PROJETO SENCE 2007

Universidade Federal de Pernambuco

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Secretaria Nacional de Casas de Estudantes

Casas de Estudantes do Estado de Pernambuco

Projeto

XXXI

Encontro Nacional de Casas de Estudantes

Recife – 2007

1.0 Identificação

Título: XXXI Encontro Nacional de Casas de Estudantes – XXXI ENCE.

Tema: “Espiá e Bulir o Mundo - Assistência Estudantil e Expansão Universitária”

Caracterização: Evento estudantil de caráter político do Movimento Social Organizado Nacional de Casas de Estudantes.

Participantes: Residentes de Casas de Estudantes, comunidade acadêmica e estudantes de ensino médio de todo o Brasil. Estimativa de 500 (quinhentos) participantes.

Unidades Executoras: UFPE, UFRPE, SENCE (Secretaria Nacional de Casas de Estudantes) e COENCE (Comissão Organizadora do XXXI ENCE).

Data de Realização: 29 de abril a 04 de maio de 2007.

Localização: UFPE – Campus Recife.

2.0 Apresentação

O Encontro Nacional de Casas de Estudantes, doravante ENCE, é a instância máxima de deliberação da SENCE (Secretaria Nacional de Casas de Estudantes). A SENCE é a entidade que representa nacionalmente as Moradias Estudantis. Através desse evento, estudantes organizam lutas por uma política de assistência estudantil que promova de fato inclusão social na educação.

O XXXI ENCE ocorrerá de 29 de abril a 04 de maio de 2007 em Recife, Pernambuco, conforme deliberado no XXX ENCE na cidade de Goiânia, Goiás, em abril de 2006. A UFPE sediará esta edição do evento, que será organizado pelas Coordenações da SENCE e pela COENCE. Esta comissão será composta por residentes das moradias estudantis de Pernambuco (CEU-M e F da UFPE, CEU-I, II, III e IV da UFRPE, CEN, CEPE e Casas Municipais), bem como, militantes do Movimento de Casas de outros Estados.

O evento tem um caráter político, pedagógico e cultural. Mas, extraordinariamente, o XXXI ENCE, terá seus aspectos cultural e parte do pedagógico contemplados pela Semana de Arte e Cultura das CEUs/UFPE (projeto em anexo), que ocorrerá concomitante ao Encontro.

As atividades do XXXI ENCE constarão de palestras e debates; grupos de discussão e trabalho; exposição de trabalhos acadêmico/científicos; dinâmicas e plenárias deliberativas. Todas as atividades estarão ligadas à discussão e a busca por uma assistência estudantil digna e de qualidade, e ao tema do evento: Espiá e Bulir o Mundo - Assistência Estudantil e Expansão Universitária. Não esquecendo a promoção da integração entre os residentes participantes, bem como sua formação cidadã.

Os participantes terão alojamento e realizarão as refeições na UFPE – campus Recife, onde também ocorrerão as atividades do evento. Todos os inscritos receberão material do Encontro.

3.0 Justificativa

A assistência estudantil passa um momento delicado e marcante na história do Ensino Superior brasileiro. Nos anos noventa as universidades sofreram cortes em seus recursos e, nessa ocasião, a rubrica específica para assistência estudantil foi extirpada do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior - IFES. Isto representou um passo no sentido de uma maior elitização do ensino superior e o abandono pelo governo do financiamento de programas assistenciais para estudantes universitários de baixa renda financeira.

Com a ascensão de um novo grupo político ao governo brasileiro, implementou-se uma política de expansão – um tanto quanto questionável – do ensino superior público. Inclusive essa expansão coloca-se como uma alternativa para democratização do acesso das classes menos favorecidas à universidade. No entanto, a expansão hora encaminhada não apresenta políticas de assistência estudantil e corre sério risco de ficar com seus objetivos democratizantes apenas no papel.

