(*) Folha de S�o Paulo - 23/Julho/97.

Est� entre n�s o Presidente Jorge Sampaio para participar das comemora��es da Independ�ncia do Brasil. Antes da solenidade de Bras�lia, ele visitou a centen�ria Belo Horizonte, a convite do Prefeito C�lio de Castro e foi a Ouro Preto, para reafirmar a reabilita��o hist�rica de Tiradentes em Portugal. Quando presidente da C�mara Municipal de Lisboa, Jorge Sampaio ajudou-nos decisivamente no trabalho de articula��o da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa. Dele era o entendimento, que � de todos n�s, de que devemos entrar unidos no futuro, honrando a heran�a de nossa civiliza��o.

Recebi, na �ltima semana de agosto, a visita do professor Abel de Lacerda Botelho, Presidente da Funda��o Lus�ada, que h� mais de uma d�cada vem desenvolvendo significativo trabalho em defesa da cultura e do pensamento de todos os que falamos a l�ngua portuguesa. As realiza��es dessa entidade cultural incluem a reuni�o de sete congressos no Brasil e em Portugal, al�m de um acervo de edi��es do mais alto n�vel da obra de pensadores e escritores de nossos dois pa�ses. O exemplo da Funda��o Lus�ada aumenta as nossas preocupa��es com o destino da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa.

Conselho de Ministros da CPLP, com a participa��o do representante de Timor - Leste, comemorou em 17 de julho �ltimo, o primeiro ano de exist�ncia do novo organismo internacional, que est� entregue �s m�os de um homem p�blico experiente, o secret�rio - executivo Marcolino Mocco, ex - Primeiro - Ministro de Angola. Temos hist�rica solidariedade com os angolanos e n�o podemos esquecer a luta de juntos sustentamos contra a agress�o holandesa no S�culo XVII. As tropas brasileiras, depois de repelir os invasores, partiram de Pernambuco para expulsar do outro lado do Atl�ntico os aventureiros da Companhia Holandesa das �ndias.

O Brasil foi o pa�s que primeiro reconheceu a independ�ncia de Angola. Desde a liberta��o, o povo vive o drama de uma guerra que depois de tantos anos ainda amea�a prolongar-se. Agora, quando a miss�o de paz da ONU retira-se do territ�rio, incluindo o contingente do Ex�rcito brasileiro, a luta recome�a em Huambo. Encontra-se em Luanda o professor Fernando Mour�o, da Universidade de S�o Paulo, que a convite do Presidente Jos� Eduardo Santos, participa de um ciclo de estudos sobre este tema e as repercuss�es da cruel experi�ncia ao longo das gera��es.

Depois de um ano, fazemos uma pergunta, em nome das fadigas, dos esfor�os, dos sonhos, que envolveram o passado comum e alguns de nossos melhores homens, como o Presidente Jorge Sampaio, os ex - presidentes Jos� Sarney e M�rio Soares que criaram o Instituto Internacional da L�ngua Portuguesa e Itamar Franco e o Presidente Fernando Henrique Cardoso, autores da CPLP. Por que ser� que a Comunidade continua apenas engatinhando? As duas tarefas priorit�rias da CPLP - a implanta��o do Instituto Internacional de L�ngua Portuguesa e o programa pela paz e reconstru��o de Angola - n�o foram ainda realizadas.

Quando vejo organismos da iniciativa privada, como a Funda��o Lus�ada, e algumas outras, demonstrarem capacidade de a��o e de mobiliza��o do que h� de mais alto em nosso universo cultural, n�o deixa de ser melanc�lico supor que estar� faltando a vontade pol�tica que levou os pioneiros da CPLP ao momento vitorioso de sua institucionaliza��o, iniciado pela Embaixada em Lisboa, sob a minha gest�o e continuada no tempo do Presidente - Embaixador Itamar Franco.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso participou de todo o processo como Ministro do Exterior e foi protagonista da cria��o da CPLP, nos atos do ano passado no Convento dos Jer�nimos, em Lisboa. Que for�as poderosas - para lembrar a ap�strofe famosa de meu saudoso amigo Presidente J�nio Quadros - estar�o desacelerando a marcha da Comunidade ?

Certamente n�o podem estar nos pa�ses lus�fonos da �frica. E nunca estariam no seio das comunidades da di�spora portuguesa e nos n�cleos expostos ao arb�trio cruel de colonialismos anacr�nicos.

Pelo Eu mesmo, sem levar em conta conveni�ncias protocolares, mas atento aos direitos humanos, fiz quest�o, quando Embaixador em Lisboa, de tomar posi��o p�blica ao lado do l�der timorense Ramos Horta, em defesa da autodetermina��o de seu povo. O gesto foi a reafirma��o da pol�tica independente, cavalheiresca e digna que � tradi��o e apan�gio da diplomacia brasileira, desde os dias do Bar�o do Rio Branco. O Itamaraty, que formulou a nova proposta pol�tica e diplom�tica da cria��o da CPLP, deseja certamente seu funcionamento na plenitude de suas vig�ncias.

