OS DIREITOS DA CRIANÇA

1 - A criança deve ter condições para deseenvolver-se física, mental, moral, espiritual e socialmente com liberdade e dignidade.

2 - A criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, desde o seu nascimento.

3 - A criança tem direito à alimentação, llazer, moradia e serviços médicos adequados.

4 - A criança deve crescer amparada por seeus pais e sob sua responsabilidade, num ambiente de afeto e de segurança.

5 - A criança prejudicada física ou mentallmente deve receber tratamento, educação e cuidados especiais.

6 - A criança tem direito a educação gratuuita e obrigatória, ao menos nas etapas elementares.

7 - A criança em todas as circunstâncias, deve estar entre os primeiros a receber proteção e socorro.

8 - A criança deve ser protegida contra tooda forma de abandono e exploração. Não deverá trabalhar antes de uma idade adequada.

9 - As crianças devem ser protegidas contrra práticas de discriminação racial, religiosa ou de qualquer índole.

10 - A criança deve ser educada num espíritto de compreensão, tolerância, amizade, fraternidade e paz entre os povos.

Declaração dos direitos da criança, assinada pela ONU, em 20 de novembro de 1959.