Amir Akef
Na imprensa, a história ganhou o nome de "o caso da
cristã Habiba Kouider". É o nome de uma professora de 37 anos detida
em Tiaret (a mais de 300 quilômetros de Argel) em um ônibus
proveniente de Oran, na posse de um lote de Bíblias.
Ela foi processada pela "prática não autorizada de
um culto não muçulmano". O veredicto sobre seu caso era aguardado para
hoje. Seis outros argelinos convertidos ao cristianismo deveriam
comparecer no mesmo dia ao mesmo tribunal em Tiaret, onde responderiam
por "difusão de panfletos cujo objetivo é alquebrar a fé dos
muçulmanos".
No curso do julgamento de Habiba Kouider, em 20 de
maio, o procurador solicitou que lhe fosse imposta uma pena de 20 anos
de prisão. A petição inicial e os documentos do processo publicados
pela imprensa argelina escandalizaram parte da opinião pública do
país.
Há meses existe inquietude quanto efeito de uma
campanha contra o proselitismo evangélico no país, cujas conseqüências
se estendem também aos católicos.
Um decreto publicado em fevereiro de 2006 combate
aquilo que as autoridades religiosas argelinas denominam de "agressiva
campanha evangélica".
A atividade do movimento evangélico se traduz, na
prática, em conversões religiosas. Mas a amplitude do fenômeno vem
sendo exagerada pelos jornais argelinos, se levarmos em conta a
minúscula proporção de cristãos, católicos ou protestantes, existente
no país.
O decreto de 2006 prevê pena de dois a cinco anos de
prisão para qualquer pessoa que "incite, constranja ou utilize meios
de sedução na tentativa de converter um muçulmano a outra religião",
ou bem "fabrique, armazene ou distribua documentos impressos ou
qualquer outra forma de apoio ou meio que vise a alquebrar fé dos
muçulmanos".
Os cristãos não contestam o direito das autoridades
de enquadrar a atuação dos cultos não muçulmanos, já que elas também
regem a operação das mesquitas.
Mas vêm percebendo que a aplicação da lei está sendo
realizada sob interpretações cada vez mais elásticas. Foi por conta
dessa lei que o padre Pierre Wallez, católico, que manteve contato com
seitas cristãs clandestinas na região do Saara, na época do Natal, foi
condenado a dois meses de prisão, com direito a sursis.
Diversas comunidades protestantes na província de
Kabylie foram igualmente instruídas a suspender suas atividades. O
antigo pastor metodista da Igreja Protestante da Argélia, Hugh
Johnson, que morava no país há 45 anos, foi forçado a abandoná-lo.
O Ministério dos Assuntos Religiosos acusa a minoria
evangélica de tentar "favorecer a ingerência estrangeira nos assuntos
internos argelinos".
Um argumento sensível em um país no qual a
religiosidade islâmica jamais passou por momento tão delicado e onde
certos segmentos da sociedade acusam o governo de atuar no plano
religioso por motivos políticos, a ponto, dizem eles, de confundir a
regulamentação de cultos com a de consciências.
Em 17 de março, intelectuais argelinos lançaram uma
petição em defesa da "liberdade de consciência, sinônimo do direito
individual a praticar, ou não praticar, a religião que preferir".
,p>De sua parte, o ministro Yazid Zerhouni, do
Interior, observou que "muitos locais de culto e de oração,
muçulmanos, cristãos e de outras denominações, foram fechados por
falta de licença".
O decreto de 2006 torna obrigatório obter licença
antes de criar um lugar de culto. No entanto, como diz Ouredinne Beni
Issad, vice-presidente da Liga dos Direitos Humanos argelina, Kouider
"não foi flagrada difundindo sua religião. Ela está sendo processada
por carregar material religioso".
Tradução: Paulo Migliacci ME
Le Monde