Em tese de mestrado na Universidade de Bras�lia, o professor angolano Pedro da Silva Feij� Sobrinho, chama a aten��o para a necessidade de defesa de nossa cultura e de nossa l�ngua nestes tempos de globaliza��o. Chama a aten��o para a �sia. N�o podemos tolerar o drama do povo de Timor - Leste, onde as pessoas s�o arrastadas �s pris�es e at� morte crime de falar a l�ngua que falamos.

A estas raz�es, de natureza pol�tica e cultural, temos a acrescentar nossos interesses pragm�ticos.

Manuel Monteiro, figura de destaque da nova gera��o de homens p�blicos de Portugal e l�der do PP na Assembl�ia da Rep�blica, em recente entrevista ao Correio Braziliense, prop�s a abertura de um espa�o econ�mico englobando Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin� - Bissau, Mo�ambique, Portugal e S�o Tom� e Pr�ncipe. O parlamentar disse que o novo bloco ajudaria os Pa�ses Africanos de L�ngua Oficial Portuguesa (PALOPs) nos seus organismos regionais, Portugal nas injun��es da Uni�o Europ�ia e o Brasil nas realidades do Mercosul. A CPLP, al�m de ser tema do Itamaraty, das chancelarias dos PALOPs e do Minist�rio dos Neg�cios Estrangeiros de Portugal, est� hoje na agenda dos pol�ticos da dimens�o lus�fona e ser� o assunto principal do encontro do Presidente Fernando Henrique Cardoso com o Presidente Jorge Sampaio.

(*) Jos� Aparecido de Oliveira foi governador do Distrito Federal, ministro da Cultura e embaixador do Brasil em Portugal.

Jos� Ramos - Horta (*)

Em sua palestra, o Pr�mio Nobel da Paz de 96, Jos� Ramos - Horta, atacou a pol�tica da globaliza��o, que considera ruim para os pa�ses mais fracos, e ponto crucial no desrespeito aos direitos humanos.

Ramos - Horta considera a globaliza��o inevit�vel: � medida que o mundo se moderniza, atrav�s da tecnologia, torna-se menor, com maior circula��o de produtos, de id�ias e de Know-how. Mas ressaltou: "Isso tamb�m tem aspectos profundamente negativos, porque os pa�ses mais fracos, mais pobres, n�o conseguem concorrer e competir no mercado internacional, e nem concorrer no mercado de id�ias, porque suas id�ias, a sua intelig�ncia, n�o tem espa�o nessa globaliza��o. Os pa�ses fortes continuar�o a dominar praticamente em todos os n�veis."

Ele diz que a realiza��o de confer�ncias como esta, em Bras�lia, serve para ajudar a divulgar os problemas dos direitos humanos em todo o mundo.

"Esperamos que as pessoas que participem de uma confer�ncia como esta passem das palavras para a��es, e que sejam criadas institui��es democr�ticas que defendam e protejam os direitos humanos", afirmou.

Explicou que direitos humanos n�o s�o apenas civis e pol�ticos, mas tamb�m direito ao p�o, � educa��o, � sa�de, � moradia, � prote��o das crian�as, das mulheres, o respeito pelas diferen�as �tnicas, culturais, religiosas.

Obs: Discurso de Ramos - Horta, na I Confer�ncia Internacional de Direitos Humanos, publicado no informe no. 2 de 15/09/97.

O senador Eduardo Suplicy conclamou o governo brasileiro a tomar uma decis�o mais firme de apoio � luta em defesa da autodetermina��o do povo do Timor Leste. Durante um, pronunciamento no plen�rio do Senado, Suplicy considerou importante a decis�o do governador do Distrito Federal, Crist�v�o Buarque, ao autorizar o funcionamento de escrit�rio de representa��o do Timor em Bras�lia e de um grupo, formado por 126 deputados e pela senadora Benedita da Silva, em defesa do povo timorense. O senador elogiou, tamb�m, a iniciativa da R�dio Eldorado e dos Jornais O Estado de S�o Paulo e Jornal da Tarde por dedicarem parte de seus notici�rios, duas vezes por semana, � causa daquele povo.

(*) Artigo publicado no Jornal da Lideran�a PT/Senado em 24/09/97

CRISTOVAM QUER RECEBER UM ESCRIT�RIO DE TIMOR LESTE (*)

"O governo do Distrito Federal est� disposto a receber um escrit�rio de representa��o de Timor Leste, enquanto o Brasil n�o tiver a coragem de estabelecer uma embaixada timorense aqui, devido �s suas rela��es com a Indon�sia", anunciou ontem o governador Cristovam Buarque, durante um almo�o em homenagem ao Pr�mio Nobel de Paz 96 e lutador pela independ�ncia de Timor, Jos� Ramos Horta.

