Apresentação
Histórico do Legislativo Municipal de Caculé
Fundada em 14 de agosto de 1919, o legislativo de Caculé, que
foi instituído junto com a emancipação do Município.
A Câmara municipal é um órgão do governo
local, constituindo elemento básico do conceito da autonomia
do Município, porque integra o governo próprio com autonomia
política e administrativa, assegurada pela Constituição
Federal de 1988. A palavra Vereador vem do verbo variar pessoa que
tem incumbência de vigiar, fiscalizar e estabelecer normas que
deverão ser cumpridas por todos municípios inclusive
os Prefeitos e secretários