Além dessa ação do Governo Federal, está em tramitação no Congresso Nacional sua proposta de Reforma Universitária. A qual apesar de dedicar alguns de seus artigos e incisos para assistência estudantil, não apresenta garantias de um financiamento suficiente para que esses programas promovam de fato o pleno acesso das classes populares ao conhecimento acadêmico.

Diante desta conjuntura, o ENCE, enquanto um espaço de organização do movimento de Casas de Estudantes, faz-se necessário para a discussão, proposição e defesa de uma concepção de política pública para a assistência estudantil coerente com a realidade social brasileira que se apresenta excludente e discriminadora. É, inclusive, o único espaço onde os estudantes assistidos – principal razão de ser da assistência estudantil – podem expressar suas idéias e posicionamentos diante destas políticas bem como organizarem-se em sua defesa enquanto sociedade civil.

O ENCE também se configura em um espaço de exposição das produções de conhecimento das Casas de Estudantes e de formação político-cidadã de seus residentes, sendo imprescindível na conscientização política de reivindicação de seus direitos. É um espaço de intensa interação entre moradores de residências estudantis de todo o Brasil contribuindo para a reflexão e melhoria das convivências nas mesmas.

4.0 Objetivos

4.1 Discutir as políticas públicas de assistência estudantil, a democratização da educação e as propostas do Movimento Nacional de Casas de Estudante;

4.2 Dar visibilidade a SENCE e ao Movimento de Casas de Estudantes, promovendo-os e fortalecendo-os através da luta por assistência estudantil;

4.3 Elaboração de um plano estratégico de ação para a SENCE e o Movimento de Casas que busque garantir suas reivindicações;

4.4 Promover a formação política e cidadã dos residentes participantes;

4.5 Promover a integração e troca de experiências entre os residentes participantes;

4.6 Dar visibilidade a produção de conhecimento realizada nas moradias estudantis,

4.7 Trazer a tona e discutir as opressões de gênero, sexualidade, etnia, classe social e religiosidade nas moradias estudantis, bem como formas de combatê-las.

5.0 Grupos Organizadores

Coordenação Geral – Sistematizar o processo de construção coletiva do XXXI ENCE e articular os trabalhos das diversas comissões antes e durante o evento.

Componentes: George Michael, Teodoro Neto e Jadilson Miguel.

Secretaria Geral – Providenciar estrutura física (salas e auditórios) para as reuniões, escrever a ata do XXXI ENCE e realizar a sistematização das decisões que o Encontro for tomando, encaminhando-as a Plenária Final.

Componentes: Solange Maria, Heide Damasceno (UFS) e Katarina (UFPB).

Comissão de Finanças – Controlar a arrecadação e aplicação de recursos para/no XXXI ENCE. Responsável pelas finanças, orçamento e contabilidade do evento, agindo de forma que, posteriormente, possa-se apresentar formalmente uma prestação de contas.

Componentes: Waldério, Flávio, Michael e Erivaldo.

Comissão Pedagógica – Responsável por manter contato com palestrantes e oficineiros a fim de convidar, confirmar e saber dos possíveis materiais que estes necessitarão em suas atividades no encontro e por preparar o certificado dos palestrantes e participantes do evento.

Componentes: Leda, Mari e Milena

Comissão de Comunicação, Divulgação e Registro – Providenciar a criação, o financiamento e a produção do material de divulgação do evento; executar esta divulgação; facilitar a comunicação entre os componentes das Comissões Organizativas; esclarecer dúvidas sobre o evento aos membros do movimento de casas de outros Estados; mobilizar os meios de comunicação para a cobertura do evento, bem como registrar as atividades através de vídeo e fotografia.

Componentes: Péricles Barbosa, Ebenezer, Robson, Ellen, Waldério e Jorge Luz (UNEB).

