A EaD, é por definição, um processo educativo em que a aprendizagem é relizada com a separação física -  geográfica e /ou temporal -  entre participante (aluno) e formador (especialista). Essse distanciamento pressupõe um processo de comunicação que induz a aprendizagem mediante a utilização de um conjunto de recursos tecnológicos que ultrapassa a comunicação oral.

Nos cursos à Distância interessa conhecer, discutir e aprender a usar – além da informação e dos conteúdos específicos – também recursos para pesquisar, armazenar e gerenciar o conhecimento.

A partir do pressuposto do avanço da tecnologia e da inovação na educação, há hoje um grande oferta de cursos á Distância, para que se possa abrir um curso à distância é necessário que dê atenção a alguns aspectos, tais como:

 A educação a distância organiza-se em :

-         Avaliação de estudantes;

-         Estágios obrigatórios;

-         Defesa de TCC;

-         Atividades relacionadas a laboratórios de ensino.

 Os cursos e programas a distância deverão ser projetados coma mesma duração de um curso presencial.

 A avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas, dar-se-á, mediante:

-         Cumprimento das atividades programadas;

-         Realização de exames presenciais.

 Os diplomas e certificados só terão validade nacional, se a instituição for credenciada.

Os diplomas de cursos ou programas superiores de graduação e similares, a distância, emitidos por instituição estrangeira, inclusive os ofertados em convênios com instituições sediadas no Brasil, deverão ser submetidos para revalidação em universidade pública brasileira, conforme legislação vigente.

Para fins de revalidação de diploma de curso ou programa, a universidade poderá exigir que o portador do diploma estrangeiro se submeta a complementação de estudos, provas ou exames destinados a suprir ou aferir conhecimentos, competências e habilidades na área de diplomação.

O pedido de credenciamento da instituição deverá ser formalizado junto ao órgão responsável, mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:

-         Habilitação jurídica, regularidade fiscal e capacidade econômico-financeira, conforme dispõe a legislação em vigor;

-         Histórico de funcionamento da instituição de ensino, quando for o caso;

-         Plano de desenvolvimento institucional, para as instituições de educação superior, que contemple a oferta de cursos e programas a distância;

-         Estatuto da universidade, ou regimento da instituição isolada de educação superior.

-         Projeto pedagógico para os cursos e programas que serão ofertados na modalidade a distância;

-         Garantia de corpo técnico e administrativo qualificado;

-         Apresentar corpo docente com as qualificações exigidas na legislação em vigor e, preferencialmente, com formação para o trabalho com educação a distância;

-         Descrição detalhada dos serviços de suporte e infra-estrutura adequados à realização do projeto pedagógico, como: instalações físicas e infra-estrutura tecnológica de suporte e atendimento remoto aos estudantes e professores, e laboratórios científicos, quando for o caso;

-         Bibliotecas adequadas, inclusive com acervo eletrônico remoto e acesso por meio de redes de comunicação e sistemas de informação, com regime de funcionamento e atendimento adequados aos estudantes de educação a distância.

Para que se tenha cursos a Distância com qualidade é necessário que a instituição dê muita atenção aos seguintes itens:

 1 - compromisso dos gestores;

 2 - desenho do projetos;

 3 – equipe profissional multidisciplinar;

 4 – comunicação/interação entre os agentes;

 5 -  recursos educacionais;

 6 -  infra-estrutura de apoio;

 7 – avaliação contínua e abrangente;

 8 – convênios e parcerias;

 9 – transparência nas informações;

 10 – sustentabilidade financeira.

Essas informações, estão disponibilizadas:

DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005.

 Regulamentação da EaD no Brasil. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/>

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