harmônica, mas produto de contradições de classes. A revolução proletária e popular reconstrói a igualdade (fim da propriedade privada) e tende a eliminar o Estado (comunismo).