Comissão de Credenciamento e Alojamento – Criar/estabelecer e executar o processo de credenciamento dos participantes, providenciar estrutura física adequada (com limpeza e segurança) para alojamento de 500 pessoas, acomodar as delegações de outros Estados conforme cheguem para o evento e manter o alojamento em bom funcionamento.

Componentes: Aline Ribeiro, Hedgard Silva, Erivaldo Souza e Luciana.

Comissão de Alimentação – Providenciar estrutura física e financiamento para a alimentação, bem como supervisionar a produção e distribuição de refeições durante o evento.

Componentes: Roghi Toshio, Jadilson Miguel e Flávio.

Comissão de Cultura – Organizar e realizar a Semana de Arte e Cultura das CEU’s/UFPE, que será a cultural do evento.

Componentes: Adriana Silva, Francisco Gouveia, Antônio Jamesson, Teodoro Neto, Hedgard Silva e Andréia (UFS).

7.0 Mesas de Debates

1. Conjuntura, Lutas Sociais e Estratégias: O Movimento de Casas

Eixos: * Conjuntura Brasileira;

* Movimentos Sociais;

* Histórico e Avaliação do Movimento de Casas;

* Relação com outros Movimentos Sociais e Fonaprace;

* Estratégias, Mobilização e Comunicação,

* Outros.

Palestrantes: * Sérgio Lessa – Profº UFAL;

* Ana Terra – Residente do CRUSP,

* Teodoro Neto – Residente da CEU-M/UFPE.

2. Assistência Estudantil: (Re)Construindo a Concepção e Gestão

Eixos: * Concepção de Assistência Estudantil;

* Tipos de Programas;

* Casas Autônomas;

* Gestão de Casas,

* Outros.

Palestrantes: * Corina M. Espíndola – Profª UFSC e Presidenta do Fonaprace;

* Simone S. Sampaio – Profª UFSC e Assistente Social;

* Representante Estudantil da USP/São Carlos,

3. “Reforma Universitária” Expansão com Acesso e Permanência?

Eixos: * Reforma do Ensino Superior;

* Expansão Universitária;

* Políticas de Ações Afirmativas;

* Assistência Estudantil (Financiamento e Rubrica Específica),

* Outros.

Palestrantes: * Cely Taffarel – Profª UFBA;

* Micaelli – Residente da CEU-3/UFG;

* Paulo Rubem – Profº UFPE e Deputado Federal do PT,

* Representante da Sesu/MEC.

4. Repressões, Opressões e Casas de Estudantes

Eixo: * Preconceitos, Repressões e Opressões;

* Gênero e Sexualidade;

* Etnia e Religião;

* Cultura e Valores;

* Classe Social;

* Drogas,

* Outros.

Palestrantes: * Gutto (Gutemberg Antonio) – Ex-Residente da CEU-M/UFPE;

* Osvaldo Fernandes – Profº UNEB e Antropólogo,

* Movimento de Mulheres Negras de Pernambuco.

8.0 Metodologia

(...)

9.0 Apoios

Na UFPE buscaremos os apoios da Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT) e seu Departamento de Cultura; da Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (PROACAD) e de seu Departamento de Assuntos Estudantis (DAE); da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE (FADE); dos diversos Centros Acadêmicos; da Prefeitura da Cidade Universitária (PCU); do Clube Universitário; do Núcleo de Educação Física e Desportos; do Departamento de Fisioterapia; da Rádio Universitária; da TVU; da Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE); do Sindicato dos Trabalhadores da UFPE (SINTUFEPE); do Diretório Central dos Estudantes (DCE); da Vigilância Patrimonial; do Centro de Estudos Psicológicos e Apoio a Saúde Mental (CEPASM), e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos do Lazer (NIEL).

Na UFRPE buscaremos apoio na Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (PROGEST); na Pró-Reitoria de Administração (PROAD); Pró-Reitoria de Atividades de Extensão (PRAE); na Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG); na Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional (FADURPE); na Gráfica Universitária; na Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (ADUFERPE), no Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco (SINTUFEPE) e no Diretório Central dos Estudantes – DCE.

