Foto jornalista diplomado Antônio Barañano / TeleNews Torres

Gabriela Bündchen - "já se consome imagem"

Texto de Antônio Barañano / TeleNews Torres

Se um mosquito cruzasse o ambiente numa de suas pausas, certamente seria escutado, tal o grau de concentração que os acadêmicos da Ulbra Torres dedicaram à palestra da advogada Gabriela Bündchen, na noite de ontem. Acostumados a ouvir sobre questões envolvendo bens tangíveis, eles foram alertados para a importância de um bem intangível chamado "imagem".

"Vivemos sob a era da imagem", afirmou Gabriela, ao falar sobre "Direito de Imagem". Quase tudo o que consumimos hoje está relacionado com algum tipo de imagem. O campo é vasto para advogados, sendo de interesse para administradores de empresas e vital para a indústria de moda.

A imagem é tão importante que pode ser tão ou mais valiosa que certos bens tangíveis. Representante da sua irmã Gisele Bündchen, para defender seus direitos de imagem no Brasil, Gabriela lembra que toda vez que a top-model fecha um contrato, as ações da empresa imediatamente sobem nas bolsas de valores.

Existe até um público que se alimenta de consumir a imagem dos famosos. Eles são atendidos pela imprensa sensacionalista e programas de televisão sobre fofocas. Segundo ela, esse é um campo que dá bastante trabalho para os advogados.

Gabriela diz que uma atriz numa cerimônia do Oscar, por exemplo, está num local em que ninguém precisa de licença para produzir imagens porque está relacionado com sua atividade. Mas se ela estiver com a família num aeroporto, embora o local seja público, fotografá-la ali sem sua autorização já é uma invasão de privacidade.

Há casos porém, que é conveniente à celebridade se deixar usar. Cita o caso de um site americano de muito sucesso que vende produtos iguais aos adquiridos pelos famosos. "Se for uma camisa xadrez ou uma bolsa" o site pega uma camisa na mesma cor, da mesma marca, e vende dizendo que tal ator ou atriz comprou uma "igualzinha", fazendo o mesmo com a bolsa.

Gabriela disse que como o site faz isso sem autorização, juridicamente procede errado. "Mas, como todos os famosos estão ali citados, quem vai querer ficar de fora dessa lista?" - pergunta Gabriela. Ou seja, os citados avaliam que faz mais bem aparecer no site do que não constar nele. "É tudo uma questão de avaliação do interessado".

Gabriela disse que a lei brasileira é mais rígida em relação ao direito de imagem do que a legislação americana. A imagem está protegida pelo Artigo V da Constituição. O cógido civil de 2002 define que o "direito à imagem é irrenunciável", "sem imagem ninguém pode existir". "É um direito vitalício e intransferível", depois que a pessoa morre cessam os direitos de imagem, não podem ser transferidos aos herdeiros.

A lei fala em cessão do direito de uso da imagem, Gabriela prefere falar em licenciamento. "É possível permitir o uso da imagem por certo tempo e depois pegar de volta esse direito. Não se pode aceitar uso de imagem por prazo indeterminado. Ninguém é obrigado a ficar preso por um contrato pelo resto da vida".

Segundo Gabriela é preciso ficar bem claro nos contratos por quanto tempo aquela imagem poderá ser usada e em quais lugares. Ela disse que as violações mais comuns acontecem quando as empresas usam a imagem além do tempo contratado ou quando têm licença para uma campanha publicitária para o Brasil e a utilizam também em outro país".

A imprensa viola o direito de imagem quando aborda assuntos sem autorização que nunca foram tornados públicos pela celebridade. O Roberto Carlos, segundo Gabriela, conseguiu proibir a venda de um livro de sua biografia não autorizada porque o autor, um jornalista, falou nas namoradas do "rei" quando jovem, um assunto que ele nunca comentou para ninguém publicamente.

A imagem tem um peso tão forte no mercado que assim como ajuda a vender pode prejudicar, se a celebridade macular sua própria imagem. É o caso de artistas, modelos ou jogadores que se envolvem em escândalos ainda que na sua vida privada. "Ninguém quer ver a imagem de seu produto vinculada a quem aparece em jornais e revistas envolvido em escândalos".

O assunto imagem já mereceu a atenção do STF que emitiu a súmula 403. "Para gerar dano a súmula diz que o uso da imagem precisa ter sido usado com finalidades econômicas". Gabriela diz que o tema é controverso pois muitas vezes revistas usam imagem indevidamente para alavancar suas vendas. "O argumento deles de atender ao interesse público é muito relativo".

Gabriela aconselha que é preciso muito tato ao se abordar essas questões, porque a imprensa é chamada de quarto poder, "mas há quem já a considere o primeiro poder", superior aos poderes executivo, legislativo e judiciário. "Nesta questão de imagem tem que se avaliar bem se vale a pena brigar com a imprensa, isso pode não ser aconselhável".

Às boas-vindas à palestrante foram dadas pelo diretor da Ulbra Torres Luís Antônio Longo. Aplaudiram Gabriela Büdchen os acadêmicos das Faculdades de Administração, Direito e Design de Moda da Ulbra Torres. Ela é formada em DIreito pela Universidade Federal de Santa Maria e pós-graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

GABRIELA BÜNDCHEN - Palestra sobre Direito de Imagem na Ulbra ontem / Foto jornalista diplomado Antônio Barañano / TNT

Diretor da Ulbra Luís Antônio Longo, pastor Gerson Guths, advogada Gabriela Bündchen, professores Alejandro Alvarez, Débora Thomas, Alexandre Quartieiro e Carla Allegretti.

Palestra proferida em: 17 MAIO DE 2010

Publicado em: 18 MAIO 2010

 

 

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TNT VÍDEO / Gabriela Bündchen na Ulbra Torres

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