Cristovam convidou o homenageado a "passar mais tempo entre n�s e converter Bras�lia numa base de sua atividade internacional". O governador acrescentou que "n�o temos o direito de ignorar um povo subordinado ao colonialismo de outro pa�s".

Ramos Horta disse, por sua vez, que "j� est� sendo escolhida a pessoa que chefiar� o escrit�rio em Bras�lia, entre os melhores quadros do movimento pela independ�ncia". Lembrou que esta � a terceira vez que vem ao Brasil em menos de um ano e que o governo brasileiro poderia usar "essa rela��es privilegiadas com a Indon�sia para convenc�-la a reconhecer a inevitabilidade de um Timor Leste livre e independente". Depois, disse ao Jbr que n�o esperava que a iniciativa da abertura do escrit�rio criasse problema com o Itamaraty, "pois n�o seria uma representa��o diplom�tica, mas um bir� de informa��es sobre a causa timorense". O almo�o, na resid�ncia oficial de �guas Claras, contou com a presen�a da c�pula do GDF, incluindo a vice - governadora Arlete Sampaio e v�rios secret�rios, assim como da presidenta da C�mara Legislativa, L�cia Carvalho, e diversos deputados distritais. Ramos Horta � um dos participantes da 1^a. Confer�ncia Internacional de Direitos Humanos, aberta domingo � noite em Bras�lia.

A parte leste da ilha de Timor, no Oceano Pac�fico, que esteve durante 500 anos sob dom�nio portugu�s, foi ocupada, ap�s conflitos internos, por tropas da Indon�sia em 1975, e em julho de 1976 foi integrada oficialmente �quele pa�s como sua 27^a. prov�ncia. Essa anexa��o nunca foi aceita pelas Na��es Unidas. Timor Leste tem uma �rea de 14.874 km2 e uma popula��o de pouco mais de 700.000 habitantes.

Aos que consideram a independ�ncia um sonho imposs�vel, Ramos Horta responde que "Timor Leste livre e independente ser� um projeto realizado dentro de quatro ou cinco anos". Destacou que recentemente esteve com os presidentes V�clav Havel, da Rep�blica Tcheca, e Nelson Mandela, da �frica do Sul, lembrando que "dez anos atr�s Havel estava na cadeia e o mesmo ocorria com Mandela at� os anos 90, e se algu�m dissesse que eles seriam presidentes de seus pa�ses, ningu�m acreditaria".

(*) Jornal de Bras�lia

Ivan Godoy - Editor de Exterior

Ter�a-feira, 16/09/97.

O presidente Fernando Henrique Cardoso aceitou trabalhar como um "embaixador discreto" pela autodetermina��o do Timor Leste.

A afirma��o � de Jos� Ramos-Horta, pr�mio Nobel da Paz deste ano, que se reuniu ontem com FHC. Ramos-Horta � um dos principais l�deres do movimento pela desocupa��o do Timor Leste, invadido pela Indon�sia h� 21 anos.

Segundo ele, FHC atuaria como um porta-voz da popula��o do Timor Leste. "O presidente manifestou-se dispon�vel para levar a nossa mensagem � comunidade internacional."

Ramos-Horta evitou criticar o governo brasileiro. Em entrevistas recentes, ele exigia do Brasil A��es mais enf�ticas e marcantes pela desocupa��o do Timor Leste, territ�rio de l�ngua portuguesa no sudeste da �sia.

"� prefer�vel deixar que os historiadores escrevam um livro sobre a diplomacia brasileira. Preferimos contar com o que o Brasil pode fazer a partir de hoje", disse.

"Gostar�amos que o Brasil fizesse mais, mas o que gostar�amos n�o � o que o pa�s pode fazer. Tenho esperan�a de que o Brasil possa intervir mais a favor do Timor Leste", disse.

Ramos-Horta classificou de "imoral" a venda de armas � Indon�sia por pa�ses europeus. "Tem que haver valores morais entre Estados."

Ele disse que estuda a possibilidade de abrir uma representa��o pela liberta��o do Timor Leste.

Ramos-Horta elogiou a atua��o de Portugal em defesa da desocupa��o do Timor Leste. Ele afirmou que, se houver a autodetermina��o do pa�s, ele n�o se surpreenderia se a maioria da popula��o escolhesse uma "livre associa��o" com Portugal.

(*) Folha de S. Paulo

Sucursal de Bras�lia

ter�a-feira, 19 de novembro de 1996.