Buscaremos ainda, os apoios: do Governo do Estado através de suas Secretarias de Educação e de Defesa Social, a da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE); da Prefeitura da Cidade do Recife através de sua Secretaria de Saúde; da Câmara dos Vereadores da Cidade do Recife e de Parlamentares Federais e do Estado de Pernambuco.

10.0 Organograma Financeiro

PLANILHA DE MATERIAIS, SERVIÇOS E CUSTOS
Categoria	Discriminação	Especificação	Quantidade	Custo (R$)	Financiamento
Material de escritório e informa-tica	Canetas Azuis		500	205,00	-
	Bloquinhos	Papel reciclável	500	173,29	-
	Classificador AZ	Grande	3	15,00	-
	Cartolinas	Brancas	200	47,40	-
	Envelope A4		300	69,00	-
	Cópias xérox		3.000	-	*DCE e Proacad
	Pincéis atômicos	Cores diversas	03 caixas	41,70	-
	Fita dupla face		02 tubos	29,38	-
	Fita crepe		10	17,90	-
	Disquete		02 caixas	11,98	-
	CD-R		50	48,11	-
	CD-RW		05	14,95	-
	Cartuchos	Impressora HP Deskjet 692C	07 pretos	199,43	-
	Cartuchos	Impressora HP Deskjet 692C	03 coloridos	85,47	-
	Fita VHS	Virgem	05	28,90	-
	Fita 8 milim.	Virgem	05	75,30	-
	Carimbo		01	16,00	-
	Pasta/Arquivo	Compartimentada	3	30,00
	Livro Ata		02	24,00	-
	Certificados		500	-	*CEPE
	Crachás	15 x 10cm	500	-
	Adesivos	12 x 8cm	1.000	-
	Passagens	Ônibus - Vale A	200	320,00	-
			Total parcial	1.452,81
Comuni-cação e divulga-ção	Cartazes	42 x 30cm	500	-	*CEPE
	Folders	30 x 20cm	1.000	-
	Baners	1,5 x 0,70m	15	864,80
	Faixas	03m	10	120,00	-
	Camisas	Participantes	200	1.600,00	-
	Camisas	Organização	100	800,00	-
	Canecas	Plásticas	500	250,00	-
	Cordão	Barbante	10 rolos	15,00	-
	Bolsas		500	3.000,00	-
	Pastas	De empresa	500	-	*Empresa
	Cartão telefônico	60 créditos	20	120,00	-
	Cartão telefônico móvel	20,00 reais em créditos	05	100,00	-
	Serviços de correios	Postagens	-	-	*Proacad
	Câmera	Filmadora	1	-	Emprestada
	Câmera	Fotográfica Digital	1	-	*NIEL
	Propaganda em TV	TVU/Conecção UFPE	-	-	TVU*
	Propaganda em Rádio	Na Rádio Unv. am e fm	-	-	Rádio Universitária*
			Total parcial	6.005,00
Material de saúde	Analgésicos e anti-térmicos	Dipirona	10	1,40	-
	Analgésicos e anti-térmicos	AASS	20	1,00	-
	Algodão		5 pacotes	2,00	-
	Anti-séptico		30 ml	5,00	-
	Álcool		1 L	3,00	-
	Gase		8 pacotes	5,00	-
	Esparadrapo		1 rolo	7,75	-
	Absorvente		5 pacotes	15,00	-
	Camisinhas		1.000	-	*Sec. de Saúde do Recife
	Gel lubrificante		500 saches	-	*Sec. de Saúde do Recife
			Total parcial	40,15
Material e serviços de limpeza	Sacos de lixo	50L	500	98,00	-
	Desinfetantes		40 L	102,00	-
	Papel higiênico		20 rolos grandes	77,00	-
	Água sanitária		20 L	33,00	-
	Faxineiros		3 para 6 dias	180,00	-
			Total parcial	490,00
Infra-Estrutura	Alimentação	Refeições	500 pessoas	32.500,00
	Alimentação	Clube Univ.	500 pessoas	-	*Cub. Univ.
	Alojamento	NAE	120 pessoas	-	*DAE
		CEU-F: salas de estudos e TV, e quarto de hóspedes	30 pessoas	-	*CEU-F
		CEU-M: salas de música, estudos (térreo e 3º andar), vídeo e quintal (p/ barracas)	50 pessoas	-	*CEU-M
		Centro de Treinamento	400 pessoas	-	*Clube da Sudene
	Transporte de Palestrantes	Florianópolis – Recife – Florianópolis	2	-	*UFSC
		Salvador – Recife – Salvador	2	-	*UFBA e UNEB
		Brasília – Recife – Brasília	2	-	*UnB e Congresso Nacional
		Goiânia – Recife – Goiânia	2	-	*UFG
		Maceió – Recife – Maceió	1	-	*UFAL
		São Paulo – Recife – São Paulo	1	-	*USP e UFSCar
		São Carlos – Recife – São Carlos	1	-	*USP e UFSCar
	Diárias	Hotéis/ Ajuda de Custos	6	1500,00	-
	Salas para GTs e GDs	CCSA	10 salas	-	*CCSA
	Auditório	CCSA	1	-	*CCSA
	Computador		2	-	*CEU-M
	Impressora	HP Deskjet 692C	1	-	*CEU-M
	Data Show		1	-	*NIEL
	Gelágua		1	-	*NIEL
	Água Mineral	Botijão 20 L	200	440,00	-
			Total parcial	34.440,00
Seguran-ça	Vigilância Patrimonial da UFPE	Plantão		-	*UFPE
	Polícia Militar	Plantão		-	*SDS-PE
			Total parcial	-
			TOTAL	42.427,96