PR�MIO NOBEL DA PAZ APELO � PAZ EM BH

Uma fronteira com a paz. � esse o maior significado da presen�a do advogado e jornalista Jos� Ramos Horta. Pr�mio Nobel da Paz em 1996, em Belo Horizonte. Ele foi homenageado pelo Comit� Nobel no ano passado por seus esfor�os para acabar com o conflito em sua terra natal, o Timor Leste (norte da Austr�lia), territ�rio dominado pela Indon�sia. Ramos Horta participou ontem do ciclo de Confer�ncias do Centen�rio - evento que integra as comemora��es dos 100 anos de BH.

Em homenagem a Ramos Horta, 40 estudantes de Belas Artes da UFMG cercaram o Parque Municipal com faixas brancas e um grupo de portadores de sofrimento mental montou v�rios pain�is. � tarde, o pr�mio nobel visitou com o prefeito C�lio de Castro a Escola de M�veis Vereda, projeto da PBH para forma��o profissional de menores de rua.

O advogado ficou sensibilizado ao conversar com os meninos. "Eles s�o muito inteligentes e curiosos. Acredito que continuando nesse projeto ter�o um futuro muito melhor e saud�vel, do ponto de vista material e espiritual", avaliou. Os adolescentes fizeram v�rias perguntas sobre o Timor Leste e a vida de Ramos Horta. Indagaram o pr�mio Nobel sobre fome, drogas, doen�as e at� pena de morte.

Ramos Horta mostrou que est� otimista sobre o futuro de sua terra e acredita que em poucos anos o territ�rio estar� livre da "cruel domina��o da Indon�sia". "H� um conjuntura internacional muito mais favor�vel � nossa luta. A ditadura na Indon�sia est� casa vez mais enfraquecida, desafiada pela pr�pria sociedade. Esperamos que em at� cinco anos possa haver uma solu��o justa e aceit�vel para o conflito timorense."

Em sua terceira visita ao Brasil, ele disse sentir o apoio do governo brasileiro na luta do Timor Leste. "Al�m do esfor�o do governo, eu creio que cada brasileiro deveria boicotar qualquer produto indon�sio que se vende no Brasil. Produtos esportivos da Nike e Reebock s�o manufaturados na Indon�sia, com trabalho de escravo de jovens, crian�as e mulheres, que ganham um real por dia trabalhando 20 horas di�rias, lamentou.

Horta contou que a tortura "� uma pr�tica generalizada e sistem�tica em todo o pa�s e que � uma das maiores e mais covardes viol�ncias contra o povo do Timor". Ele vive exilado desde 1975 e deixou o Timor Leste tr�s dias antes das tropas indon�sias invadirem o territ�rio. O advogado viveu 15 anos nos Estados Unidos e atualmente mora em Sydney (Austr�lia). Desde o ex�lio, Ramos Horta persiste em uma luta diplom�tica internacional para reverter o ataque das for�as militares indon�sias, que entre 1976 e 1981 mataram 200 mil timorenses.

(*) Estado de Minas

Maria L�cia Delgado

Quinta-feira, 18 de setembro de 1997.

TIMOR/ONU PROMETE AJUDAR A RECONSTRUIR O PA�S

Em uma visita emocionalmente carregada ao local onde ocorreu um massacre no Timor Leste, o secret�rio - geral da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), Kofi Annan, prometeu ontem que o �rg�o assumir� o compromisso de reconstruir o territ�rio. Durante estadia de 24 horas no Timor Leste, Annan fez uma parada na cidade de liqui�a, onde 50 pessoas foram assassinadas por membros de uma mil�cia pr� - Indon�sia em uma igreja em abril(1999). O ataque foi um prel�dio para a onda de viol�ncia que se seguiu a uma arrasadora vota��o em favor da independ�ncia pelos timorenses orientais no �ltimo m�s de setembro(1999). "� particularmente chocante para mim que um local de venera��o tenha sido profanado desta maneira", disse Annan aos moradores da cidade, localizada a 40 quil�metros de Dilui. "N�s queremos que voc�s se recuperem deste tr�gico per�odo de sua hist�ria." Annan chegou no Timor Leste enquanto os mantenedores da paz se preparavam para assumir controle total sobre o territ�rio, cinco meses depois da for�a multinacional chegar e tomar o controle da regi�o devastada. O Timor Leste, uma ex - col�nia portuguesa, foi ocupado pelo exercito indon�sio em 1975. Estima-se que mais de 100.000 pessoas tenha morrido como resultado da invas�o. O dom�nio indon�sio acabou oficialmente em outubro do ano passado. Escoltado por dezenas de soldados armados, Annan percorreu os escombros incendiados de Dilui antes de iniciar um s�rie de reuni�es com l�deres locais e funcion�rios da ONU.

(*) PUBLICADO NO JORNAL DE BRAS�LIA

Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2000