* Cedido ou emprestado por

11.0 Outros

dia hora	Domingo 29/04	Segunda 30/04	Terça 01/05	Quarta 02/05	Quinta 03/05	Sexta 04/05
7:00		Café da manhã	Café da manhã	Café da manhã	Café da manhã	Café da manhã
8:00		Apresentação das Casas (Mística)	Assistência Estudantil: (Re) Construindo a Concepção e Gestão	Dia Livre	Repressões, Opressões e Casas de Estudantes	Plenária Final
8:30
9:00
9:30		Plenária de Abertura	GTs		GTs
10:00			GTs		GTs
11:00			Plenarinha		Plenarinha
12:00		Almoço	Almoço		Almoço	Almoço
13:00		Livre	Livre		Livre	Livre
13:30		Conjuntura, Lutas Sociais e Estratégias: O Movimento de Casas	“Reforma Universitária” Expansão com Acesso e Permanência?		Preparação e Ato Público	Plenária Final (continuação)
14:00
14:30	Creden-ciamento
15:00
15:30		GTs	GTs
16:00		GTs	GTs
17:00		Plenarinha	Plenarinha
18:00		Jantar	Jantar	Jantar	Jantar	Jantar
19:00	Abertura Solene e Vernissage dos ENCE e SAC	Semana de Arte e Cultura das CEU´s	Oficinas do Ato	Reunião das Regionais	Oficinas	Encerramento da Semana de Arte e Cultura das CEU´s
20:00			Oficinas do Ato	Reunião das Regionais	Oficinas
21:00			Semana de Arte e Cultura das CEU´s	Semana de Arte e Cultura das CEU´s	Semana de Arte e Cultura das CEU´s
22:00
23:00

Categoria

Discriminação

Especificação

Quantidade

Custo (R$)

Financiamento

Propaganda em TV

TVU/Conecção UFPE

-

-

TVU*

Propaganda em Rádio

Na Rádio Unv. am e fm

-

-

Rádio Universitária*

Plantão

-

*SDS-PE